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O deputado socialista nos Açores, José San-Bento, explicou ontem que se o Governo Regional falhar o objetivo de ter médicos de família para todos os açorianos até ao final de 2016 será por não haver profissionais para serem recrutados.

“A referência que é feita à possibilidade de o governo não conseguir cumprir 100% de cobertura de todos os açorianos com médico de família, a realizar-se, deve-se à inexistência de médicos para serem recrutados”, afirmou José San-Bento, à margem do plenário da assembleia legislativa.

Na última terça-feira, no debate sobre as propostas de Plano e Orçamento da Região para o próximo ano, no parlamento, o deputado admitiu que o Governo dos Açores poderá não conseguir alcançar o objetivo traçado no início da legislatura de ter médicos de família para todos os açorianos até ao final de 2016.

O deputado precisou que “a formação de médicos na especialidade de medicina familiar neste momento não é suficiente para preencher a necessidade que existe” e, “se o PS não atingir esse objetivo, isso será explicado desta forma aos açorianos, que irão reconhecer que o PS tudo fez para cumpri-lo”.

De acordo com José San-Bento, em 2012 havia 151 médicos de família nos Açores e este ano há 165.

“Houve um aumento de 0,9% do número de médicos”, apontou, acrescentando tratar-se de um número “muito relevante” e “que prova que o PS está e continuará a trabalhar e a desenvolver todos os esforços para que no final deste mandato, no final de 2016, se consiga atingir o objetivo difícil de garantir e assegurar a cobertura de toda a população com médicos de família”.

Segundo o deputado socialista, “no próximo ano na Terceira isso já será uma realidade, no concelho da Praia da Vitória”.

“E na ilha de São Miguel também haverá um aumento muito substancial porque é isso que os números indicam. Haverá a capacidade ainda de contratar mais médicos”, disse.

Lusa/Jornal Médico

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O ministério da saúde garantiu hoje que são 52 mil os utentes sem médico de família (MF) no distrito de Leiria, desmentindo os números avançados pelo deputado do Partido Socialista (PS), António Sales, eleito pelo círculo de Leiria.

Numa nota enviada à agência Lusa, fonte do gabinete do ministro do saúde adiantou que "os números da Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS), já ajustados ao distrito (ou seja, descontada a parte do ACES Pinhal Interior Norte, que não faz parte de Leiria), indicam que, em setembro, existiam 52.352 utentes sem MF em Leiria".

"Se se tratasse, ainda assim, de um erro de atualização, também não bateria certo, pois, a julho (divulgação imediatamente anterior), esse número era de 57.477", acrescenta a mesma nota da tutela.

De acordo com os números da ACSS, obtidos por "extração do Registo Nacional de Utentes", no Agrupamento de Centros de Saúde (ACES) Pinhal Litoral estavam inscritos, em setembro, 262.676 utentes, dos quais 27.556 não tinham MF atribuído.

No ACES Pinhal Interior Norte (só no distrito de Leiria) estavam inscritos 32.218 utentes, dos quais 3.165 não tinham MF atribuído. Já no ACES Oeste Norte estavam inscritos 177.333 utentes, sendo que 21.631 não tinham MF.

O deputado do PS eleito por Leiria, António Sales, denunciou, na sexta-feira passada, que existem cerca de 70 mil utentes sem MF no distrito.

O deputado explicou que no concelho de Leiria são 35 mil as pessoas sem MF e que nos concelhos da Marinha Grande, Pombal e Porto de Mós estão sem clínico atribuído oito mil, sete mil e cinco mil pessoas, respetivamente.

Numa nota de imprensa, o parlamentar referiu ainda que "a maioria dos restantes [utentes sem MF] é da Zona do Pinhal Interior, em concelhos como Castanheira de Pera ou Figueiró dos Vinhos, onde a maioria dos utentes tem MF apenas uma tarde por semana".

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No âmbito do Plano de Contingência de Temperaturas Extremas Adversas – Módulo Inverno e com vista à preparação das ondas de frio, o Ministério da Saúde recorda, através de um comunicado de imprensa enviado à nossa redação, que os cidadãos estão dispensados do pagamento de taxas moderadoras nos serviços de urgência quando referenciados pela rede de prestação de cuidados de saúde primários (CSP).

