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A região de Lisboa e Vale do Tejo terá 10 novas Unidades de Saúde Familiar (USF) modelo A em 2017, ano em que estarão em construção 22 novos centros de saúde.

As últimas cinco unidades de saúde familiar (USF) previstas passar de modelo A para modelo B ainda durante este ano foram homologadas na passada sexta-feira, cumprindo um total de 25, o objetivo definido pela tutela.

A Ordem dos Médicos alertou ontem para o aumento da possibilidade de erro devido às sucessivas falhas e enganos da Prescrição Eletrónica de Medicamentos (PEM), forçando os médicos a voltar à prescrição manual.

“Os médicos voltaram a ter de prescrever à mão, sem acesso ao histórico do doente e sem acesso a receitas triplas, agravando o trabalho e aumentado a possibilidade de erro”, afirmou a Ordem em comunicado.

Para a OM, “as sucessivas falhas e erros da PEM colocam em causa a segurança dos doentes no ato da emissão e renovação de receituário e, muitas vezes, impedem a sua dispensa na farmácia, obrigado os doentes ou os seus familiares a efetuarem mais deslocações e a perder tempo e dinheiro”.

“É inacreditável o número de dias em que a PEM não funciona convenientemente, provocando enormes perdas de tempo e contribuindo para a desmotivação e o desnecessário cansaço dos médicos”, adiantou a Ordem, esclarecendo que “os médicos apoiam a informatização da saúde, mas exigem que seja feita por gente competente e empenhada”.

Os Serviços Partilhados do Ministério da Saúde (SPMS), responsável pela aplicação da PEM, não fazem, segundo a Ordem dos Médicos, “ideia do desastre que representa para uma consulta médica não ter acesso à informação anterior do doente”.

Associação Nacional de USF exige explicações

A Associação Nacional de Unidades de Saúde Familiar fez saber, através de comunicado enviado à redação do Jornal Médico, que “as falhas frequentes e a baixa velocidade a que a PEM tem vindo a funcionar tornam desesperante o desempenho dos médicos de família de todo o país”, exigindo que “o presidente dos SPMS esclareça publicamente o que se passa e aponte uma data para os problemas estarem resolvidos”.

E vai mais longe, afirmando que “o sistema tem falhado reiteradamente este mês de setembro”, perante a ausência de “explicações oficiais dos responsáveis nacionais, Serviços Partilhados do Ministério de Saúde (SPMS)”, uma situação que coloca “em causa o acesso dos portugueses aos medicamentos, atrasam, perturbam, bloqueiam e comprometem o trabalho e o cumprimento da carta de compromisso das Unidades de Saúde Familiar (USF), contratualizada anualmente com as ARS, estando a deixar os médicos de família em total stress profissional”.

Apesar de a legislação vigente não penalizar as USF em detrimento de incumprimentos decorrentes da falta de condições de trabalho, a Associação considera que “quem estão a ser prejudicados são os utentes e os profissionais na incapacidade de dar a resposta em tempo devido”.

ANF pede audiência ao presidente dos SPMS

Já na passada segunda feira a Associação Nacional das Farmácias havia manifestado, uma vez mais, aos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde (SPMS) a urgência de uma solução estrutural.

Em comunicado enviado à nossa publicação, este organismo defendeu que “os SPMS devem esclarecer se consideram ‘normais dores de crescimento’ estes problemas, que se arrastam há meses. As farmácias não aceitam a sua banalização, tendo em conta os danos causados aos portugueses no acesso ao medicamento, bem como os danos económicos e reputacionais à respetiva atividade”.

No passado dia 1 de setembro as Unidades de Saúde Familiar (USF) Balsa e Levante transitaram de modelo A para modelo B, o que permitirá atribuir equipa de família a um total de 2.046 utentes do Agrupamento de Centros de Saúde (ACES) Sotavento, nomeadamente, dos concelhos de Tavira e de Vila Real de Santo António.

A USF Balsa, localizada no concelho de Tavira, é constituída por uma equipa de oito médicos, oito enfermeiros e sete assistentes técnicos e abrange atualmente um total de 13.128 utentes. Por sua vez, a USF Levante, em Vila Real de Santo António, é composta por seis médicos, seis enfermeiros e cinco assistentes técnicos, e abrange 10.317 utentes.

