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A cidade do Porto deverá ganhar três novos equipamentos de saúde no espaço de três anos, num investimento de cerca de quatro milhões de euros, avançou ontem o vereador da Habitação Social, Manuel Pizarro.

O "pacote" inclui a reabilitação de parte do Mosteiro de Santa Clara, edifício localizado na Batalha, que acolherá "serviços até aqui dispersos pela cidade", beneficiando cerca de 20 a 30 mil utentes.

Segundo Fernando Araújo, que liderou a comissão que elaborou a Carta dos Equipamentos de Cuidados de Saúde Primários do concelho do Porto apresentada ontem (9 de novembro), a solução convenceu a Administração Regional de Saúde do Norte (ARS-Norte) que colocou o projeto a concurso, estimando o início de obras para 2016 e conclusão para 2017.

A carta também propõe a construção de um novo centro de saúde em Campanhã, aproveitando a antiga Escola do Cerco, bem como recolocar a unidade de saúde de Ramalde que num edifício no "miolo" do bairro das Campinas.

"Com um investimento relativamente pequeno conseguimos mudar radicalmente as condições de acesso das pessoas do Porto aos cuidados de saúde. Vamos tentar que seja em menos tempo, mas admitimos para já três anos [para a conclusão destes projetos]. Não queremos que [a carta] seja apenas um exercício interessante de planeamento mas uma realidade", referiu Manuel Pizarro.

O vereador apontou como investimento necessário "cerca de quatro milhões de euros ou menos", lembrando que "há fundos comunitários disponíveis para estes investimentos".

"É um trabalho muito importante que com algum realismo propõe novos edifícios e mudanças que nos parecem muito úteis", resumiu Manuel Pizarro que não escondeu que outra "grande vantagem" deste projeto passa por "devolver" património à cidade. Aliás, relativamente às soluções encontradas para Campanhã e Ramalde, o vereador avançou que se serão resolvidos problemas de saúde pública e de segurança.

Dois dos edifícios em estudo são propriedade do Estado e o terceiro, o de Ramalde, é camarário.

A Carta dos Equipamentos de Cuidados de Saúde Primários, um documento elaborado pela autarquia do Porto em parceria, através de técnicos da ARS-Norte, com o Ministério da Saúde, propõe outras "pequenas obras de melhoria das acessibilidades e de conforto" em edifícios existentes.

"Procurámos perceber qual a nossa população e quais as necessidades, bem como irão evoluir essas necessidades no futuro. E procuramos soluções. A carta tem já alternativas", descreveu Fernando Araújo, tendo o vereador da câmara do Porto completado que a elaboração deste documento é um "projeto inovador" porque "o Porto será a primeira cidade portuguesa dotada" de uma carta desta natureza.

Manuel Pizarro explicou, por fim, que a proposta entrará em discussão pública - através de reuniões descentralizadas e pelo portal e endereço eletrónico da câmara - "até meados do mês de dezembro", sendo expectável que venha a colher contributos de profissionais da área da saúde, bem como das juntas de freguesia e comunidade geral.

Após esse período de contributos a carta será submetida à assembleia municipal do Porto e ao Ministério da Saúde para ser assinada, passando a constituir "um compromisso conjunto".

Lusa/Jornal Médico

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A Câmara Municipal de Sintra anunciou ontem que vão ser construídos no concelho, até 2017, quatro novos centros de saúde, que servirão 135 mil utentes, num investimento de 6,4 milhões de euros.

Os quatro novos equipamentos de saúde vão servir as freguesias de Queluz, Algueirão Mem Martins e Agualva e Sintra, resultando a construção de três deles de um contrato-programa assinado esta tarde entre a Câmara de Sintra e a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo (ARSLVT).

Os centros de saúde de Queluz, Algueirão Mem Martins e Agualva vão servir mais de 120 mil utentes e representam um custo de 5,6 milhões de euros, dos quais a autarquia financia 30% (1,68 milhões), além de ceder os terrenos.

À margem destes contratos-programa, o município irá assumir o encargo global para a construção do novo centro de Saúde da Estefânia, na União de Freguesias de Sintra, orçado em 800 mil euros e com capacidade para servir 15 mil utentes.

Em declarações à agência Lusa, o presidente da Câmara de Sintra, Basílio Horta, congratulou-se com a conclusão do processo, sublinhando que foram quase dois anos de negociações entre a autarquia e a ARSLVT.

