As despesas de saúde privada em Portugal e na Grécia tiveram o maior crescimento da área da OCDE desde 2009 a 2013, significando já um terço da despesa total em saúde, segundo um relatório hoje divulgado.

As “Estatísticas de Saúde 2015” da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) mostram que a despesa de saúde continuou a tendência decrescente em Portugal, Grécia e Itália no ano 2013.

“A maioria dos países membros da OCDE da União Europeia indicou gastos com a saúde per capita abaixo dos níveis de 2009. Fora da Europa, estas despesas aumentaram a uma taxa de 2,5% ao ano desde 2010”, refere a OCDE.

Três quartos dos gastos com a saúde continuam a ser financiados por fontes públicas nos países da OCDE, “mas as medidas de contenção de custos tomadas por alguns estados levaram a um aumento do consumo privado”, seja através de seguros de saúde ou de pagamentos diretos pela família.

“Na Grécia e em Portugal, a participação das despesas de saúde privada cresceu quatro pontos desde 2009, o que representa o maior aumento na área da OCDE, e significa que um terço da despesa total em saúde foi financiado por fontes privadas em 2013”, refere uma síntese da organização.

A OCDE destaca mesmo que “alguns dos países mais atingidos pela crise tiveram aumentos significativos” nos pagamentos diretos no momento de utilização dos cuidados de saúde (pagamentos out-of-pocket).

Como exemplos surgem Portugal e a Grécia, que entre 2009 e 2013 viram as despesas de saúde privada aumentarem, respetivamente, para 28% e 31% do total.

Sobre os gastos gerais com saúde per capita, Grécia, Itália e Portugal são os países apontados como tendo quedas consecutivas nos últimos anos.

Na Grécia, a queda de 2,5% em termos reais em 2013 significou a quarta baixa consecutiva nas despesas de saúde, deixando os níveis per capita a cerca de 75% dos de 2009.

Já em Portugal e em Itália, os gastos com saúde decresceram por três anos consecutivos.

Em Portugal a despesa com saúde diminuiu 4,8% em 2010/2011, reduziu 5,8% em 2011/2012 e voltou a decrescer 3,7% em 2012/2013.

No global, dos 34 países que integram a OCDE, os gastos com saúde tiveram um aumento real de um por cento em 2013, acima dos 0,7% que tinham sido registados em 2012. Contudo, a organização salienta que as taxas de crescimento em 2013 se mantiveram bem abaixo dos níveis pré-crise: entre 2000 e 2009 o crescimento médio das despesas de saúde tinha atingido os 3,8%.

Portugal, Brasil, Angola, Moçambique e Cabo Verde criaram a Associação Respiratória de Língua Portuguesa, que é apresentada hoje em Lisboa e pretende promover a partilha de conhecimentos e experiência entre os países lusófonos na área das doenças respiratórias.

Liderada pela Sociedade Portuguesa de Pneumologia (SPP), a associação pretende estabelecer relações multilaterais com outras sociedades científicas, tendo por base a criação de parcerias, a partilha de conhecimentos e experiências, assim como a promoção da língua portuguesa enquanto elemento de intercâmbio científico nos países lusófonos.

Em declarações à agência Lusa, o presidente da SPP, Carlos Robalo Cordeiro, explicou que, destes cinco países, apenas Portugal e o Brasil têm sociedade científicas de pneumologia formalmente constituídas.

“A sociedade angolana de pneumologia está a ser constituída”, mas Moçambique e Cabo Verde não têm, sendo, por isso, também objetivo da Associação Respiratória de Língua Portuguesa (ARELP) dinamizar a criação de associações e sociedades científicas na área respiratória nos países onde não existem, adiantou.

“O que se pretende é criar parcerias a diversos níveis”, desde parcerias clínicas, investigação na área das doenças respiratórias e um maior apoio à formação nos países em desenvolvimento em áreas da patologia respiratória deficitárias, sublinhou.

O apoio à formação pode ser feito através da realização de ações locais, mas também através da promoção de estágios de formação específica nos “países com mais dificuldades ou com défices particulares”, explicou o pneumologista.

Portugal, Brasil, Angola, Moçambique e Cabo Verde são os primeiros signatários da Associação Respiratória de Língua Portuguesa, à qual se prevê que se venham a associar Timor e Macau.

