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Mais de sete mil doentes foram transferidos entre hospitais do Serviço Nacional de Saúde (SNS) para realizarem a cirurgia de que precisavam em tempo adequado, evitando assim esperas maiores, de acordo com a Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS).

As transferências de doentes entre hospitais do SNS ascenderam a 7.235 até meados de agosto de 2016, valor que, segundo aquele organismo, representa “uma duplicação do fluxo de utentes entre instituições do SNS face ao período homólogo do ano anterior”. Na nota da ACSS pode ler-se que “este aumento surge na sequência da criação do Programa de Incentivo à Realização de Atividade Cirúrgica dentro do SNS, que teve início em maio de 2016, e que conta já com a participação de 62 serviços cirúrgicos de 18 instituições hospitalares do SNS”.

Também foi registado um aumento da produção cirúrgica interna dos hospitais do SNS durante o primeiro semestre de 2016: mais 3,9%. Já a cirurgia de ambulatório cresceu sete por cento em relação ao período homólogo.

O Programa de Incentivo à Realização de Atividade Cirúrgica no SNS visa rentabilizar a capacidade cirúrgica instalada na rede de estabelecimentos públicos e está aberto a todas as instituições hospitalares do SNS que “reúnam condições para responder com eficácia e de forma atempada à população, de forma a cumprir os tempos máximos de resposta garantidos”.

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quinta-feira, 23 junho 2016 13:51

Governo cria Grupo de Acompanhamento dos Hospitais

Hospital Cheio

Este grupo integrará o SNS, em articulação com a Administração Central do Sistema de Saúde, as Administrações Regionais de Saúde e as Coordenações da Reforma dos Cuidados de Saúde Primários, Hospitalares e Continuados. O objetivo é apoiar “o alinhamento do desempenho das unidades hospitalares face às metas definidas e aos recursos disponibilizados pelas entidades tutelares”, de acordo com o despacho.

O mesmo documento refe que o GAH deve “apoiar a função das entidades tutelares, designadamente o processo integrado de planeamento de atividades, o controlo de gestão e a avaliação do desempenho assistencial e económico-financeiro de cada unidade”.

É ainda esperado que o grupo produza relatórios mensais e acompanhe a atividade do SNS, propondo políticas gerais de melhoria mediante o desenvolvimento de programas de melhoria operacional e de promoção das transferências das melhores práticas.

“Promover o desenvolvimento de projetos especiais transversais a todos os hospitais do SNS, estimular a melhoria da articulação das unidades entre si e destas com outros níveis de prestação de cuidados com outros setores sociais, propor a mobilidade de recursos humanos e maximizar a utilização de equipamentos”, são outros dos objetivos a levar a cabo pelo GAH.

O grupo deve também propor “medidas de eliminação de redundâncias e desperdícios no SNS, o aperfeiçoamento do modelo de contratualização e de financiamento, a partilha de resultados dos Centros Médicos e a definição de sistema de incentivos institucionais e individuais”.

O GAH vai funcionar na dependência da Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS) e vai ser constituído por dois elementos designados pelo Conselho Diretivo da ACSS, um elemento pelo gabinete do ministro da Saúde, um pelo gabinete do secretário de Estado da Saúde e um de cada Administração Regional de Saúde.

“Os elementos que integram o GAH exercem as suas funções no horário de trabalho, não lhes sendo devida remuneração adicional, mas têm direito à afetação de tempo específico para a realização dos trabalhos, bem como ao abono de ajudas de custo e deslocações suportadas pelos seus respetivos locais de origem.”

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Médicos e Dinheiro

A Administração Central do Sistema de Saúde vai receber 50% dos resultados líquidos de exploração dos jogos sociais da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa atribuídos ao Ministério da Saúde, foi publicado em Diário da República.

A portaria nº 37/2016 fixa as normas regulamentares necessárias à repartição anual das verbas dos resultados líquidos de exploração dos jogos sociais afetas ao Ministério da Saúde para 2016, prosseguindo a concretização dos objetivos estratégicos do Plano Nacional de Saúde nas áreas ligadas à prestação de cuidados continuados integrados e à prevenção e tratamento das dependências e dos comportamentos aditivos e ainda aos programas de saúde considerados prioritários.

Desta forma, a fatia maior cabe à Administração Central do Sistema de Saúde, com 50%, com vista ao financiamento da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados, sendo 33% para entidades que prosseguem atribuições nos domínios do planeamento, prevenção e tratamento dos comportamentos aditivos e das dependências.