"É um dia muito importante e feliz. Foi um longo processo, que chegou finalmente ao fim", apontou.

O autarca referiu que a construção destes equipamentos será muito importante para aumentar a resposta de cuidados de saúde no concelho, mas também para "aliviar" as urgências do hospital Amadora-Sintra.

Relativamente aos prazos para a conclusão e entrada em funcionamento dos centros de saúde, Basílio Horta perspetivou que os quatro possam estar em plena atividade durante o primeiro semestre de 2017.

Lusa/Jornal Médico

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Sinalética centro de saúde
A Câmara de Lisboa debate na quarta-feira a celebração de um protocolo com a Estamo e a Administração de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo (ARSLVT), para a concretização do centro de saúde do Martim Moniz.

Prometido há vários anos, o centro de saúde do Martim Moniz terá “capacidade para prestar cuidados de saúde primários a cerca 20.900 mil utentes de centros de saúde circundantes, alguns dos quais sem condições ideais de atendimento, pretendendo contribuir para a oferta de boas instalações na cidade, com vista à prestação de cuidados de saúde primários de qualidade à população”, indica a proposta assinada pelo vereador do Urbanismo, Manuel Salgado.

Em abril deste ano, o vereador dos Direitos Sociais do município de Lisboa, João Afonso, disse à agência Lusa esperar que a unidade de saúde familiar prevista para o Martim Moniz esteja a funcionar em 2016.

De acordo com a proposta, o centro de saúde será instalado em duas frações autónomas das Residências do Martim Moniz que pertenciam à Empresa Pública de Urbanização de Lisboa (EPUL), extinta no final do ano passado e cuja gestão passou para a Câmara de Lisboa, por se tratar de uma zona com vantagens como a “centralidade e acessibilidade para cidadãos de mobilidade reduzida”.

Em 2012, a EPUL celebrou um contrato promessa de compra e venda com a ARSLVT para alienação dessas frações, com vista a instalar o centro de saúde, mas tal venda ficou condicionada à “autorização formal expressa dos Ministros das Finanças e da Saúde”, bem como à “obtenção de visto prévio favorável do Tribunal de Contas (TDC)”, refere o documento.

Apesar de o prazo ter sido alargado para março de 2013, as autorizações e o visto prévio do TDC não chegaram, pelo que “as obrigações assumidas pelas partes caducaram”.

Acresce que, adianta a proposta, a Estamo (empresa pública gestora das participações imobiliárias do Estado) é credora do município em mais de 17,8 milhões de euros, valor a que acrescem juros de perto de 727 mil euros devido à aquisição do Convento do Desagravo e do Complexo Desportivo da Lapa.

A Estamo disponibilizou-se, entretanto, a reduzir o valor do crédito sobre o município após a receção das frações autónomas (no valor de 2,5 milhões de euros) que irão acolher o centro de saúde do Martim Moniz, “uma vez que a ARSLVT irá tomá-las de arrendamento ou permutá-las” por edifícios situados nos números 120 a 122 da Avenida 24 de Julho e no 147 a 155 da Rua da Madalena.

De acordo com o documento, que ainda terá de ser submetido à Assembleia Municipal, estas frações foram entregues à Estamo no passado dia 17 de agosto, “para o início imediato das obras”, que têm um custo estimado de 1,2 milhões de euros.

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A Câmara da Nazaré aprovou ontem, por unanimidade, o contrato para a construção de um novo centro de saúde, um investimento de 1,3 milhões de euros aguardado desde os anos 80.

O contrato-programa entre a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo (ARSLVT) e o município foi aprovado por unanimidade pelo executivo que irá lançar a empreitada com vista à construção de uma nova Unidade de Saúde que incluirá a USF Global e a USF Nazareth, anunciou ontem, dia 4 de agosto, o município.

De acordo com uma nota de imprensa da câmara, trata-se de “um investimento suportados pela ARSLVT, que também ficará responsável pelo projeto de arquitetura, projetos de especialidades e de execução”.

À câmara caberá, por seu lado, o lançamento da empreitada, a demolição do edifício atual, a execução dos arruamentos, estacionamento e das infraestruturas (águas, esgoto, eletricidade, comunicações) e os arranjos exteriores ao edifício, refere o mesmo documento.

A construção de um novo centro de saúde é entendida pelo presidente da câmara, Walter Chicharro (PS), como “um passo enorme” para “a qualificação dos cuidados primários de saúde de um concelho com forte vocação turística”.

