Jovens Médicos 1
O gabinete do ministro da Saúde informa, em comunicado, que, esta semana, mais de 3.500 médicos distribuídos por dezenas de unidades dos Cuidados de Saúde Primários e de Hospitais do Serviço Nacional de Saúde (SNS) iniciam a sua formação profissional .

Ainda de acordo com o documento, este grupo compreende 2.082 internos do ano comum que, após a conclusão do Mestrado Integrado em Medicina, iniciam uma prática clínica efetiva. Ao mesmo tempo 1.569 jovens médicos iniciam a sua formação específica no âmbito de mais de 40 especialidades.

Este ano as especialidades mais preenchidas foram a de Medicina Geral e Familiar, com 473 internos, seguida da Medicina Interna, com 201. "Correspondendo às necessidades prioritárias do país tendo em vista uma gestão estratégica de recursos humanos", lê-se na nota de imprensa.

"Este processo sinaliza a importância da aposta na formação médica com vista à criação de condições de recuperação sustentada do SNS, em termos de resposta e de qualidade assistencial diferenciada", advoga a tutela.

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A candidata presidencial Maria de Belém Roseira lamentou, no último dia do ano 2015, que dos “milhões de atos” que se praticam todos os dias no Serviço Nacional de Saúde (SNS), a “única coisa que é notícia” é o que corre mal.

A antiga ministra da Saúde comentava aos jornalistas, à margem de uma visita ao Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, na Amadora, as recentes notícias sobre alegadas respostas deficientes em unidades do Serviço Nacional de Saúde.

“Nós temos a melhor instituição democrática reconhecida como sendo o Serviço Nacional de Saúde e, portanto, todos temos o dever de convergir no sentido de a preservar, defender e aprofundar”, disse Maria de Belém Roseira.

Mas, defendeu, “também temos que ter a noção que no Serviço Nacional de Saúde, e durante cada dia, se praticam milhões de atos e a única coisa que é notícia é aquilo que corre mal”.

“Portanto, devemos não confundir entre a perceção, que é muito suscitada pelas coisas que correm mal, e também ter a noção que o Serviço Nacional de Saúde continua a funcionar e vai continuar a funcionar porque é uma instituição absolutamente necessária para o exercício dos direitos fundamentais”, sustentou.

Sobre a sua visita ao hospital Amadora-Sintra no dia 31 de dezembro, a militante socialista e ex-presidente do PS explicou que de deve ao facto de ser ”um hospital emblemático” e por ter problemas que são “quase de raiz”, uma vez que foi concebido para atender muito menos utentes do que os que passou a abranger.

Durante a visita, Maria de Belém Roseira iria reunir-se com o Conselho de Administração do hospital e visitar alguns serviços para se aperceber dos “problemas que hoje existem”, designadamente os tempos de espera das urgências, uma situação que “compromete ou dificulta o acesso dos doentes aos serviços e aos cuidados de que necessitam”.

“É uma reunião de trabalho na medida em que como candidata à presidência da República considero que devo conhecer com atualidade todas as questões que interferem com questões de direitos fundamentais”, disse Maria de Belém de Roseira antes de iniciar a visita ao hospital.

Outro dos objetivos da visita da candidata presidencial foi manifestar a sua disponibilidade para ajudar na resolução de “qualquer estrangulamento que exista ou qualquer problema que exista” e que possa ser facilitado com a sua intervenção.

Maria de Belém Roseira destacou ainda o anúncio de algumas medidas do novo Governo que, afirmou, vão permitir uma reorganização da oferta de cuidados e da organização das equipas.

“Vamos todos desejar que sejam eficazes porque o que está em causa é o exercício de um direito fundamental”, declarou a candidata às eleições presidenciais de 24 de janeiro.

Lusa/Jornal Médico

Urgencia1
O Ministério da Saúde decidiu hoje constituir um grupo coordenador da Urgência Metropolitana de Lisboa (UML) para avaliar os “constrangimentos existentes” nos hospitais e preparar soluções que devem começar a ser aplicadas em fevereiro.

Em comunicado, o Ministério da Saúde explica que o grupo coordenador da UML  é liderado pelos diretores clínicos dos cinco maiores hospitais da área metropolitana, acompanhado pela administração regional de Saúde e pelo coordenador nacional para a reforma do Serviço Nacional de Saúde (SNS).

Este grupo deve avaliar os constrangimentos existentes nas urgências dos hospitais e preparar soluções para as “disfunções identificadas”.

“Os trabalhos iniciar-se-ão de imediato, dando prioridade às especialidades em que se verificam maiores dificuldades devendo as medidas começar a ser aplicadas a partir de 1 de fevereiro de 2016”, refere a nota, enviada após reunião do ministro e secretários de Estado da Saúde com o presidente da administração regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo e com os diretores clínicos das cinco instituições hospitalares.

O Ministério da Saúde considera que é necessário encontrar um novo modelo de organização da atividade assistencial no SNS que “permita uma assistência eficaz, atempada e de elevada qualidade”.

Reconhece que é necessário ter em conta fatores como a gravidade e caráter urgente de algumas doenças, a sua frequência relativamente baixa e a escassez de profissionais habilitados.

A conjugação destes fatores “obriga a que o SNS se organize de modo a garantir uma resposta pronta e coordenada”.

“Este processo exige que se proceda a uma profunda reorganização dos cuidados de saúde hospitalares nas várias regiões do país, apostando nos princípios da cooperação interinstitucional, da organização em rede e da partilha dos recursos disponíveis no SNS”, acrescenta a nota do Ministério.

Nos últimos dias têm sido noticiados casos de alegada falta de assistência que envolvem hospitais da Urgência Metropolitana de Lisboa, como o caso da morte de um homem de 29 anos no São José, por falta de equipas completas para intervenções de neurocirurgia ao fim de semana.

Lusa

ACSS LOGO
Os 114 médicos internos sem vaga para formação da especialidade vão continuar a sua formação no Serviço Nacional de Saúde (SNS) e poderão candidatar-se a um futuro concurso, anunciou hoje o presidente da Administração Central de Sistemas de Saúde (ACSS).

Rui Ivo falava durante uma audição na Comissão Parlamentar da Saúde sobre o concurso de internato médico para 2015, a pedido do PCP, durante a qual apresentou os vários passos que caracterizaram o concurso deste ano.

Questionado pela deputada Carla Cruz (PCP) sobre a forma como o processo decorreu – deixando de fora 114 médicos, que não obtiveram vaga para a sua formação de especialidade - o dirigente do Ministério da Saúde sublinhou o esforço dos últimos meses, no sentido de “procurar vagas suficientes”.

Para o próximo internato, foram colocadas a concurso 1.569 vagas e mobilizados para o processo de escolhas 1.707 candidatos, o que representa um défice de 138 vagas, tendo ficado sem colocação 114 internos.

O processo ficou concluído no início de dezembro, tendo ficado colocados 1.569 internos que, segundo Rui Ivo, não apresentaram reclamações.

