O concurso, a decorrer a partir de hoje, para colocação, a nível nacional, de 110 especialistas em Medicina Geral contemplou o maior número de vagas à Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo (ARSLVT): um total de 43.

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O presidente da Junta de Vila Nova de Anha, Viana do Castelo, reclamou hoje uma solução “provisória” para os utentes da extensão de saúde da freguesia que estão há cinco meses sem médico de família (MF).

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quinta-feira, 28 dezembro 2017 11:41

Vila Nova de Anha está sem médico há quatro meses

A extensão de saúde de Vila Nova de Anha, em Viana do Castelo, está sem médico há quatro meses, situação que “tem causado alarme social, sobretudo na população mais idosa”, denunciou hoje o presidente da junta de freguesia da localidade, José Filipe Silva.

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O presidente da Câmara Municipal de Paços de Ferreira, Humberto Brito, anunciou ontem que toda a população do concelho já tem médico de família, em contraste com as 14 mil pessoas que em 2009 não acediam àquele serviço.

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Familia bebe

Chegado o dia 1 de setembro é cumprida uma das principais medidas do projeto “Nascer Utente”: a partir de hoje, todas as crianças têm médico de família logo após o seu nascimento. É na própria maternidade que o nascituro é inscrito na lista de utentes do médico de família dos seus pais.

A iniciativa, divulgada em Diário da República no dia 19 do mês anterior, remonta ao anterior governo ao lançar uma lei que assegurava que nenhuma criança deveria ser privada de ter um médico de família.

Com a viabilização do projeto “Nascer Utente”, a criança é inscrita, assim que nasce, no Registo Nacional de Utente, sendo-lhe atribuído um número de utente, a constar do cartão do cidadão, e de médico de família.

O processo é automático e a inscrição é realizada pela instituição com bloco de partos, na lista de utentes do médico de família da mãe ou do pai.

Nas situações em que a mãe e o pai não se encontrem inscritos em nenhuma lista de utentes de um médico de família, a instituição com bloco de partos onde a criança nasce deve comunicar o nascimento ao coordenador da unidade funcional [Unidade de Saúde Familiar (USF) ou Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados (UCSP)] mais próxima da residência da criança.

Este “deve proceder à inscrição da mesma na lista de utentes de um médico de família, preferencialmente de uma USF caso a mesma exista naquele Agrupamento de Centros de Saúde (ACES), salvo se um dos pais declarar expressamente preferência pela UCSP, devendo ser dado conhecimento dessa inscrição ao presidente do conselho clínico e de saúde do respetivo ACES”, lê-se no despacho, publicado a 19 de agosto.

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sinaletica - centro de saúde

Cinco especialistas de Medicina Geral e Familiar (MGF) iniciaram funções no início deste mês no Centro de Saúde (CS) de Portimão, permitindo alargar a cobertura assistencial em cuidados de saúde primários (CSP) e atribuir médico de família (MF) a cerca de 9.500 utentes do concelho de Portimão que se encontravam sem MF atribuído.

De acordo com a notícia avançada no website da Administração Regional de Saúde (ARS) do Algarve, estes profissionais, colocados no âmbito do concurso nacional lançado no passado mês de junho pelo Ministério da Saúde para médicos de MGF para as unidades de CSP do SNS, foram recebidos pelo presidente do Conselho Diretivo da ARS do Algarve, Dr. Moura Reis, a 4 de agosto, na sede do Agrupamento de Centros de Saúde (ACES) Barlavento, em Portimão, onde tiveram oportunidade de ficar a conhecer as instalações e os profissionais das diversas unidades funcionais deste ACES, facilitando desta forma o seu processo de integração na equipa.

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cmseixal

A Câmara Municipal do Seixal anunciou que existem 28.279 pessoas sem médico de família inscritas nas unidades de saúde do concelho, referindo que é necessário mais investimento na área da saúde.

"De acordo com dados de 2015 disponibilizados pelo ACES Almada/Seixal regista-se a existência de 28.279 utentes sem médico de família inscritos nas unidades de saúde, dos quais 14.619 na freguesia de Amora e 13.660 na freguesia de Corroios", refere uma tomada de posição da autarquia liderada por Joaquim Santos.

O documento acrescenta que os dados "totalizam 17,4% da população inscrita nos serviços de saúde públicos, percentagem acima da média nacional que é de 12,1%".