A Cooperativa dos Proprietários de Farmácia – Cooprofar anunciou hoje o lançamento de uma campanha com o objectivo de combater “um dos maiores flagelos de saúde pública da sociedade global da actualidade”: a venda de medicamentos ilegais.

Com o lema “A compra de medicamentos on-line  pode matar. Quer arriscar?”, esta campanha, que vai ser divulgada nas farmácias, pretende “alertar as pessoas para os elevados perigos para a sua saúde e incentivar a compra de medicamentos nas farmácias”.

Em comunicado, a Cooprofar esclarece que a campanha dá um enfoque à venda de medicamentos pela Internet, uma vez que é “um veículo facilitador de comércio à escala global, mas que muitas vezes é difícil de controlar pelas autoridades, pelo que a consciencialização das pessoas é muito importante”.

“Estes medicamentos são produzidos em laboratórios clandestinos, por organizações criminosas e muitas vezes fabricados graças à exploração laboral. Não são alvo de qualquer controlo por parte das entidades reguladoras, não oferecendo por isso qualquer garantia de qualidade ou segurança a quem os consome”, acrescenta.

Dados disponibilizados pela Cooperativa dos Proprietários de Farmácia referem que, em 2014, a Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos da Saúde (Infarmed) emitiu 5.731 pareceres relativamente a medicamentos ilegais, resultando na apreensão de 23.834 embalagens, correspondentes a 476.829 unidades possivelmente medicamentosas.

Os principais medicamentos detectados correspondem aos utilizados para tratamento da disfunção eréctil (30%), com efeito no aparelho cardiovascular (9%), com acção analgésica e/ou antipirética (9%) e psicofármacos/medicamentos com acção no Sistema Nervoso Central (7%).

Segundo dados oficiais, em 2013, a União Europeia apreendeu 3.690.786 medicamentos ilegais, o que corresponde a um valor de 11.974.020 euros

Nesta quinta-feira, uma operação policial contra o tráfico de medicamentos na Internet permitiu apreender 20,7 milhões de fármacos falsificados ou ilegais, no valor aproximado de 81 milhões de dólares (71,8 milhões de euros), em 115 países, informou a Interpol.

Em comunicado, a Organização Internacional de Polícia Criminal (Interpol) indicou que a operação “Pangea VIII”, realizada entre 9 e 16 de Junho, resultou ainda em 156 detenções, na abertura de 429 inquéritos, no encerramento de 2.414 páginas web e na suspensão de 550 anúncios.

Na operação, a maior realizada até agora contra o mercado negro e o tráfico de medicamentos através da Internet, participaram serviços da polícia, alfândega, agências reguladoras e empresas privadas do sector.

Os 20,7 milhões de medicamentos apreendidos constituem um recorde e são o dobro da quantidade alcançada numa operação semelhante em 2013, segundo a Interpol.

Produtos nutricionais e medicamentos contra o cancro e a disfunção eréctil ou para regular a tensão arterial foram alguns dos fármacos apreendidos.

“Cada vez mais pessoas recorrem à Internet para comprar artigos e os criminosos aproveitam-se dessa tendência para enganar os consumidores para que comprem medicamentos falsos e inclusivamente perigosos (…), sem qualquer consideração pelos riscos para a saúde”, assinala a organização no comunicado.

A Cooprofar - Cooperativa dos Proprietários de Farmácia – é um dos principais distribuidores nacionais de medicamentos e produtos de saúde e a maior de capital exclusivamente português.

Portugal impede entrada de mais de 18 mil unidades de medicamentos ilegais

Portugal fez parte dos 115 países envolvidos na “Pangea VIII”, considerada a maior operação internacional de sempre de combate a fármacos ilícitos, e as autoridades nacionais impediram a entrada no País de mais de 18 mil unidades de medicamentos ilegais, no valor superior a 40 mil euros, informou hoje a GNR.

Em comunicado, a GNR refere que, em Portugal, foram controladas 6.140 encomendas de fármacos, tendo sido apreendidas 1.051.

A apreensão das encomendas permitiu impedir a entrada de 18.381 unidades de medicamentos ilegais no País, no montante estimado de 40.135 euros, adianta a nota.