Em relação aos médicos sem colocação, o presidente da ACSS revelou que “está em fase adiantada de preparação” um projeto de despacho que “assegurará a manutenção destes médicos no sistema”.

Estes médicos irão assegurar a prestação de cuidados no SNS, nomeadamente “nos locais onde exista necessidade”, os quais já foram identificados.

Rui Ivo disse ainda que está igualmente prevista a possibilidade destes internos poderem vir a apresentar-se de novo à escolha de vagas num futuro concurso.

Adalberto_Campos_Fernandes
O ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes, disse hoje, em Coimbra, que o Governo quer recolocar o Serviço Nacional de Saúde (SNS) no seu “patamar de diferenciação e de pólo integrador e aglutinador da coesão social”.

O governante, que falava aos jornalistas, no Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra (CHUC), que está visitar durante o dia de hoje, afirmou que, com a sua visita a algumas unidades daquele estabelecimento, pretende, designadamente, “sinalizar” a vontade do Governo em “transformar o SNS num enquadramento em que exista primeiro uma ideia política”.

É fundamental, para “fazer mudanças ou transformar sistemas, ter uma ideia política”, sustentou.

“E nós temos uma ideia política de saúde, que tem o horizonte de quatro anos, que visa recolocar o SNS no seu patamar de diferenciação e de polo integrador e aglutinador da coesão social”, salientou.

Essa transformação será feita “com as pessoas, não só com os destinatários do SNS, que somos todos nós, mas também com aqueles que o constroem no dia-a-dia, com os médicos, com os enfermeiros, com os farmacêuticos, com todos os profissionais” que nele trabalham, assegurou.

Durante a visita a alguns serviços do CHUC, na companhia do presidente do Centro, José Martins Nunes, e do fundador do SNS e atual membro do Conselho Consultivo do CHUC, António Arnaut, entre outros responsáveis, Adalberto Campos Fernandes recordou que “foi de Coimbra que partiu a ideia, a ideia política fundamental e a ideia histórica, daquilo que é hoje uma construção social que todos nós celebramos com grande orgulho e com grande motivação”.

O ministro fez questão de referir que António Arnaut tem sido, para a sua e “para todas as gerações, um motivo de reflexão e orgulho”, pela maneira “como está na vida pública” e pela “maneira decente” como se devem “olhar os direitos das pessoa” e “cuidar das pessoas”.

Antes, numa breve intervenção, António Arnaut fez votos para que “as expectativas que se criaram com este Governo” e com a nomeação de Adalberto Campos Fernandes como ministro da Saúde “sejam confirmadas”.

“Conheço-o há muito tempo”, como médico, administrador e “defensor do SNS” e, “portanto, faço votos que o SNS encontre agora um período de revigoramento, para bem dos portugueses, para que esse direito fundamental à saúde, à estrutura base do Estado social, seja garantido”, afirmou António Arnaut, dirigindo-se ao governante.

“Confio em si” e “terá todo o meu apoio ou as minhas críticas, conforme o caso”, garantiu o antigo ministro dos Assunto Sociais, e histórico do PS.

Durante a manhã, o ministro da Saúde inaugurou as novas salas de hemodinâmica e de 'pacing', no Serviço de Cardiologia A (no polo HUC do CHUC), e visitou a unidade de AVC, que tem o programa “Via Verde AVC regional”, que é único no país, e o Serviço de Cirurgia Cardiotorácica.

O programa termina com uma visita às obras de requalificação do edifício da Unidade de Inovação e Desenvolvimento (UID) e do Centro de Simulação Biomédica (CSB), às 17:30, e a sessão de lançamento do livro "Assistência médica em Coimbra - 900 anos de história”, editado pelo CHUC, com prefácio e apresentação de António Arnaut e Pedro Dias, cujo produto da venda reverte a favor da Liga dos Pequenitos (Hospital Pediátrico do CHUC) e da Liga dos Amigos dos Hospitais da Universidade de Coimbra/CHUC (LAHUC).

Lusa

FNAM
Foram ontem (16 de dezembro) apresentadas medidas desenvolvidas por três especialistas a quem o Ministério da Saúde pediu propostas para a reforma do Serviço Nacional de Saúde (SNS), que assentam em três áreas principais: cuidados de saúde primários, cuidados de saúde hospitalares e cuidados continuados integrados.

Hoje, em comunicado, a Federação Nacional dos Médicos (FNAM) reagiu a esta notícia (que pode ver aqui), demonstrando apreensão em relação a uma das propostas no âmbito dos cuidados de saúde hospitalares.

A nota de imprensa do FNAM publicada na íntegra:

"A FNAM tomou conhecimento, através da comunicação social, que será intenção do recém-nomeado coordenador nacional para a reforma dos cuidados de saúde hospitalares institucionalizar a prática das chamadas equipas dedicadas ao serviço de urgência.

Torna-se urgente definir uma política nacional das urgências e não repetir a situação surgida ao longo dos últimos anos de serem adoptadas medidas pontuais em resposta à agudização de aspectos de funcionamento destes serviços.

Entendemos que é indispensável a definição de uma política que aclare o que são as urgências, qual a sua missão e qual o papel que devem desempenhar no contexto da
rede de prestação de cuidados de saúde.

Que defina também as medidas que permitirão desenvolver uma coordenação local e
regional eficaz entre a urgência e os outros segmentos assistências da rede de cuidados existente a nível da comunidade envolvente.

Uma política que defina, ainda, as acções específicas que permitam favorecer o relacionamento e a integração harmoniosa do serviço de urgência no âmbito do funcionamento de cada hospital.

Não podemos deixar de ter em conta que já hoje existe uma importante percentagem de médicos colocados nas equipas de urgência que são oriundos de empresas e que muitos deles, porque não são especialistas, não possuem qualquer formação específica.

Tratando-se de um assunto com fortes implicações laborais, a FNAM não prescinde do direito legalmente previsto de ser chamada à mesa de negociações para se encontrar
um consenso que, garantindo a qualidade de serviços prestados à população, dignifique o SNS e os médicos.

Estamos empenhados em contribuir decisivamente para a resolução dos graves
problemas existentes, mas não estamos dispostos, em circunstância alguma, a caucionar medidas ao sabor de círculos de interesses que nos suscitam as mais vivas apreensões."


Equipas fixas nas urgências hospitalares, liberdade de escolha dos doentes, mais consultas de especialidade nos centros de saúde e unidades de cuidados continuados para saúde mental e pediatria são as prioridades para a reforma do Serviço Nacional de Saúde.

As medidas, que seguem o programa do Governo e que foram ontem (16 de dezembro) apresentadas, foram desenvolvidas por três especialistas a quem o Ministério da Saúde pediu propostas para a reforma do Serviço Nacional de Saúde (SNS).

As propostas apresentadas pelos “coordenadores nacionais para a reforma do SNS” assentam em três áreas principais: cuidados de saúde primários, cuidados de saúde hospitalares e cuidados continuados integrados.

