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Nos primeiros seis meses do ano, mais de quatro centenas de profissionais de saúde foram para a reforma, com os assistentes operacionais a serem os que mais optaram por este caminho, seguidos dos médicos, de acordo com dados oficiais.

Os dados dos recursos humanos do Serviço Nacional de Saúde (SNS) foram divulgados pela Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS) e revelam que no primeiro semestre de 2016 aposentaram-se 413 profissionais.

Destes, os assistentes operacionais foram o grupo que mais recorreu à reforma (181), seguindo-se os médicos (125), os assistentes técnicos (43), os enfermeiros (31), os técnicos de diagnóstico e terapêutica (14) e os técnicos superiores de saúde (um). Outros 18 profissionais, de grupo não identificado, também optaram por se aposentar.

Em relação aos médicos, o maior número de aposentações registou-se na região de Lisboa e Vale do Tejo (72), seguida do Norte (25), Centro (19), Alentejo (sete) e Algarve (dois).

Também o maior número de enfermeiros aposentados registou-se na região de Lisboa e Vale do Tejo (12). Seguiu-se o Centro (10), o Norte (cinco), o Algarve (três) e o Alentejo (um). A região de Lisboa e Vale do Tejo (12) foi a que registou igualmente o maior número de aposentações dos restantes grupos profissionais: 95.

De acordo com a ACSS, no primeiro semestre deste ano existiam 118.741 profissionais de saúde em Portugal Continental. A estes acrescem 3.528 nos serviços centrais.

A região de Lisboa e Vale do Tejo é a que tinha mais profissionais de saúde (42.140), seguida do Norte (40.740), o Centro (23.894), o Alentejo (6.262) e o Algarve (5.705).

Existiam, no mesmo período, 26.504 médicos e 39.217 enfermeiros.

As mulheres estão em maioria em várias áreas da saúde, representando 62% dos médicos, 83% dos enfermeiros, 86% dos técnicos superiores de saúde e 79% dos técnicos de diagnóstico e terapêutica.

vacina

A Direção-geral da Saúde (DGS) aconselhou a vacina do sarampo a todas as pessoas que vão viajar ou participar em eventos internacionais, em Portugal ou no estrangeiro.

Consideram-se já protegidas contra o sarampo as pessoas que tiveram a doença ou que têm duas doses da vacina, no caso dos menores de 18 anos, e uma dose quando se trata de adultos.

“O sarampo é uma das doenças infecciosas mais contagiosas, podendo provocar doença grave ou mesmo a morte”, recordou a DGS, que alertou ainda para o facto de continuarem a ocorrer surtos ou epidemias de sarampo na maioria dos países europeus e no continente americano. Esta patologia é também frequente em muitos países africanos e asiáticos.

Em Portugal o sarampo está controlado há vários anos, uma vez que a maioria das pessoas está protegida por ter sido vacinada ou por ter tido a doença.

"Em viagens internacionais e em eventos onde se encontram cidadãos de vários países, existe o risco de pessoas não protegidas contraírem sarampo através do contacto com pessoas doentes ou em período de incubação da doença", indicou aquele organismo.

A vacina, administrada gratuitamente no Serviço Nacional de Saúde, é recomendada a quem “vai viajar ou participar num evento internacional, em Portugal ou no estrangeiro”.

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Os doentes encaminhados para os hospitais pelos Centros de Saúde ou pela Linha Saúde 24 passam a ter prioridade dentro do mesmo grau de gravidade.

De acordo com um despacho publicado em abril, desde o dia 1 de agosto que todos os hospitais do Serviço Nacional de Saúde (SNS) devem dar prioridade ao atendimento de utentes referenciados através dos Cuidados de Saúde Primários ou da Linha Saúde 24, dentro do mesmo grau de prioridade atribuída.

Desta forma, as pulseiras que identificam a cor de prioridade da triagem e as vinhetas que identificam o utente devem estar devidamente assinaladas, quando o doente é reencaminhado pelo centro de saúde ou pela Linha Saúde 24.

Esta é uma forma de orientar o acesso dos cidadãos aos cuidados de saúde, bem como de investir na articulação entre os cuidados primários e os hospitais. Trata-se igualmente de uma forma de evitar que se recorra às urgências hospitalares em situações que devem ser avaliadas pelas equipas dos centros de saúde.

O Orçamento do Estado para este ano já veio dispensar de pagamento de taxas moderadoras, nas urgências hospitalares, os utentes referenciados pelos cuidados de saúde primários e pela Saúde 24.

No que respeita ao atendimento nos Serviços de Urgência de doentes classificados com a cor branca, “não deve ultrapassar os 5% do atendimento global desses serviços, no ano de 2016, e de 2%, no ano de 2017”, define o despacho. O objetivo é desincentivar os doentes na cor branca de se dirigirem aos Serviços de Urgência, e os hospitais de promoverem o tratamento nesses serviços de situações que não são urgentes.

