De acordo com os dados da Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS), que substitui nas suas diferentes funções, o Grupo Técnico para o Desenvolvimento dos Cuidados de Saúde Primários (GTDCSP), o arranque de novas unidades de saúde familiar (USF) tem estado praticamente parado desde o início do ano.

Das 38 novas unidades inauguradas em 2013, passou-se para apenas 15, que iniciaram actividade este ano, duas das quais no início do mês: as USF Longara Vida e Atlântico Norte.

Com a entrada em funcionamento destas duas novas unidades, o total das unidades funcionais (UF) dos cuidados de saúde primários (CSP) em actividade no território nacional ascende às 409.

No seu conjunto, estas unidades abrangem 4,8 milhões, de um total de 10,3 milhões de utentes registados nas unidades dos cuidados de saúde primários.

Ainda de acordo com as estatísticas da ACSS, a que o nosso jornal teve acesso, existirão neste momento 1,4 milhões de utentes sem MF atribuído.

As diferenças que se registam neste indicador entre as USF e as unidades de cuidados de saúde personalizados (UCSP) são gritantes, ainda que explicáveis face às diferenças entre modelos. Desde logo, o facto de as USF serem implementadas com listas explícitas de utentes, não podendo, à partida, apresentar utentes sem MF.

Pese o facto, a verdade é que até o inovador modelo já regista, de acordo com os dados da ACSS, utentes sem médico. A 3 de Setembro, havia 24.673 utentes a descoberto nas USF modelo B e 61.448 nas USF modelo A.

Já nas UCSP, o número de utentes sem MF atribuído ascendia a cerca de 1,3 milhões.

Algarve… o pior desempenho em termos de cobertura

Em termos regionais, as diferenças são muito marcantes, com a região do Algarve a apresentar os piores resultados em termos de cobertura da população com MF. De facto, informam os dados da ACSS, 33% da população não tem MF atribuído. Pior mesmo do que a região de Lisboa e Vale do Tejo (LVT), a maior do país, onde 21,4% dos utentes inscritos nas unidades dos CSP aguardam pela inscrição em lista de médico de família.

Em terceiro lugar deste ranking, surge a região do Alentejo, onde quase 50 mil utentes aguardam vez para serem incluídos numa lista, logo seguida pela região Centro, que regista cerca de 9% de utentes sem médico.

A região com melhor desempenho – que se repete em praticamente todos os parâmetros avaliados – é a sob tutela da Administração Regional de Saúde (ARS) do Norte, onde apenas 6,5% dos inscritos ainda não conhecem pelo nome o “seu” MF.

Claro está que, como quase sempre acontece na análise estatística, as assimetrias profundas dos números absolutos diluem-se. É o que acontece neste caso. De facto, o peso estatístico de LVT no total nacional de utentes sem médico atribuído é superior ao somatório do das demais regiões de saúde: 57%... Correspondentes a cerca de 806 mil utentes sem MF atribuído.

Médicos em maioria

Dos 7.792 profissionais que a 3 de Setembro integravam equipas de USF, o grupo profissional com mais efectivos era o dos médicos, com 2.803 especialistas em Medicina Geral e Familiar (MGF). Na mesma data, o número de enfermeiros ascendia a 2.774 e o de secretários clínicos, a 2.215.

A ARS do Norte é a região com maior número de profissionais envolvidos em projectos USF: 3.833 (1.381 médicos), seguida por LVT, com 2.584 (938 médicos) e pela região Centro que regista 962 profissionais, 326 dos quais médicos.

Valores que reflectem diferentes “velocidades” de implementação da reforma dos CSP a nível nacional. De facto, o Norte tem sido, desde o início do processo, em 2006, a região que maior número de projectos tem apresentado e assim a que maior número de USF tem em actividade actualmente. Ao todo, 207 USF (95 A, 112 B). Em segundo lugar surge LVT, com 128 (72 A, 56 B), seguida da região Centro, com 50 USF (34 A, 16 B).

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