O equipamento tem sido reivindicado por sucessivos executivos e será construído no mesmo local onde, desde os anos 80, o centro de saúde funciona num pré-fabricado.

No âmbito do acordo agora assinado, o edifício, onde ficará instalada a nova unidade de saúde da Nazaré, será cedido à ARSLVT por um período de 40 anos.

A construção do novo centro de saúde da Nazaré (no distrito de Leiria) integra-se num investimento de 1,7 milhões de euros, anunciado no dia 23 de junho passado pela ARSLVT e que inclui, para além deste equipamento, uma nova unidade de saúde no Cadaval, no distrito de Lisboa.

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O Governo e a Câmara de Mafra anunciaram hoje um investimento de 2,4 milhões de euros na construção de um novo centro de saúde e de uma nova extensão no concelho para substituir as atuais instalações precárias e exíguas.

A Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo (ARSLVT) e a câmara municipal firmaram hoje uma parceria nesse sentido.

O novo centro de saúde vai ser construído na vila de Mafra.

"As atuais instalações são da Santa Casa da Misericórdia, são velhas e já não têm condições para albergar mais uma Unidade de Saúde Familiar. Além disso, a Misericórdia necessita do espaço para alargar os seus serviços", justificou o presidente da câmara, Hélder Silva (PSD).

A nova extensão de saúde vai ser construída entre Malveira e Venda do Pinheiro para servirem a população destas localidades e ainda do Milharado. O novo edifício vem substituir as três extensões espalhadas por cada uma das localidades, as quais são "alugadas e precárias".

O autarca adiantou que o contrato-programa e o lançamento do concurso público da segunda empreitada deverão ser concretizados ainda este ano, uma vez que a ARSLVT dispõe da verba em orçamento, pelo que se prevê que a obra esteja concluída até ao final de 2016.

Já em relação à primeira obra, só deverão avançar em 2016, altura em que deverá haver verbas previstas no Orçamento de Estado, estimando-se a conclusão e a entrada em funcionamento só em 2017.

As empreitadas contam com uma comparticipação de 70% da ARSLVT e de 30% do município.

O acordo hoje assinado pressupõe que o Ministério da Saúde transfira as verbas necessárias para o município, que, por sua vez, cede terreno para a obra, lança o respetivo concurso público e acompanha a sua execução.

A unidade de Mafra serve 19.500 utentes e, além de gabinetes para consultas de saúde, vai dispor de Serviço de Atendimento Permanente e vai ser a sede da saúde pública concelhia, da Unidade de Cuidados na Comunidade e na Unidade de Recursos Assistenciais Partilhados.

A extensão da Malveira/Venda do Pinheiro/Milharado vai servir 21 mil utentes.

O Centro de Saúde de Mafra possui ao todo 67.600 utentes, dos quais 30% estão sem médico de família.

De acordo com dados da ARSLVT pedidos pela agência Lusa, estão em falta 11 médicos.

As falhas podem vir a ser colmatadas quando forem colocados os médicos de família que concorrerem ao último concurso lançado pelo Ministério da Saúde, em que foram abertas oito vagas para o Agrupamento de Centros de Saúde Oeste Sul, do qual fazem parte os centros de saúde de Mafra, Torres Vedras, Lourinhã e Cadaval.

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A Câmara de Odivelas e a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo (ARSLVT) assinam hoje um protocolo para a construção de um centro de saúde no concelho que irá servir 41 mil utentes.

Em comunicado, a ARSLVT refere que o investimento global para a construção do novo centro de saúde, cujos prazos de conclusão ainda não estão definidos, será de 1,6 milhões de euros, dos quais 70% serão comparticipados pela tutela e os restantes 30% pela Câmara de Odivelas.

“Este acordo representa um importante passo para a melhoria dos serviços prestados aos utentes do concelho, permitindo dar resposta a cerca de 41 mil utentes, bem como recolocar o CATUS [Centro de Atendimento e Tratamentos Urgentes] num local central, com acessos”, aponta.

Em declarações à agência Lusa, a presidente da Câmara de Odivelas, Susana Amador (PS), congratulou-se com o facto de o concelho vir a receber mais uma unidade de saúde, ainda que para tal a autarquia tenha de pagar 30% da obra.

“Claro que preferíamos que fosse o Estado a pagar toda a obra, mas não sendo possível tínhamos de estar disponíveis para ser parte da solução. É preferível pagar parte e termos um centro de saúde do que não ter”, argumentou.