Deste modo, contrariando algumas notícias veicularam recentemente, o Ministério da Saúde afirma uma posição de incentivo à consulta com o médico de família antes do recurso aos serviços de urgência hospitalar, como consta desde novembro de 2011 no artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 113/2011. “Só assim podemos ajudar a descongestionar o atendimento, particularmente em tempos de maior afluência, como é o caso do inverno”, lê-se no documento.

O Ministério da Saúde informa, ainda, que “esta é uma prática que, a par do alargamento dos horários de funcionamento dos centros de saúde, permite, igualmente, afastar das urgências os casos não emergentes (as chamadas falsas urgências) ou reduzir o número de doentes a quem, segundo os critérios da triagem de Manchester, é atribuída pulseira verde no atendimento hospitalar, reforçando a eficiência do Serviço Nacional de Saúde no seu todo”.

Em outubro, de acordo com números da RNU, o total de isentos do pagamento de taxas moderadoras por razões de insuficiência económica ultrapassa os seis milhões de utentes, sendo que a estes acresce a estimativa de quase 900 mil doentes crónicos com dispensa do pagamento de taxas moderadoras que se tem assumido como constante desde 2011, refere a nota de imprensa.

Para um mais profundo esclarecimento sobre a aplicação de taxas moderadoras sugere-se a consulta das “Perguntas frequentes” no site da ACSS: http://www.acss.min-saude.pt/Portals/0/FAQ_taxas%20moderadoras_Outubro%202015.pdf

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O presidente da Câmara de Santiago do Cacém, Álvaro Beijinha, defendeu hoje que são necessários mais clínicos cubanos no concelho para responder aos “mais de 20% da população que ainda não dispõe de médico de família”.

“Continuamos com mais de 20% de pessoas sem médico de família, no concelho e no litoral alentejano. No caso de Santiago do Cacém, já tivemos quatro médicos cubanos, mas agora só temos três”, pelo que “precisamos de mais médicos”, argumentou o autarca.

Álvaro Beijinha falava hoje à agência Lusa a propósito de uma visita da embaixadora de Cuba em Portugal, Johana de la Torre, ao Hospital do Litoral Alentejano, situado no concelho de Santiago do Cacém, no distrito de Setúbal.

Segundo o autarca, na reunião com a embaixadora, os municípios do litoral alentejano, onde se encontram, atualmente, “12 médicos cubanos”, realçaram a necessidade de poderem contar com mais clínicos.

“A embaixadora manifestou a total disponibilidade de Cuba para reforçar o contingente” de clínicos na região, informando ainda que o acordo com o Estado português “prevê a possibilidade de chegar aos 100 médicos”.

Atualmente, “só estão 62 médicos cubanos em Portugal, sobretudo no Alentejo e no Algarve. Por isso, há aqui uma margem que possibilita poderem vir mais cerca de 40 médicos”, realçou o presidente da Câmara de Santiago do Cacém.

“Esta disponibilidade de Cuba para reforçar o contingente de médicos já foi colocada ao agora ministro da Saúde [Fernando Leal da Costa], mas o processo está um pouco parado, tendo em conta o impasse governativo que o país vive”, afirmou.

Álvaro Beijinha disse esperar que o reforço do número de médicos de Cuba se concretize “o mais rapidamente possível”, até porque as autarquias manifestaram à embaixadora “a sua contínua disponibilidade para cederem casas” para alojar os clínicos, tal como “tem sido feito até agora”.

“O que queremos é mais médicos no concelho, porque os concursos que a Administração Regional de Saúde do Alentejo vai abrindo ficam vazios. Queremos é que toda a população tenha médico de família”, frisou Álvaro Beijinha.

Lusa

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Os cerca de 4.500 refugiados que Portugal se prepara para receber vão ter médico de família no prazo de uma semana e estarão isentos do pagamento de taxas moderadoras, revelou hoje à Lusa o diretor-geral da Saúde.