Caso aquela percentagem seja ultrapassada, os hospitais devem desenvolver medidas corretivas, com vista a cumprir o objetivo fixado.

A partir de 2017, os hospitais que não conseguirem cumprir o objetivo de menos de 2% de doentes nos Serviços de Urgência, com classificação de cor branca, serão penalizados, no âmbito dos contratos-programa estabelecidos anualmente com as Administrações Regionais de Saúde.

O diploma legal determina ainda que, sempre que o doente for transferido entre serviços de urgências, deve voltar a ser triado na chegada à urgência de destino, como fator de segurança do doente, face a um eventual agravamento da sua situação clínica durante o transporte.

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O Presidente do Conselho Regional do Norte da Ordem dos Médicos (CRNOM), Miguel Guimarães, lamentou que "os responsáveis políticos, em particular, o Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Heitor, continuem a não respeitar as capacidades formativas dos cursos de Medicina ao abrir 1441 vagas a que somarão mais de 15% de vagas específicas para licenciados e outros casos especiais”.

“A redução global do numerus clausus, nomeadamente através da extinção do contingente especial de 15% de vagas para licenciados, constitui um imperativo moral para reduzir de forma significativa o número de jovens médicos que anualmente podem ficar sem acesso a uma vaga para formação especializada."

Apesar dos constantes alertas feitos pela Ordem dos Médicos e pelas estruturas representativas quer dos jovens médicos, quer das associações de estudantes de Medicina, “o poder político prefere manter o número excessivo de vagas de anos anteriores sendo, por isso, o responsável pelo degradar das condições de formação nas academias portuguesas e pela criação de médicos sem especialidade".

"Todos os estudos universitários realizados até hoje mostram que Portugal forma médicos em número claramente superior às necessidades do país, devendo o numerus clausus global situar-se na ordem das 1200 a 1300 vagas", defendeu o presidente da CRNOM, criticando o excessivo número de lugares a ocupar para a primeira fase de acesso ao Ensino Superior que estipula um total de 1441 vagas para sete cursos de Medicina.

O responsável admite que o papel das Universidades não é garantir emprego, mas apostar numa formação de qualidade para os jovens, questionando as condições limitativas com que os estudantes se deparam com a sobrelotação das Faculdades de Medicina.

Num período crescente de incertezas relativamente às restrições a aplicar na Despesa Pública, a voz do CRNOM sublinhou o facto de "o Estado continue a desperdiçar milhões de euros na formação de médicos que depois não têm acesso à especialidade médica e que contam com poucas condições de trabalho, acabando por emigrar”, situação que torna o Serviço Nacional de Saúde (SNS) deficitário.

A par da sugestão de abertura de mais vagas em Medicina, proposta por Manuel Heitor, com vista a resolver as insuficiências do SNS, Miguel Guimarães realçou que "não é mantendo ou aumentando o numerus clausus que se resolvem as insuficiências e deficiências do SNS, mas sim, respeitando e dignificando os doentes e o trabalho dos profissionais de saúde, ao melhorar as condições laborais e proporcionando uma Saúde centrada nos doentes", acrescentando que este foi "um desígnio que o Ministro da Saúde defendeu para o seu mandato, mas que tarda em ser verdadeiramente cumprido".

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O Ministério da Saúde deslocou três médicos de Bragança para a área do Algarve, ao mesmo tempo que criou um concurso com vista à contratação de clínicos para as especialidades com “comprovada carência” daquela região.

O referido despachado, assinado pelo secretário de estado adjunto da Saúde, Ferreira Araújo, e datado de 11 de julho, é “precedido da identificação dos serviços e estabelecimentos com comprovada carência de pessoal médico por área profissional”. Por entre as vagas disponíveis encontram-se as especialidades de Ortopedia e Anestesiologia para a Unidade Local de Saúde (ULS) do Nordeste, especificamente as duas especialidades que cederam três médicos ao Algarve durante esta época de verão (de julho a setembro), já a pensar em dar resposta ao incremento populacional provocado pelo Turismo. Acrescem a estas solicitações a necessidade de Oftalmologia (1 vaga), Urologia (1 vaga), Medicina Física Reabilitação (1 vaga), Medicina Interna (3 vagas) e Ginecologia/Obstetrícia (2 vagas).

