comprimido

A despesa do Estado com medicamentos nos hospitais do Serviço Nacional de Saúde cresceu 7,8% em 2015, em comparação com o ano anterior, tendo superado os mil milhões de euros, segundo um relatório oficial ontem divulgado.

De acordo com a monitorização do consumo de medicamentos em meio hospitalar, ontem publicada pela Autoridade do Medicamento (Infarmed), entre janeiro e dezembro do ano passado a despesa com medicamentos nas unidades do SNS foi de 1.034,3 milhões de euros.

Dentro do total da despesa, o ambulatório hospitalar (consulta, hospital de dia e cirurgia de ambulatório) correspondeu em 2015 a quase 80% da despesa global.

Continua a crescer também a despesa dos medicamentos para tratamento do cancro, com um aumento de 13%, para 234 milhões de euros.

Numa análise ao peso por subgrupos terapêuticos, os medicamentos imunomoduladores (para o sistema imunológico), os citotóxicos (para o cancro) e os antivíricos são responsáveis por perto de 60% do total do valor dos fármacos em meio hospitalar.

Já nos medicamentos órfãos – destinados a tratamento e controlo de doenças raras –, a despesa aumentou mais de 10% em relação a 2014, tendo atingido no ano passado os 82,8 milhões de euros (oito por cento da despesa total).

Em termos de unidades consumidas, houve também um aumento, mas menor em termos percentuais do que na despesa. Em 2015 foram consumidas 239 milhões de unidades de medicamentos, mais 2,4% do que no ano anterior.

Consulta 1

O Ministério da Saúde publicou, a 2 de maio, o despacho que determina os parâmetros referentes ao livre acesso e circulação do cidadão no Serviço Nacional de Saúde (SNS).

De acordo com o diploma, o cidadão que aguarde pela primeira consulta de especialidade hospitalar pode, em articulação com o médico de família responsável pela referenciação, optar por qualquer uma das unidades hospitalares do SNS onde exista a especialidade em causa.

A referenciação é efetuada tendo por base critérios prioritários como o interesse do utente, a proximidade geográfica e os tempos médios de resposta, acessíveis através do Portal do SNS, para a primeira consulta de especialidade hospitalar nas várias instituições do SNS.

Este processo de referenciação, que será implementado de forma gradual ao longo do mês de maio, contribui para a implementação progressiva do Sistema Integrado de Gestão do Acesso no SNS (SIGA SNS), prioridade definida no Programa do XXI Governo Constitucional para a Saúde.

Esta medida visa maximizar a capacidade instalada no SNS, em cumprimento das regras de referenciação em vigor e pelas preferências dos utentes segundo critérios de interesse pessoal e de qualidade do desempenho das instituições.

Para uma melhor implementação do processo, a Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS) divulga durante a corrente semana uma Circular Informativa dirigida a todas as instituições e profissionais do SNS.

colonoscospia

O ministro da Saúde anunciou que o governo vai negociar o preço pago pelas colonoscopias, considerando o atual excessivo, e reconheceu que existe “um problema” ao nível dos exames clínicos.

Adalberto Campos Fernandes falava na Comissão de Saúde, onde foi ouvido sobre política geral do seu ministério e outros assuntos da atualidade.

A propósito de uma questão levantada pelo deputado social-democrata Miguel Santos sobre um alegado regresso ao aumento da dívida do setor, o ministro disse que, em matéria de Meios Complementares de Diagnóstico e Terapêutica (MCDT), “existe um problema”.

O ministro referiu ainda que a sua equipa pretende alterar várias questões em matéria de MCDT, a começar pelos “preços excessivos” que o Ministério da Saúde está a pagar pelas colonoscopias e que se prepara para “negociar”.

Desde abril de 2014 que o Serviço Nacional da Saúde (SNS) paga ao setor convencionado (privado) pela realização de colonoscopias com sedação ou analgesia 169,73 euros, quando o preço até então praticado era de 51,21 euros.

Em relação aos utentes, estes pagam por uma colonoscopia com sedação uma taxa moderadora de 28 euros: 14 euros do exame e outros 14 euros da analgesia.

Sociedade de Gastrenterologia lamenta intenção de desinvestimento nas colonoscopias

A Sociedade Portuguesa de Gastrenterologia considerou incompreensíveis as declarações do ministro da Saúde sobre os custos das colonoscopias, considerando que transmitem uma intenção de desinvestimento.

“Se a intenção do ministro da Saúde é reduzir ainda mais os preços das comparticipações, isso traduzir-se-á num retrocesso ou num eventual indesejável regresso ao passado ou, então, em mais uma penalização para os cidadãos”, refere o presidente da Sociedade de Gastrenterologia, José Cotter, num comentário escrito, enviado à agência Lusa.

Esta sociedade científica lembra que o aumento do custo por parte do Estado – há cerca de dois anos – se relacionou “apenas com a comparticipação das anestesias nas colonoscopias”, um custo que era até então suportado integralmente pelos utentes.

“Numa atitude absolutamente consensual, o Governo [de então] assumiu essa comparticipação após acordo com a Sociedade Portuguesa de Gastrenterologia e com a Ordem dos Médicos”, indica José Cotter.