Com a passagem para modelo B – no âmbito do Despacho Conjunto n.º 6580-A/2015 da Ministra de Estado e das Finanças e do Ministro da Saúde, de acordo com o artigo 2º alínea e) – estas duas USF, além de alargarem a cobertura assistencial, vão simultaneamente alargar as atividades previstas nos programas de prevenção e promoção da Saúde, constituindo-se como uma mais-valia para a população abrangida por estas Unidades e contribuindo para a obtenção de ganhos em saúde.

De referir que, o conselho diretivo da Administração Regional de Saúde (ARS) do Algarve homologou a transição das USF Balsa e Levante de modelo A para B com base nos pareceres técnicos da Equipa Regional de Apoio e Acompanhamento da ARS do Algarve, do diretor-executivo do ACES Sotavento e na sequência da análise do instrumento de avaliação organizacional DiOr_USF da Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS), bem como na revisão dos resultados obtidos nos indicadores constantes da respetiva carta de compromisso de 2015, e que comprovam o bom desempenho das equipas destas unidades, avança a ARS em notícia no seu website.

De acordo com a ACSS, o modelo B “é o indicado para equipas com maior amadurecimento organizacional onde o trabalho em equipa de saúde familiar seja uma prática efetiva e que estejam dispostas a aceitar um nível de contratualização de patamares de desempenho mais exigente”.

Neste momento encontram-se em atividade onze USF na região do Algarve, sete das quais em modelo B.

Mais de 6000 utentes vão ter médico de família a partir de 1 de outubro, quando entrarem em funcionamento as novas 14 Unidades de Saúde Familiar (USF), modelo B, através das quais os profissionais de saúde auferem melhores remunerações.

De acordo com o Ministério da Saúde, as 14 USF que transitaram do modelo A para o B situam-se na Administração Regional de Saúde do Norte (12), do Centro (uma) e de Lisboa e Vale do Tejo (uma).

Com esta transição, o Ministério da Saúde espera atribuir médico de família a mais 6000 utentes do Serviço Nacional de Saúde (SNS), sendo que as 14 USF modelo B cobrem um total de 170 mil utentes.

Os dados da tutela indicam que, atualmente, existem cerca de 455 USF, das quais 223 correspondem ao modelo B e outras 232 modelo A.

Nas USF estão inscritos 5.413.472 utentes, dos quais 2.404.550 em unidades do modelo A e 3.014.922 do modelo B.

O líder do PSD/Açores, Duarte Freitas, reiterou hoje que a solução a prazo para a falta de médicos de família nas ilhas passa pela criação de unidades de saúde familiar (USF), algo já testado a nível nacional “com sucesso”.

“A solução a prazo passa por unidades de saúde familiar. Não são núcleos de saúde familiar, que agora estão a ser instituídos” nas ilhas pelo Governo Regional socialista, afirmou Duarte Freitas aos jornalistas, após uma visita à Unidade de Saúde da ilha do Pico.

Em agosto de 2015, o secretário regional da Saúde, Luís Cabral, anunciou que seriam constituídos nos Açores 165 ou 166 núcleos de saúde familiar para permitir maior proximidade entre utentes e profissionais de saúde, sendo estes organismos compostos por médicos, enfermeiros e administrativos de família.

Para Duarte Freitas, os cuidados de saúde primários no arquipélago “têm de ser muito mais capazes e desenvolvidos”, até porque “foi o Governo Regional que prometeu que todos os açorianos iriam ter médico de família até ao final de 2016”.

“Ao nível dos médicos de família temos de fazer muito mais. Há cerca de 50 mil açorianos sem médico de família. Já propusemos uma solução, que não é para resolver o problema de imediato”, referiu o líder do maior partido da oposição, reconhecendo, porém, que “não há varinhas de condão nesta matéria, como em muitas outras”.

A vantagem da proposta social-democrata, segundo Duarte Freitas, é que permitiria aumentar a cobertura de médicos de família, prestar melhores serviços aos cidadãos e poupar em termos financeiros, contrapondo que os núcleos de saúde familiar não aumentam a cobertura, nem resolvem o problema da proximidade.