A ULS do Nordeste e Administração Regional de Saúde (ARS) do Norte já assegurou, em comunicado conjunto, que a decisão de deslocação daqueles profissionais não afetará os serviços bracarenses, apesar da revolta provocada junto do presidente da distrital de Bragança do PSD, Jorge Fidalgo, que já exigiu o regresso dos três especialistas, alegando que também aquela região sofre aumento da afluência populacional no mesmo período. Na nota enviada à imprensa, a ULS do Nordeste e a ARS do Norte fazem saber que, “no caso concreto da ULS do Nordeste verificamos, por um lado, que a lista de espera na especialidade de ortopedia está devidamente controlada, não existindo sequer, nesta data, a emissão de nenhum vale cirúrgico e, por outro, que os tempos máximos de resposta garantida estão assegurados”.

As especialidades de Ortopedia e de Anestesiologia constam, apesar de tudo, da lista de áreas médicas assinaladas como sendo de “comprovada carência de pessoal”, justificação governamental para a abertura do concurso de recrutamento de especialistas para o Serviço Nacional de Saúde.

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O bastonário da Ordem dos Médicos, José Manuel Silva, afirmou ontem que a falta de tempo de que os médicos dispõem para dedicar aos doentes conduz os cuidados de saúde à desumanização, sob ameaça de uma  “McDonaldização da medicina”.

As declarações surgem na conferência “A relação médico-doente, Património da Humanidade”, realizada no âmbito do encerramento das comemorações dos 25 anos de ensino de Medicina Geral e Familiar na Universidade de Coimbra, evento que contou com a presença do coordenador daquela unidade curricular, Hernâni Carriço.

Nas suas palavras, “é preciso que o doente se sinta respeitado pelo médico, que esteja a ouvir e não a olhar para o relógio”. Baseando-se na importância do tempo, José Manuel Silva defendeu a necessidade de estimular “os médicos a passarem mais tempo com os doentes”, promovendo este tipo de relações mais empáticas nas próprias escolas.

Considerou ainda que esta relação primordial se encontra, atualmente, ameaçada pela “McDonaldização da medicina”, em que os médicos se transformam em “vendedores de [produtos] de McDonald’s”, fruto da necessidade “de responder rápida e produtivamente à necessidade dos consumidores”. “Temos de combater essa despersonalização”, defendeu.

Para o bastonário, a falta de financiamento do Serviço Nacional de Saúde não pode ameaçar a “perspetiva pública da saúde”, urgindo “colocar o doente no centro do sistema”. “Só conseguimos bons resultados com tempo e a sociedade não está a dar tempo porque o tempo tem custos”, advertiu, acrescentando que a sensação de impotência vivida pelos médicos, juntamente com a referida falta de tempo, poderá ser “um dos fatores de desgaste e exaustão”, comprometendo a sociedade.

Já no passado dia 2 de junho foi revelada a preparação de um projeto de candidatura à classificação da relação entre médico-doente como bem imaterial da Humanidade pela UNESCO, processo no qual estão envolvidas diversas organizações médicas, de entre as quais a portuguesa.

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O Ministério da Saúde abriu 736 vagas para especialidades referenciadas como sendo carenciadas a nível de médicos em hospitais de norte a sul do país, referidas numa lista publicada em Diário da República.

De acordo com a notícia avançada pelo DN, Medicina Interna e Anestesiologia foram as especialidades com mais vagas disponibilizadas, com 190 e 57 lugares disponíveis, respetivamente.

No final de abril, o Ministério da Saúde já tinha aberto 218 vagas de especialidades carenciadas para os médicos que concluíram a especialidade médica na segunda época de 2015.

"Sendo inquestionável que o Serviço Nacional de Saúde é a grande conquista do Estado Social no nosso País, o programa do XXI Governo considera que há, no entanto, um conjunto de medidas a adotar, no sentido de se minimizarem as desigualdades que ainda se verificam entre cidadãos no acesso à saúde, em particular, no âmbito de serviços e estabelecimento de saúde situados em regiões mais de interior", palavras que constam no documento assinado pelo secretário de Estado da Saúde, Fernando Araújo.

Na lista de especialidades seguem-se Psiquiatria (46 vagas), Pediatria (41), Ginecologia/Obstetrícia (36), Cirurgia Geral (30), Oncologia e Ortopedia (ambas com 28 vagas cada). Quanto aos hospitais, a lista é diversificada, destacando-se o Centro Hospitalar de Setúbal, do Baixo Vouga, do Algarve, do Oeste, do Barreiro/Montijo, de Lisboa Norte, o Hospital Prof. Doutor Fernando Fonseca ou a Unidade Local de Saúde da Guarda, por exemplo.

O despacho explica ainda que esta publicação "deve ocorrer duas vezes por ano, no mês de janeiro e no mês de julho, aquando da realização das épocas de avaliação final, respetivamente, normal e especial, do internato médico".

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Centenas de milhares de utentes portugueses encontram-se em lista de espera para consulta de Medicina Dentária através do Serviço Nacional de Saúde, que conta com apenas 58 médicos dentistas para a totalidade dos atendimentos. Os profissionais reuniram este sábado em Aveiro, no 1º Encontro Nacional de Medicina Dentária do SNS, para debater prioridades no atendimento.

