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Mais de 90 centros de saúde passarão a ter consultas dentárias gratuitas no âmbito de projetos piloto em desenvolvimento, medida que juntamente com os rastreios oftalmológicos e a contratação de médicos aposentados vai custar ao Estado 176 milhões de euros.

O Plano Nacional de Reforma, ontem aprovado em Conselho de Ministros, prevê ainda rastreios oftalmológicos em 28 agrupamentos de centros de saúde (ACES) e a contratação de 500 médicos de família aposentados.

Estas medidas de expansão e melhoria da capacidade da rede de cuidados de saúde primários vão implicar uma despesa do Estado superior a 176 milhões de euros.

O documento traça ainda estimativas do número de utentes abrangidos pela eliminação das taxas moderadoras nas urgências sempre que haja referenciação pelo médico de família, pelo INEM ou pela Linha de Saúde 24.

Mais de 8,5 milhões de utentes poderão ficar isentos através dos centros de saúde, 5,5 milhões podem usufruir de isenção por serem transportados pelo INEM e 2,7 milhões por serem encaminhados pela Linha de Saúde 24.

Os utentes que paguem taxas moderadoras vão ver diminuída em 25% a sua comparticipação nesses custos face a 2015. Em curso está já a dispensa de pagamento de taxas nos exames realizados em hospital de dia e a reposição da isenção das taxas para bombeiros e dadores de sangue e órgãos (beneficiará mais de 965 mil utentes).

Estas medidas vão diminuir as receitas do Estado em 39 milhões, segundo estimativas do documento hoje aprovado em Conselho de Ministros.

O Governo pretende ainda aliviar o peso dos custos a cargo dos utentes repondo o direito ao transporte de doentes não urgentes, medida já em curso, que pretende abranger mais de 554 mil transportes, significando uma redução de receitas para o Estado de 30,4 milhões de euros.

Com a revisão dos preços dos medicamentos e o estímulo ao aumento da utilização dos genéricos, o Estado prevê uma poupança de 518 milhões de euros.

Também com o incremento das compras centralizadas se prevê uma poupança de 729 milhões de euros.

O Governo continua a apostar no combate à fraude no Serviço Nacional de Saúde (SNS), estimando poupar cerca de 200 milhões de euros, enquanto na rubrica das dívidas aos hospitais do setor empresarial do Estado prevê criar condições para a regularizar, o que implicará uma despesa de 1,3 mil milhões de euros.

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O Bloco de Esquerda (BE) questionou o Ministério da Saúde sobre a falta de médicos em Frazoeira, Ferreira do Zêzere, tendo o Governo referido não ter médicos disponíveis para colocar ali ao serviço.

Na resposta à pergunta dirigida ao Governo, pode ler-se que "o Agrupamento de Centros de Saúde (ACES) do Médio Tejo não tem médicos, do mapa de pessoal, disponíveis para colocar na Unidade de Saúde da Frazoeira, pelo que a situação encontrada para minimizar a saída do médico foi a de reafetar horas da empresa de prestação de serviços médicos, adstritas a outras unidades do ACES, para a Unidade da Frazoeira", em Ferreira do Zêzere, no distrito de Santarém.

Na pergunta dirigida ao Governo, os deputados Carlos Matias e Moisés Ferreira lembram que a Frazoeira é uma localidade da freguesia de Nossa Senhora do Pranto, e que, no que concerne a cuidados de saúde primários, "a disponibilização de cuidados médicos revela-se insuficiente para dar resposta às necessidades dos cerca de 1.700 utentes" servidos pelo polo da Frazoeira da Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados (UCSP) de Ferreira do Zêzere.

"O médico que assegurava diariamente esta extensão de saúde passou à aposentação em agosto de 2015. Em setembro, um outro médico começou a exercer funções nesta unidade de saúde mas apenas dois dias por semana, designadamente às segundas e quintas-feiras das 09h00 às 18h00, o que é manifestamente insuficiente", disse Carlos Matias.