José Cotter apela ainda para que haja uma linha coerente de prevenção do cancro colorretal, sem ziguezagues, na qual as colonoscopias “têm um papel fundamental”.

Ordem dos Médicos contra afirmações de ministro da Saúde

A Ordem dos Médicos considera “inaceitáveis” as declarações do ministro da Saúde sobre o preço das colonoscopias, acusando o governante de “falta de rigor”.

Numa nota assinada pelo presidente do Colégio de Gastrenterologia da Ordem dos Médicos, este considera que “a falta de rigor nas declarações proferidas pelo ministro da Saúde na Comissão de Saúde da Assembleia da República, a propósito do pagamento das colonoscopias realizadas em entidades convencionadas com o Serviço Nacional de Saúde (SNS) é inaceitável”.

Segundo Pedro Narra Figueiredo, “foi transmitido à opinião pública que houve um aumento desmedido no valor que o Ministério da Saúde paga pelas referidas colonoscopias, mas o ministro da Saúde não esclareceu que tal aumento resultou da decisão que o Estado tomou de comparticipar a anestesia/sedação para a realização da colonoscopia”.

O ministro da Saúde “comparou o preço da colonoscopia sem anestesia com o da colonoscopia com anestesia, referindo que este último é muito elevado”.

“Naturalmente que o preço da colonoscopia com anestesia terá que ser mais elevado dado que implica a atuação, além do médico gastrenterologista, de um médico anestesiologista, bem como a constituição de toda a logística necessária para a realização da anestesia, além da já existente para a realização da colonoscopia”, lê-se no comunicado.

Para a Ordem dos Médicos, “a possibilidade dada pelo Estado da realização de colonoscopia sob anestesia constitui um importante fator de adesão da população à realização de colonoscopia, peça fundamental no rastreio e diagnóstico precoce do cancro do intestino, a principal causa de morte por neoplasia maligna no nosso país”.

Por esta razão, espera o colégio de Gastrenterologia que as declarações de Adalberto Campos Fernandes “não signifiquem um recuo na trajetória já iniciada de combate a este tumor maligno e que o acesso da população a uma colonoscopia de qualidade não venha a ser comprometido por medidas de índole estritamente económica”.

Europacolon considera que desacordos sobre valor das colonoscopias pode agravar acesso

A Europacolon Portugal - Apoio ao Doente com Cancro Digestivo considera que futuros desacordos relativamente à comparticipação de colonoscopias agravarão ainda mais as dificuldades no acesso a estes exames.

A dificuldade ou até impossibilidade do acesso ao diagnóstico e o comprometimento das promessas do ministro da Saúde relativamente à realização em 2016 de um Rastreio de Base Populacional ao Cancro do Intestino são algumas das consequências que a Europacolon receia que esta medida possa trazer.

“Esta medida da tutela é incongruente, numa altura em que se fala na realização de um rastreio de base populacional. A nossa maior preocupação é o cidadão e o acesso à realização de um exame de diagnóstico fundamental para o rastreio de um cancro que mata 11 portugueses por dia”, disse o presidente da Europacolon, Vitor Neves.

Reconhecendo as “dificuldades na gestão do orçamento do Ministério da Saúde em Portugal”, a Europacolon considera que “não pode, nem deve ser, a contínua e crescente suborçamentação dos cuidados em oncologia em Portugal, o foco principal da diminuição das despesas em Saúde”.

“O cancro do intestino é um dos tumores malignos que mais mata em Portugal e, segundo dados recentes do Registo Oncológico Nacional, é o tipo de cancro que mais tem vindo a aumentar na população portuguesa, com 8.000 novos casos anuais. No entanto, o cancro do intestino tem cura em 90% dos casos, se detetado a tempo”, relembra Vítor Neves.

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O ministro da Saúde afirmou hoje que o Serviço Nacional da Saúde (SNS) mantém um problema de sustentabilidade e que no final de 2015 a dívida total do setor era de 2.000 milhões de euros.

“O problema da sustentabilidade do SNS mantém-se. Há um problema de subfinanciamento, de organização, de sustentabilidade”, afirmou Adalberto Campos Fernandes durante a audição que decorre na Comissão Parlamentar da Saúde.

Questionado pelo deputado Miguel Santos (PSD) sobre um eventual agravamento das contas do setor, o ministro disse que as contas de 2015 fecharam com menos 259 milhões de euros.

O ministro disse que a sua equipa se propõe chegar ao final deste ano com uma execução de menos 179 milhões de euros.

Sobre os dois primeiros meses do ano, apesar de um saldo projetado de menos 30 milhões de euros (menos 15 milhões de euros em janeiro e menos 15 milhões de euros em fevereiro), terá sido apurado um saldo de menos 20 milhões de euros.

Segundo o ministro, estes dois primeiros meses do ano não contaram com notas de crédito da indústria farmacêutica, cujo acordo recentemente firmado ainda não estava e vigor.

Também em resposta a Miguel Santos, sobre um eventual agravamento das dívidas dos hospitais, o ministro reconheceu um agravamento de cerca de seis por cento, “por razões de fecho de ano”, que em alguns casos levaram ao protelamento dos pagamentos.

“Há sempre um sobrepagamento no final do ano e uma retração no início do ano, mas demos ordens para, tendo fundos, os hospitais procederem aos seus pagamentos”, disse.