O debate fez parte de uma iniciativa do Ministério da Saúde teve como objetivo reunir vários médicos dentistas que exercem no SNS, a fim de analisar as condições de trabalho, as formas de acesso à consulta por parte dos utentes e a interligação entre os diferentes níveis de cuidados. “Procuramos criar um consenso relativamente ao tipo de utentes a quem se deve dar prioridade, porque, com os recursos que existem, não há condições para atender todos”, afirmou o membro da organização do evento, José Farias Bulhosa.

As dificuldades no acesso à consulta sentem-se por todo o país: no Baixo Vouga, por exemplo, há 380 mil utentes em lista de espera e em Lisboa, há médicos com 200 mil potenciais utentes a aguardar vez.

Relativamente aos profissionais, apenas existem 18 médicos-dentistas no continente, 11 na Madeira e 29 nos Açores, todos sem carreira clínica, uma vez que o Estado os considera técnicos superiores administrativos.

“A dimensão da solicitação da patologia oral não é um tipo de consulta em que é feita pela primeira vez, e se dá alta ao doente. Às vezes, é necessário o agendamento de várias consultas para o tratar, mas não podemos dizer-lhe para vir passados cinco anos, porque a lista é bastante grande”, explicou José Bulhosa.

Muitos dos utentes que esperam vez no SNS são pessoas com fragilidade económica para aceder aos cuidados privados. Apesar de haver equipamentos, estes encontram-se parados ou subutilizados por não abrirem vagas para os profissionais.

Os médicos dentistas reconhecem a atenção dada ao assunto por parte do Governo. Contudo, procuram evitar falhas já assinaladas a nível dos projetos-piloto anunciados para o Alentejo e Vale do Tejo. Para tal, pretendem que haja uma coordenação nacional e regional exercida por pessoas que tenham sensibilidade para a Medicina Dentária, preferencialmente formadas na área, a fim de chegar às realidades distintas de cada serviço.

Na passada semana, o bastonário da Ordem dos Médicos Dentistas, Orlando Monteiro da Silva, já tinha apelado à abertura de vagas dentro do serviço público: “Num país com tantas carências no acesso à saúde oral, era de particular bom senso aproveitar os médicos dentistas no subemprego, e colocá-los a servir a população mais necessitada, no âmbito do SNS.”

Monteiro da Silva falou a propósito do documento “Números da Ordem 2016”, que comprovou um aumento de 4,6% no número de profissionais inscritos na Ordem, um crescimento considerado muito acima das necessidades do país e da recomendação da OMS de um médico dentista por cada dois mil habitantes”.

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Mais de 6.000 testes ao VIH/sida e de 4.400 à sífilis foram realizados gratuitamente entre agosto de 2015 e março deste ano ao abrigo do projeto “Rede de Rastreio Comunitário”, junto das populações potencialmente mais afetadas.

Promovida pelo Grupo de Ativistas sobre Tratamentos VIH/sida (GAT), a Rede de Rastreio Comunitário pretende promover o diagnóstico precoce do VIH/sida, hepatites virais e outras doenças sexualmente transmissíveis em populações com comportamento de risco (prostitutas, consumidores de droga, migrantes), e apresenta hoje os resultados.

Com o propósito de manter e expandir a Rede até julho deste ano, o projeto disponibiliza mais de 20 pontos de rastreio à hepatite B, C, sífilis e testes rápidos ao VIH/sida (com resultados disponíveis num minuto) em todas as organizações que aderiram à Rede, em todo o país.

Os diagnósticos resultam de rastreios efetuados em contextos não formais de saúde, assegurando sempre a referenciação para o Serviço Nacional de Saúde (SNS) de todas as pessoas com resultados reativos.

De acordo com os resultados a que a Lusa teve acesso, foram feitos, no total, 6.046 testes ao VIH, 118 (2,2%) dos quais reativos. Destes, 79,7% aceitaram a referenciação ao SNS.

Na sífilis, foram feitos 4.416 testes, 4,2% (160) obtiveram resultado reativo, tendo seguido para referenciação 76,3%.

Relativamente às hepatites, realizaram-se mais de 5.255 testes, 2.951 para o vírus da hepatite C e 2.129 para a hepatite B, dos quais foram reativos 1,9% e 2,1%, e referenciados 80,8% e 84,1%, respetivamente.

Relação entre presença de DST e características sociodemográficas em inquérito

No âmbito da realização dos testes, todos os utentes com mais de 18 anos foram convidados a responder a um questionário com informação sociodemográfica e comportamental: no total, 2.766 utentes (dos quais 1.699 homens 1.044 mulheres e 23 mulheres transgénero) acederam ao pedido, maioritariamente indivíduos entre os 24 e os 35 anos de idade.