O deputado, eleito pelo círculo de Santarém, perguntou ainda "que medidas estão a ser equacionadas para assegurar a presença de médico diariamente na extensão de saúde da Frazoeira, de modo a dar uma mais adequada resposta às necessidades da população", tendo afirmado que "mais de mil pessoas assinaram uma petição que foi dirigida à Assembleia da República, e que "uma delegação representativa vai ser chamada para ser ouvida e expor os seus problemas".

Contactado pela Lusa, o presidente da freguesia de Nossa Senhora do Pranto disse que "um novo médico começou recentemente a fazer atendimento um dia por semana" e que "a situação está a melhorar, mas ainda não é ideal".

José Manuel Russo disse que o número de utentes "justifica um médico efetivo, a tempo inteiro, como tivemos desde sempre", tendo referido que a alternativa a quem precisa de cuidados médicos é nas Urgências dos hospitais de Tomar, a 27 quilómetros, ou Abrantes, quase a 100 quilómetros", destacou.

Na resposta enviada pelo Governo ao BE pode ainda ler-se que a Unidade de Saúde da Frazoeira "tem 1.654 frequentadores" e que "não existe qualquer intenção de encerrar a Unidade da Frazoeira", na freguesia de Nossa Senhora do Pranto.

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O presidente da Ordem dos Médicos do Norte defendeu hoje a necessidade urgente de cada português ter o seu médico de família devido ao seu papel importante no campo da prevenção de doenças como a diabetes.

Na véspera do Dia Mundial da Saúde este ano dedicado à Diabetes, Miguel Guimarães considerou “essencial reforçar a relação médico-doente. O clínico tem de ter tempo e condições para observar de forma eficaz os utentes”.

“Não é possível continuar a manter tempos de consulta absurdamente curtos, com listas de 1.900 utentes", frisou.

Miguel Guimarães afirmou que “a prevalência de diabetes tem vindo a aumentar nas últimas décadas, em especial nos países de baixos e médios rendimentos", e que “os cortes nos gastos com alimentação, já retratados em vários estudos, podem estar a contribuir para o crescimento desta doença em Portugal".

No entender do presidente do Conselho Regional do Norte da Ordem dos Médicos, "o médico de família, que tem um papel determinante na prevenção de doenças e identificação de comportamentos potenciadores de doenças, é uma figura chave para a identificação dos riscos de desenvolvimento da diabetes, promoção da sua prevenção, acompanhamento e tratamento, com referenciação atempada para um endocrinologista sempre que necessário".

"É preciso criar condições para que os Cuidados de Saúde Primários possam fazer esta prevenção de forma mais adequada", frisou.

Numa altura em que Portugal continua a atravessar “uma fase de contração” no investimento público na área da Saúde, Miguel Guimarães reforçou a ideia de que "a prevenção na área da diabetes é um excelente exemplo de como é possível poupar em Saúde".

Segundo o último Relatório Anual do Observatório Nacional da Diabetes em 2014, a prevalência estimada da Diabetes na população portuguesa com idades compreendidas entre os 20 e os 79 anos (7,7 milhões de indivíduos) foi de 13,1%.

Ou seja, “mais de um milhão de portugueses neste grupo etário tem Diabetes", sublinhou.

Em seu entender, "um dos principais problemas é que quase metade destas pessoas, cerca de 44%, ainda não tinha sido diagnosticada". Por isso, o presidente da CRNOM alerta para os custos financeiros e na própria saúde que tal questão acarreta.

"No espaço de uma década os encargos do SNS com as vendas em ambulatório de insulinas e anti-diabéticos orais aumentaram de 63,9 milhões de euros por ano para os 222 milhões de euros em 2014", explicou Miguel Guimarães.

No mesmo período, acrescenta, "os custos para os utentes aumentaram dos 3,4 para os 20,6 milhões de euros".