Ao nível dos recursos humanos, o ministro anunciou que o ingresso dos jovens médicos no SNS vai ser facilitado, através da dispensa da entrevista.

Com esta medida, os jovens médicos que entrariam no SNS apenas em outubro, poderão fazê-lo em julho.

Sobre as vagas que fiquem por ocupar, Adalberto Campos Fernandes disse que serão ocupadas por médicos aposentados.

O ministro acredita que o saldo entre os jovens médicos que ingressam e os clínicos que se aposentam será de 200, o mesmo número de médicos aposentados que o SNS pretende contratar.

MarceloRebeloSousa
O Presidente da República defendeu ontem que o setor da saúde, ao contrário do modelo financeiro de gestão, é um domínio no qual será fácil chegar a um consenso nacional, e elogiou a atuação do atual ministro da tutela.

Destacando que "a saúde é uma prioridade" de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa dedicou ontem a manhã a uma visita ao Hospital de Vila Franca de Xira, distrito de Lisboa, considerando ser importante que um dos "primeiros gestos do Presidente da República seja naturalmente mostrar a importância dessa prioridade".

"A saúde é um domínio em que eu penso que é fácil chegarmos a um consenso nacional. Eu disse que queria trabalhar pelos consensos e há domínios em que é mais difícil e vai ser mais difícil nestes primeiros tempos", justificou, admitindo aos jornalistas que "é mais difícil fazer consenso quanto ao modelo financeiro de gestão do Estado português".

O chefe de Estado fez questão de sublinhar o trabalho do ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes, considerando que a gestão do novo tutelar da pasta "tem ajudado" porque vai na linha do que tem apelado: “desdramatizar, criar um ambiente de pacificação, olhando para os problemas e resolvendo os problemas".

"Na saúde mesmo sem grandes pactos, mesmo sem estarem a celebrar protocolos ou acordos, eu sinto que de uma forma suave se vai estabelecendo um consenso e as várias forças políticas e sociais vão chegando a acordo", destacou, evidenciando ainda que "nas últimas semanas e nos últimos meses não tem havido polémica na saúde em Portugal".

Marcelo Rebelo de Sousa disse ainda que "na prioridade da saúde conta muito o Serviço Nacional de Saúde" (SNS) e neste caso em particular do Hospital de Vila Franca de Xira "uma parceria público-privada", que é uma forma do interesse público poder "contar com a colaboração dos privados, com a gestão privada competente".

"Há assim Serviço Nacional de Saúde de gestão pública e um Serviço Nacional de Saúde de gestão privada. E esta parceria é positiva", defendeu.

Para o Presidente da República, "hoje, o acento tónico é consenso na saúde, uma admissão pacífica no nosso país da importância da prioridade da saúde, do papel do SNS, mas do contributo também dos privados".

"Se olharmos para o conjunto do sistema de saúde, devemos reconhecer que ele melhorou enormemente ao longo destes 40 anos de democracia e há todas as perspetivas de que pode continuar a melhorar. Há sinais de que esses problemas estão a ser enfrentados e progressivamente resolvidos", referiu ainda.

Depois de uma reunião com a administração do hospital - gerido pelo grupo José de Mello Saúde -, Marcelo visitou as unidades os pisos de Pediatria e de Obstetrícia, tendo mesmo visitado algumas mães com os seus recém-nascidos.

Num dos quartos, Marcelo visitou dois jovens, tendo inclusivamente visto se um deles tinha febre, querendo saber qual o diagnóstico de ambos.

Inicialmente o Presidente da República avançou a possibilidade de um problema de dentes na origem da infeção de um dos doentes, mas com a ajuda do ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes, admitiu: "também pode ser parótida. Isso é raro, mas nos jovens acontece de vez em quando".

Ao lado, Marcelo conversou com um jovem, a pouco tempo de entrar no bloco operatório, que partiu o pé devido a uma altura "mal programada", tendo deixado um conselho: "convém no futuro calcular o sítio de onde se salta".

Dinheiro & saúde 02
A indústria farmacêutica vai contribuir, este ano, com 200 milhões de euros para controlo da despesa pública com medicamentos, segundo um acordo ontem firmado em Lisboa.

O acordo visa “contribuir para a sustentabilidade do Serviço Nacional de Saúde (SNS), garantir o acesso ao medicamento e reforçar as condições de atratividade para o investimento em Portugal”, segundo um comunicado do Ministério da Saúde.

Tendo em conta que, em 2016, a despesa pública com medicamentos deverá ser de 2.000 milhões de euros, o acordo estabelece que a indústria farmacêutica irá contribuir com 200 milhões de euros.

Segundo a mesma nota do Ministério da Saúde, “este acordo regula os termos e as condições em que as referidas entidades se comprometem a colaborar para atingir os objetivos orçamentais para o ano de 2016 de despesa pública com medicamentos em ambulatório, incluindo subsistemas, e hospitalar do SNS com vista a garantir a sustentabilidade do SNS”.

Por seu lado, o Ministério da Saúde compromete-se a “promover condições para o acesso dos doentes aos medicamentos que se demonstrem inovadores, nomeadamente através do cumprimento dos prazos de avaliação e decisão previstos na lei, da adoção de metodologias inovadoras de contratualização, designadamente sistemas de gestão partilhada do risco, e do reconhecimento da especificidade de determinados medicamentos (…)”.