Em Portugal, a operação, “Pangea VIII”, de combate aos medicamentos falsificados e comercializados via Internet, foi realizada pela GNR, Autoridade Tributária e Aduaneira e Infarmed - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde.

O plasma português vai começar a ser totalmente utilizado a partir do próximo ano, através de um programa que permitirá, pela primeira vez, a transformação deste produto em medicamentos, anunciou o Instituto Português do Sangue e da Transplantação (IPST).

O presidente do IPST, Hélder Trindade, disse à agência Lusa que este programa é “o corolário do trabalho que este instituto fez ao longo dos últimos anos” e que o mesmo se segue à inactivação do plasma português para transfusões, que já é feita.

Faltava ainda o tratamento do plasma remanescente como matéria-prima para a produção de medicamentos derivados do plasma.

Para tal, foi lançado um concurso que está a correr, do qual deverá resultar uma empresa que irá fraccionar o plasma, a começar pelos 30 mil litros que o IPST tem colhidos e conservados.

Em 2013, Portugal gastou 39.740.469 euros na aquisição de derivados do plasma (imunoglobulina, factor VIII, albumina, factor IX, factor von Willebrand).

Hélder Trindade não avança com o valor da poupança que deverá resultar do tratamento do plasma português para medicamentos, embora reconheça que deverão ser “alguns milhões”.

O presidente do IPST sublinha, no entanto, a importância de todo o plasma resultante da colheita de sangue de dadores em Portugal poder ser, desta forma, aproveitado.

A empresa vencedora do concurso deverá ser escolhida até Setembro, estando previsto que, a partir de Março, a transformação do plasma português em medicamentos avance.

Em 2013, foram colhidas 362 mil unidades de sangue em Portugal, das quais 214 mil através do IPST e as restantes pelos serviços de sangue hospitalares.

Para transfusão, o IPST tem capacidade para garantir todo o plasma, o qual é inactivado por dois métodos diferentes: um efectuado pelo próprio instituto depois de comprado o reagente (amotosaleno) e outro (solvente reagente) por prestação de serviços da Octapharma.

O restante plasma destina-se ao fraccionamento para obter os medicamentos derivados deste produto necessários aos doentes.

De acordo com o Programa Estratégico Nacional de Fraccionamento de Plasma Humano, ontem apresentado em conferência de imprensa, em 2016 serão iniciadas as diligências para que o mesmo contemple a entrada dos serviços de sangue hospitalares como fornecedores de plasma.

Portugal e Cabo Verde alargaram, na passada sexta-feira, as valências já existentes no âmbito da cooperação na área da Saúde, que serão incluídas na vigência do próximo Programa Estratégico bilateral 2016/19.

A decisão consta de um protocolo assinado na Cidade da Praia entre as respectivas direcções-gerais de saúde, no final de uma missão técnica portuguesa que esteve desde o passado dia 2 em Cabo Verde, com o intuito de identificar novas áreas de colaboração.

O documento foi rubricado, pela parte portuguesa, pela chefe de divisão de Cooperação da Direcção-Geral de Saúde (DGS), Ana Correia, e, pela cabo-verdiana, pelo recém-empossado director-geral da saúde, Tomás Valdez, na presença da ministra da saúde cabo-verdiana, Cristina Fontes Lima.

Em declarações aos jornalistas, Ana Correia destacou que as acções a desenvolver vão ao encontro dos eixos prioritários definidos pelo ministério da saúde cabo-verdiano, destacando-se as áreas de emergência médica, telemedicina, transfusão, transplantes e gestão de fraude no sector.

Como áreas críticas, assumiu, por sua vez, Tomás Valdez, estão as da nefrologia, oncologia, saúde mental e diabetes, pelo que, acrescentou, ficou cumprido o que fora delineado no Protocolo de Colaboração Técnica na área da Saúde bilateral durante a III Cimeira Luso-Cabo-verdiana, que decorreu em Lisboa a 17 de Dezembro de 2014.

Paralelamente foi também assinado um protocolo entre o Instituto Português de Anatomia Patológica e Molecular da Universidade do Porto e a Liga Cabo-Verdiana contra o Cancro, no âmbito do acordo de cooperação assinado em Abril de 2008 pelos dois ministérios da saúde no domínio dos cuidados nefrológicos.