No âmbito dos hospitais, a tutela pretende alterar o modelo de funcionamento das urgências, designadamente criando equipas fixas de urgência, tendo por base “boas experiências” verificadas já em algumas unidades hospitalares.

Esta hipótese vai ser discutida com “cada um dos hospitais. Poderá não ser modelo único em todos os hospitais, mas há uma base com sucesso e há que ver como implementá-lo”, disse o secretário de Estado Adjunto e da Saúde, Fernando Araújo.

A liberdade de escolha dos utentes no SNS, tendo em conta por exemplo os tempos de espera, é outra das propostas para promover uma espécie de “mercado interno”, sendo certo que as unidades com mais capacidade passam a executar mais atos e serão financiadas com esse propósito.

“A ideia base é que o doente discuta com o seu médico de família – de acordo com a sua patologia – e possa optar por uma unidade que dê melhor resposta”, explicou.

O ministério tem como objetivo evitar ao máximo que os hospitais funcionem de forma isolada e que o utente “possa ter acesso à informação e circular no sistema”.

As propostas de reforma para os cuidados hospitalares são da responsabilidade do presidente do Conselho de Administração do Centro Hospitalar de São João, António Ferreira.

No que respeita aos cuidados de saúde primários, é objetivo deste Governo criar mais Unidades de Saúde Familiares (USF), mas também promover maior acesso, mais afabilidade e mais qualidade dos serviços.

Para isso, será criada a figura do “serviço de secretariado clínico”, que é o primeiro ponto de contacto com o utente, explicou Henrique Botelho, coordenador nacional responsável pelas propostas para os cuidados de saúde primários.

“Temos que ter um sistema simpático, disponível para as pessoas, para as ouvir”, considerou o médico de família, dirigente da Federação Nacional dos Médicos.

Outra grande aposta nesta área é o reforço das consultas de especialidade, como oftalmologia, saúde oral ou fisioterapia, nos centros de saúde.

Por outro lado, o Ministério da Saúde quer apostar na rede de Cuidados Continuados em Saúde Mental, na Rede de Cuidados Continuados Integrados Pediátricos e nos cuidados domiciliários.

Na área da saúde mental, já houve um conjunto de candidaturas para criação de unidades mas que ainda não arrancaram, sendo necessário perceber porquê, disse Manuel Lopes, coordenador nacional para esta área.

“Vamos ver caso a caso as unidades contratualizadas por que não arrancaram e pô-las a funcionar o mais rapidamente possível”, afirmou o responsável, também coordenador do Observatório Português dos Sistemas de Saúde.

Na pediatria, o processo vai demorar mais tempo, porque não existem ainda sequer tabelas de financiamento publicadas.

O Governo vai fazer também um levantamento das carências e das deficiências em termos de articulação entre os hospitais e a rede.

“Há carências de cuidados continuados em áreas geográficas do país, algumas bem no centro de Lisboa, carências quase escandalosas para as quais é preciso resposta bem rápida”, disse.

Por outro lado, há doentes no hospital à espera de vaga na rede, quando há vaga na rede, acrescentou, considerando urgente organizar e simplificar o sistema.

Os cuidados domiciliários são outra área que está “sub-utilizada”, quando na verdade constitui uma resposta mais barata e mais apreciada pelas pessoas.

“Há equipas grandes já criadas e que estão utilizadas a 50% ou 60%”, afirmou, identificando aqui um ganho potencial, porque o apoio em casa é a “melhor forma e mais barata de prestar cuidados” e também onde o doente corre menos riscos.

Manuel Lopes sublinhou que além do reforço do apoio dado por profissionais de saúde aos doentes em domicílio, é necessário também prestar cuidados aos cuidadores dos doentes e capacitá-los a continuar.

“Há muitas pessoas que fazem isso por obrigação familiar, com enorme sofrimento”.

Lusa/Jornal Médico

a man rising coins
Um estudo sobre o “Panorama dos laboratórios clínicos em Portugal” concluiu que o Estado pouparia entre 53 a 80 milhões de euros por ano se os laboratórios dos hospitais fossem externos a estas instituições.

O estudo, elaborado pela consultora EY, em colaboração com um laboratório, foi hoje apresentado na Universidade Católica e indica que a externalização dos laboratórios dos hospitais representaria “uma redução muito significativa de 25% da despesa corrente em serviços laboratoriais”.

De acordo com a investigação, “as regiões portuguesas que poderiam obter os maiores benefícios com esta ação seriam o Norte, Lisboa e Vale do Tejo e o Centro”.

“Os hospitais com capacidade instalada superior a 200 camas seriam aqueles com maiores poupanças”, lê-se no documento.

Conclui-se também que, “ao contar com fornecedores externos, o Serviço Nacional de Saúde (SNS) poderia reduzir a pressão financeira exigida pelo contínuo esforço de investimento e de formação dos profissionais, necessários para melhorar a eficiência no médio/longo prazo, já que estes investimentos serão assumidos pelo fornecedor privado”.

“Ao externalizar o laboratório, os pacientes também beneficiam deste modelo, já que potencia o acesso a análises inovadoras e aumenta a qualidade nos cuidados prestados”, indicam os autores.

Para os investigadores, “a externalização atual de vários serviços não clínicos em Portugal fornece a maturidade e experiência necessárias ao início da externalização dos serviços clínicos”.

O estudo identifica que “os laboratórios hospitalares em Portugal enfrentam vários desafios, originados principalmente pelo aumento da procura e por reduções orçamentais”.

Foram divididos os desafios para os departamentos dos laboratórios hospitalares portugueses em três categorias principais: cuidados de saúde sustentáveis, aumento da eficiência e acesso à inovação.

“Cada um destes desafios representa uma oportunidade de melhoria, com benefícios potenciais para os diferentes interlocutores”, lê-se no documento.

Os autores concluíram que, “aumentando as colaborações público-privadas com os laboratórios clínicos nos hospitais públicos, o SNS poderia colher benefícios importantes”.

A título de exemplo, é referido que “as despesas atuais para patologia clínica e anatomia patológica ascendem a perto de 265.6 milhões de euros por ano, representando um enorme campo de oportunidades para obter poupanças para o sistema”.

Lusa

Medica Família 1
O presidente da Administração Regional de Saúde do Norte (ARS-Norte), Álvaro Almeida, afirmou hoje que até ao Natal “a população da região Norte terá cobertura integral de médico de família”.

Em declarações à agência Lusa, o presidente da ARS-Norte esclareceu que “o que vai acontecer é que nos próximos dias vão ser abertas seis novas unidades de saúde familiar (USF) e mais quatro no início de 2016”.

O conselho diretivo da ARS-Norte aprovou a abertura de dez novas USF, das quais seis abrem já antes do Natal.

“Com a entrada em funcionamento dessas seis atingimos o nosso objetivo de cobertura integral da população por médico de família”, frisou.

