Ministério quer médicos de família em regime de exclusividade
DATA
16/10/2014 11:00:46
AUTOR
Jornal Médico
ETIQUETAS

Ministério quer médicos de família em regime de exclusividade

MinistroSaude

O Ministério da Saúde vai contratar mais de 1.700 médicos no próximo ano. O anúncio foi feito por Paulo Macedo no parlamento, numa sessão plenária subordinada ao tema "Serviço Nacional de Saúde (SNS): erros do passado e desafios do futuro".

"Este ano contratámos 1.700 médicos. Para o ano que vem vamos contratar mais de 1.700 médicos", afirmou o ministro acrescentando que a Medicina é uma das profissões da saúde que apresenta saldo líquido positivo.

Respondendo ao coordenador do Bloco de Esquerda (BE), que o questionou sobre a falta de médicos de família nos centros de saúde, que de acordo com as contas de João Semedo afectará cerca de 1 milhão e 300 mil portugueses, o ministro da saúde reconheceu que os números "são de facto preocupantes" e lamentou que "no Governo anterior se tenha acabado com a exclusividade dos médicos de família". Uma situação que urge alterar, designadamente através da criação de incentivos, que devido "à conjuntura" actual do País ainda não foi possível concretizar. "Não conseguimos ainda legislar na área de incentivos", admitiu Paulo Macedo, sublinhando, todavia, que as saídas destes profissionais têm sido acompanhadas por novas contratações.

Durante o debate, João Semedo sublinhou que o problema da escassez de médicos que actualmente se verifica se ficou a dever, em grande medida, ao facto de ter sido facilitada a aposentação antecipada dos médicos. "Os números dos últimos anos são assustadores", afirmou o dirigente bloquista, dando como exemplo que só no primeiro trimestre deste ano saíram do SNS 270 médicos.

Na resposta, Paulo Macedo reconheceu que as aposentações dos médicos “são de facto preocupantes”, salientando, no entanto, que se trata de um fenómeno único nas diferentes profissões da Função Pública, justificada pela diferenciação e situação de pleno emprego, que leva a que os médicos tenham assegurada a procura assim que deixam de exercer no Estado”.

“Facilitou-se a aposentação”, reconheceu o ministro salvaguardando, no entanto, que se por um lado ocorrem 400 aposentações por ano… Este ano já foram contratados 1.700 clínicos e para o próximo será contratado igual número de profissionais.

Dirigindo-se à bancada do Partido Socialista, Paulo Macedo defendeu um “pacto para a Saúde”, que segundo o ministro deve ser materializado rapidamente. Porque, apontou, existe consenso sobre o SNS; sobre a necessidade de o serviço se manter e de que tem de haver uma reforma para que se mantenha. “Agora, no que precisamos de chegar a acordo é sobre qual a percentagem de despesa pública que estamos disponíveis para afectar à Saúde, qual a banda que queremos afectar para a saúde”, com que “percentagem queremos dotar os medicamentos” ou a investigação, foram alguns dos pontos focados por Paulo Macedo e que, na perspectiva do ministro, devem ficar definidos.

Contributos para uma “estória” do SNS

Coube ao deputado social-democrata Nuno Reis, a introdução ao tema "SNS: erros do passado e desafios do futuro", proposto pelo PSD.

Sem mencionar uma única vez o facto de os dois partidos que suportam o actual governo se terem abstido na votação na generalidade e de terem votado contra na especialidade a Lei que viria consagrar a criação do SNS em 1979, Nuno Reis sublinhou o “muito a propósito” da realização do debate, “agora que se cumprem 35 anos do nosso SNS”. Um SNS que “é reconhecido por todos como uma das maiores realizações da democracia”. Um serviço que permitiu “reduzir a mortalidade infantil de 26 por mil em 1979 para 2,9 por mil em 2013” e aumentar a esperança média de vida dos portugueses de menos de 72 anos para 80 anos”, no mesmo período. “Alguns de muitos exemplos dos progressos alcançados pelos portugueses nas últimas décadas, progressos que não são obra do acaso: para eles contribuíram, entre outros, em diferentes tempos, e diferentes papéis, o génio visionário de homens como Miller Guerra, António Arnaut, Arnaldo Sampaio, ou a veia reformista de personalidades como Albino Aroso, Leonor Beleza e cumpre já reconhecê-lo, como Paulo Macedo”.

A "hiperventilação" dos Cuidados de Saúde Primários
Editorial | Joana Romeira Torres
A "hiperventilação" dos Cuidados de Saúde Primários
A Organização Mundial de Saúde alude que os Cuidados de Saúde Primários (CSP) são cruciais para a obtenção de promoção da saúde a nível global. Neste sentido, a Organização Mundial dos Médicos de Família (WONCA) tem estabelecido estratégias que têm permitido marcar posição dos mesmos na comunidade médica geral.

Mais lidas