“O documento hoje [ontem] assinado coloca em evidência a importância de continuar a garantir uma convergência de esforços entre as instituições públicas e os agentes económicos, de modo a que o compromisso nacional de redução da despesa pública permita a manutenção de elevados padrões de acessibilidade dos doentes às melhores terapêuticas, bem como a prestação, tendencialmente gratuita, de cuidados de saúde aos cidadãos”, lê-se no comunicado.

Para o presidente da Associação Portuguesa da Indústria Farmacêutica (Apifarma), João Almeida Lopes, que assinou o acordo com o Ministério da Saúde, o mesmo “é virtuoso, porque abre caminho a que o investimento na saúde passe a ser compatível com as necessidades das populações e com o nível de crescimento económico que Portugal anseia e precisa.”

“Pela primeira vez, no passado recente, existe um ambiente favorável em torno da necessidade de deixar de ver a saúde apenas como despesa, mas antes como um investimento na vida de todos os cidadãos”, afirmou João Almeida Lopes.

Dinheiro e Saúde

Cerca de nove por cento de consultas no Serviço Nacional de Saúde e 15% de urgências terão ficado por realizar porque os utentes não tinham dinheiro para as pagar, segundo um estudo hoje apresentado em Lisboa.

O estudo da escola de gestão de informação da Universidade Nova de Lisboa concluiu que 8,9% de consultas nos centros de saúde e nos hospitais em 2015 não foram realizadas por causa da barreira do preço das taxas moderadoras.

A análise revela ainda que cerca de 15% de episódios de urgências acabaram por não ocorrer também devido ao fator preço das taxas moderadoras, tendo ficado por fazer mais de 5% de exames de diagnóstico.

Caso não fosse o entrave das taxas moderadoras, teria havido em 2015 um acréscimo de 2,8 milhões de consultas nos centros de saúde, de 1,2 milhões de consultas de especialidade hospitalar e 1,1 milhões de episódios de urgência.

Aliás, de acordo com inquéritos representativos da população feitos a mais de 500 pessoas, o estudo mostra que só 35% da população portuguesa considera o valor das taxas moderadoras adequado, com a grande maioria a percecioná-lo como elevado.

Já em relação aos medicamentos, metade da população considera o seu preço adequado, mas ainda assim mais de 14% dos inquiridos optou por não comprar algum fármaco prescrito devido ao seu custo.

O coordenador do projeto Sustentabilidade na Saúde 3.0, Pedro Simões Coelho, considera também relevante que quase metade dos cidadãos considerem o seu estado de saúde “menos do que bom”.

Há 43% de inquiridos que consideram que o seu estado de saúde afeta negativamente a sua qualidade de vida, 45% diz que afeta as suas tarefas diárias e 46% diz mesmo que o estado de saúde lhe provoca dor/mau estar ou criar ansiedade/depressão.

Dos inquéritos realizados nos primeiros dois meses deste ano sempre em relação a 2015, mais de metade das pessoas faltou ao trabalho ou às aulas por motivos de saúde .

Os dias faltados por doença correspondem a perdas de dois mil milhões de euros relativos a salários.

Em média, os inquiridos faltaram 5,4 dias num ano ao trabalho por motivo de doença, mas os cuidados prestados no Serviço Nacional de Saúde terão permitido reduzir 2,2 dias o número de tempo de absentismo por cada português.

O estudo da Universidade Nova de Lisboa cria ainda um índice de sustentabilidade do SNS, com base na qualidade, na atividade e na despesa.

Segundo Pedro Simões Coelho, entre 2014 e 2015 o índice mostra uma estabilização, com um ligeiro aumento da atividade acompanhado por um ainda mais ténue aumento da despesa e por uma estabilização da qualidade.

Medica Família 1

O Ministério da Saúde prevê que seriam necessários mais 600 médicos de Medicina Geral e Familiar para dar um médico de família a todos os portugueses, anunciando mudanças no concurso para colocação de recém-especialistas.

A coordenação nacional para a reforma dos cuidados de saúde primários apresentou ontem uma ferramenta online que permite perceber o mapa dos recursos humanos nos centros de saúde, mostrando que há um milhão de utentes inscritos sem médico de família e que seriam precisos mais 616 clínicos para suprir as necessidades.

Na sessão de apresentação do Plano Estratégico da Reforma dos Cuidados de Saúde Primários, o ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes, mostrou-se convicto de que nos próximos dois anos poderá ser bastante alargada a cobertura de utentes com médico de família.

Rejeitando cair “na tentação comum aos governos” de anunciar médico de família para todos os utentes, o ministro disse que estão a ser criadas condições para ter mais médicos nos centros de saúde.

Além de possibilitar o regresso de médicos aposentados ao Serviço Nacional de Saúde (SNS), o Ministério quer agilizar o processo de contratação de jovens médicos.

O secretário de Estado Adjunto, Fernando Araújo, adiantou que estão a decorrer negociações com o Ministério das Finanças que permitam alterar os concursos para colocação de médicos recém-especialistas, de forma a ter um concurso centralizado a nível nacional e que dispense entrevista.

