[caption id="attachment_5913" align="alignleft" width="300"] Designado “Iniciativas de Saúde Pública”, o programa é preparado e gerido pelo Ministério da Saúde e decorrerá até 2016, com uma contribuição financeira de 10 milhões de euros proveniente dos pelos European Economic Area Grants (EEA Grants), um mecanismo financeiro do espaço económico Europeu relativo a 2009-2014, e que conta com a Islândia, o Liechtenstein e a Noruega como países doadores[/caption]

O Ministério da Saúde apresenta hoje o primeiro concurso para projectos que diminuam as desigualdades causadoras de problemas de saúde, como é o caso da nutrição ou saúde mental, e que contará com 11,7 milhões de euros de financiamento.

Designado “Iniciativas de Saúde Pública”, o programa é preparado e gerido pelo Ministério da Saúde e decorrerá até 2016, com uma contribuição financeira de 10 milhões de euros proveniente dos pelos European Economic Area Grants (EEA Grants), um mecanismo financeiro do espaço económico Europeu relativo a 2009-2014, e que conta com a Islândia, o Liechtenstein e a Noruega como países doadores.

O programa contempla ainda um co-financiamento nacional de 1,7 milhões de euros, segundo um comunicado do Ministério da Saúde.

Este apoio europeu insere-se no âmbito de um Memorando de Entendimento estabelecido em Março de 2012 entre o Governo Português e os países doadores (Islândia, Liechtenstein e Noruega), tendo o contrato programa sido assinado a 2 de Dezembro de 2013, de acordo com informação nos sites da Direcção-Geral da Saúde e dos EEA Grants.

Os EEA Grants representam precisamente a contribuição destes três países para reduzir disparidades económicas e sociais e para o fortalecimento das relações bilaterais com 16 países europeus: além de Portugal, Bulgária, Chipre, Croácia, Espanha, Eslováquia, Eslovénia, Estónia, Grécia, Hungria, Letónia, Lituânia, Malta, Polónia e Roménia.

Assim, o objectivo é financiar projectos que visem o desenvolvimento de estratégias de prevenção e ferramentas para intervir em áreas em que a desigualdade potencia vulnerabilidades ao nível da saúde, como é o caso da nutrição, da saúde mental, das doenças transmissíveis e os sistemas de informação em saúde.

Ou seja, pretende-se reduzir doenças relacionadas com estilos de vida, melhorar a prevenção e tratamento de doenças como o VIH/Sida e tuberculose e melhorar os serviços de saúde mental.

São também objectivos desenvolver recursos ao nível dos cuidados de saúde, melhorar a governação nesta área, reforçar os sistemas de financiamento, melhorar os registos de saúde, bem como o acesso e a qualidade dos serviços.

A Administração Central dos Sistemas de Saúde (ACSS) está a preparar a abertura de concursos, cujas candidaturas serão lançadas até ao final de Janeiro, a que poderão concorrer todas as entidades públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos, organizações não-governamentais ou intergovernamentais a operar em Portugal.

O Programa prevê a realização de um projecto predefinido, que visa a melhoria da informação sobre saúde epidemiológica para suporte da decisão e gestão pública da saúde em Portugal, a desenvolver pelo Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge (INSA) com o Norwegian Institute of Public Health.

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