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A Câmara de Lisboa debate na quarta-feira a celebração de um protocolo com a Estamo e a Administração de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo (ARSLVT), para a concretização do centro de saúde do Martim Moniz.

Prometido há vários anos, o centro de saúde do Martim Moniz terá “capacidade para prestar cuidados de saúde primários a cerca 20.900 mil utentes de centros de saúde circundantes, alguns dos quais sem condições ideais de atendimento, pretendendo contribuir para a oferta de boas instalações na cidade, com vista à prestação de cuidados de saúde primários de qualidade à população”, indica a proposta assinada pelo vereador do Urbanismo, Manuel Salgado.

Em abril deste ano, o vereador dos Direitos Sociais do município de Lisboa, João Afonso, disse à agência Lusa esperar que a unidade de saúde familiar prevista para o Martim Moniz esteja a funcionar em 2016.

De acordo com a proposta, o centro de saúde será instalado em duas frações autónomas das Residências do Martim Moniz que pertenciam à Empresa Pública de Urbanização de Lisboa (EPUL), extinta no final do ano passado e cuja gestão passou para a Câmara de Lisboa, por se tratar de uma zona com vantagens como a “centralidade e acessibilidade para cidadãos de mobilidade reduzida”.

Em 2012, a EPUL celebrou um contrato promessa de compra e venda com a ARSLVT para alienação dessas frações, com vista a instalar o centro de saúde, mas tal venda ficou condicionada à “autorização formal expressa dos Ministros das Finanças e da Saúde”, bem como à “obtenção de visto prévio favorável do Tribunal de Contas (TDC)”, refere o documento.

Apesar de o prazo ter sido alargado para março de 2013, as autorizações e o visto prévio do TDC não chegaram, pelo que “as obrigações assumidas pelas partes caducaram”.

Acresce que, adianta a proposta, a Estamo (empresa pública gestora das participações imobiliárias do Estado) é credora do município em mais de 17,8 milhões de euros, valor a que acrescem juros de perto de 727 mil euros devido à aquisição do Convento do Desagravo e do Complexo Desportivo da Lapa.

A Estamo disponibilizou-se, entretanto, a reduzir o valor do crédito sobre o município após a receção das frações autónomas (no valor de 2,5 milhões de euros) que irão acolher o centro de saúde do Martim Moniz, “uma vez que a ARSLVT irá tomá-las de arrendamento ou permutá-las” por edifícios situados nos números 120 a 122 da Avenida 24 de Julho e no 147 a 155 da Rua da Madalena.

De acordo com o documento, que ainda terá de ser submetido à Assembleia Municipal, estas frações foram entregues à Estamo no passado dia 17 de agosto, “para o início imediato das obras”, que têm um custo estimado de 1,2 milhões de euros.

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A Câmara da Nazaré aprovou ontem, por unanimidade, o contrato para a construção de um novo centro de saúde, um investimento de 1,3 milhões de euros aguardado desde os anos 80.

O contrato-programa entre a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo (ARSLVT) e o município foi aprovado por unanimidade pelo executivo que irá lançar a empreitada com vista à construção de uma nova Unidade de Saúde que incluirá a USF Global e a USF Nazareth, anunciou ontem, dia 4 de agosto, o município.

De acordo com uma nota de imprensa da câmara, trata-se de “um investimento suportados pela ARSLVT, que também ficará responsável pelo projeto de arquitetura, projetos de especialidades e de execução”.

À câmara caberá, por seu lado, o lançamento da empreitada, a demolição do edifício atual, a execução dos arruamentos, estacionamento e das infraestruturas (águas, esgoto, eletricidade, comunicações) e os arranjos exteriores ao edifício, refere o mesmo documento.

A construção de um novo centro de saúde é entendida pelo presidente da câmara, Walter Chicharro (PS), como “um passo enorme” para “a qualificação dos cuidados primários de saúde de um concelho com forte vocação turística”.

O equipamento tem sido reivindicado por sucessivos executivos e será construído no mesmo local onde, desde os anos 80, o centro de saúde funciona num pré-fabricado.

No âmbito do acordo agora assinado, o edifício, onde ficará instalada a nova unidade de saúde da Nazaré, será cedido à ARSLVT por um período de 40 anos.

A construção do novo centro de saúde da Nazaré (no distrito de Leiria) integra-se num investimento de 1,7 milhões de euros, anunciado no dia 23 de junho passado pela ARSLVT e que inclui, para além deste equipamento, uma nova unidade de saúde no Cadaval, no distrito de Lisboa.