O Agrupamento de Centros de Saúde Loures/Odivelas é constituído por 12 Unidades de Saúde familiar (USF), 10 Unidades de Cuidados de Saúde Personalizados (UCSP), três Unidades de Cuidados na Comunidade (UCC), uma Unidade de Saúde Pública (USP) e uma Unidade de Recursos Assistenciais Partilhados (URAP), totalizando 28 unidades funcionais.

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Um protocolo entre a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo e a câmara da Nazaré vai permitir construir um novo centro de saúde que substituirá um pré-fabricado a funcionar desde os anos 1980.

O protocolo visa a instalação da Unidade de Cuidados de Saúde Primários Nazaré (UCSP) e das Unidades de Saúde Familiar Global e da Nazareth (USF), divulgou ontem a câmara.

O documento estabelece que o município será o dono da obra, “cabendo-lhe o realocação das unidades de saúde a substituir, de modo a garantir a continuidade da prestação dos serviços de saúde à população abrangida”, explica a autarquia numa nota de imprensa.

À ARSLVT “caberá o financiamento da empreitada no valor necessário à sua realização, o que ficará definido no contrato-programa”, refere a mesma nota.

Citado na mesma nota de imprensa, o presidente da câmara, Walter Chicharro, manifesta “satisfação” pela assinatura do acordo há muito reivindicado pelo município responsável pela cedência do terreno onde será construído o novo edifício cuja data de início não foi ainda avançada.

“Há que aguardar pelo visto prévio do Tribunal de Contas, a que se seguirá a aprovação do contrato-programa, numa próxima reunião de câmara, e, por último, o lançamento do concurso público para a construção da nova unidade de saúde”, referiu.

A construção do novo centro de saúde da Nazaré integra-se num investimento de 1,7 milhões de euros, anunciado na segunda-feira pela Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo (ARSLVT), e que inclui, além deste equipamento, uma nova unidade de saúde no Cadaval, no distrito de Lisboa.

Contactada pela Lusa, a ARSLVT não disponibilizou mais dados sobre as novas unidades de saúde, mas, em nota enviada às redações, o presidente daquele organismo, Luis Cunha Ribeiro, considerou os protocolos assinados “uma concretização que vai ao encontro das ambições da ARSLVT de melhorar, de forma seletiva e prioritária, as infraestruturas de cuidados de saúde primários”.

Este objetivo apenas é possível, referiu, “porque houve um envolvimento muito ativo por parte das autarquias envolvidas, que se disponibilizaram desde a primeira hora para serem parceiros da ARSLVT no alcançar de soluções realistas face aos recursos disponíveis e na cedência de terrenos para a construção destes equipamentos”.

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O Centro de Saúde de Carnaxide, em Oeiras, estrutura que vai servir 30 mil utentes, vai começar a ser construído na quarta-feira, estando a obra orçada em cerca de 2,2 milhões de euros.

Actualmente localizado num prédio de habitação, o Centro de Saúde de Carnaxide era visto pela Câmara de Oeiras como um "caso preocupante".

O lançamento da primeira pedra do futuro edifício será realizado na quarta-feira e a obra deverá estar concluída em Fevereiro de 2016.

A obra vai ser construída no antigo Quintal Desportivo de Carnaxide, em terreno cedido pela autarquia.

Para o presidente da Câmara de Oeiras, Paulo Vistas, o novo equipamento é "uma obra há muito desejada pela população de Carnaxide, que tem vindo a aumentar, e responderá às necessidades prementes".

O novo Centro de Saúde de Carnaxide vai criar 24 postos de trabalho e deverá servir 30 mil utentes nas valências de medicina familiar, com duas unidades.

Para a cerimónia de lançamento da primeira pedra do futuro Centro de Saúde de Carnaxide são esperados o presidente da Câmara de Oeiras, Paulo Vistas, e o presidente do Conselho Directivo da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo (ARSLVT), Luís Cunha Ribeiro.

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A "hiperventilação" dos Cuidados de Saúde Primários
Editorial | Joana Romeira Torres
A "hiperventilação" dos Cuidados de Saúde Primários
A Organização Mundial de Saúde alude que os Cuidados de Saúde Primários (CSP) são cruciais para a obtenção de promoção da saúde a nível global. Neste sentido, a Organização Mundial dos Médicos de Família (WONCA) tem estabelecido estratégias que têm permitido marcar posição dos mesmos na comunidade médica geral.

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