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Cerca de 100 subscritores da área da saúde, entre eles vários médicos de Medicina Geral e Familiar, neurologistas, oncologistas, psicólogos e investigadores, assinam uma carta aberta, hoje divulgada, a pedir a legalização da cannabis para fins medicinais.

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Seringa

O declínio da heroína, as melhorias no tratamento da hepatite, menos casos de sida, a “elevada prevalência” da cannabis e o aumento de drogas sintéticas caracterizam o panorama europeu das drogas segundo um relatório apresentado hoje.

Da responsabilidade da agência da União Europeia (UE) de informação sobre droga (European Monitoring Centre for Drugs and Drug Addiction – EMCDDA), com sede em Lisboa, o “Relatório Europeu sobre Drogas 2015: Tendências e evoluções” analisa a situação nesta matéria, numa altura em que completa 20 anos de monitorização do fenómeno.

No documento hoje apresentado em Lisboa, o EMCDDA assinala desde logo uma “estagnação geral” da procura da heroína, diz que o número de pessoas que iniciam um tratamento para problemas associados ao consumo diminuiu 23 mil em 2013, em relação a 2007, e estima que mais de metade dos 1,3 milhões de consumidores crónicos dependentes esteja actualmente num tratamento de substituição.

Tal como o consumo, também diminuíram as apreensões – 5,6 toneladas apreendidas em 2013, na UE, um dos mais baixos números dos últimos 10 anos, e metade do que foi apreendido em 2002 (10 toneladas).

De acordo com o documento, optimistas são igualmente outros números. “Os dados mais recentes revelam que o número de novos casos de VIH atribuídos ao consumo de droga injectada, que tinha aumentado devido aos surtos ocorridos na Grécia e na Roménia em 2011/2012, estabilizou e que o total de casos da UE diminuiu para os níveis anteriores a esses surtos”, diz uma síntese do relatório.

Dados provisórios relativos a 2013, acrescenta, dão conta de 1.458 novos casos de infecções por VIH, em comparação com os 1.974 registados em 2012, invertendo a tendência crescente que se observava desde 2010.

Com menos viciados em heroína, menos hepatite C e menos VIH, subsiste o “desafio” de combater as overdoses (6.100 na UE, em 2013), diz-se no documento, que salienta também a crescente importância da cannabis nos sistemas de tratamento da toxicodependência na Europa.

A cannabis (haxixe ou marijuana) continua a ser a droga ilícita mais consumida na UE, estimando a agência que 19,3 milhões de adultos a consumiram no último ano e que um por cento da população adulta é consumidora diária ou quase diária.

Na Europa, o número de utentes que iniciaram o tratamento pela primeira vez devido a problemas de consumo de cannabis subiu de 45.000 em 2006 para 61.000, em 2013. O número de emergências médicas devido ao consumo também aumentou nalguns países.

Duas novas substâncias psicoactivas por semana na Europa

Em 2014 foram detectadas na UE duas “novas drogas” por semana, substâncias psicoactivas que normalmente provocam euforia.

A um ritmo que está a preocupar as autoridades europeias, só no ano passado foram detectadas 101 novas substâncias, quando em 2013 tinham sido notificadas 81. Ao todo, diz o relatório, estão a ser monitorizadas 450 substâncias psicoactivas (ou “novas drogas”), mais de metade delas identificadas nos últimos três anos.

Estas novas drogas sintéticas são essencialmente canabinóides (substitutos da cannabis) e catinonas (estimulante parecido com a anfetamina), e só em 2013 foram notificadas 35 mil apreensões destes produtos psicoactivos, embora o relatório diga que o número é uma “estimativa mínima”.

“Na maior parte dos países da EU, o consumo destas substâncias parece ter uma prevalência baixa. Mas, apesar do consumo limitado destas substâncias este pode ser preocupante devido à elevada toxicidade que algumas apresentam”, alerta o relatório.

Quanto ao “aumento acentuado” da potência e pureza das drogas ilícitas consumidas na Europa diz a Agência que tal suscita preocupação com a saúde dos consumidores, que mesmo inconscientemente podem estar a usar produtos mais fortes. A inovação técnica e a concorrência do mercado são dois dos factores que estarão a impulsionar esta tendência, justifica-se no documento.

Depois, acrescenta-se ainda, a Europa está confrontada com um mercado sobrelotado de estimulantes, no qual a cocaína, as anfetaminas, o ecstasy e um crescente número de drogas sintéticas têm como alvo grupos de consumidores semelhantes.

A cocaína continua a ser a droga estimulante mais consumida na Europa, ainda que o uso esteja em queda.

No ano passado, cerca de 3,4 milhões de adultos consumiram, enquanto 1,6 milhões consumiram anfetaminas, com um “aumento acentuado” de consumo de alto risco (injectado).

Quanto ao ecstasy, a agência estima que, no último ano, 2,1 milhões de adultos o tenham consumido

Portugal abaixo da média europeia no consumo e tráfico

Portugal tem baixos índices de consumo e de tráfico de drogas em relação à média da União Europeia.

Em todo o documento, de 82 páginas, Portugal tem uma presença discreta, com excepção no número de diagnósticos de VIH atribuídos ao consumo de droga injectada – 7,4 casos por milhão de habitantes –, quando a média europeia é de 2,9 casos. Apenas cinco países estão acima de Portugal.