A missão técnica portuguesa integrou representantes da DGS, Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS), Serviços Partilhados do Ministério da Saúde (SPMS), Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) e Instituto Português do Sangue e Transfusão (IPST). Durante a estadia em Cabo Verde, a missão técnica reuniu-se com os diferentes serviços que integram o ministério da saúde do país africano, bem como com instituições que, na sua esfera de competências, se assumem como parceiras estratégicas do sector da saúde em Cabo Verde. Entre estas, o Instituto Nacional de Previdência Social (INPS), Agência Regulação e Supervisão Produtos Farmacêuticos e Alimentares (ARFA), Serviço Nacional de Proteção Civil e Bombeiros (SNPCB), Núcleo Operacional para a Sociedade de Informação (NOSI) e a Cruz Vermelha Cabo-Verdiana (CVCV).

[caption id="attachment_5913" align="alignleft" width="300"] Designado “Iniciativas de Saúde Pública”, o programa é preparado e gerido pelo Ministério da Saúde e decorrerá até 2016, com uma contribuição financeira de 10 milhões de euros proveniente dos pelos European Economic Area Grants (EEA Grants), um mecanismo financeiro do espaço económico Europeu relativo a 2009-2014, e que conta com a Islândia, o Liechtenstein e a Noruega como países doadores[/caption]

O Ministério da Saúde apresenta hoje o primeiro concurso para projectos que diminuam as desigualdades causadoras de problemas de saúde, como é o caso da nutrição ou saúde mental, e que contará com 11,7 milhões de euros de financiamento.

Designado “Iniciativas de Saúde Pública”, o programa é preparado e gerido pelo Ministério da Saúde e decorrerá até 2016, com uma contribuição financeira de 10 milhões de euros proveniente dos pelos European Economic Area Grants (EEA Grants), um mecanismo financeiro do espaço económico Europeu relativo a 2009-2014, e que conta com a Islândia, o Liechtenstein e a Noruega como países doadores.

O programa contempla ainda um co-financiamento nacional de 1,7 milhões de euros, segundo um comunicado do Ministério da Saúde.

Este apoio europeu insere-se no âmbito de um Memorando de Entendimento estabelecido em Março de 2012 entre o Governo Português e os países doadores (Islândia, Liechtenstein e Noruega), tendo o contrato programa sido assinado a 2 de Dezembro de 2013, de acordo com informação nos sites da Direcção-Geral da Saúde e dos EEA Grants.

Os EEA Grants representam precisamente a contribuição destes três países para reduzir disparidades económicas e sociais e para o fortalecimento das relações bilaterais com 16 países europeus: além de Portugal, Bulgária, Chipre, Croácia, Espanha, Eslováquia, Eslovénia, Estónia, Grécia, Hungria, Letónia, Lituânia, Malta, Polónia e Roménia.

Assim, o objectivo é financiar projectos que visem o desenvolvimento de estratégias de prevenção e ferramentas para intervir em áreas em que a desigualdade potencia vulnerabilidades ao nível da saúde, como é o caso da nutrição, da saúde mental, das doenças transmissíveis e os sistemas de informação em saúde.

Ou seja, pretende-se reduzir doenças relacionadas com estilos de vida, melhorar a prevenção e tratamento de doenças como o VIH/Sida e tuberculose e melhorar os serviços de saúde mental.

São também objectivos desenvolver recursos ao nível dos cuidados de saúde, melhorar a governação nesta área, reforçar os sistemas de financiamento, melhorar os registos de saúde, bem como o acesso e a qualidade dos serviços.

A Administração Central dos Sistemas de Saúde (ACSS) está a preparar a abertura de concursos, cujas candidaturas serão lançadas até ao final de Janeiro, a que poderão concorrer todas as entidades públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos, organizações não-governamentais ou intergovernamentais a operar em Portugal.

O Programa prevê a realização de um projecto predefinido, que visa a melhoria da informação sobre saúde epidemiológica para suporte da decisão e gestão pública da saúde em Portugal, a desenvolver pelo Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge (INSA) com o Norwegian Institute of Public Health.