Francisco George é o responsável para a Saúde do Grupo de Trabalho para a Agenda Europeia para as Migrações, criado pelo governo a 31 de agosto com “a missão de aferir a capacidade instalada e preparar um plano de ação e resposta em matéria de reinstalação, relocalização e integração dos imigrantes”.

O Diretor–Geral da Saúde garante que o setor está preparado para acolher estes refugiados e que, “mesmo que possam eventualmente adquirir doenças, essas serão imediatamente controladas, definidas e tratadas”.

“Não estamos em crer que problemas de caráter exótico possam acontecer, até porque temos uma grande experiência de atender imigrantes de diversas regiões, da América do Sul, da Europa de Leste, África. Não estamos preocupados em termos de risco”, afirmou.

Francisco George disse ainda que a Direção-Geral da Saúde (DGS) tem sido informada do estado de saúde destes cidadãos, prestados pelas organizações que os acompanham, e que não há, para já, preocupações de maior.

A vacinação tem sido efetuada, a qual deverá depois ser prosseguida em Portugal, declarou.

Sobre o número de refugiados que Portugal deverá acolher – cerca de 4.500 – Francisco George disse que “não representa um número importante de pressão para os serviços”.

“Estamos absolutamente preparados para dar respostas muito rápidas”, reiterou.

A DGS irá em breve, em conjunto com as Administrações Regionais da Saúde (ARS), “dar orientações para os centros de saúde do local de residência [dos refugiados] darem resposta em termos de atribuição de médico de família no prazo de uma semana”.

Também no prazo de uma semana, estes refugiados receberão um número de utente do Serviço Nacional de Saúde (SNS), adiantou Francisco George.

Estes migrantes, que irão ter uma autorização de residência até lhes ser atribuído o estatuto de refugiado, estarão, por esta condição, isentos do pagamento de taxa moderadora.

De acordo com a legislação em vigor desde agosto de 2014, estão isentos do pagamento de taxas moderadoras “os requerentes de asilo e refugiados e respetivos cônjuges ou equiparados e descendentes diretos”.

Ainda na saúde, foi efetuado um levantamento aos serviços de saúde mental, de forma a assegurar uma resposta a eventuais necessidades nesta área.

“Sabemos, pelas descrições, que todos eles têm sido expostos a riscos, a stress, sobretudo de caráter psicológico, psicossocial e organizativos. Temos de estar atentos a estas questões e tratá-los devidamente”, disse.

O Grupo de Trabalho para a Agenda Europeia para as Migrações é constituído por representantes da Direção-Geral dos Assuntos Europeus, do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, do Instituto da Segurança Social, do Instituto do Emprego e da Formação Profissional, da Direção-Geral da Educação e do Alto Comissariado para as Migrações, além da DGS.

Lusa

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O presidente da câmara de Valongo, José Manuel Ribeiro, questionou a Autoridade Regional de Saúde do Norte (ARS-N) sobre o "risco" de 1.700 utentes em Alfena virem a perder o seu médico de família.

Em causa está o concurso para contratação de médicos de família na Região Norte e, conforme se lê na carta que o autarca enviou quarta-feira à ARS-N, esta câmara teme que "1.700 cidadãos de Alfena percam a sua médica de família", referindo-se a uma profissional que integra o Agrupamento de Centros de Saúde Maia/Valongo.

Aproveitando para lembrar que os autarcas dos dois municípios, referindo-se a Valongo e à Maia, ambos do distrito do Porto, "nunca estiveram de acordo" com a organização deste agrupamento, José Manuel Ribeiro recorda à ARS-N compromissos assumidos designadamente aquando do encerramento do Serviço de Urgência Básica do Hospital Nossa Senhora da Conceição, unidade que integra o Centro Hospitalar de São João.

"Ainda existem alguns milhares de cidadãos no nosso município que infelizmente não possuem médico de família", lê-se na carta que o autarca de Valongo dirigiu à ARS-N que solicita esclarecimentos com "caráter de urgência".

É também objetivo da autarquia de Valongo, referiu o presidente, "tranquilizar o município sobre a inexistência de situações similares nas restantes unidades de saúde públicas que existem no concelho".

A agência Lusa contactou a ARS-N que, em resposta escrita, garantiu que "não há qualquer utente, nem de Alfena, nem do concelho de Valongo que, agora, tenha ficado sem médico de família".