Os dados da ACSS apontam para que a Diabetes em Portugal em 2014 tenha representado um custo estimado entre 1.300 a 1.550 milhões de euros, ou seja, cerca de 0,9% do PIB português de 2014 e 08 a 10% da despesa em Saúde nesse ano", salientou Miguel Guimarães.

Disse ainda que a estes custos se tem “ainda de acrescentar outros, como a perda de dias de trabalho por internamento hospitalar, os custos associados a complicações como a retinopatia, a nefropatia, a neuropatia, a doença vascular periférica e as amputações de membros, entre outras".

Recorda que as projeções mais recentes da Organização Mundial de Saúde (OMS) estimam que em 2030 a diabetes seja a 7.ª principal causa de morte no mundo inteiro, representando um crescimento de mais de 50% nos próximos dez anos. Isto numa altura em que se estima que 347 milhões de pessoas no mundo inteiro tenham diabetes e que, em 2012, cerca de 1,5 milhões de pessoas tenham morrido com complicações associadas à diabetes.

"Tal como a OMS afirma, a prevenção e tratamento precoce da diabetes, nomeadamente a de tipo 2, permite reduzir as consequências dramáticas desta doença silenciosa e poupar ao Estado e às famílias muitos milhões de euros", acrescentou Miguel Guimarães.

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USF
A abertura da Unidade de Saúde Familiar (USF) de Abrantes, prevista para abril, vai permitir uma redução de cerca de 40% do número de utentes sem médico atribuído, que corresponderá a cerca de 4.500 utentes.

Em resposta enviada à Lusa pela Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo (ARSLVT), pode ler-se que o concelho de Abrantes, no distrito de Santarém, tem hoje cerca de 35.800 utentes inscritos, dos quais cerca de 10.900 utentes sem médico de família.

"Com o arranque da nova Unidade de Saúde Familiar (USF) de Abrantes prevê-se uma descida significativa, na ordem dos 40%, de redução do número de utentes sem médico atribuído do concelho, que corresponderá a cerca de 4.500 utentes", referiu fonte oficial da ARSLVT.

A Câmara de Abrantes fez um investimento de um milhão e cinquenta mil euros no novo equipamento de saúde, no centro da cidade, que vem substituir o antigo centro de saúde, a funcionar dentro do hospital de Abrantes, em instalações cedidas pelo Centro Hospitalar do Médio Tejo (CHMT).

Os processos de aquisição de equipamento diverso para recheio da nova USF, conduzidos pelos serviços centrais da ARSLVT, tiveram um encargo que ascendeu aos 80 mil euros, informou a entidade de saúde.

"O processo para o equipamento informático e respetivos circuitos que vão ser instalados, para cerca de 28 postos de trabalho, está a decorrer dentro dos prazos previstos", observou a mesma fonte, tendo referido que "o arquiteto responsável pelo empreendimento por parte da Câmara de Abrantes considera que a entrega do edifício poderá ser realizada no fim de março. A proposta de abertura da unidade no mês de abril pode ser avançada, assim que estejam reunidas as condições".

Na mesma nota informativa pode ler-se que "o CHMT voltará a disponibilizar das instalações onde funciona atualmente o centro de saúde de Abrantes, e atualmente cedidas ao ACES do Médio Tejo".

A nova USF de Abrantes tem, nesta fase inicial, uma equipa de profissionais que conta com cinco médicos, cinco enfermeiros e quatro administrativos.

O município é composto por 19 freguesias e tem uma população de perto de 40 mil habitantes.

Em declarações à agência Lusa, Maria do Céu Albuquerque (PS) congratulou-se com a conclusão de uma obra que "vai permitir dar resposta ao problema da falta de médicos, uma preocupação sentida há alguns anos".

A autarca notou que a construção desta obra era "fundamental no âmbito da regeneração urbana em curso e para criar as melhores condições para poder atrair mais profissionais de saúde" para Abrantes, município ligado ao Agrupamento de Centros de Saúde (ACES) do Médio Tejo.