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O Governo e a Câmara de Mafra anunciaram hoje um investimento de 2,4 milhões de euros na construção de um novo centro de saúde e de uma nova extensão no concelho para substituir as atuais instalações precárias e exíguas.

A Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo (ARSLVT) e a câmara municipal firmaram hoje uma parceria nesse sentido.

O novo centro de saúde vai ser construído na vila de Mafra.

"As atuais instalações são da Santa Casa da Misericórdia, são velhas e já não têm condições para albergar mais uma Unidade de Saúde Familiar. Além disso, a Misericórdia necessita do espaço para alargar os seus serviços", justificou o presidente da câmara, Hélder Silva (PSD).

A nova extensão de saúde vai ser construída entre Malveira e Venda do Pinheiro para servirem a população destas localidades e ainda do Milharado. O novo edifício vem substituir as três extensões espalhadas por cada uma das localidades, as quais são "alugadas e precárias".

O autarca adiantou que o contrato-programa e o lançamento do concurso público da segunda empreitada deverão ser concretizados ainda este ano, uma vez que a ARSLVT dispõe da verba em orçamento, pelo que se prevê que a obra esteja concluída até ao final de 2016.

Já em relação à primeira obra, só deverão avançar em 2016, altura em que deverá haver verbas previstas no Orçamento de Estado, estimando-se a conclusão e a entrada em funcionamento só em 2017.

As empreitadas contam com uma comparticipação de 70% da ARSLVT e de 30% do município.

O acordo hoje assinado pressupõe que o Ministério da Saúde transfira as verbas necessárias para o município, que, por sua vez, cede terreno para a obra, lança o respetivo concurso público e acompanha a sua execução.

A unidade de Mafra serve 19.500 utentes e, além de gabinetes para consultas de saúde, vai dispor de Serviço de Atendimento Permanente e vai ser a sede da saúde pública concelhia, da Unidade de Cuidados na Comunidade e na Unidade de Recursos Assistenciais Partilhados.

A extensão da Malveira/Venda do Pinheiro/Milharado vai servir 21 mil utentes.

O Centro de Saúde de Mafra possui ao todo 67.600 utentes, dos quais 30% estão sem médico de família.

De acordo com dados da ARSLVT pedidos pela agência Lusa, estão em falta 11 médicos.

As falhas podem vir a ser colmatadas quando forem colocados os médicos de família que concorrerem ao último concurso lançado pelo Ministério da Saúde, em que foram abertas oito vagas para o Agrupamento de Centros de Saúde Oeste Sul, do qual fazem parte os centros de saúde de Mafra, Torres Vedras, Lourinhã e Cadaval.

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A Câmara de Odivelas e a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo (ARSLVT) assinam hoje um protocolo para a construção de um centro de saúde no concelho que irá servir 41 mil utentes.

Em comunicado, a ARSLVT refere que o investimento global para a construção do novo centro de saúde, cujos prazos de conclusão ainda não estão definidos, será de 1,6 milhões de euros, dos quais 70% serão comparticipados pela tutela e os restantes 30% pela Câmara de Odivelas.

“Este acordo representa um importante passo para a melhoria dos serviços prestados aos utentes do concelho, permitindo dar resposta a cerca de 41 mil utentes, bem como recolocar o CATUS [Centro de Atendimento e Tratamentos Urgentes] num local central, com acessos”, aponta.

Em declarações à agência Lusa, a presidente da Câmara de Odivelas, Susana Amador (PS), congratulou-se com o facto de o concelho vir a receber mais uma unidade de saúde, ainda que para tal a autarquia tenha de pagar 30% da obra.

“Claro que preferíamos que fosse o Estado a pagar toda a obra, mas não sendo possível tínhamos de estar disponíveis para ser parte da solução. É preferível pagar parte e termos um centro de saúde do que não ter”, argumentou.

O Agrupamento de Centros de Saúde Loures/Odivelas é constituído por 12 Unidades de Saúde familiar (USF), 10 Unidades de Cuidados de Saúde Personalizados (UCSP), três Unidades de Cuidados na Comunidade (UCC), uma Unidade de Saúde Pública (USP) e uma Unidade de Recursos Assistenciais Partilhados (URAP), totalizando 28 unidades funcionais.

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Um protocolo entre a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo e a câmara da Nazaré vai permitir construir um novo centro de saúde que substituirá um pré-fabricado a funcionar desde os anos 1980.

O protocolo visa a instalação da Unidade de Cuidados de Saúde Primários Nazaré (UCSP) e das Unidades de Saúde Familiar Global e da Nazareth (USF), divulgou ontem a câmara.

O documento estabelece que o município será o dono da obra, “cabendo-lhe o realocação das unidades de saúde a substituir, de modo a garantir a continuidade da prestação dos serviços de saúde à população abrangida”, explica a autarquia numa nota de imprensa.