No que respeita às habilitações literárias, 22,8% tinha o 2.º ciclo do ensino básico ou menos, 29,1% completou o ensino secundário e pouco menos de 30% concluiu o ensino superior.

Com cerca dois terços nascidos em Portugal, apenas 14,7% são originários de países africanos, 8,9% são de nacionalidade brasileira e 6% são europeus sem especificar a sua proveniência.

Quanto ao uso de preservativo nos últimos 12 meses e na última relação sexual, 58% referiu ter usado este contracetivo (19,1% do sexo masculino e 38,9% de sexo feminino).

Dos 315 inquiridos que tiveram relações sexuais em troca de dinheiro ou bens, 49 (19%) admitiram não ter usado sempre preservativo.

Quanto a testes anteriores realizados para detetar a presença de infeções, 42,7% dos inquiridos disseram nunca ter feito um teste ao VIH e entre os que o realizaram, 28,6% afirmaram ter sido antes de 2015.

No que respeita às hepatites B e C, 75,4% e 78,4%, respetivamente, nunca tinham realizado testes de deteção da doença. Do grupo que afirmou já ter submetido a este tipo de avaliação, cerca de 12% e 13,5% respetivamente mencionaram tê-lo feito antesde 2015.

Sobre a Sífilis, os números atingem cerca de 88,6% que nunca efetuou este tipo de testes e 3,7% que efetuaram o rastreio antes de 2015.

No final do mês de abril, a rede contava com a participação de 16 organizações com atuação de Norte a Sul do litoral do país, tendo sido formados para a realização do rastreio 65 técnicos.

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Médicos impedidos de prescrever receitas, utentes que não conseguem levantar medicamentos nas farmácias, cartões esquecidos nos serviços de urgência são alguns dos episódios que têm marcado o arranque da desmaterialização da receita médica.

De acordo com notícia avançada pela agência Lusa, há relatos de utentes que não puderam ter acesso aos seus fármacos, pois os médicos não tinham disponível o seu cartão do cidadão com assinatura digital qualificada ativada, nem o cartão da Ordem dos Médicos com chip, com os quais podem passar receitas.

Nestes casos – considerados de exceção – os médicos podem recorrer ao papel, mas em alguns casos, relatados à Lusa, os médicos não tinham disponíveis receitas em papel e os utentes ficaram sem as suas receitas.

A Lusa contactou os Serviços Partilhados do Ministério da Saúde (SPMS) que classificou de “residuais” as dificuldades neste processo que visa acabar com as receitas em papel. O coordenador da receita médica sem papel dos SPMS, António Alexandre, disse ter tido conhecimento de “dificuldades momentâneas e que, entretanto, foram imediatamente corrigidas”.

Fonte oficial da Ordem dos Médicos (OM) disse à Lusa ter conhecimento de “várias dificuldades de prescrição que decorrem dos prazos irrealistas colocados pela SPMS e cujas consequências são da sua exclusiva responsabilidade”.

“Há situações que têm sido relatadas à OM em que o médico prescreve na Prescrição Eletrónica Médica (PEM), o doente recebe a mensagem no seu telemóvel e, uma vez na farmácia, não consegue a dispensa do fármaco, porque não se faz o reconhecimento dos respetivos códigos, nomeadamente em fármacos comparticipados a 100%”, adiantou a mesma fonte.

A OM aconselha “menos pressa e mais cuidado” e refere que já emitiu cerca de 36 mil cédulas com chip, o que corresponde a aproximadamente 75% dos médicos inscritos.

Outra situação relatada pela Ordem é a perda de cartões que “ficam esquecidos nos computadores, nomeadamente nos serviços de urgência, o que tem criado dificuldades adicionais de prescrição”.

Para a Ordem, o Serviço Nacional de Saúde (SNS) tem de ter condições para permitir a prescrição médica em quaisquer circunstâncias. Não é admissível que um médico a quem roubem a carteira fique impedido de prescrever no SNS”.

“A Ordem faculta por iniciativa própria e com espírito de colaboração um meio de prescrição desmaterializada, como é o cartão da OM, mas é o SNS que tem a obrigação de garantir as condições de prescrição, visto que a prescrição médica é um direito dos utentes”, adiantou a mesma fonte.

Este organismo considera que poderia ter sido adotada outra solução, como o controlo biométrico, “pois o dedo não se perde em lugar nenhum e a impressão digital não permite falsificações”.

Os SPMS mantêm a meta de, até ao final deste mês, 80 por cento das receitas prescritas já não usarem papel.

A prescrição eletrónica é obrigatória no SNS desde o dia 1 de abril.