A direção do ACES Médio Tejo, que abrange 11 municípios e um universo de cerca de 227 mil utentes, referiu que, atualmente, o problema de falta de médicos se faz sentir em especial nos concelhos de Abrantes, Ferreira do Zêzere, Sardoal, Torres Novas e Ourém, tendo referido que, à data de fevereiro, "seriam necessários mais 17 médicos para os cerca de 33 mil utentes que se encontram atualmente sem médico de família".

A Câmara Municipal de Abrantes aprovou já este mês, no dia 1 de março, os procedimentos para que seja lançado o concurso público referente à empreitada de construção de uma outra Unidade de Saúde Familiar, em Rossio ao Sul do Tejo, num investimento de cerca de 350 mil euros.

Com um prazo de execução de 210 dias, a USF do Rossio vai nascer no edifício do antigo mercado, sendo que o financiamento para a obra já está assegurado, disse Maria do Céu Albuquerque, presidente da autarquia.

Enquanto decorrem as obras de requalificação, o atual Polo do Rossio ao Sul do Tejo, onde estão inscritos à presente data 4.000 utentes, "manter-se-á em atividade", assegurou a ARSLVT.

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O presidente da câmara de Valongo reivindicou ao ministro da Saúde a construção de centros de saúde em Alfena e Campo e referiu que "milhares de munícipes" continuam sem médico de família.

José Manuel Ribeiro aproveitou a visita de Adalberto Campos Fernandes à unidade de saúde familiar (USF) de Valongo - descrita como "a melhor USF do país" graças aos prémios e certificados conseguidos ao longo dos anos - para entregar uma carta ao responsável pela Saúde, na qual diz ter "fortes expectativas" que esta tutela (PS) concretize "uma série de compromissos assumidos pelo anterior Governo" (PSD/CDS).

Na carta, o autarca de Valongo aponta que "no âmbito do reforço da rede de cuidados de saúde primários no Município, continua por cumprir o compromisso de solucionar o grave problema de milhares de munícipes do concelho continuarem a não ter atribuído médico de família".

José Manuel Ribeiro também refere que "continua por concretizar o prometido alargamento dos horários de funcionamento das USF existentes" e reivindica a construção de novos centros de saúde em Alfena e Campo, lembrando que estas são "infraestruturas absolutamente necessárias" e que, por essa razão, foram incluídas no mapeamento das prioridades de investimentos públicos do Ministério da Saúde a executar na região Norte, tendo sido aceite pela Comissão Europeia a 10 de dezembro de 2015.

Questionado pelos jornalistas sobre estas pretensões, o ministro da Saúde garantiu apenas que "as matérias estão a ser discutidas" quer com a Administração Regional de Saúde do Norte, quer com a câmara de Valongo, mas não adiantou prazos.

"A palavra na política tem de ser uma palavra honrada. O que posso neste momento dizer é que aquilo que eu contratualizar com a câmara será feito", disse Adalberto Campos Fernandes, admitindo que as questões "são legítimas" e "até muito urgentes".

Instado também a fazer um ponto de situação acerca do projeto de reabilitação e melhoramento das atuais instalações do Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, o governante também preferiu ser cauteloso.

"Vamos fazer com o hospital de Gaia aquilo que está definido ser feito com o devido enquadramento orçamental e no tempo certo", referiu o titular a pasta da Saúde.

Ainda sobre Valongo, lê-se na carta entregue pelo presidente da câmara que a criação do Agrupamentos de Centros de Saúde (ACES) Maia/Valongo, estrutura que abarca mais de 240.000 habitantes, é um "retrocesso no Serviço Público de Saúde" e "contraria o objetivo da coesão territorial".