A ideia é tornar mais transparente e rápido o processo, disse, permitindo que, um mês depois de acabarem a especialidade, os novos médicos especialistas possam estar a trabalhar “nos locais onde são precisos”.

Desta forma, sem recurso a entrevista, os novos médicos passarão a ser submetidos a um concurso nacional em que apenas conte a nota de exame.

Questionado pelos jornalistas sobre de que forma pode garantir que os novos médicos quererão ficar no SNS, o secretário de Estado Adjunto e da Saúde acredita que será o próprio projeto de reforma do SNS a fazê-los ficar:

“Vamos tentar cativá-los e sensibilizá-los. Se o projeto os motivar, eles próprios quererão. Tenho grande confiança de que vão ficar”.

Fernando Araújo lembrou que cerca de 300 médicos estão prestes a terminar a sua especialidade, ficando aptos a entrar no SNS.

Segundo a nova ferramenta online apresentada pelo Ministério, que estará acessível a partir do Portal do SNS, trabalham nos cuidados de saúde primários cerca de 28 mil profissionais de saúde: mais de cinco mil são médicos e mais de oito mil são enfermeiros.

Duvida Questao

O ministro da Saúde anunciou que dentro de dois ou três anos os portugueses poderão escolher os serviços de saúde e que a arma para cativar os utentes serão “a qualidade, o desempenho e a transparência”.

Adalberto Campos Fernandes falava aos jornalistas no final da cerimónia de comemoração do primeiro transplante cardíaco, realizado há 30 anos no Hospital de Santa Cruz, em Carnaxide

“A arma [para os serviços de saúde cativarem os utentes] é a qualidade, é o desempenho e a transparência. Temos de ter um Serviço Nacional de Saúde (SNS) exigente consigo próprio e que gosta de ser avaliado”, disse.

De acordo com o ministro, estão ainda a ser feitos “os estudos necessários”, mas as primeiras medidas serão ensaiadas a partir de abril, quando forem assinados os primeiros contratos-programa com os hospitais.

Esta livre escolha deverá estar a funcionar em pleno daqui a dois, três anos.

 

hospital troika

O coordenador para a Reforma do Serviço Nacional de Saúde, na área dos Cuidados de Saúde Hospitalares, António Ferreira, demitiu-se do cargo, alegando "motivos de ordem estritamente pessoal".

A notícia surge no mesmo dia em que o Governo nomeou, em Conselho de Ministros, o novo conselho de administração do Hospital de S. João, no Porto, liderado por António Oliveira e Silva.

António Ferreira, ex-presidente da administração desse hospital, foi nomeado coordenador nacional para a reforma hospitalar, no final de 2015, tendo o despacho, com a sua nomeação, sido publicado no passado dia 07 de janeiro.

A nomeação de António Ferreira surgiu na sequência da criação, pelo atual Governo, de três equipas responsáveis pela apresentação de propostas para a reforma do Serviço Nacional de Saúde, nas áreas dos Cuidados de Saúde Primários, dos Cuidados Continuados Integrados e dos Cuidados de Saúde Hospitalares.

O sucessor de António Ferreira será nomeado pelo ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes.


O valor das taxas moderadoras vai baixar 25 por cento em 2016, voltando os dadores de sangue, células, tecidos e órgãos, bem como os bombeiros, a ficar isentos deste pagamento nos cuidados de saúde primários e hospitalares.

As medidas constam do Orçamento do Estado para 2016, entregue pelo Governo na Assembleia da República na passada sexta-feira, 5 de fevereiro, o qual define ainda que ficam isentos de pagar taxas moderadoras os utentes atendidos em serviço de urgência, desde que referenciados “pela rede de prestação de cuidados de saúde primários, pelo Centro de Atendimento do Serviço Nacional de Saúde e pelo INEM para um serviço de urgência, incluindo os atos complementares prescritos”.

O mesmo se passará com os utentes atendidos na rede de prestação de cuidados de saúde primários, no seguimento de referenciação pelo centro de atendimento do Serviço Nacional de Saúde (SNS).

Não serão cobradas taxas pelos exames complementares de diagnóstico e terapêutica efetuados em regime de internamento, no hospital de dia e no serviço de urgência, “para o qual haja referenciação pela rede de prestação de cuidados de saúde primários, pelo Centro de Atendimento do Serviço Nacional de Saúde ou pelo INEM”.

O documento refere ainda que não existirá cobrança de taxas moderadoras nas “consultas, bem como atos complementares prescritos no decurso destas, no âmbito de doenças neurológicas degenerativas e desmielinizantes, distrofias musculares, tratamento da dor crónica, saúde mental, deficiências congénitas de fatores de coagulação, infeção pelo vírus da imunodeficiência humana/SIDA, diabetes, tratamento e seguimento da doença oncológica”.

A primeira consulta de especialidade hospitalar, com referenciação pela rede de prestação de cuidados de saúde primários, também está isenta de taxas moderadoras.

De acordo com a proposta de OE2016, serão repostas as isenções de pagamento de taxas moderadoras nos cuidados de saúde primários e hospitalares pelos dadores benévolos de sangue, os dadores vivos de células, tecidos e órgãos e os bombeiros.