Já 17% são para a Direção-Geral de Saúde, para financiar programas em diversas vertentes, sendo 8% destinados à área do VIH/SIDA, 3,5% para a saúde mental, enquanto 1% será atribuído às doenças oncológicas, 1% à prevenção do tabagismo, 1% à prevenção da diabetes e 1% à área da nutrição e alimentação saudável.

Ainda destes 17%, 0,5% serão atribuídos à área das doenças cérebro-cardiovasculares, outro tanto para a área das doenças respiratórias e para a área do controlo das infeções associadas aos cuidados de saúde e resistência aos antimicrobianos.

A portaria, assinada pelo ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes, a 19 de fevereiro entra em vigor a 05 março.

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Relógio - 01

O bastonário da Ordem dos Médicos considerou hoje que a intenção do Governo em penalizar os hospitais por falhas na redução dos tempos de espera “é nobre”, mas devem ser dados mais pormenores sobre como vai ser feito.

José Manuel Silva falou à agência Lusa na sequência da notícia, publicada hoje no Diário de Notícias (DN), de que a Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS) quer reduzir em 25% os tempos de espera nas consultas e cirurgias nos hospitais.

A ACSS, de acordo com o DN, pretende também que os hospitais que não cumprirem os tempos de espera sejam penalizados no financiamento havendo também prémios para aqueles que tiverem melhores resultados

O bastonário da Ordem dos Médicos disse não conhecer o plano da ACSS em concreto, mas considerou que o objetivo é “nobre e importante”.

“Contudo, a ACSS deve concretizar melhor quais são os caminhos para atingir os objetivos importantes a que se propõe”, disse.

No entender de José Manuel Silva, há vários fatores a ter em consideração para que um plano destes “corra bem”.

“É importante que os conselhos de administração e direções de serviço sejam nomeados por critérios de competência. Na verdade, mais importante do que premiar e penalizar é serem identificados os conselhos de administração que eventualmente estejam a gerir de forma menos proficiente”, considerou o responsável.

Por outro lado, considerou o bastonário, o “orçamento do Serviço Nacional de Saúde (SNS) destinado aos hospitais para este ano vai ser reduzido, o que vai criar ainda mais constrangimentos”.

“O que é importante é que a ACSS dê indicações de como estes objetivos podem ser atingidos pelos hospitais sem reforço orçamental e até com uma redução do orçamento para os hospitais. Caso contrário, caímos no risco daquilo que aconteceu no passado, que é uma manipulação das listas de espera”, disse.

Segundo o plano estratégico da ACSS, citado hoje no DN, os tempos de espera vão ter de diminuir 25% até 2017.

A ACSS adiantou ao jornal que “vai haver ajustamento da forma como se efetua o pagamento da atividade hospitalar – incentivando o cumprimento e penalizando o incumprimento”.

“Pode haver penalizações até 1% do orçamento atribuído em cada ano, mas também prémios até 5% quando as metas são cumpridas”, é referido.

A ACSS explicou ainda que “estas balizas já existiam, mas é a primeira vez que são incluídos os tempos de espera para efeitos de penalizações”.

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Ordem Medicos
A Secção Regional do Centro da Ordem dos Médicos congratulou-se hoje com a nomeação da nova equipa do conselho diretivo da Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS), após sucessivos pedidos de demissão do anterior presidente.

Marta Temido, que era presidente da Associação Portuguesa dos Administradores Hospitalares, foi nomeada na quinta-feira como nova presidente do conselho diretivo da ACSS, em resolução de Conselho de Ministros.

Em comunicado, a Secção Regional do Centro da Ordem dos Médicos entende positiva a alteração daquela estrutura diretiva, "considerando os constantes erros, omissões e trocas nos concursos de contratação médica protagonizados pela anterior liderança".

"Pedimos a demissão do anterior responsável da ACSS que revelou amadorismo, irresponsabilidade e desrespeito pelos profissionais de saúde", lembrou Carlos Cortes, presidente da secção regional, citado no documento.

Segundo o responsável regional, nos últimos meses foram reportados "factos de extrema gravidade", que obrigaram a Ordem dos Médicos a pedir à ACSS o fim das "discrepâncias gritantes, nomeadamente nos concursos para o ingresso na Formação Específica do Internato Médico e na colocação de médicos especialista em Medicina Geral e Familiar".

"Os exemplos sucederam-se em prejuízo do Serviço Nacional de Saúde e dos doentes, uma vez que prejudicaram a escolha dos médicos, a distribuição de especialistas e a defesa dos utentes", sublinhou Carlos Cortes.

Para o presidente da Secção Regional do Centro da Ordem dos Médicos, a anterior equipa diretiva da ACSS "foi incompatível com o nível de exigência que se pretende para o Serviço Nacional de Saúde que é património dos portugueses".