Na prática, referiu o responsável, “isto quer dizer que vamos atingir 99% da população da região com médico de família. Esse era o nosso objetivo, porque 100% é praticamente impossível de conseguir uma vez que há sempre médicos que saem do SNS, por aposentação ou outras razões ou utentes que se vão inscrevendo e como não há colocação contínua de médicos, há sempre alguns utentes que ficam temporariamente sem médico de família”.

“Ao atingir a meta dos 99%, essas situações passam a ser apenas temporárias e deixa de haver um problema estrutural. Neste momento, o tal 1% que não tem médico de família não tem devido á entrada e saída de médicos e de utentes”, sublinhou.

Álvaro Almeira especificou que “a meta dos 99% significa que menos de 50 mil utentes estão sem médico de família, numa região que tem 3,7 milhões de inscritos em centros de saúde”

A abertura destas seis novas USF no início de dezembro “vão gerar um ganho assistencial de 11.820 utentes, ou seja, 11.820 utentes vão passar a ter médico de família”, frisou.

Das seis USF que vão abrir no início de dezembro, duas ficam na Régua, uma em Mondim de Basto, uma em Amarante, uma em Gaia e uma em Castelo de Paiva.

“Com isso a região norte terá 227 USF, que significa de 51% do total de USF do país (serão 442), quando temos 37% da população”, salientou.

As USF são um modelo organizacional que permite ter “uma maior acessibilidade dos utentes por duas vias: porque funcionam em equipa, se houver uma falha haverá outro médico para o substituir e funciona em horário alargado das 08:00 às 20:00”, acrescentou.

De acordo com os dados da ARS-Norte, neste momento há 70% dos utentes da região Norte inscritos em unidades de saúde familiar.

Lusa

Adalberto_Campos_Fernandes
O novo ministro da Saúde garantiu, no último sábado (28 de novembro), ir defender “sem crispação” o Serviço Nacional de Saúde (SNS), destacando a promoção da Saúde como um “importante capítulo no programa do Governo”.

“Contamos muito convosco e garanto-vos que quer eu, quer a equipa do secretário de Estado da Saúde [Fernando Araújo] (…) vamos fazê-lo sem crispação, num diálogo que procure fazer uma construção de um caminho onde naturalmente teremos de ser resilientes perante as adversidades, teremos que assumir com humildade os erros e contamos, para isso, com a vossa ajuda”, declarou, Adalberto Campos Fernandes, no encerramento do XVIII Congresso Nacional de Medicina, que terminou dia 28 de novembro no Porto.

O ministro da Saúde recusou-se a falar das linhas programáticas para a Saúde, porque o programa do Governo ainda não foi aprovado pelos membros eleitos pela Assembleia da República, mas declarou que vinha trazer uma “mensagem de incentivo e de confiança”.

“Os objetivos de defesa do Serviço Nacional de Saúde que nós temos proclamado na retórica e na escrita ao longo dos últimos anos, e de defesa de promoção de saúde, integram um importante capítulo no programa do Governo, relativo àquilo que nós chamamos prioridade às pessoas”, disse, garantindo que “ao longo da legislatura” vai ser esse “o traço identitário da ação governativa”.

Para Adalberto Campos Fernandes, defender o SNS é antes de mais “defender uma medicina de qualidade” e para isso pediu aos médicos colaboração.

“À volta de uma mesa numa discussão, a discussão terminará sempre e só quando nos entendermos sobre uma coisa: qual é o interesse público. Nós todos estamos orientados para servir uma coisa só. O interesse público e os nossos interesses são secundários”, advertiu o ministro sobre um setor com “muitas corporações, com muita pressão”, dizendo que se tem de estar ao “serviço dos doentes” e da “dignidade humana”.

“Temos bem presente a ideia de que o SNS de qualidade constitui um pré-requisito fundamental para uma sociedade mais justa e mais equilibrada. Estamos por isso convictos da necessidade de conjugar esforços com todos os profissionais de saúde (…), bem como da importância de gerar convergência nas iniciativas apenas com um objetivo muito simples: dar um fôlego às aspirações das pessoas, valorizar os seus direitos e dando oportunidade de que possam realizar as suas expectativas”.

Adalberto Campos Fernandes referiu que o SNS “é a grande conquista dos portugueses e da democracia portuguesa” e argumentou que se tina de “inverter a situação e recuperar a confiança dos portugueses”.

Lusa/Jornal Médico

antonio costa
Uma década é o tempo que o Partido Socialista (PS) considera necessário para que o Serviço Nacional de Saúde (SNS) recupere das medidas políticas adotadas pelo governo de Pedro Passos Coelho, nos últimos quatro anos. No Programa de Governo, o PS compromete-se a revogar muitas das decisões da anterior administração. Desde logo, a tabela de atos sujeitos a pagamento de taxas moderadoras, em vigor desde o passado dia 1 de outubro, que introduz a obrigatoriedade do “pagamento de taxas moderadoras na interrupção de gravidez (IVG) quando for realizada, por opção da mulher, nas primeiras 10 semanas de gravidez”.

Refira-se que a alteração à aplicação das taxas moderadoras estava já contemplada em projetos de lei do BE, PS, PCP e PEV com discussão agendada para dia 19 no Parlamento, tendo sido decidido em Conferência de Líderes que, em caso de rejeição do programa do Governo PSD/CDS-PP no dia 10 – que se veio a verificar – a eventual apresentação do programa de um outro Governo teria prioridade sobre todos os outros agendamentos, o que também viria a acontecer.

Se a revogação da taxa moderadora na IVG surge “preto no branco” no Programa de Governo socialista, já não é tão claro que com a revogação da taxa serão também revogados os diplomas conexos, aprovados quase em simultâneo pelo anterior executivo.

Entre eles, a primeira alteração à Lei n.º 16/2007, de 17 de abril, sobre exclusão da ilicitude nos casos de interrupção voluntária da gravidez, proteção da maternidade e da paternidade, que veio instituir alguns procedimentos que passaram a ser obrigatórios nas instituições de saúde onde se realize IVG. Entre os quais, o que determina que na primeira consulta para efeitos de IVG, é fornecida à grávida “informação clara, verbal e escrita, sobre os apoios sociais existentes, incluindo os subsídios de parentalidade a que tem direito por efeito da gravidez e do nascimento”. Apoios que, sublinha a norma, “podem ser de natureza pública ou privada desde que oficialmente reconhecidas, ajudas monetárias ou em espécie”.

O mesmo diploma institui ainda que deverá ser dado à grávida “o direito de apresentar as dificuldades, estudadas as circunstâncias que ditam o recurso ao aborto, nomeadamente quando resulte de violação dos direitos laborais ou violação de direitos fundamentais, por forma a, sempre que possível, remover tais obstáculos, com apoios concretos”.

Ao abrigo do mesmo diploma, os centros de saúde, unidades de saúde familiar, serviços de ginecologia/obstetrícia e conservatórias do registo civil passaram também a fornecer a todas os utentes “informação escrita sobre o valor da vida, da maternidade e paternidade responsáveis, nomeadamente quanto a cuidados devidos ao nascituro e criança na primeira infância”.