 Lusa/Jornal Médico

portal sns
A partir de hoje está disponível um portal do Serviço Nacional de Saúde (SNS), que congrega toda a informação existente sobre saúde, promovendo a participação dos utentes e o escrutínio de tudo o que é feito nesta área.

O novo site hoje apresentado, www.sns.gov.pt, está dividido em quatro grandes áreas estruturais: SNS, institucional, cidadão e profissional.

A primeira contém toda a informação de saúde que no passado estava dispersa, a segunda tem a visão das instituições, política de saúde e toda a informação relativa ao Ministério, a terceira dirige-se a todos os cidadãos e inclui toda a parte do portal do utente e o registo on-line, e a última pretende dar respostas aos profissionais relativamente as todas as suas necessidades.

Na nova página do SNS é possível acompanhar ao segundo as atualizações dos tempos de espera para urgências, das listas de espera, das vacinas ou dos gastos com medicamentos, bem como consultar dados relativamente a um determinado ano.

A título de exemplo, ficou a saber-se que durante o tempo que demorava a sessão de apresentação do site, 80 chamadas telefónicas deveriam ser atendidas pela linha saúde 24.

Em 2015 foram administrados 3,9 milhões de vacinas, 867 milhões foram gastos com medicamentos hospitalares, foram dispensados 3.805 genéricos por minuto, foram feitas 85 mil consultas por dia e 114 cirurgias por hora.

Segundo os Serviços Partilhados do Ministério da Saúde (SPMS), a cargo de quem esteve a apresentação do site, até agora não era fácil encontrar este tipo de informação, porque não havia ainda uma biblioteca de dados do SNS, sendo objetivo desta iniciativa criar essa biblioteca com dados quantificáveis para o cidadão.

O ministro da Saúde, presente no evento, sublinhou que o objetivo do portal “é estabelecer uma relação diferente com os cidadãos, os dirigentes e os responsáveis” e que este permite um “diálogo e transferência para o cidadão da possibilidade de diariamente interpelarem a tutela ou os serviços”.

A transparência é também um dos principais objetivos da criação de um portal desta dimensão, visando disponibilizar toda a informação relativa ao acesso, à eficiência, à qualidade e à saúde dos portugueses.

“Estamos on-line e a nossa responsabilidade política também está on-line. É um serviço de cidadania responsável e serviço púbico, pois permite, por exemplo, acompanhar o tempo de demora nas urgências ou se os tempos de resposta garantidos para as listas de espera estão a ser assegurados”, frisou Adalberto Campos Fernandes.

O portal SNS contém mais de 180 variáveis médicas quantificáveis e relativas às mais diversas áreas, como transplantação, vacinação, urgências, emergência pré-hospitalar, consultas, internamentos ou partos, entre outras, permitindo inclusivamente cruzar dados, por exemplo, da vacinação com as Unidades de Saúde Familiar.

Trata-se do “primeiro e modesto contributo para cumprir a ambição do simplex na administração pública”, salientou o ministro, secundado por Maria Manuela Leitão Marques, ministra da Presidência e da Modernização Administrativa, que quer integrar vários portais num mesmo ponto de contacto.

“Temos feito recolha da opinião de cidadãos e empresas para o programa simplex, e todos se queixam de muita informação dispersa. Espero que este seja um espaço agregador e que novas iniciativas de portais tenham sempre em conta esta sugestão dos cidadãos”, afirmou a ministra.

Lusa

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A maioria parlamentar de esquerda aprovou hoje projetos de resolução que recomendam ao Governo a identificação de falhas no Serviço Nacional de Saúde (SNS) devido aos cortes orçamentais e a manutenção de diversos hospitais na esfera pública.

As propostas de PCP e BE sobre o SNS obtiveram assentimento de todas as bancadas exceto as de PSD e CDS-PP, os quais também viram chumbados os seus projetos de lei pela continuidade do processo de devolução de hospitais às Misericórdias.

As iniciativas de PS, BE, PCP e PEV, relativas aos casos concretos de reversão ou manutenção das unidades hospitalares de Fundão, Conde de São Bento (Santo Tirso) e São João da Madeira, foram aprovadas apenas com os votos contra de sociais-democratas e democratas-cristãos.

As propostas de socialistas, bloquistas e comunistas, sobre o regime de acesso ao ensino superior por alunos do ensino artístico especializado e necessidade de salvaguardar a igualdade de oportunidades face a outros, foram aprovadas só com os votos contra de PSD e CDS-PP, tendo estas bancadas optado pela abstenção no caso do documento sobre o assunto apresentado pelos socialistas.

PS, BE, PCP, PEV e PAN aprovaram ainda o projeto de resolução bloquista que pedia urgência na resolução dos obstáculos à emissão do cartão vitalício de cidadão, com a abstenção de PSD e CDS-PP.

Lusa

Os quatro grandes centros hospitalares da Área Metropolitana de Lisboa vão passar a assegurar, ao fim de semana, as urgências de aneurismas e AVC através de escalas rotativas, a partir de segunda-feira, anunciou hoje o Ministério da Saúde.

Durante a semana, as equipas serão fixas em cada centro hospitalar e, ao fim de semana, as equipas funcionarão rotativamente entre os Centros Hospitalares de Lisboa Norte (CHLN), Lisboa Central (CHLC), Lisboa Ocidental (CHLO) e Garcia de Orta (HGO).