Nos restantes indicadores, os índices estão sempre abaixo da média europeia. No consumo de cocaína, por exemplo, a percentagem de consumidores adultos (15 a 64 anos) está em 1,2, quando a média da UE é de 4,6 por cento. Já a percentagem dos jovens que dizem ter consumido nos últimos doze meses é, em Portugal, de 0,4 e na Europa de 1,9.

Quanto ao consumo de anfetaminas, a prevalência em Portugal é de 0,5 por cento, bastante menos do que a média da UE, 3,5 por cento. Na Dinamarca, a prevalência em adultos, ao longo da vida, é de 6,6 por cento e, no Reino Unido, chega-se aos 11,1 por cento.

No ecstasy, a tendência é a mesma: Portugal com uma prevalência (adultos, ao longo da vida) de 1,3 por cento, contra os 3,6 por cento da média europeia. Abaixo de Portugal, apenas estão a Grécia, o Chipre, Malta, Polónia e Roménia. Os índices mais altos pertencem à Irlanda (6,9) e ao Reino Unido (9,3).

Quanto à cannabis (não há dados de Portugal quanto aos opiáceos), Portugal tem uma estimativa de prevalência de 9,4 por cento (adultos, ao longo da vida) e a UE chega aos 23,3 por cento. Os romenos são os que menos usaram cannabis (1,6) e os que apresentam maiores consumos são os franceses (40,9), seguidos dos dinamarqueses (35,6) e dos espanhóis (30,4).

Segundo o relatório, em termos gerais as estatísticas referem-se a 2013 mas, por vezes, variam consoante o país, sendo sempre os mais actualizados. Nele compara-se ainda o número de mortes devido à droga por milhão de habitantes, tendo Portugal contabilizado 21 casos, o que dá três mortos por milhão, quando a média na UE é de 17,3 por milhão. A Estónia destaca-se com os seus 126,8 mortos por milhão de habitantes.

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depressao

Mais de cinco pessoas por dia iniciaram tratamento contra a toxicodependência em 2013, verificando-se uma tendência de aumento de pedidos de ajuda de pessoas cada vez mais jovens e por causa da cannabis, segundo um relatório hoje apresentado.

Nesse ano, estiveram em tratamento, em regime de ambulatório da rede pública, 28.133 utentes com problemas relacionados com o uso de drogas, revela o relatório anual “A situação do país em matéria de drogas e toxicodependência 2014”, do Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências (SICAD).

Dos que iniciaram tratamento em 2013, 2.154 eram readmitidos e 1.985 fizeram-no pela primeira vez, constatando-se nos últimos quatro anos “uma tendência para o aumento de novos utentes, cerca de metade dos quais tendo como droga principal a cannabis”.

Em 2013, as Unidades de Desabituação (unidades para internamentos de curta duração) registaram 1.631 internamentos (1.535 em redes públicas e 96 em redes licenciadas), 55% dos quais por problemas relacionados com o uso de drogas.

O número de internamentos em Comunidades Terapêuticas (instituições para internamento prolongado) foi de 3.534 (127 em públicas e 3.407 em licenciadas), 71% por problemas relacionados com o uso de drogas.

Quanto aos consumos, a heroína continua a ser a droga principal mais referida, excepto entre os novos utentes em ambulatório, em que foi a cannabis (49%), e nos utentes das Comunidades Terapêuticas públicas, em que predominou a cocaína (61%).

O relatório destaca um aumento de utentes que referem a cannabis e a cocaína como drogas principais, nos últimos três anos, face aos anos anteriores.

O documento aponta também para “evidentes” reduções de consumo recente de droga injectada (prevalências entre 3% e 25% nos utentes das diferentes estruturas, em 2014) e de partilha de material deste tipo de consumo, existindo no entanto, “bolsas de utentes” ainda com prevalências elevadas destas práticas.

Por outro lado, e sobretudo nos quatro últimos anos, constata-se uma maior heterogeneidade nas idades dos utentes que iniciaram tratamento no ambulatório, com um grupo cada vez mais jovem de novos utentes e, outro, de utentes readmitidos, cada vez mais envelhecidos.

No âmbito do tratamento em sistema prisional, em 2013 estiveram integrados em Programas Orientados para a Abstinência 185 reclusos e 466 estavam em Programas Farmacológicos.

Segundo o relatório, verifica-se uma tendência de decréscimo de reclusos nos Programas Orientados para a Abstinência, mas em contrapartida, e sobretudo a partir de 2009, constata-se um aumento de reclusos em Programas Farmacológicos, seja da responsabilidade dos estabelecimentos prisionais, seja em articulação com estruturas de tratamento exteriores.

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Urgências no SNS – só empurrar o problema não o resolve
Editorial | Gil Correia
Urgências no SNS – só empurrar o problema não o resolve

É quase esquizofrénico no mesmo mês em que se discute a carência de Médicos de Família no SNS empurrar, por decreto, os doentes que recorrem aos Serviços de Urgência (SU) hospitalares para os Centros de Saúde. A resolução do problema das urgências em Portugal passa necessariamente pelo repensar do sistema, do acesso e de formas inteligentes e eficientes de garantir os cuidados na medida e tempo de quem deles necessita. Os Cuidados de Saúde Primários têm aqui, naturalmente, um papel fundamental.