"[É evidente] que os motivos que presidiram à sua criação se prendem com questões economicistas e na com motivações de natureza clínica", refere a carta entregue numa cerimónia na qual também estiveram presentes membros da Comissão de Utentes da USF de Valongo que, sobre este equipamento de saúde, juntaram à questão do ACES Maia/Valongo necessidades relacionadas com o estacionamento e com o transporte.

A USF de Valongo, equipamento coordenado por Margarida Aguiar, tem oito médicos e igual número de enfermeiros, somando-se seis secretárias clínicas para cerca de 15.200 utentes.

Adalberto Campos Fernandes elogiou esta unidade de saúde, afirmando mesmo que a quer "replicar por todo o país".

"Viemos aqui para celebrar a excelência de um trabalho que é reconhecido nacional e internacionalmente e que é um bom exemplo daquilo que é a reforma dos cuidados de saúde primários", afirmou o governante.

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O Ministério da Saúde prevê integrar este ano mais 400 médicos de família e melhorar a rede de cuidados primários em cerca de 20%, anunciou o ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes.

“Não sabemos qual vai ser a adesão dos profissionais, mas gostaríamos de trazer para dentro do sistema pelo menos 200 médicos [de Medicina Geral e Familiar] aposentados e mais 200 novos”, afirmou o ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes.

De acordo com o ministro, estão “a acabar a especialidade perto de 400 jovens médicos de Medicina Geral e Familiar pelo país todo”, mas “ este número vai ser prejudicado porque alguns dos mais velhos se vão aposentar e talvez fiquemos com menos de metade deste valor”.

Os dados divulgados a 24 de fevereiro pela coordenação nacional para a reforma dos cuidados de saúde primários apontam para a existência de um milhão de utentes inscritos sem médico de família e para a necessidade de mais 616 clínicos.

Admitindo que “não será possível resolver tudo este ano” o ministro estima, no entanto, que a situação “possa ser melhorada em 20%” com o incentivo consignado no Orçamento de Estado para os médicos aposentados e as mudanças no concurso para colocação de recém-especialistas.

Adalberto Campos Fernandes falava nas Caldas da Rainha onde deu posse à nova administração do Centro Hospitalar do Oeste (CHO), que integra, para além do hospital local, as unidades de Torres Vedras e Peniche.

O novo conselho de administração é presidido por Ana Paula Harfouche e integra ainda Filomena Cabeça, Idalécio Lourenço, António Curado (Diretor Clínico) e a enfermeira-diretora Maria de Lurdes Ponciano.

Durante a cerimónia o ministro anunciou que o CHO passará, em 2017 “do setor público administrativo para Entidade Publica Empresarial (EPE)”, estatuto “importante para a gestão porque permite maior agilidade na contratação de recursos”.

Tanto mais que reconhece a dificuldade de atrair “profissionais qualificados” para estes hospitais dada a proximidade à Área Metropolitana de Lisboa, situação que o Governo quer “contrariar” com a criação de melhores condições de trabalho.

Para isso concorrerá a remodelação do Serviços de urgências do Hospital das Caldas da Rainha, uma obra de 1,5 milhões de euros que Adalberto Campos Fernandes pensa que “poderá ser inaugurada ainda antes do próximo inverno”.

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O Ministério da Saúde prevê que seriam necessários mais 600 médicos de Medicina Geral e Familiar para dar um médico de família a todos os portugueses, anunciando mudanças no concurso para colocação de recém-especialistas.

A coordenação nacional para a reforma dos cuidados de saúde primários apresentou ontem uma ferramenta online que permite perceber o mapa dos recursos humanos nos centros de saúde, mostrando que há um milhão de utentes inscritos sem médico de família e que seriam precisos mais 616 clínicos para suprir as necessidades.

Na sessão de apresentação do Plano Estratégico da Reforma dos Cuidados de Saúde Primários, o ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes, mostrou-se convicto de que nos próximos dois anos poderá ser bastante alargada a cobertura de utentes com médico de família.