À ARSLVT “caberá o financiamento da empreitada no valor necessário à sua realização, o que ficará definido no contrato-programa”, refere a mesma nota.

Citado na mesma nota de imprensa, o presidente da câmara, Walter Chicharro, manifesta “satisfação” pela assinatura do acordo há muito reivindicado pelo município responsável pela cedência do terreno onde será construído o novo edifício cuja data de início não foi ainda avançada.

“Há que aguardar pelo visto prévio do Tribunal de Contas, a que se seguirá a aprovação do contrato-programa, numa próxima reunião de câmara, e, por último, o lançamento do concurso público para a construção da nova unidade de saúde”, referiu.

A construção do novo centro de saúde da Nazaré integra-se num investimento de 1,7 milhões de euros, anunciado na segunda-feira pela Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo (ARSLVT), e que inclui, além deste equipamento, uma nova unidade de saúde no Cadaval, no distrito de Lisboa.

Contactada pela Lusa, a ARSLVT não disponibilizou mais dados sobre as novas unidades de saúde, mas, em nota enviada às redações, o presidente daquele organismo, Luis Cunha Ribeiro, considerou os protocolos assinados “uma concretização que vai ao encontro das ambições da ARSLVT de melhorar, de forma seletiva e prioritária, as infraestruturas de cuidados de saúde primários”.

Este objetivo apenas é possível, referiu, “porque houve um envolvimento muito ativo por parte das autarquias envolvidas, que se disponibilizaram desde a primeira hora para serem parceiros da ARSLVT no alcançar de soluções realistas face aos recursos disponíveis e na cedência de terrenos para a construção destes equipamentos”.

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O Centro de Saúde de Carnaxide, em Oeiras, estrutura que vai servir 30 mil utentes, vai começar a ser construído na quarta-feira, estando a obra orçada em cerca de 2,2 milhões de euros.

Actualmente localizado num prédio de habitação, o Centro de Saúde de Carnaxide era visto pela Câmara de Oeiras como um "caso preocupante".

O lançamento da primeira pedra do futuro edifício será realizado na quarta-feira e a obra deverá estar concluída em Fevereiro de 2016.

A obra vai ser construída no antigo Quintal Desportivo de Carnaxide, em terreno cedido pela autarquia.

Para o presidente da Câmara de Oeiras, Paulo Vistas, o novo equipamento é "uma obra há muito desejada pela população de Carnaxide, que tem vindo a aumentar, e responderá às necessidades prementes".

O novo Centro de Saúde de Carnaxide vai criar 24 postos de trabalho e deverá servir 30 mil utentes nas valências de medicina familiar, com duas unidades.

Para a cerimónia de lançamento da primeira pedra do futuro Centro de Saúde de Carnaxide são esperados o presidente da Câmara de Oeiras, Paulo Vistas, e o presidente do Conselho Directivo da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo (ARSLVT), Luís Cunha Ribeiro.

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Cerca de duas centenas de pessoas concentraram-se ontem frente ao Ministério da Saúde, em Lisboa, para reivindicar a construção de um novo centro de saúde na freguesia de Santa Iria da Azóia, concelho de Loures.

A manifestação foi convocada pela comissão de utentes de saúde de Santa Iria da Azóia, onde vivem cerca de 18 mil pessoas, tendo sido entregue no final da acção uma carta no Ministério da Saúde, a solicitar uma reunião com o ministro Paulo Macedo.

Em declarações aos jornalistas, Carlos Machado, da comissão de utentes, referiu que as actuais instalações do centro de saúde funcionam num prédio de habitação de três andares sem elevador, “prejudicando o seu acesso a pessoas com mobilidade reduzida”.

“Não faz mais sentido nesta altura obrigar milhares de utentes a subir mais de 70 degraus para chegar ao terceiro andar para ter um médico”, apontou.

Carlos Machado sublinhou que a reivindicação pelo centro de saúde “já é muito antiga” e que a população da freguesia “está cansada de promessas dos sucessivos Governos”.

“Os vários governos assumiram a promessa, o compromisso de construção, o reconhecimento deste problema, mas o facto é que desde 1986, nenhum dos ministros resolveu este problema”, queixou-se.

Carlos Machado ressalvou que, mais do que problemas no funcionamento dos serviços, as dificuldades de acesso à unidade de saúde são o que mais preocupa os cerca de 18.000 utentes.

No mesmo sentido, alguns dos utentes presentes no protesto queixaram-se à Lusa das dificuldades que têm em aceder à unidade de saúde: “Tenho uma doença na anca e não consigo subir. Não podemos aguentar mais”, afirmou Belmira Pereira, 65 anos.