À nova equipa, Carlos Cortes solicitou "empenho e dedicação, enquanto fator de estabilidade" na resolução dos problemas e na defesa dos médicos e dos doentes.

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quinta-feira, 14 janeiro 2016 15:21

ACSS com novo Conselho Diretivo

marta temido 03
Marta Temido foi nomeada hoje Presidente do Conselho Diretivo da Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS), em Resolução do Conselho de Ministros, segundo uma nota oficial do Ministério.

Doutorada em Saúde Internacional, especialidade de Políticas de Saúde e Desenvolvimento pelo Instituto de Higiene e Medicina Tropical da Universidade Nova de Lisboa, é ainda mestre em Gestão e Economia da Saúde pela Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra e licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. É igualmente detentora do diploma em Planificación de Recursos Humanos para la Salud da Organização Panamericana de Saúde, da pós-graduação em Direito da Medicina (parte letiva) da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e da especialização em Administração Hospitalar da Escola Nacional de Saúde Pública da Universidade Nova de Lisboa.

Foi administradora hospitalar no Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil e nos Hospitais da Universidade de Coimbra, bem como membro dos conselhos de administração dos seguintes hospitais do Serviço Nacional de Saúde: Hospital do Arcebispo João Crisóstomo; Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil; Centro Hospitalar de Coimbra; Hospital Infante D. Pedro; Centro Hospitalar de Vila Real-Peso da Régua; Hospital de Cantanhede.

Desempenhou ainda o cargo de consultora para a área dos recursos humanos na Universidade de Coimbra e representante do Ministério Público nas comarcas de Idanha-a-Nova e de Arraiolos.

A nível docente é assistente convidada da Faculdade de Farmácia da Universidade de Coimbra.

Agora, aos 42 anos, assume a presidência da ACSS substituindo Rui Santos Ivo, que esteve no cargo desde setembro de 2014 e agora passa a integrar o conselho diretivo da Autoridade do Medicamento (Infarmed).

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Os 114 médicos internos sem vaga para formação da especialidade vão continuar a sua formação no Serviço Nacional de Saúde (SNS) e poderão candidatar-se a um futuro concurso, anunciou hoje o presidente da Administração Central de Sistemas de Saúde (ACSS).

Rui Ivo falava durante uma audição na Comissão Parlamentar da Saúde sobre o concurso de internato médico para 2015, a pedido do PCP, durante a qual apresentou os vários passos que caracterizaram o concurso deste ano.

Questionado pela deputada Carla Cruz (PCP) sobre a forma como o processo decorreu – deixando de fora 114 médicos, que não obtiveram vaga para a sua formação de especialidade - o dirigente do Ministério da Saúde sublinhou o esforço dos últimos meses, no sentido de “procurar vagas suficientes”.

Para o próximo internato, foram colocadas a concurso 1.569 vagas e mobilizados para o processo de escolhas 1.707 candidatos, o que representa um défice de 138 vagas, tendo ficado sem colocação 114 internos.

O processo ficou concluído no início de dezembro, tendo ficado colocados 1.569 internos que, segundo Rui Ivo, não apresentaram reclamações.

Em relação aos médicos sem colocação, o presidente da ACSS revelou que “está em fase adiantada de preparação” um projeto de despacho que “assegurará a manutenção destes médicos no sistema”.

Estes médicos irão assegurar a prestação de cuidados no SNS, nomeadamente “nos locais onde exista necessidade”, os quais já foram identificados.

Rui Ivo disse ainda que está igualmente prevista a possibilidade destes internos poderem vir a apresentar-se de novo à escolha de vagas num futuro concurso.

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segunda-feira, 14 dezembro 2015 17:45

Posição da FNAM sobre os médicos “indiferenciados”

FNAM
A Federação Nacional dos Médicos (FNAM) emitiu um parecer relativo ao recente concurso de especialidade que, no passado dia 4 de dezembro, deixou de fora mais de 100 recém-licenciados por falta de vagas.

A posição do FNAM foi enviada à nossa redação através de um comunicado que publicamos na íntegra:

"Como é do conhecimento público, o recente concurso para escolha de Especialidade e consequente início da formação médica especializada por parte dos jovens médicos decorreu com inúmeros atropelos e mesmo ilegalidades, que demonstram a total inépcia da ACSS para organizar seja o que for. Nomeadamente:

- A publicação do mapa de vagas, e no número de idoneidades atribuídas (que deveriam ter sido divulgadas até dez dias antes), foram revistas até ao próprio dia em que se iniciou o processo de escolhas;

- A lista ordenada de candidatos revelou inúmeras incorrecções que tiveram de ser corrigidas à pressa;