Hospital Cheio

Este grupo integrará o SNS, em articulação com a Administração Central do Sistema de Saúde, as Administrações Regionais de Saúde e as Coordenações da Reforma dos Cuidados de Saúde Primários, Hospitalares e Continuados. O objetivo é apoiar “o alinhamento do desempenho das unidades hospitalares face às metas definidas e aos recursos disponibilizados pelas entidades tutelares”, de acordo com o despacho.

O mesmo documento refe que o GAH deve “apoiar a função das entidades tutelares, designadamente o processo integrado de planeamento de atividades, o controlo de gestão e a avaliação do desempenho assistencial e económico-financeiro de cada unidade”.

É ainda esperado que o grupo produza relatórios mensais e acompanhe a atividade do SNS, propondo políticas gerais de melhoria mediante o desenvolvimento de programas de melhoria operacional e de promoção das transferências das melhores práticas.

“Promover o desenvolvimento de projetos especiais transversais a todos os hospitais do SNS, estimular a melhoria da articulação das unidades entre si e destas com outros níveis de prestação de cuidados com outros setores sociais, propor a mobilidade de recursos humanos e maximizar a utilização de equipamentos”, são outros dos objetivos a levar a cabo pelo GAH.

O grupo deve também propor “medidas de eliminação de redundâncias e desperdícios no SNS, o aperfeiçoamento do modelo de contratualização e de financiamento, a partilha de resultados dos Centros Médicos e a definição de sistema de incentivos institucionais e individuais”.

O GAH vai funcionar na dependência da Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS) e vai ser constituído por dois elementos designados pelo Conselho Diretivo da ACSS, um elemento pelo gabinete do ministro da Saúde, um pelo gabinete do secretário de Estado da Saúde e um de cada Administração Regional de Saúde.

“Os elementos que integram o GAH exercem as suas funções no horário de trabalho, não lhes sendo devida remuneração adicional, mas têm direito à afetação de tempo específico para a realização dos trabalhos, bem como ao abono de ajudas de custo e deslocações suportadas pelos seus respetivos locais de origem.”

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O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa defendeu ontem, no encerramento do fórum “Os Hospitais e a Reforma do Serviço Nacional de Saúde SNS”, que as políticas de saúde devem ser conduzidas com "reformismo incremental", a pensar no médio prazo, insistindo assim na necessidade de consensos neste setor.

No encontro, que teve lugar na Faculdade de Medicina Dentária de Lisboa, o chefe de Estado afirmou que "esse é um grande desafio do momento que atravessamos", considerou, acrescentando que "esta postura reformista incremental" implica "paciência" e requer "consensos".

"Eu sei que se pode tornar obsessivo o falar na necessidade de consensos, mas eu tenho dito consecutivamente que a saúde é um exemplo de consenso, não expresso em termos políticos ou documentais, mas assumido na sociedade portuguesa", referiu.

O Presidente da República defendeu que "na saúde é fundamental acentuar as convergências", assim como na educação.

"Na saúde, como na educação, o planear é a médio longo prazo. É verdade que são planos móveis, reajustáveis, mas a gestão não é meramente conjuntural. Quando se está a tomar uma decisão no momento tem de se ter a visão global do quadro a médio longo prazo, seja qual for o Governo", argumentou.

Marcelo Rebelo de Sousa sustentou que "não é possível haver mudanças substanciais no quadro da saúde de Governo para Governo, é uma ilogicidade política e é uma irracionalidade financeiro-social".

"Isto implica consenso. Quem tem a ganhar com o quanto pior melhor? Ninguém. Nem os que estão nem os que sonham vir a estar, porque serão herdeiros da situação que existir. E esta é uma perspetiva fundamental, mas que se conquista todos os dias", acrescentou.

O Presidente da República falou ainda nos "constrangimentos financeiros" desta área considerando que neste setor há "insatisfação das classes profissionais, que legitimamente aspiram a saídas que a crise vivida e a saída da crise complexa não permitem".

Contudo, Marcelo Rebelo de Sousa reiterou a ideia de que "o projeto e larga parte da concretização do SNS são consensuais na sociedade portuguesa, como é consensual a necessidade da sua reforma".

Terminou, incentivando o ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes, "a continuar dentro do espírito ecuménico, que é um espírito de consenso, um espírito de reformismo incremental, de diálogo e de compreensão".

SNS

O coordenador para a reforma do Serviço Nacional de Saúde (SNS), João Correia da Cunha, afirmou que os hospitais vivem hoje uma fase de “crescimento em crise”, agravada pelos constrangimentos financeiros dos últimos anos, mas continuam a ser serviços “mais do que razoáveis”.