Já Nazaré Moita, 59 anos, referiu que existem alguns médicos que descem ao rés-do-chão para ver os doentes, mas só “em casos excepcionais”.

O presidente da Câmara Municipal de Loures, Bernardino Soares (CDU), relembrou que a Autoridade Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo (ARSLVT) já tinha demonstrado disponibilidade para assinar com a autarquia um protocolo para a construção de um novo centro de saúde, lamentando, no entanto, a demora na evolução do processo.

“Aguardamos a todo o momento que nos seja feita essa proposta de protocolo que foi anunciada pela secretária de Estado. Ainda não há mais novidades, mas temos expectativa que a ideia seja avançada”, perspectivou.

Numa resposta escrita enviada à Lusa há duas semanas, fonte da ARSLVT disse que reconhece “a importância e a necessidade da construção de uma nova unidade de saúde” e que “decorrem conversações entre a ARSLVT e a Câmara de Loures no sentido de dar seguimento à elaboração de um protocolo de colaboração.

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quarta-feira, 25 fevereiro 2015 12:00

Pedrógão Grande prevê novo centro de saúde

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O presidente da Câmara de Pedrógão Grande, distrito de Leiria, disse que vai ser construído um novo centro de saúde na sede do concelho, tendo o município anunciado a disponibilização do terreno onde está o antigo pavilhão desportivo.

“Nós disponibilizamos o terreno dentro da vila, junto à unidade de cuidados continuados da Misericórdia, onde está o antigo pavilhão desportivo, que vai ser demolido”, declarou Valdemar Alves, referindo que esta estrutura, “com 40 anos, não tem condições nenhumas”.

Segundo Valdemar Alves, trata-se de um projecto em parceria com a Administração Regional de Saúde do Centro (ARS Centro).

O autarca referiu que o actual edifício que alberga o centro de saúde tem diversos problemas, como a cobertura em fibrocimento, a que acresce, exemplificou, janelas “sem segurança nenhuma”. “O chão já está todo degradado, andamos nós, agora, a reparar”, afirmou o presidente da câmara.

O responsável explicou que vai realizar-se “uma reunião para dividir tarefas” entre a câmara e a Administração Regional de Saúde (ARS) do Centro para concretizar a construção do novo centro de saúde, que considera “fundamental” para o concelho.

Em resposta escrita enviada ontem à Lusa, a ARS Centro fez saber que “está sempre receptiva às pretensões das autarquias, pelo que se manifesta disponível para analisar, conjuntamente com a autarquia, as suas intenções relativamente ao centro de saúde de Pedrógão Grande”.

Quanto à falta de médicos no concelho, o presidente da Câmara de Pedrógão Grande mostrou-se convencido de que o problema seja resolvido a curto prazo.

No município circula um abaixo-assinado, que já recolheu cerca de 700 assinaturas do movimento dos “Indignados com o estado da saúde em Pedrógão Grande”, nomeadamente “com a ausência de cobertura médica no centro de saúde” local.

“O concelho de Pedrógão Grande será talvez o único no país, em que a sede do concelho não tem assegurado o funcionamento normal do centro de saúde”, acrescenta o documento.

Um dos promotores do documento, Luís Fernandes, disse que o centro de saúde “precisa de pelo menos mais um médico”, esclarecendo que a estrutura “funciona apenas quatro horas diárias com médico, à excepção de quinta e sexta-feira”.

“Nestes dois dias, há médico todo o dia”, declarou, salientando que existem “muitas queixas” e um “sentimento grande de revolta”.

Este movimento agendou para hoje, com início às 20 horas, na Casa da Cultura de Pedrógão Grande, um debate, para analisar esta situação.

A ARS Centro adiantou que, “relativamente à falta de médico na unidade de saúde, devido a aposentação”, esta entidade e o Agrupamento de Centros de Saúde do Pinhal Interior “estão a envidar esforços no sentido de poder colocar um médico logo que haja essa possibilidade”.

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O novo normal e a nova realidade – que alterações provocadas pela pandemia vieram para ficar?
Editorial | Jornal Médico
O novo normal e a nova realidade – que alterações provocadas pela pandemia vieram para ficar?
Acertar procedimentos e aperfeiçoar métodos de trabalho. Encontrar uma nova visão e adotar uma nova estratégia útil na nossa prática clínica quotidiana. Valorizar as unidades de saúde por estarem a dar as respostas adequadas e seguras é o mínimo que se exige, mas é urgente e inevitável um plano de investimento nos centros de saúde do Serviço Nacional de Saúde.

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