Rejeitando cair “na tentação comum aos governos” de anunciar médico de família para todos os utentes, o ministro disse que estão a ser criadas condições para ter mais médicos nos centros de saúde.

Além de possibilitar o regresso de médicos aposentados ao Serviço Nacional de Saúde (SNS), o Ministério quer agilizar o processo de contratação de jovens médicos.

O secretário de Estado Adjunto, Fernando Araújo, adiantou que estão a decorrer negociações com o Ministério das Finanças que permitam alterar os concursos para colocação de médicos recém-especialistas, de forma a ter um concurso centralizado a nível nacional e que dispense entrevista.

A ideia é tornar mais transparente e rápido o processo, disse, permitindo que, um mês depois de acabarem a especialidade, os novos médicos especialistas possam estar a trabalhar “nos locais onde são precisos”.

Desta forma, sem recurso a entrevista, os novos médicos passarão a ser submetidos a um concurso nacional em que apenas conte a nota de exame.

Questionado pelos jornalistas sobre de que forma pode garantir que os novos médicos quererão ficar no SNS, o secretário de Estado Adjunto e da Saúde acredita que será o próprio projeto de reforma do SNS a fazê-los ficar:

“Vamos tentar cativá-los e sensibilizá-los. Se o projeto os motivar, eles próprios quererão. Tenho grande confiança de que vão ficar”.

Fernando Araújo lembrou que cerca de 300 médicos estão prestes a terminar a sua especialidade, ficando aptos a entrar no SNS.

Segundo a nova ferramenta online apresentada pelo Ministério, que estará acessível a partir do Portal do SNS, trabalham nos cuidados de saúde primários cerca de 28 mil profissionais de saúde: mais de cinco mil são médicos e mais de oito mil são enfermeiros.

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A Unidade Local de Saúde de Matosinhos (ULSM) anunciou hoje uma “espécie de via verde” na Urgência do Hospital Pedro Hispano, naquele concelho, para utentes referenciados pelo médico de família.

Em comunicado, a entidade que congrega o Hospital Pedro Hispano e a rede de cuidados primários locais refere que o objetivo da medida é travar a ida desnecessária e direta ao Serviço de Urgência, que corresponde a um terço dos atendimentos.

Anualmente há 20 mil pessoas a procurar a urgência hospitalar de Matosinhos com situações de doença consideradas “pouco urgentes” ou mesmo “não urgentes”, 33% do total, detalha a ULSM.

Ao facilitar o atendimento na urgência hospitalar a pacientes referenciados pelos centros de saúde, a ULSM pretende, conforme assinala no comunicado, “promover a correta acessibilidade aos serviços de saúde, com destaque para a procura, em primeiro lugar, dos cuidados de saúde primários, evitando as idas desnecessárias à urgência hospitalar”.

As unidades de saúde dão resposta a situações de doença aos seus utentes, "evitando a deslocação à Urgência", garante a ULSM. Acrescenta que, se necessário, "o médico de família encaminha ao Serviço de Urgência e aí terá um atendimento prioritário".

A mensagem para que os utentes só procurem a urgência hospitalar em casos que realmente o justifiquem está a ser passada à população no âmbito de uma campanha de informação integrada no Plano de Contingência para Temperaturas Extremas Adversas.

Lusa

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O Novo Livro Azul tem um passado e um futuro a defender e a promover num novo ciclo
Editorial | Jornal Médico
O Novo Livro Azul tem um passado e um futuro a defender e a promover num novo ciclo

O Novo Livro Azul da APMGF é um desejo e uma necessidade. Volvidos 30 anos é fácil constatar que todos os princípios e valores defendidos no Livro Azul se mantêm incrivelmente atuais, apesar da pertinência do rejuvenescimento que a passagem dos anos aconselha. É necessário pensar, idealizar e projetar a visão sobre os novos centros de saúde, tendo em conta a realidade atual e as exigências e necessidades sentidas no futuro que é já hoje. Estamos a iniciar um novo ciclo!

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