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Dez novas ambulâncias de socorro vão entrar hoje em funcionamento em várias regiões, numa parceria entre o Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) e as corporações de bombeiros locais.

As ambulâncias vão assim reforçar "de forma significativa" a assistência às situações de emergência médica pré-hospitalar nas regiões de Mogadouro, Mondim de Basto, Resende, Vila Nova de Foz Côa, Murtosa, Oliveira de Frades, Estarreja, Chamusca, Ferreira do Zêzere e Vila Viçosa.

O objectivo é aumentar a cobertura de meios de emergência pré-hospitalar, reforçando a resposta às situações de acidente ou doença súbita, especifica o INEM, acrescentando que a disponibilização destes meios vem "melhorar de forma importante a capacidade operacional das Corporações de Bombeiros que são parceiras do INEM no Sistema Integrado de Emergência Médica". Aquelas ambulâncias vão funcionar nas corporações de bombeiros através da criação de Postos de Emergência Médica (PEM), aos quais foram disponibilizadas ambulâncias, equipamento e formação.

As ambulâncias que começam hoje a operar estão todas equipadas com desfibrilhador automático externo (DAE), um "importante recurso para a assistência a vítimas de paragem cardiorrespiratória", adianta o INEM.

Para além de fornecer a ambulância de socorro e de garantir a manutenção da viatura, o INEM paga um quantitativo por cada serviço prestado pelas Corporações de Bombeiros que dispõem de um PEM, bem como um subsídio trimestral fixo, para comparticipar as despesas dos Bombeiros.

Actualmente, o INEM tem 265 ambulâncias sediadas em postos de emergência médica: 89 na zona Norte, 71 no Centro e 105 no Sul do país.

Os desfibrilhadores automáticos externos (DAE), colocados em locais públicos, foram utilizados 39 vezes desde 2010, seis das quais entre Janeiro e Julho deste ano, segundo dados do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM).

A partir do próximo mês passa a ser obrigatória a disponibilização deste equipamento em diversos locais públicos, como estádios, estabelecimentos comerciais de grande dimensão, aeroportos ou estações.

Segundo os dados do INEM existem actualmente 531 espaços públicos com programa de DAE, 660 com equipamentos DAE e 7.394 operacionais de DAE com formação para os utilizar.

“A experiência internacional demonstra que, em ambiente extra-hospitalar, a utilização de DAE por pessoal não-médico aumenta significativamente a probabilidade de sobrevivência das vítimas em paragem cardiorrespiratória de origem cardíaca”, sublinha uma nota do instituto de emergência médica.

Assim, o INEM tem vindo a promover, desde 2010, a adesão de empresas e instituições ao Programa Nacional de Desfibrilhação Automática Externa, no âmbito da legislação em vigor.

A legislação que estabelece as regras para a utilização dos desfibrilhadores foi alterada em Agosto de 2012 e veio tornar obrigatória, até Setembro de 2014, a instalação de equipamentos de DAE em estabelecimentos comerciais de dimensão relevante, sendo ainda obrigatória a existência destes equipamentos em aeroportos e portos comerciais, estações ferroviárias, de metro e de camionagem, recintos desportivos e de lazer, com lotação superior a cinco mil pessoas.

O DAE é um dispositivo portátil que permite, através de eléctrodos adesivos colocados no tórax de uma vítima em paragem cardio-respiratória, analisar o ritmo cardíaco e recomendar ou não um choque eléctrico.

O Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) tem equipas específicas e material com um grau de protecção superior para actuar no socorro e transporte de casos suspeitos de Ébola até aos hospitais de referência.

Segundo fonte do INEM, sempre que este instituto for chamado a socorrer um indivíduo suspeito de estar infectado com o vírus do Ébola, serão equipas especializadas a actuar, as quais receberam uma formação específica.

Na quinta-feira, todos os colaboradores do INEM receberam novamente informação sobre o vírus do Ébola – que levou a Organização Mundial de Saúde (OMS) a decretar o estado de "emergência de saúde pública de carácter mundial" – nomeadamente os seus sinais e sintomas, bem como as formas de actuar.

Além da constituição de equipas especializadas e da formação específica, o INEM adquiriu material com um grau de protecção superior, o qual será usado em casos suspeitos de infecção.

O INEM actuará no socorro a casos suspeitos e no seu transporte aos hospitais definidos para atender estes casos, que em Lisboa é o Curry Cabral e o Dona Estefânia e, no Porto, o São João.

Os Técnicos de Emergência do INEM só podem praticar actos clínicos sob supervisão de um responsável médico e se tiverem formação específica e treino adequado, determina um despacho do Ministério da Saúde hoje publicado em Diário da República.

O despacho, que entra hoje em vigor, estabelece as competências destes profissionais do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM), que atuam no âmbito da emergência médica pré-hospitalar e “cuja acção pode ser determinante para a sobrevivência de pessoas com doença súbita ou em situação de emergência clínica, nomeadamente vítimas de situações traumáticas”.