Outra das medidas cuja revogação não se encontra inscrita no programa do Governo de António Costa é a que institui que se esgotados todos os argumentos de “dissuasão” previstos na norma a mulher decidir avançar para a IVG, será obrigada, durante o período de reflexão, a ter acompanhamento psicológico e também por um técnico de serviço social.

Ainda relativamente ao enquadramento legislativo que conduziu à fixação de taxas moderadoras na IVG, o programa do novo executivo não esclarece se irá revogar o decreto-lei (aprovado no mesmo dia), que determina que as empresas condenadas por despedimento ilegal de grávidas, puérperas e lactantes vão ficar impedidas de beneficiar de subsídios ou subvenções públicos durante dois anos.

Para além da revogação da taxa – fixada pelo anterior executivo em 7,5 euros – aplicada em situações de IVG, o Programa socialista, que já incorpora as medidas resultantes das negociações do PS com o Partido Comunista Português (PCP), com o Bloco de Esquerda e com “Os Verdes”, prevê ainda reduções das taxas moderadoras apicadas aos utentes do SNS em função dos rendimentos bem como a “eliminação das taxas moderadoras de urgência sempre que o utente seja referenciado”, uma “regalia” que já hoje usufrui, sempre que o utente é referenciado às urgências pelos cuidados de saúde primários (CSP).

Contemplada no Programa com o objetivo expresso de “reduzir as desigualdades entre cidadãos no acesso à saúde” inscreve-se também a “reposição do direito ao transporte de doentes não urgentes tendo em vista garantir o acesso aos cuidados de saúde de acordo com as condições clínicas e económicas dos utentes do SNS”.

SIGA…. Para facilitar o acesso e a liberdade de escolha dos utentes no SNS

Outro conjunto de medidas inscritas no programa do Governo do PS para a área da Saúde é o que pretende reforçar o poder do cidadão no SNS. Um objetivo que passa pela implementação de um “Sistema Integrado de Gestão do Acesso - SIGA, que facilite o acesso e a liberdade de escolha dos utentes no SNS, nomeadamente no que diz respeito a áreas onde a espera ainda é significativa”.

O novo modelo pretende facultar aos cidadãos, de forma progressiva, a liberdade de escolherem em que unidades desejam ser assistidos, com respeito pela hierarquia técnica e pelas regras de referenciação do SNS. Um direito que a atual legislação já prevê, mas que na prática não é realizável dada a extrema carência de recursos, humanos e técnicos, nos serviços. De facto, na esmagadora maioria das regiões, as instituições do serviço público não têm qualquer margem de manobra para receber utentes de fora da sua área de influência. Aliás, em quase todo o território, milhares de utentes aguardam vez para serem inscritos em listas de médicos de família, por consultas de especialidade e pela realização de meios auxiliares de diagnóstico e terapêutica.

Peso da contribuição das famílias na despesa com a Saúde vai diminuir

Para os socialistas há que “repor o equilíbrio famílias-Estado no financiamento da Saúde. Os atuais 32% a cargo das famílias têm que ser progressivamente revertidos para valores que não discriminem o acesso, nem tornem insolventes as famílias”.

No seu programa, o governo de António Costa aponta “o colapso sentido no acesso às urgências” como a “a marca mais dramática do atual governo”. Para inverter a situação, os socialistas prometem “recuperar o funcionamento dos hospitais intervindo a montante, através da expansão e melhoria da capacidade da rede de cuidados de saúde primários e a jusante, na execução do plano de desenvolvimento de cuidados continuados a idosos e a cidadãos em situação de dependência”.

É “fundamental relançar a reforma dos cuidados de saúde primários”, cuja descontinuidade é apontada como “um dos principais erros dos últimos anos”, que interrompeu um processo de reforma “que se revelou uma importante melhoria da qualidade e da eficácia da primeira linha de resposta do sistema, uma resposta mais centrada no cidadão” e mais eficiente.

Para inverter a situação, fica a promessa de serem criadas nos quatro anos de legislatura 100 novas unidades de saúde familiar, assegurando por esta via a atribuição de médicos de família a mais 500 mil habitantes.

A assunção da necessidade de recuperar a centralidade dos CSP no sistema de saúde obrigará a uma expansão e melhoria da sua capacidade. Uma meta que será atingida através da dotação deste nível de cuidados com um novo tipo de respostas, nomeadamente, meios auxiliares de diagnóstico e de terapêutica, bem como pelo reforço das áreas de intervenção, através do apoio complementar em áreas como a Psicologia, a Oftalmologia, a Obstetrícia, a Pediatria e a Medicina Física e de Reabilitação.

Ainda em sede de CSP, o novo executivo pretende adotar uma abordagem integrada e de proximidade da doença crónica através da criação de um programa de prevenção para a gestão integrada da doença crónica, cobrindo a hipertensão, a diabetes, a doença cardiovascular, a doença oncológica e ampliando a cobertura do SNS nas áreas da Saúde Oral e da Saúde Visual.

Presente em todos os programas de governo das últimas duas décadas fica também a promessa de garantir que todos os portugueses terão um médico de família atribuído até ao final da legislatura.

Reforma hospitalar… Mais do mesmo

Para melhorar os cuidados secundários, os socialistas apresentam no seu programa as mesmíssimas propostas que a “coligação PáF” levou ao parlamento, onde foram chumbadas liminarmente. Que aliás eram, grosso modo, as mesmas que nos últimos 20 anos surgem nos programas de governo dos partidos do “arco da governação”. Um conjunto de lugares comuns com pequenas nuances de redação onde não faltam a “melhoraria da gestão dos hospitais, da circulação de informação clínica e da articulação com outros níveis de cuidados e outros agentes do sector”.

Como também se prioriza a resolução dos muitos problemas que enfrentam as unidades, como a existência de consultas não especializadas, urgências não urgentes e doentes retidos para lá da fase aguda da doença. Uma mudança que implicará, defendem os redatores do programa, um melhor planeamento e incentivos à mobilidade dos profissionais.

Para a melhoraria da gestão dos hospitais, o governo compromete-se a reformar a organização interna e o modelo de gestão, “tendo como exemplo inspirador as unidades autónomas de gestão (UAG), apostando na autonomia e na responsabilização da gestão e na aplicação de incentivos ligados ao desempenho”. Por outro lado, lê-se no documento, será necessário “promover a avaliação externa independente das experiências hospitalares existentes em regime de parceria público-privada (PPP) no sentido de habilitar tecnicamente a decisão política em função da defesa interesse público”.

Saúde Pública: uma aposta de que se conhecem apenas linhas gerais

“O Governo valorizará a Saúde Pública enquanto área de intervenção, para a boa gestão dos sistemas de alerta e de resposta atempada dos serviços, o diagnóstico de situações problemáticas e a elaboração, com a comunidade, de planos estratégicos de ação, assegurando que os perfis e planos locais de saúde são construídos de forma a potenciar os recursos, valorizando as pessoas”, lê-se no programa do novo executivo. De que forma? Através da criação de um “Programa Nacional de Educação para a Saúde, Literacia e Autocuidados, preparando e apoiando prestadores informais em cuidados domiciliários, prevenindo a diabetes, obesidade, promovendo a saúde mental e o envelhecimento saudável bem como a utilização racional e segura do medicamento”. A que se junta a intenção de implementar os planos locais de saúde em cumprimento do Plano Nacional de Saúde (PNS) e reforçar a vigilância epidemiológica, da promoção da saúde, da prevenção primária e da prevenção secundária”.