As declarações surgem a propósito do I Fórum do SNS, que decorre hoje e junta diversos oradores nacionais e internacionais em torno do tema "Os hospitais - reforma do Serviço Nacional de Saúde", inaugurado pelo primeiro-ministro, António Costa, e encerrado pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa. É esperada ainda a presença de especialistas nacionais e internacionais, entre os quais o coordenador do Relatório Gulbenkian “Um Futuro para a Saúde - todos temos um papel a desempenhar”, Nigel Crisp.

Para o atual responsável, o que Portugal dispõe “dentro do SNS, como centro estruturante do sistema nacional de saúde, é mais do que razoável”.

“É o melhor SNS do mundo? Não. Precisa de ser alterado? Precisa”, disse, acrescentando: “Estamos num tempo em que continuamos a crescer, mas também de grandes dificuldades. Caiu-nos em cima uma crise económica muito complicada”.

Para João Correia da Cunha, “o maior constrangimento do SNS sempre foi financeiro e agora a situação intensificou-se mais, ao que acresce o aumento exponencial dos custos, nomeadamente graças à inovação. Este é o cenário em que estamos e não adianta lamentarmo-nos”.

O médico considera que há uma série de linhas que devem fazer parte das preocupações: custos com medicamentos e dispositivos médicos, planeamento adequado dos recursos humanos, as novas linhas de referenciação e articulação entre cuidados de saúde.

“Já não estamos em tempos de diagnóstico. Temos de fazer os diagnósticos, mas temos também de introduzir as medidas de alteração”, defendeu.

JovemMedico

O Presidente da República promulgou o diploma que visa acelerar o recrutamento de médicos para o Serviço Nacional de Saúde (SNS), conforme nota colocada sexta-feira no seu sítio na internet.

“Atendendo à situação excecional em causa, que justifica afastamento da preocupação genérica com o aumento dos efetivos na Administração Pública perante a conjuntura vivida, o Presidente da República promulgou o Decreto-Lei que estabelece um regime especial e transitório para admissão de pessoal médico, na categoria de assistente, da carreira especial médica das entidades públicas empresariais integradas no Serviço Nacional de Saúde”, argumentou-se naquela nota dos serviços de Marcelo Rebelo de Sousa.

O Governo tinha aprovado, no Conselho de Ministros de 20 de maio último, um regime especial e transitório para a contratação de médicos especialistas, com o objetivo de dar resposta imediata à escassez destes profissionais em Portugal.

O Conselho de Ministros estabeleceu este regime para admissão de médicos assistentes, da carreira especial médica e da carreira médica das entidades públicas empresariais integradas no Serviço Nacional de Saúde (SNS), para colmatar a ausência de um número suficiente de profissionais para dar resposta às necessidades da população.

Segundo o comunicado da Presidência do Conselho de Ministros, os concursos de recrutamento para os postos de trabalho de pessoal médico não se adequam à contratação destes “profissionais altamente diferenciados, com a celeridade que as necessidades das populações exigem”.

Por isso, o Governo considerou importante estabelecer um regime que permita a suficiente agilidade na admissão de médicos especialistas, que já tenham o internato médico, mas que não tenham vínculo às instituições de saúde públicas.

“A aprovação deste regime pretende dar resposta à escassez de médicos em Portugal e garantir o acesso a cuidados de saúde de qualidade a todos utentes do SNS”, segundo o comunicado do Conselho de Ministros, onde se acrescentou que esta medida “vai no sentido da defesa do SNS, estabelecida como prioridade do XXI Governo Constitucional”.

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O ministro da Saúde disse na última sexta-feira que o Serviço Nacional de Saúde (SNS) tem problemas mais sérios para resolver em municípios da Grande Lisboa e distritos como Setúbal ou Santarém do que no interior profundo do país.

Intervindo numa sessão na autarquia de Ourém, distrito de Santarém, Adalberto Campos Fernandes não especificou quais os problemas a que se referia, mas classificou a situação de espantosa e paradoxal.

"Toda a região de Lisboa e Vale do Tejo tem, espantosamente ou paradoxalmente, problemas que não seria de esperar, dada a proximidade da própria capital do país. Falo de Santarém como podia falar de Setúbal e da Grande Lisboa, áreas como Sintra, como a Amadora ou Queluz", disse o ministro da Saúde.

"É de facto paradoxal que estando nós com a maior concentração [na Grande Lisboa] de profissionais de saúde, nomeadamente médicos, do território nacional, tenhamos problemas às vezes mais sérios em Santarém e Setúbal do que temos no interior profundo do país", declarou.

Nesse sentido, Adalberto Campos Fernandes disse que o Governo pretende "arrumar no bom sentido do termo" até final da legislatura, as respostas que as populações possuem como "legítima expectativa" e o "casamento" entre a oferta e procura de cuidados de saúde.