“Volvidos quase dois anos da clarificação do âmbito das competências dos Técnicos de Emergência e da sua aplicação a uma nova gestão da emergência médica no que respeita à actuação dos profissionais, torna-se necessário adequar o âmbito do conteúdo funcional e das capacidades daqueles Técnicos de Emergência a esta nova realidade”, sublinha o despacho do secretário de Estado adjunto do ministro da Saúde, Fernando Leal da Costa.

Segundo o despacho, os Técnicos de Emergência ficam “expressamente impedidos” da prática de actos clínicos sem adquirirem a formação adequada.

“Os actos clínicos de natureza médica no âmbito da emergência médica praticados por Técnicos de Emergência estão dependentes da conclusão, com aproveitamento, de um curso de formação específico e treino adequados”, de acordo com programas definidos pelo INEM, depois de ouvida a comissão técnico-científica do INEM e as ordens dos Médicos e dos Enfermeiros.

A administração de medicação e a manutenção da via aérea, ventilação e circulação só podem ser praticados por delegação e sob supervisão de um responsável médico e com formação específica e treino adequado, precisa a legislação.

No passado dia 11 de Julho, o tribunal administrativo de Lisboa decretou a suspensão parcial e provisória da eficácia do despacho do Ministério da Saúde, de 2012, que estabelecia as competências dos Técnicos de Emergência, depois de a Ordem dos Enfermeiros ter interposto uma providência cautelar para impedir que o Ministério da Saúde e o INEM pusessem em prática um modelo de emergência pré-hospitalar assente nos Técnicos de Ambulância e Emergência.

Por decisão do tribunal, os técnicos estavam temporariamente impedidos de administrar medicamentos por via endovenosa e/ou intraóssea e também de aplicar técnicas invasivas, como a entubação supraglótica e o acesso venoso.

O despacho hoje divulgado vem revogar o despacho de 2012 que estabelecia as competências dos Técnicos de Ambulância de Emergência.

O INEM atendeu uma média de 3.400 chamadas de emergência por dia no primeiro semestre deste ano, num total de mais de 618 mil contactos, segundo dados divulgados ontem.

Em relação ao mesmo período do ano passado, foram atendidas mais 34.789 chamadas, o que representa um aumento de seis por cento dos contactos recebidos pelos Centros de Orientação de Doentes Urgentes (CODU) do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM).

Os telefonemas feitos para o 112 são atendidos primeiro pela PSP, que encaminha para os CODU do INEM as chamadas que digam respeito a situações de emergência médica.

Janeiro e Março foram este ano os meses com maior número de chamadas de emergência, enquanto em Fevereiro e Abril se registou o menor número.

No comunicado divulgado, o INEM aproveita para apelar aos cidadãos para que numa chamada urgente informem a localização exacta, o número do qual estão a ligar, o tipo de situação, a idade e sexo das pessoas que necessitam de socorro e as principais queixas e alterações.

“As perguntas colocadas pelos profissionais dos CODU são essenciais na atuação do INEM, pois permitem determinar o tipo de emergência e o meio de socorro mais indicado para dar resposta à situação”, lembra o INEM.

O Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa deu razão à Ordem dos Enfermeiros e impediu provisoriamente os Técnicos de Ambulância de Emergência de administrar medicamentos e aplicar técnicas invasivas para estabilização da vítima antes do transporte para unidade hospitalar.

A Ordem dos Enfermeiros (OE) interpôs uma providência cautelar para impedir que o Ministério da Saúde e o Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) pusessem em prática um modelo de emergência pré-hospitalar assente nos Técnicos de Ambulância de Emergência (TAE).

Em comunicado, a OE dá conta que o Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa deu razão à providência de suspensão, o que faz com que os TAE estejam temporariamente impedidos de administrar medicamentos por via endovenosa e/ou intra-óssea, e também de aplicar técnicas invasivas, como a entubação supraglótica e o acesso venoso.

“Isto significa que os TAE estão impedidos até ao final de Setembro de exercer as competências que lhe foram atribuídas pelo Despacho n.º 16401/2012, de 26 de Dezembro”, lê-se no comunicado.

Segundo a Ordem, foi entendimento do tribunal que o INEM “não assegurou as devidas condições para o reconhecimento de novas competências aos TAE”, considerando que “estes técnicos não estão habilitados a praticar estes actos”.

A OE diz ainda que o tribunal decretou que, caso o presidente do INEM não acate a decisão, lhe seja aplicada uma sanção compulsória.

Em reacção, o Sindicato dos Enfermeiros Portugueses acusou hoje o Ministério da Saúde de economicismo com o modelo de emergência pré-hospitalar, em que técnicos de ambulância substituem os profissionais da enfermagem na prestação do suporte básico de vida a vítimas.