Em sede de Saúde Pública, fica também a promessa de revitalização do “Programa de Controlo das Doenças Transmissíveis para enfrentar as novas epidemias, a recrudescência de infeções conhecidas e a resistência múltipla aos antibióticos; promover medidas de prevenção do tabagismo (alargando o acesso a consultas de cessação tabágica), de alimentação saudável (alimentação coletiva em escolas e ambientes de trabalho) e de prevenção do consumo de álcool e dos demais produtos geradores de dependência; recuperar a importância, no contexto do SNS, da Rede Nacional de Saúde Mental e a avaliação e atualização do Programa Nacional de Vacinação”, lê-se no documento, a que o nosso jornal teve acesso.

Melhorar a governação do SNS

Melhorar a governação do SNS, obtendo mais e melhores resultados dos recursos disponíveis, ou seja, aumentar a eficiência do SNS é outro objetivo traçado pelo novo executivo. Uma meta que se pretende atingir através da melhoria dos instrumentos de governação do sistema. Para tal, advogam, é necessário um “reforço da capacidade do SNS através da alocação dos recursos humanos, técnicos e financeiros adequados, para alcançar objetivos concretos de redução do tempo de espera no acesso aos cuidados de saúde, assim como para exames e tratamentos, de forma a assegurar cuidados de saúde de qualidade, com segurança e em tempo útil”.

Necessário será, também, aperfeiçoar o atual modelo de contratualização dos serviços, “introduzindo incentivos associados à melhoria da qualidade, eficiência e equidade dos serviços, inseridos nos contratos de gestão”. Um objetivo indissociável do reforço da autonomia e da responsabilidade dos gestores do SNS e das unidades prestadoras de serviços e da clarificação das funções de acionista, financiador, regulador e prestador dentro do SNS, terminando com as ambiguidades derivadas de sobreposições de várias funções.

Será ainda necessário evoluir progressivamente para a separação dos sectores através da criação de mecanismos de dedicação plena ao exercício de funções públicas no SNS.

Redução das ineficiências e redundâncias no sistema, prevenindo a desnatação da procura e a deterioração da produtividade e da qualidade no sector; introduzir medidas de transparência a todos os níveis, com divulgação atempada da informação relativa ao desempenho do sistema; reduzir progressivamente as situações geradoras de conflitos de interesses entre os sectores público e privado, incluindo as relações com a indústria farmacêutica e reforçar os mecanismos de regulação através da clarificação das competências e dos papéis dos diferentes intervenientes em cada setor de atividade, são outras das medidas que irão ser implementadas no terreno para uma boa governação.

Farmácias vão “ensaiar” dispensa de medicamentos oncológicos e antirretrovirais

No sector do medicamento, a primeira aposta do novo governo é na rede nacional de farmácias de oficina, “enquanto agentes de prestação de cuidados, apostando no desenvolvimento de medidas de apoio à utilização racional do medicamento e aproveitando os seus serviços, em articulação com as unidades do SNS, para nelas ensaiar a delegação parcial da administração de terapêutica oral em oncologia e doenças transmissíveis”, informa o documento.

Nesta área, o novo executivo compromete-se também a promover de uma política sustentável de modo a conciliar o rigor orçamental com o acesso à inovação terapêutica. Uma meta que passa pela revisão dos mecanismos de dispensa e de comparticipação de medicamentos dos doentes crónicos em ambulatório e pela promoção do consumo de genéricos cuja quota de mercado, em valor, os socialistas desejam ver atingir os 30%, “tendo em conta a margem para a baixa de preço que subsiste”.

utentes
O número de consultas nos cuidados de saúde primários (CSP) do Serviço Nacional de Saúde (SNS) manteve uma tendência de crescimento ao longo dos primeiros oito meses do ano. Perto de seis milhões de utentes tiveram pelo menos uma consulta nos CSP, o que representa uma subida de 1,6% comparativamente ao período homólogo de 2014, o que se traduz em mais 93.372 consultas. Os números constam do relatório de monitorização do Serviço Nacional de Saúde elaborado pela Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS), onde se sublinha que “apesar da população inscrita em agosto de 2015 ter diminuído (menos 1,2 por cento do que em 2014), constata-se que o número de consultas aumentou para 1,93 por utente inscrito, ou seja, mais 0,8 do que em 2014”. No final de agosto, 8.982.846 utentes tinham médico de família atribuído.

Ainda de acordo com a ACSS, também as consultas presenciais (+0,3%) e os domicílios médicos (+0,7) estão a subir, confirmando o aumento de consultas com médico de família em 2015.

Uma tendência que se regista ainda ao nível das consultas de enfermagem, com mais 1,8 por cento de consultas do que em igual período de 2014, totalizando perto de 12 milhões de consultas de enfermagem nos primeiros oito meses do ano, mais de 230 mil do que as realizadas em período homólogo do ano passado.

Consultas com “outros profissionais de saúde” são as que mais aumentaram

De salientar que o aumento mais expressivo de atendimentos nos CSP inscreve-se na rubrica “consultas de outros profissionais de saúde”, que registou um aumento de 9,9% face a 2014. Incluem-se neste grupo, as consultas prestadas por psicólogos, nutricionistas, assistentes sociais, higienistas orais, entre outros.

Até agosto de 2015, foram realizadas 27.694.973 de consultas, nos cuidados de saúde primários e nos hospitais, mais 74.706 consultas do que no período homólogo de 2014.

Outro indicador com resultados positivos é o das primeiras consultas externas e consultas subsequentes nos hospitais portugueses, que no período em análise registaram crescimentos de 2,7% e 1,6%, respetivamente.

Já no que toca ao recurso a urgências, nos primeiros 8 meses deste ano contabilizaram-se apenas cerca de mais 5 mil episódios do que em 2014. Um valor que ainda poderá sofrer variações mais ou menos significativas em função dos “surtos” de idas aos SU até ao final do ano resultantes da atividade viral caraterística da época.

Quanto aos dados relativos ao movimento de doentes em internamento, até agosto último verificou-se uma estabilização no número de altas, face ao mesmo período do ano de 2014. Um facto que de acordo com a ACSS está relacionado com uma maior ambulatorização dos cuidados cirúrgicos. Já a demora média de internamento, manteve-se estável nos períodos considerados.

Double exposure of smart medical doctor working with operating room as concept
A Autoridade de Gestão do programa comunitário Alentejo 2020 anunciou hoje a abertura de um concurso para apoiar o reequipamento do Serviço Nacional de Saúde (SNS), ao qual afetou uma verba de seis milhões de euros.