"E a ARS-N pode garantir que não serão reduzidos os atuais níveis de cobertura assistencial", lê-se na resposta.

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segunda-feira, 14 setembro 2015 16:57

FNAM acusa Ministério de retirar MF a 50.000 cidadãos

FNAM
A Federação Nacional dos Médicos (FNAM) acusa o Ministério da Saúde de ter retirado o acesso a médico de família a cerca de 50.000 cidadãos da região norte e de tomar decisões que aumentam a desmotivação e desconfiança dos clínicos mais jovens.

As denúncias foram feitas através de um comunicado enviado à nossa redação e que publicamos na íntegra:

“No passado mês de março 102 jovens médicos concluíram na região norte as suas provas de avaliação final do internato médico, obtendo o grau de Médico Especialista em Medicina Geral e Familiar, condição necessária que os habilita a ingressarem,mediante concurso (que se encontra a decorrer) nos múltiplos centros de saúde do SNS.

Na área da Administração Regional de Saúde do Norte (ARSN, IP) estes médicos especialistas, através de um processo de duvidosa legalidade, foram de imediato (6 de abril) distribuídos por várias unidades funcionais reconhecidas como carenciadas, mesmo antes de concluído o concurso que só viria a ser lançado a nível nacional, através da Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS, IP) a 26 de maio pelo Aviso n.º 5772-A/2015. Assumindo que cada um destes 102 médicos se encontra a prestar cuidados a listas de utentes que variam entre 1.750 e 1.900 utentes, calcula-se que aproximadamente 186.150 cidadãos terão passado a dispor de um médico de família. Aliás tal facto foi enormemente propagandeado através de vários níveis da administração.

Acontece que o citado Aviso nº 5772-A/2015 de 26 de maio, publicado com vista a abertura de concurso para colocação definitiva destes médicos especialistas, apenas atribuiu 74 vagas para a ARS Norte, quando se sabia que existiriam pelo menos 102 médicos especialistas interessados no concurso.

Isto significa que a tutela, relativamente à região norte, teve por conveniente não colocar 28 dos médicos especialistas em Medicina Geral e Familiar disponíveis (102 potenciais candidatos – 74 vagas), desprezando as necessidades dos cerca de 51.100 utentes a quem estes 28 médicos já se encontravam a prestar cuidados;

Resumindo: Na área da ARSN existiam em março cerca de 368.000 utentes sem médico de família.Com a colocação provisória operada pela ARSN em 6 de abril este número decresceu para cerca de 182.000. Todavia, através da decisão do Ministério da Saúde de abrir apenas 74 vagas, 28 listas de utentes (cerca de 51.000) vão novamente perder o médico de família que supostamente lhes tinha sido atribuído com pompa e circunstancia.

Resta perguntar se a ARSN nada tem a dizer em seu abono e se o Ministério da Saúde não terá optado por ceder a pressões mais próximas e influentes.

Com efeito, para um concurso que em princípio deveria ser nacional conforme o respetivo aviso, através do qual as listas de vagas foram publicadas em simultâneo para garantir que os candidatos tivessem garantidas as suas opções de colocação, hierarquizadas em função das classificações de cada um, como entender que a ARS de Lisboa e Vale do Tejo já tenha concluído o processo de seleção e celebrado os respetivos contratos antes de todas as outras.

Processos e comportamentos como estes aumentam a desmotivação e desconfiança dos médicos mais jovens. Retirados das equipas onde já se encontravam aceites e integrados, onde demonstradamente são necessários e a serem ilegalmente remunerados desde abril com apenas 67% do salário a que têm direito, muitos deles pensarão certamente em abandonar o SNS ou mesmo o país rumando a outras paragens onde são recebidos e tratados de forma bem mais adequada.

Em 12 de agosto tínhamos afirmado que o objetivo fixado por este ministro, destinado a atribuir um médico de família a cada cidadão, havia sido levianamente fixado e incompetentemente conduzido. A realidade encarrega-se de o provar. Infelizmente para os cidadãos, para os médicos e para o SNS.”