Na sessão, o governante frisou que, em julho, o Serviço Nacional de Saúde assistirá à "maior colocação de médicos de família de que há memória" a nível nacional, explicando, no final, em declarações aos jornalistas, que são 338 jovens médicos "mais os aposentados que possam vir e tenham vontade de trabalhar no SNS".

Questionado se esta resposta não fica aquém das necessidades, Adalberto Campos Fernandes respondeu: "É o melhor resultado que vamos conseguir e reconstruir ou recuperar a falta de respostas, em seis meses [de Governo], apesar de estarmos ao pé de Fátima, não é fácil".

Jovem Médico

O Governo criou um regime especial e transitório para a contratação de médicos especialistas, com o objetivo de dar resposta imediata à escassez destes profissionais em Portugal, segundo um diploma aprovado no dia 20 em Conselho de Ministros.

O Conselho de Ministros estabeleceu este regime para admissão de médicos assistentes, da carreira especial médica e da carreira médica das entidades públicas empresariais integradas no Serviço Nacional de Saúde (SNS), para colmatar a ausência de um número suficiente de profissionais para dar resposta às necessidades da população.

Segundo o comunicado da Presidência do Conselho de Ministros, os concursos de recrutamento para os postos de trabalho de pessoal médico não se adequam à contratação destes “profissionais altamente diferenciados, com a celeridade que as necessidades das populações exigem”.

Por isso, o Governo considera importante estabelecer um regime que permita a suficiente agilidade na admissão de médicos especialistas, que já tenham o internato médico, mas que não tenham vínculo às instituições de saúde públicas.

“A aprovação deste regime pretende dar resposta à escassez de médicos em Portugal e garantir o acesso a cuidados de saúde de qualidade a todos utentes do SNS”, afirma o Conselho de Ministros, acrescentando que esta medida “vai no sentido da defesa do SNS, estabelecida como prioridade do XXI Governo Constitucional”.

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O secretário de Estado da Saúde, Manuel Delgado, divulgou na passada sexta feira ter sido já publicado em Diário da República o despacho, que vigora desde aquele dia e que “relança o processo de classificação dos hospitais”.

“No fim do governo anterior, faltavam dois dias para a tomada de posse do novo governo, saiu uma portaria a reconfigurar as urgências no território nacional. Essa portaria apanhou-nos de surpresa a todos. E até (…) pareceu-nos pouco leal”, afirmou o governante durante a inauguração da 1.ª fase da obra de Reabilitação do Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho.

Manuel Delgado criticou que “num momento em que o governo estava a sair” tenha alterado, “de forma dramática nalguns aspetos, a rede de urgências do país, reclassificando, baixando de grau umas, subindo outras, num processo que a todos espantou, até pela pressa que isso representou”.

“Nós tomámos consciência da situação e saiu ontem [quinta-feira] o despacho que relança o processo de classificação dos hospitais, em moldes diferentes”, destacou o secretário de Estado da Saúde.

Dirigindo-se aos “profissionais da casa”, aproveitou para dizer que “o governo não está disponível para baixar a qualificação” da urgência do Centro Hospitalar de Gaia/Espinho.

A portaria publicada quinta-feira em Diário da República, e que entrou em vigor na sexta feira, revoga as portarias 82/2014, de 10 de abril, e 123 -A/2014, de 19 de junho.

“Constata -se que o regime preconizado naquelas portarias apresenta fragilidades na sua elaboração conceptual e consequentemente na sua aplicabilidade, que se traduziram em constrangimentos objetivos ao nível do planeamento e da prestação de cuidados de saúde no SNS”, é justificado.

No documento é assinalada a importância de definir agora um “processo claro e transparente de classificação dos serviços e instituições do SNS tendo por base as Redes de Referenciação Hospitalar”.

“Através de um enquadramento comum ajustado à organização do sistema hospitalar contemporâneo, importa garantir não só que as especialidades médicas hospitalares se encontrem vertidas numa Rede de Referenciação Hospitalar, mas que as mesmas se encontram devidamente atualizadas e coerentes, designadamente com novas realidades do Sistema de Saúde como os Centros de Referência”, acrescenta.

A portaria salienta também que “urge ainda dar um novo impulso ao processo de definição das Redes de Referenciação Hospitalar no SNS, assegurando a sua adequada conclusão até ao primeiro trimestre de 2017, assim como implementar um processo de revisão contínuo que assegure uma adaptação permanente do SNS às condições da realidade nacional”.

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Alexandre Borges

Uma rubrica da autoria de Alexandre Borges

Escritor, cronista, argumentista integrou as equipas responsáveis por Zapping, Equador, 5 para a Meia-noite ou A Rede.
Colaborou com o Rádio Clube Português, o Observador, O Inimigo Público e a revista Atlântico.
Foi editor de cultura de A Capital e crítico de cinema do jornal i.
É Creative Director da LPM.