A dirigente do Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP) criticou o modelo de emergência pré-hospitalar, aplicado pelo Ministério da Saúde e o Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM).

Guadalupe Simões, da direcção do SEP, disse em declarações à Lusa que "é um absurdo" o Ministério da Saúde ter optado pelo actual modelo, agora suspenso provisoriamente.

"Estamos perante um Ministério da Saúde com uma perspectiva de fazer cortes na área da saúde de uma forma sistemática. Fica mais barato substituir técnicos qualificados por TAE", sustentou Guadalupe Simões.

"Uma coisa é os enfermeiros fazerem uma formação de quatro anos, e estão integrados nos departamentos de emergência nos hospitais e no INEM, e outra coisa é falar-se de uma formação básica em termos de intervenção de um caso, que pode ser um acidente", salientou.

Guadalupe Simões declarou que "é absurdo ter havido um sistema que funcionava bem e o Ministério da Saúde e o INEM permitiram a degradação desse serviço", salientando que os enfermeiros "têm competências e decidem no momento o que podem fazer para estabilizar a vítima e os TAE não têm".

"O Ministério da Saúde tem uma perspectiva de cortes nos profissionais qualificados, independentemente das consequências nas vítimas que necessitam de intervenção, para que possam ser encaminhados para os hospitais estabilizados", afirmou.

O Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) anunciou hoje que, em 2013, os desfibrilhadores automáticos externos (DAE) disponíveis em ambulâncias foram utilizados 4.558 vezes, contribuindo para que fossem salvas 447 vidas.

Em comunicado, o INEM refere que, das 4.558 utilizações de DAE, “em 532 casos o aparelho recomendou a administração de choque eléctrico, sendo que 447 vítimas foram transportadas para uma unidade hospitalar com sinais de circulação espontânea”.

“A utilização dos desfibrilhadores traduziu-se assim num número significativo de vidas salvas no próprio local da ocorrência, com recurso ao Suporte Básico de Vida (SBV) e à utilização dos desfibrilhadores por equipas de tripulantes de ambulância”, sustenta o INEM.

A utilização precoce dos DAE, disponíveis nas ambulâncias do INEM, dos bombeiros e da Cruz Vermelha Portuguesa, “é um factor crítico de sucesso na cadeia de sobrevivência das vítimas com paragem cardiorrespiratória”.

O INEM salienta que, além das ambulâncias, colaboraram no socorro às vítimas outros meios de socorro, nomeadamente viaturas médicas, ambulâncias de Suporte Imediato de Vida e motociclos de emergência médica.

Em 2013, o INEM formou cerca de 600 elementos de corporações de bombeiros em suporte básico de vida e desfibrilhação automática externa, sendo que, actualmente, há já cerca de 2.900 operacionais formados.

De acordo com o INEM, circulam a nível nacional 558 veículos equipados com DAE, entre ambulâncias do instituto (148) e ambulâncias operadas pelos bombeiros e Cruz Vermelha (410).

O alargamento da instalação dos DAE a espaços públicos “permitiu igualmente um importante alargamento do acesso do cidadão à desfibrilhação precoce”, frisa o INEM.

O DAE é um dispositivo portátil que permite, através de eléctrodos adesivos colocados no tórax de uma vítima em paragem cardiorrespiratória, analisar o ritmo cardíaco e recomendar ou não a administração de um choque eléctrico.

O Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) e o Centro Hospitalar do Algarve (CHA) dispõem desde segunda-feira de uma ambulância de transporte inter-hospitalar pediátrico (TIP) para operar na região algarvia.

A nova unidade tem como objectivo "reforçar a capacidade de resposta na área do doente crítico pediátrico e neonatal" e o "transporte de recém-nascidos e doentes pediátricos em estado crítico entre Unidades de Saúde", referiu o INEM, em comunicado.

"A nova ambulância TIP do INEM vai funcionar com equipas médicas do CHA, sendo o seu accionamento efectuado pelos Médicos das Unidades Hospitalares que necessitem deste serviço ou pelo Centro de Orientação de Doentes Urgentes (CODU) do INEM. Trata-se de um meio altamente diferenciado, com capacidade de prestação de cuidados na área do Suporte Avançado de Vida", acrescenta-se.

Em Portugal, existem actualmente três ambulâncias TIP, uma em Lisboa, outra em Coimbra e a terceira no Porto. Cada uma delas dispõe de um médico, um enfermeiro e um técnico de ambulância de emergência.

No ano passado, o INEM registou 1.289 intervenções de ambulâncias TIP, com o veículo de Lisboa a somar 587 acções, enquanto a do Porto registou 507 e a de Coimbra teve 195 missões.

A ambulância de configuração TIP está equipada com todo o material necessário à estabilização de doentes críticos dos zero aos 18 anos de idade, "permitindo o seu transporte para hospitais onde existam unidades diferenciadas com capacidade para o seu tratamento", acrescenta o INEM.