Este concurso, que está aberto até ao dia 31 de dezembro, pretende viabilizar a promoção de respostas de qualidade aos utentes dos serviços, a adoção de soluções do foro energético, tecnológico e ambiental e assegurar a acessibilidade dos equipamentos a pessoas com mobilidade condicionada.

Segundo o Alentejo 2020, o concurso dirige-se à administração pública do setor da Saúde e a empresas públicas dessa área, podendo a verba de seis milhões de euros do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) ser reforçada pela Autoridade de Gestão.

Lusa

saudeimigrantes
Os cerca de 4.500 refugiados que Portugal se prepara para receber vão ter médico de família no prazo de uma semana e estarão isentos do pagamento de taxas moderadoras, revelou hoje à Lusa o diretor-geral da Saúde.

Francisco George é o responsável para a Saúde do Grupo de Trabalho para a Agenda Europeia para as Migrações, criado pelo governo a 31 de agosto com “a missão de aferir a capacidade instalada e preparar um plano de ação e resposta em matéria de reinstalação, relocalização e integração dos imigrantes”.

O Diretor–Geral da Saúde garante que o setor está preparado para acolher estes refugiados e que, “mesmo que possam eventualmente adquirir doenças, essas serão imediatamente controladas, definidas e tratadas”.

“Não estamos em crer que problemas de caráter exótico possam acontecer, até porque temos uma grande experiência de atender imigrantes de diversas regiões, da América do Sul, da Europa de Leste, África. Não estamos preocupados em termos de risco”, afirmou.

Francisco George disse ainda que a Direção-Geral da Saúde (DGS) tem sido informada do estado de saúde destes cidadãos, prestados pelas organizações que os acompanham, e que não há, para já, preocupações de maior.

A vacinação tem sido efetuada, a qual deverá depois ser prosseguida em Portugal, declarou.

Sobre o número de refugiados que Portugal deverá acolher – cerca de 4.500 – Francisco George disse que “não representa um número importante de pressão para os serviços”.

“Estamos absolutamente preparados para dar respostas muito rápidas”, reiterou.

A DGS irá em breve, em conjunto com as Administrações Regionais da Saúde (ARS), “dar orientações para os centros de saúde do local de residência [dos refugiados] darem resposta em termos de atribuição de médico de família no prazo de uma semana”.

Também no prazo de uma semana, estes refugiados receberão um número de utente do Serviço Nacional de Saúde (SNS), adiantou Francisco George.

Estes migrantes, que irão ter uma autorização de residência até lhes ser atribuído o estatuto de refugiado, estarão, por esta condição, isentos do pagamento de taxa moderadora.

De acordo com a legislação em vigor desde agosto de 2014, estão isentos do pagamento de taxas moderadoras “os requerentes de asilo e refugiados e respetivos cônjuges ou equiparados e descendentes diretos”.

Ainda na saúde, foi efetuado um levantamento aos serviços de saúde mental, de forma a assegurar uma resposta a eventuais necessidades nesta área.

“Sabemos, pelas descrições, que todos eles têm sido expostos a riscos, a stress, sobretudo de caráter psicológico, psicossocial e organizativos. Temos de estar atentos a estas questões e tratá-los devidamente”, disse.

O Grupo de Trabalho para a Agenda Europeia para as Migrações é constituído por representantes da Direção-Geral dos Assuntos Europeus, do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, do Instituto da Segurança Social, do Instituto do Emprego e da Formação Profissional, da Direção-Geral da Educação e do Alto Comissariado para as Migrações, além da DGS.

Lusa

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A prevalência da diabetes em Portugal voltou a aumentar em 2014, atingindo mais de 13% da população, assim como aumentaram os internamentos destes doentes e os casos de diabetes gestacional, revela o relatório anual da diabetes, hoje divulgado.

De acordo com o relatório “Factos e Números da Diabetes do Observatório Nacional de 2014”, a prevalência estimada da doença na população portuguesa com idades compreendidas entre os 20 e os 79 anos (7,7 milhões de indivíduos) foi de 13,1%, isto é, mais de 1 milhão de portugueses, a que se juntam mais de 2 milhões de pessoas com pré-diabetes.

O relatório sublinha que em 2014 foram detetados cerca de 150 novos casos de diabetes por dia e que quase metade dos doentes com diabetes (40%) não sabe que tem a doença, permitindo a progressão silenciosa da doença e das suas complicações.

O impacto do envelhecimento da população refletiu-se num aumento de 1,4 pontos percentuais da taxa de prevalência entre 2009 e 2013, o que corresponde a um crescimento de 14%.

De facto, verifica-se um “forte aumento” da diabetes com a idade, já que uma em cada quatro pessoas entre os 60 e os 79 anos tem diabetes.

Além disso, os diabéticos perdem mais anos de vida: em 2013, apontava-se para uma perda de oito anos de vida por cada óbito abaixo dos 70 anos. Em 2014, o número de anos perdidos subiu para nove.

O relatório aponta ainda para uma relação entre o excesso de peso e a diabetes, sendo a prevalência da doença quatro vezes maior nos obesos.

“Cerca de 90% da população com diabetes apresentam excesso de peso (49,2%) ou obesidade (39,6%)”.

Também a diabetes gestacional verificou um “aumento significativo” - 6,7% dos partos no Serviço Nacional de Saúde (SNS) – sobretudo nas mulheres com mais de 40 anos, entre as quais a prevalência da diabetes foi de 16,5%.

No que respeita às crianças e jovens, a diabetes tipo 1 atingia, no ano passado, 3.365 pessoas até aos 19 anos, o que corresponde a 0,16% da população portuguesa nesta faixa etária, “número que se tem mantido estável”, sublinha o relatório.

Considerando apenas as crianças até aos 14 anos, o relatório indica que houve uma ligeira descida, tendo sido detetados 17,5 novos casos de diabetes tipo 1 por cada 100 mil jovens daquelas idades, o que consubstancia “valores inferiores aos registados nos últimos anos”.

Em termos de género, verifica-se uma maior prevalência de diabetes nos homens (15,8%) do que nas mulheres (10,8%).

Quanto aos internamentos, os de doentes com diabetes associada a outros diagnósticos aumentaram acentuadamente (89,3% entre 2005 e 2014), mas têm vindo a diminuir os casos de internamento em que a diabetes surge como diagnóstico principal (menos 23,4% entre 2009 e 2014).

No que respeita à letalidade intra-hospitalar, o relatório revela que em 2014, cerca de um quarto (24,8%) das pessoas que morreram nos hospitais tinham diabetes, correspondendo a 11.736 óbitos em números absolutos.

O relatório realça que houve uma diminuição de mortes nos internamentos em que a diabetes foi o diagnóstico principal (menos 46% na última década) e um aumento do número de óbitos nos internamentos em que a diabetes era diagnóstico associado (mais 44% nos últimos dez anos).

A duração média dos internamentos por diabetes foi superior em 3,5 dias ao valor médio de dias de internamento global no SNS.