O anúncio foi feito pelo secretário de Estado Adjunto e da Saúde, Fernando Araújo, e pelo coordenador nacional para a reforma do Serviço Nacional de Saúde (SNS) na área dos Cuidados de Saúde Hospitalares, António Ferreira, que explicaram que o pagamento previsto não implica mais encargos para a tutela.

Os profissionais terão um pagamento base de prevenção. Se forem chamados deixam de receber o valor de prevenção e pagam a ser pagos por ato, para toda a equipa, ou seja, por produção adicional realizada no âmbito do Sistema Integrado de Gestão de Inscritos para Cirurgia (SIGIC).

Fernando Araújo explicou que esta solução foi encontrada pelos próprios profissionais e teve a supervisão do Ministério da Saúde.

Para o aneurisma da circulação cerebral, o modelo adotado será de colaboração entre as quatro instituições hospitalares para garantir assistência permanente, 24 horas sobre 24 horas: cobertura ininterrupta nos dias de semana, incluindo feriados, e escala rotativa ao fim de semana, com início, a 01 de fevereiro, no CHLO e seguida, em permanente rotação, pelo HGO, CHLN, CHLC.

No que respeita aos Acidentes Vasculares Cerebrais (AVC) isquémico, cuja terapêutica não exija trombectomia, os quatro centros hospitalares garantem assistência aos doentes através da Via Verde do AVC.

Caso seja necessária esta intervenção clínica (que, aplicada em tempo adequado, permite que não fiquem sequelas do AVC), as quatro instituições hospitalares asseguram a intervenção do foro da neurorradiologia de intervenção em colaboração com a neurologia/medicina interna e neurocirurgia através de escalas rotativas.

Nos dias de semana, essas escalas são garantidas pelo CHLN, às terças e quartas-feiras, pelo CHLC, às segundas e quintas-feiras, e pelo HGO, às sextas-feiras.

Aos fins-de-semana, será o mesmo modelo de rotatividade das equipas que está definido para os aneurismas.

Segundo o coordenador nacional para a reforma do SNS, são “centros fixos que respondem à procura, mas podem ser também equipas mistas que vão ao sítio onde está o doente, dependendo das características da especialidade envolvida e dos equipamentos necessários”.

Fernando Araújo sublinhou que este modelo centralizado é “muito robusto”, mas que é fundamental que todos saibam onde estão a funcionar as equipas em cada dia.

“Começando pelo INEM e acabando nos centros de saúde, todos têm de saber onde está a funcionar a resposta. É fundamental”, afirmou.

O governante mostrou “confiança em que a resposta nesta área fica assegurada”, de tal forma que se irá “de imediato iniciar a discussão de um programa para outras áreas críticas”.

António Ferreira explicou que foram os próprios diretores clínicos dos quatro centros hospitalares a identificar as necessidades mais prementes e as três áreas em que vale a pena intervir, ou porque têm muita procura ou porque os recursos são escassos: gastroenterologia, radiologia de intervenção e cirurgia plástica e maxilo-facial na península de Setúbal.

Quanto às soluções para estas áreas, o Ministério da Saúde vai “deixar os profissionais encontrar as melhores formas, que nuns sítios será com equipas de prevenção, noutros em rotação e noutros equipas fixas”, depende das necessidades de recursos humanos.

Esta é, de resto, a forma de trabalhar que os responsáveis consideram ser a melhor e a mais eficaz: pôr os próprios profissionais, que estão no terreno e conhecem as necessidades, a encontrar as melhores práticas, cabendo à tutela o papel de “ajudar”.

Lusa

Medico
O Ministério da Saúde está a estudar uma forma de os médicos com mais de 55 anos continuarem a fazer urgências, por considerar que estes são uma garantia de segurança clínica do Serviço Nacional de Saúde (SNS).

Adalberto Campos Fernandes falava aos jornalistas à margem da audição na Comissão Parlamentar da Saúde, que hoje decorre e foi interrompida para os deputados poderem participar numa homenagem a António Almeida Santos, que presidiu à Assembleia da República.

O ministro disse que “seria muito importante” os médicos com mais de 55 anos poderem fazer urgências.

Questionado sobre a forma como a equipa ministerial vai convencer estes profissionais a fazer urgências após os 55 anos, Adalberto Campos Fernandes lembrou que está em curso uma nova fase da reorganização das urgências.

A este propósito, sublinhou a importância de “alterar o paradigma da procura” das urgências hospitalares, que ascende a seis milhões todos os anos.

Ainda no capítulo dos incentivos, Adalberto Campos Fernandes disse que espera convencer os médicos a trabalhar nas áreas com menos profissionais, proporcionando-lhes uma mais rápida progressão na carreira.

Antes da declaração do ministro da Saúde, o deputado Miguel Santos (PSD) falou aos jornalistas para dizer que durante a audição na Comissão Parlamentar da Saúde o ministro não foi capaz de dar garantias de que situações como a que terá levado à morte de um jovem no Hospital de São José, em Lisboa, por alegada falta de assistência especializada, não se repetem.