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A nova Unidade de Saúde Familiar (USF) da Pontinha, Odivelas, foi hoje inaugurada nas instalações do Centro de Saúde que partilha com a USF de Carnide, Lisboa, debaixo de algumas críticas.

Depois da inauguração, que teve a presença do secretário de Estado adjunto do ministro da Saúde, Fernando Leal da Costa, do presidente da Câmara Municipal de Odivelas, Hugo Martins, e da presidente da Junta de Freguesia da Pontinha, Corália Rodrigues, o presidente da Junta de Freguesia de Carnide (CDU) aproveitou para questionar o governante acerca da falta de médicos na USF daquela freguesia.

“Não fui convidado, mas não quis deixar de estar presente. Nem todos ficaram a ganhar [com a partilha do centro de saúde]. Ainda há muitos residentes em Carnide à espera para serem atendidos nesta USF”, disse Fábio Sousa ao secretário de Estado.

Segundo o presidente da Junta, quem reside no outro lado da rua não se pôde inscrever naquele centro de saúde e tem de ir a Benfica para ir ao médico.

O autarca aproveitou, ainda, para questionar a contratação de um médico prometido para Carnide há um ano pelo ministro da Saúde.

Também uma utente não quis deixar de expressar a sua indignação e disse a Fernando Leal da Costa que a divisão do centro de saúde é “injusta” e foi “dada de mão beijada à Pontinha”.

“Isto foi feito pela Junta de Carnide, para Carnide, para que os utentes de Carnide tivessem médico de família e no fim foi dado a Odivelas”, lamentou.

Aos jornalistas, o secretário de Estado admitiu que aquele centro de saúde “não serve toda a população inscrita que reside em Carnide, mas serve os da Pontinha”.

Quanto aos utentes de Carnide que têm de se deslocar ao centro de saúde de Benfica para serem vistos por um médico de família, Fernando Leal da Costa disse que “é mais perto do que a distância que, infelizmente, algumas pessoas têm de percorrer no interior do país”.

“Este assunto tem de ser visto na relevância própria da dimensão do problema”, concluiu.

Referindo-se à contratação do médico prometido há um ano, o secretário de Estado disse que, “se ainda não foi colocado um médico aqui, foi porque ainda não houve oportunidade”.

Questionada pelos jornalistas, a coordenadora da USF de Carnide, Lucília Martins, disse que aquela unidade serve exatamente a mesma população que era servida pelo antigo centro de saúde e que “há muitos utentes que moram em frente e, por comodidade, pretenderam ir para aquela USF”, mas não têm vaga.

A USF de Carnide tem atualmente seis médicos e serve 11 mil utentes, enquanto a USF da Pontinha vai arrancar com seis médicos mas pretende expandi-los até dez para um universo de 19 mil utentes.

O novo Centro de Saúde era exigido pela população de Carnide desde, pelo menos, 2005, ano em que o então presidente da Junta de Freguesia, Paulo Quaresma (CDU), entregou na Assembleia Municipal de Lisboa um abaixo-assinado com 2.000 assinaturas a pedir a sua construção numa “parcela de terreno a poente da Casa do Artista”, onde estava instalado o parque dos artistas de circo.

Em agosto do mesmo ano, a Assembleia Municipal aprovou a cedência do terreno à Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo para a construção do equipamento.

A cedência do terreno, com um valor estimado na altura em 1,9 milhões de euros, para a construção do centro de saúde de Carnide apenas foi aprovada pela Câmara de Lisboa em 16 de setembro de 2009.

A USF de Carnide foi inaugurada em agosto de 2014.

Lusa/Jornal Médico

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O novo normal e a nova realidade – que alterações provocadas pela pandemia vieram para ficar?
Editorial | Jornal Médico
O novo normal e a nova realidade – que alterações provocadas pela pandemia vieram para ficar?
Acertar procedimentos e aperfeiçoar métodos de trabalho. Encontrar uma nova visão e adotar uma nova estratégia útil na nossa prática clínica quotidiana. Valorizar as unidades de saúde por estarem a dar as respostas adequadas e seguras é o mínimo que se exige, mas é urgente e inevitável um plano de investimento nos centros de saúde do Serviço Nacional de Saúde.

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