"É também evidente a insuficiência de recursos humanos e equipamentos na Península de Setúbal, como podemos constatar pela cobertura de camas hospitalares a nível nacional que em 2010 era de 3,4 camas para mil habitantes, enquanto na Península de Setúbal era de 1,73 camas por mil habitantes em 2012", frisa o autarca do PCP.

A autarquia reafirma que é necessário construir o hospital no Seixal, construir o novo Centro de Saúde de Corroios e concretizar o alargamento imediato dos horários de funcionamento nos três centros de saúde do concelho.

De acordo com Joaquim Santos, "o município tem, desde sempre, assumido a promoção da saúde da população como uma prioridade da agenda política".

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Medicos2

O Secretário de Estado da Saúde anunciou na quinta-feira a abertura de 42 vagas para médicos nos Agrupamentos dos Centros de Saúde (ACES) da península de Setúbal, para reduzir o número de utentes sem médico de família.

"Foi hoje [quinta-feira] lançado o aviso para o concurso de Medicina Geral e Familiar. Foram abertas 14 vagas no ACES do Arco Ribeirinho (Barreiro/Moita/Montijo), 14 no ACES Almada/Seixal e 14 no ACES Arrábida (Palmela/Sesimbra/Setúbal)", disse Fernando Araújo.

"Vamos tentar que estas 42 vagas sejam preenchidas na totalidade, o que permitirá reduzir o número de utentes sem médico de família em 30 a 40 por cento. O número de vagas é mais ou menos adequado ao numero de candidatos. Acreditamos que a maior parte destas vagas será ocupada no princípio de julho", acrescentou.

O secretário de Estado falava à Lusa depois de um encontro informal com cerca de uma centena de militantes socialistas, médicos e outros convidados, no âmbito da iniciativa "90 Minutos Com", promovida pelo PS/Setúbal, onde foram abordadas diversas questões sobre a saúde na região.

No encontro, que afinal durou quase três horas e foi muito participado, Fernando Araújo não só explicou e justificou a necessidade de algumas medidas do Governo na área da saúde, como também registou críticas de profissionais de saúde, designadamente por causa da falta de médicos anestesistas no Hospital de São Bernardo, que obriga ao adiamento de intervenções cirúrgicas programadas.

Confrontado com as dúvidas dos enfermeiros sobre a reposição das 35 horas de trabalho por semana, Fernando Araújo esclareceu que o Ministério da Saúde "ainda está a negociar com os sindicatos dos enfermeiros", mas afirmou-se convicto de que haverá um acordo dentro de pouco tempo.

"Ainda estamos a negociar a aplicação dessa medida com os sindicatos. Diria que muito rapidamente [os enfermeiros] irão ter orientações para poderem organizar os serviços, de modo a podermos cumprir uma lei aprovada na Assembleia da República sem que haja faltas ou lacunas na prestação de cuidados de saúde aos utentes", disse.

Questionado por um dos participantes no encontro sobre uma eventual separação entre os setores público e privado na área da saúde, o secretário de Estado respondeu que a "prioridade do Governo é defender o Serviço Nacional de Saúde [SNS]".

"Vamos tentar clarificar a questão das incompatibilidades, vamos tentar que o sistema seja cada vez mais transparente, que as opções e a forma de trabalho seja mais clara para todos, para que não haja dúvidas sobre isso. Vamos caminhar de uma forma tranquila, ponderada, de modo a evitar que haja problemas no SNS", disse.

"Temos, acima de tudo, uma enorme vontade de defender o SNS. Essa é a nossa grande prioridade. Fá-lo-emos, seguramente, na defesa do interesse público, na defesa do interesse dos utentes, independentemente dos lóbis que possam existir ou não. Há vontade, há capacidade, e iremos conseguir fazê-lo, seguramente", concluiu.

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O novo normal e a nova realidade – que alterações provocadas pela pandemia vieram para ficar?
Editorial | Jornal Médico
O novo normal e a nova realidade – que alterações provocadas pela pandemia vieram para ficar?
Acertar procedimentos e aperfeiçoar métodos de trabalho. Encontrar uma nova visão e adotar uma nova estratégia útil na nossa prática clínica quotidiana. Valorizar as unidades de saúde por estarem a dar as respostas adequadas e seguras é o mínimo que se exige, mas é urgente e inevitável um plano de investimento nos centros de saúde do Serviço Nacional de Saúde.

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