Quanto às consultas de diabetes nos cuidados de saúde primários, houve um aumento de 0,5% no número de diabéticos registados, mas a representatividade destas consultas no total das consultas médicas passou de 6,1% e, 2011 para 8,3% em 2014.

Custos diretos com a diabetes aumentaram 50 milhões de euros num ano

Os custos com a diabetes em Portugal aumentaram cerca de 50 milhões de euros em 2014, face ao ano anterior, e o custo médio dos medicamentos mais do que duplicou nos últimos dez anos, revela o mesmo relatório acima enunciado.

Segundo o “Factos e Números da Diabetes do Observatório Nacional de 2014”, a ser hoje apresentado, a diabetes representou um custo direto estimado entre 1.300 e 1550 milhões de euros, um acréscimo aproximado de 50 milhões, face a 2013.

Baseando-se em dados da Federação Internacional da Diabetes, o documento dá ainda conta de que a doença em Portugal representou em 2014 um custo de 1.540 milhões de euros por indivíduo, valores que representam 1% do Produto Interno Bruto (PIB) e 10% das despesas em saúde.

Quanto ao custo médio das embalagens de medicamentos da Diabetes, mais do que duplicou o seu valor nos últimos dez anos.

O crescimento do custo dos medicamentos da Diabetes (mais 260%) tem assumido uma especial relevância face ao crescimento efetivo do consumo, quantificado em número de embalagens vendidas (mais 67%).

Segundo o observatório, os utentes do Serviço Nacional de Saúde (SNS) têm encargos diretos de 20,6 milhões de euros com o consumo de antidiabéticos orais e de insulinas, o que representa 8,5% dos custos do mercado de ambulatório com estes medicamentos no último ano.

Neste sentido, apesar do acréscimo de despesa registado no último ano, o relatório realça o facto de os encargos totais dos utentes com estes medicamentos terem estabilizado nos últimos três anos.

Lusa/Jornal Médico

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O Ministério da Saúde anunciou hoje que vai contestar as ações judiciais que a Federação Nacional dos Médicos está a intentar contra hospitais, o ministério e a Administração Central do Sistema de Saúde por alegado incumprimento do descanso compensatório.

De acordo com a edição de hoje do Diário de Notícias, a Federação Nacional dos Médicos (FNAM) “está desde junho a intentar ações judiciais contra oito hospitais e centros hospitalares e contra o próprio Ministério da Saúde e a Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS)”.

“Os médicos consideram que o incumprimento da legislação que lhes permite descansar quando fazem turnos de mais de oito horas pode levar a erros e pôr em causa a qualidade do atendimento”, lê-se na notícia.

Em comunicado, o Ministério da Saúde esclareceu que, “dado não haver consenso na interpretação da matéria relativa ao descanso compensatório, o Ministério da Saúde solicitou, em outubro deste ano, parecer ao Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República, que se aguarda”.

O ministério de Paulo Macedo acrescentou que ainda “aguarda a deliberação das comissões paritárias, que integram os sindicatos e entidades empregadoras”.

“Na sequência de dúvidas colocadas por alguns hospitais do Serviço Nacional de Saúde (SNS), verificou-se que a clarificação pressupunha a interpretação” de algumas cláusulas “previstas nos Acordos Coletivos de Trabalho de 2009”.

De acordo com a nota, as comissões paritárias, que integram representantes das entidades empregadoras e dos sindicatos outorgantes dos dois acordos, e a quem “compete interpretar e integrar lacunas, têm vindo a reunir desde julho passado, não existindo ainda deliberação sobre a matéria daqueles acordos”.

Lusa

ApertoMao
A apresentação de candidaturas conjuntas para a constituição de centros de referência ou de excelência e o intercâmbio de profissionais são objetivos de um acordo hoje assinado entre os centros hospitalares de São João, Porto, e de Gaia/Espinho.

“Este protocolo, que decorreu de uma série de trabalhos prévios entre os dois centros hospitalares, visa partilhar recursos e capacidades que temos em várias áreas”, sublinhou o presidente da administração do “São João”.

Em declarações à Lusa, António Ferreira considerou que “há uma série de áreas onde se podem não só gerir melhor os recursos, como acrescentar valor”, sublinhando que “já há trabalho no terreno, nomeadamente ao nível de formação de cardiologistas do São João no Hospital de Gaia”.

Silvério Cordeiro, presidente da administração do Hospital de Gaia/Espinho, disse que o acordo hoje assinado “vem reforçar o que já se ia fazendo informalmente”.

“Vem dar mais valor, quer para efeitos de candidaturas a centros de referência quer para candidaturas a fundos comunitários na área da formação avançada e pós-graduada quer para melhor servir a população em áreas onde uns são mais diferenciados, outros são menos. Fazemos aqui uma junção”, sustentou.

Em seu entender, o protocolo traduz “um comportamento de aceitação mútua, destinado a criar uma estratégia coerente que proporcione os contextos mais favoráveis à prática clínica, à formação de profissionais de saúde e à investigação”.

“O SNS é algo de que todos nos orgulhamos, sendo certo que deve evoluir, por forma a garantirmos a sua sustentabilidade e competitividade, para assegurar que a nossa razão de ser, o ‘serviço à população’, é continuamente melhorado em qualidade, acessibilidade e desempenho assistencial”, acrescentou Silvério Cordeiro.

O presidente do São João disse ainda que foi criada uma comissão permanente, constituída por dois elementos de cada hospital, que irá “avaliar as áreas em que pode haver partilha de recursos”.

Os outorgantes comprometeram-se a colaborar mutuamente na discussão bilateral dos problemas que se colocam ou vierem a ser colocados, no que diz respeito à atividade assistencial nas respetivas áreas de referência, à criação de centros de excelência ou de referência, às questões logísticas e de aquisição de bens e serviços e aos sistemas de informação em saúde, entre outras.

Comprometeram-se também a desenvolver todos os esforços necessários para, no respeito pela lei, permitir intercâmbio de profissionais que possam colmatar deficiências em áreas específicas de outro, de acordo com a vontade e concordância dos mesmos profissionais.

Os dois centros hospitalares irão também a colaborar na formação dos seus profissionais, disponibilizando os seus recursos humanos e estruturais e estruturais para o efeito e assegurando as mobilidades necessárias a essa formação.

“O desenvolvimento de competências impõe a necessidade de intensificarmos a cooperação através da criação de parcerias que dinamizem redes efetivas de articulação de recursos e capacidades, potenciando o conhecimento, a qualidade e a inovação”, acrescentou Silvério Cordeiro.

Lusa

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Alexandre Borges

Uma rubrica da autoria de Alexandre Borges

Escritor, cronista, argumentista integrou as equipas responsáveis por Zapping, Equador, 5 para a Meia-noite ou A Rede.
Colaborou com o Rádio Clube Português, o Observador, O Inimigo Público e a revista Atlântico.
Foi editor de cultura de A Capital e crítico de cinema do jornal i.
É Creative Director da LPM.