Adalberto Campos Fernandes estranhou a acusação e disse aos jornalistas que tinha acabado de informar os deputados de que no próximo dia 29 será apresentada a nova organização da Urgência Metropolitana de Lisboa (UML), bem como a forma como os profissionais serão financeiramente compensados.

Relativamente ao caso da morte do jovem no Hospital de São José, que foi, de resto a razão do PCP ter solicitado a sua audição na Comissão Parlamentar da Saúde, o ministro disse esperar que terminem os trabalhos a decorrer na Inspeção Geral das Atividades em Saúde (IGAS) e no Ministério Público.

Lusa


O ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes, afirmou ontem que o Serviço Nacional de Saúde (SNS) precisa de ser reconstruído e que tudo fará para melhorar as condições de vida das pessoas no acesso ao sistema.

“Farei com a minha equipa aquilo que é a minha obrigação, dar tudo para melhorar as condições de vida das pessoas no acesso ao sistema de saúde e espero que daqui a um ano os portugueses estejam mais tranquilos, mais sossegados, mais confiantes, porque é preciso dizer aos portugueses que o SNS tem mesmo de ser reconstruído”, afirmou, em entrevista à TVI, o ministro.

“E reconstruir não é só na questão dos incentivos para ter mais profissionais, é reconstruir na confiança que foi fortemente delapidada”, acrescentou Adalberto Campos Ferreira.

Segundo o ministro, que indicou que a sua presença na TVI tinha como objetivo principal “tranquilizar” as pessoas, o Governo tem consciência de que o SNS foi “exposto a uma restrição” que em alguns casos foi necessária e em outros foi excessiva.

“A minha obrigação é assumir o compromisso de que, enquanto responsável político, tudo farei com os meios que tenho ao meu alcance para, com os profissionais de saúde, garantir que a resposta está assegurada. Essa é uma obrigação que tem que ver com uma atitude responsável e de seriedade com as pessoas”, sublinhou.

Questionado sobre o inquérito à morte de um paciente no Hospital de São José em dezembro, vítima de uma hemorragia cerebral resultante de um aneurisma, o ministro reafirmou que se trata de um assunto que está a ser investigado e que não se quer juntar aos que fazem da “situação um caso de apreciação política”.

“Eu acho que tudo o que se tem passado com o Serviço Nacional de Saúde tem leitura política, este caso em concreto e outros casos que estão ligados à desgraça de pessoas, à infelicidade de pessoas, não pode ser centrado no debate político como uma prioridade”, salientou.

 Lusa/Jornal Médico

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O PCP e culpou hoje o desinvestimento no Serviço Nacional de Saúde (SNS) por parte do Governo PSD/CDS-PP pelas atuais falhas, citando o exemplo da recente morte de um jovem por aneurisma no Hospital de São José, Lisboa.

Em resposta à declaração política no parlamento do deputado comunista João Ramos, o social-democrata Miguel Santos acusou a bancada do PCP de protagonizar "uma política primitiva", através da "instrumentalização de uma tragédia".

"Está a utilizar a desgraça alheia para, com base em considerações não apuradas, fazer este aproveitamento político. Decorre um inquérito, pelo seu Governo [PS, com apoio de BE, PCP, PEV], com vista ao apuramento das circunstâncias ocorridas", criticou o deputado do PSD.

Antes, João Ramos tinha afirmado que "a origem destes problemas se funda numa só causa - durante quatro anos, o Governo PSD/CDS entendeu que o SNS deveria ser emagrecido".

"Foram anos de subfinanciamento e de desmantelamento do SNS, de desinvestimento e desvalorização dos profissionais de saúde. É verdade que este caminho começou a ser trilhado anteriormente, mas é também verdade que se intensificou drasticamente", disse.

O socialista António Sales defendeu que, agora, com o novo executivo liderado por António Costa, "abre-se novo período de esperança", pois, "em um mês e meio, o Governo reduziu taxas moderadoras, contratualizou com mais médicos diferenciados, introduziu mais consultas de especialidade nos centros de saúde, houve um reforço dos cuidados, nomeadamente na área da saúde oral".

"Pôr o dedo na ferida é apontar responsabilidades pelo estado da saúde em Portugal. A ação do Governo PSD/CDS baseou-se nos cortes cegos, encerramento de serviços, preocupação com os interesses privados e em empurrar os custos para o utente. Hoje, há de facto sinais de mudança", concordou o ecologista José Luís Ferreira.

O parlamentar bloquista Moisés Ferreira lamentou que PSD e CDS nada tenham feito perante diversos avisos da oposição e populações.

"Lançar um anátema sobre o SNS foram as políticas que provocaram rotura nestes serviços, reduzido orçamento atrás de orçamento. Os hospitais estão no limite da sua capacidade de resposta. Quem lançou o anátema foi quem os colocou neste limite de resposta", afirmou o deputado do BE, também em resposta ao social-democrata Miguel Santos.

Lusa

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Alexandre Borges

Uma rubrica da autoria de Alexandre Borges

Escritor, cronista, argumentista integrou as equipas responsáveis por Zapping, Equador, 5 para a Meia-noite ou A Rede.
Colaborou com o Rádio Clube Português, o Observador, O Inimigo Público e a revista Atlântico.
Foi editor de cultura de A Capital e crítico de cinema do jornal i.
É Creative Director da LPM.