Duarte Freitas, que elogiou os profissionais de saúde, considerou ainda que o Centro de Saúde da Madalena “tem de ter cuidados de saúde diferenciados”, algo que “infelizmente ainda não responde às expectativas dos picoenses perante aquilo que foi anunciado” pelo executivo.

Mais de sete mil utentes vão ser servidos pela Unidade de Saúde Familiar (USF) Sado, que hoje é inaugurada em Setúbal, após obras de 39 mil euros, informou a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo.

A USF Sado, para cuja inauguração é esperada a presença do secretário de Estado da Saúde, Manuel Delgado, vai funcionar entre as 08h00 e as 18h00, de segunda a sexta-feira, terá quatro médicos, quatro enfermeiros e três funcionários administrativos no secretariado clínico.

Com inauguração marcada para as 15h00, a USF Sado é a sexta unidade do género do Agrupamento de Centros de Saúde (ACES) Arrábida, que tem mais de 224 mil inscritos nos concelhos de Setúbal, Palmela e Sesimbra, numa área com cerca de 840 quilómetros quadrados.

O ACES Arrábida integra ainda cinco unidades de Cuidados de Saúde Personalizados (UCSP), três unidades de Cuidados na Comunidade (UCC), uma unidade de Saúde Pública (USP) e uma de Recursos Assistenciais Partilhados (URAP).

O ACES Arrábida desenvolve atividades de vigilância epidemiológica, investigação em saúde, controlo e avaliação dos resultados e participa na formação de diversos grupos profissionais.

A maioria dos coordenadores das unidades de saúde familiar (USF) identifica a falta de material para tratar utentes como o principal problema para o seu bom funcionamento, conclui um estudo sobre cuidados de saúde primários em Portugal.

O estudo "O Momento Atual da Reforma dos Cuidados de Saúde Primários em Portugal 2015/2016", revela que "91% das USF referem ter tido falta, no último ano, de material considerado básico" para a sua atividade normal.

Segundo os resultados divulgados, dessas unidades, 32% referem ter "faltado material entre três e dez vezes" e 36,3% "mais de dez vezes".

Os dados para o estudo, desenvolvido pelos médicos André Rosa Biscaia e António Pereira e pela psicóloga Ana Rita Antunes, foram obtidos através de um questionário realizado aos coordenadores das USF em funções.

A finalidade foi "tomar o pulso à reforma e estabelecer um guião de forma a saber o que é necessário para que as condições das USF continuem a melhorar", indicou André Rosa Biscaia.

Cerca de 62,9% dos 450 coordenadores participaram no inquérito, efetuado em abril de 2016, o que, segundo o médico, demonstra o "empenho das USF na monitorização, avaliação e melhoria da reforma".

A falta de equipamento informático, a falha nos sistemas de informação e a falta de recursos humanos para o atendimento telefónico foram outros dos problemas mais referidos pelos coordenadores.

De acordo com André Rosa Biscaia, a maior parte dos utentes recorre ao atendimento telefónico para contactar as unidades de saúde, mas este método "é uma fonte de problemas e de conflito diário nas USF", situação que "piorou com as alterações nos contratos".

"Passados dez anos da reforma, só metade da população é que está coberta" por uma destas unidades, referiu o médico, para quem este é o principal fator negativo, podendo, no entanto, ser colmatado com a abertura das 44 unidades que efetuaram a candidatura para tal.

Apesar da insatisfação quanto a estes fatores, verifica-se "uma melhoria no acesso da população aos cuidados, uma maior satisfação dos profissionais e dos utentes quanto aos serviços, bem como uma maior eficiência", acrescentou.

Naquela que é a sétima edição deste estudo, 92% dos coordenadores indicaram que uma maior autonomia dos agrupamentos de centros de saúde (ACES) podia trazer melhorias e resolver os problemas com maior celeridade e eficiência.

O "O Momento Atual da Reforma dos Cuidados de Saúde Primários em Portugal 2015/2016" vai ser apresentado hoje, na Universidade de Aveiro, durante o 8.º Encontro Nacional das USF - Unidades de Saúde Familiar, subordinado ao tema "Cuidados de Saúde Primários: a aposta do novo ciclo político?".