- A plataforma informática que deveria servir de suporte às escolhas (simultâneas a nível nacional) logo no primeiro dia deixou de funcionar (pelo menos na Região Norte), o que ocasionou grande confusão nas vagas já escolhidas/disponíveis;

- Ainda como consequência (ou não…) dessa avaria, vagas houve que “desapareceram”, impedindo que candidatos que as pretendiam as pudessem ocupar;

- Pela primeira vez, desde que foram implementadas as Carreiras Médicas, o número de vagas foi inferior ao número de candidatos, - no final, 113 jovens médicos ficaram sem acesso à especialização o que, a não ser corrigido, significará que ficarão como médicos indiferenciados à mercê dos apetites mercantilistas das empresas fornecedoras de mão-de obra (barata) e das instituições privadas, com o evidente prejuízo para as suas aspirações profissionais, para o País e, em última análise, para os portugueses;

- Esta última situação revela a insuficiente transparência em relação à definição do mapa de idoneidades definido pela Ordem dos Médicos e sobre os motivos que alegadamente impedem a existência de mais vagas para formação médica específica, quando é evidente que Portugal tem carência destes profissionais.

Por tudo isto, e como publicitámos em devido tempo, a FNAM solicitou por duas vezes ao Presidente da ACSS que suspendesse o concurso, logo no seu início, até que estivessem ultrapassados todos os constrangimentos já detectados – tal proposta, que seria o mínimo que qualquer funcionário zeloso, ciente das suas responsabilidades faria para evitar males maiores, não colheria, contudo, provimento!

Após os plenários médicos, promovidos pela Ordem dos Médicos e realizados nas três zonas do país no passado dia 9 do corrente, para discussão da situação decorrente deste concurso, a FNAM não pode deixar de manifestar publicamente as suas próprias conclusões e propostas de resolução das situações criadas.

Assim, a FNAM:
1 – Como estrutura sindical defensora de todos os médicos, OPÕE-SE à existência de Médicos indiferenciados Este é para nós um grave retrocesso, não sendo exagero afirmar que esta situação põe em causa anos de desenvolvimento da formação médica em Portugal. Para a FNAM a formação médica é um continuum que se inicia com a especialização, culmina no médico especialista e prossegue ao longo de toda a vida profissional com formação contínua, garantida pelo direito a uma carreira médica. Essa possibilidade deve ser assegurada a todos os médicos, uma vez saídos das Faculdades de Medicina. Tudo o que seja menos que isto é uma fraude! Para os médicos, para o SNS e para a população.

Durante a vigência do anterior governo a FNAM insurgiu-se com a possibilidade, criada pelo novo regime do internato médico, da criação de médicos indiferenciados. Por este e outros motivos, a FNAM não aceitou qualquer acordo em relação a este tema e, aliás, exige a revogação deste Diploma desde o primeiro momento. A quem concordou com esta linha de actuação cabe agora a justificação deste resultado, aliás expectável;

2 – Exige a criação imediata de vagas suficientes para incluir os 113 médicos impedidos de iniciar o seu processo de especialização;

3 – No mínimo, que lhes seja permitido continuarem ligados aos serviços, em exercício tutelado, até ao próximo concurso, com a garantia de que serão disponibilizadas vagas em número suficiente para abrangerem todos os possíveis candidatos em pé de igualdade;

4 – Revogação imediata do decreto-lei referente ao Regime do Internato Médico e negociação séria que leve à sua substituição;

5 – Reformulação e clarificação do processo de atribuição de idoneidades para formação médica específica;

6 – Criação de grupo de trabalho para discussão de soluções que evitem repetição de situações como a actual.

A FNAM irá solicitar reuniões urgentes com o Senhor Ministro e Comissão Parlamentar da Saúde, para transmitir estas preocupações e propostas de solução".

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Internato centrado na grelha de avaliação curricular: defeito ou virtude?
Editorial | Denise Cunha Velho
Internato centrado na grelha de avaliação curricular: defeito ou virtude?

Sou do tempo em que, na Zona Centro, não se conhecia a grelha de avaliação curricular, do exame final da especialidade. Cada Interno fazia o melhor que sabia e podia, com os conselhos dos seus orientadores e de internos de anos anteriores. Tive a sorte de ter uma orientadora muito dinâmica e que me deu espaço para desenvolver projectos e actividades que me mantiveram motivada, mas o verdadeiro foco sempre foi o de aprender a comunicar o melhor possível com as pessoas que nos procuram e a abordar correctamente os seus problemas. Se me perguntarem se gostaria de ter sabido melhor o que se esperava que fizesse durante os meus três anos de especialidade, responderei afirmativamente, contudo acho que temos vindo a caminhar para o outro extremo.