É médica e quer engravidar: tem direito a trabalhar no SNS?
DATA
21/11/2014 10:35:52
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Jornal Médico
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É médica e quer engravidar: tem direito a trabalhar no SNS?

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Várias médicas denunciaram a um advogado da Ordem dos Médicos que, nos concursos de selecção para unidades do Serviço Nacional de Saúde (SNS), lhes era perguntado se pretendiam engravidar, uma situação que o bastonário repudia veementemente.

Segundo o bastonário José Manuel Silva, a situação passou-se em entrevistas em concursos de provimento de admissão em unidades do SNS, embora as jovens médicas em causa não queiram identificar-se nem nomear os júris em que a situação ocorreu, por receio de serem penalizadas.

Contudo, o advogado a quem estas médicas solicitaram ajuda colocou a questão por escrito à direcção da Ordem.

“O que me entristece e me deprime é estas perguntas terem sido colocadas por médicos”, afirmou José Manuel Silva durante um encontro com jornalistas, para promover o XVII Congresso Nacional de Medicina, que decorre na próxima semana em Lisboa. Nesse Congresso, um dos temas em debate é precisamente a questão da promoção da natalidade em Portugal.

“As mulheres têm cada vez menos condições para engravidar. Não se dá estabilidade nem condições de trabalho com dignidade e ainda se põem entraves. Perante isto, tudo o que se possa falar de medidas para aumentar a taxa de natalidade é uma hipocrisia”, declarou o bastonário.

IGAS abriu processo de esclarecimento

A Inspecção-geral das Actividades em Saúde (IGAS) abriu um processo de esclarecimento a propósito de denúncias de médicas que afirmaram que nos concursos de selecção para unidades públicas de saúde lhes perguntaram se pretendiam engravidar.

Fonte oficial do gabinete do ministro Paulo Macedo disse à agência Lusa que o Ministério da Saúde repudia esta situação é que já foi aberto um processo de esclarecimento.

"A IGAS abriu já um processo de esclarecimento e, face às suas conclusões, desencadeará os procedimentos que se venham a revelar necessários e adequados".

Ordem dos Médicos vai fazer auditoria a concursos no Serviço Nacional de Saúde

A Ordem dos Médicos anunciou que pretende fazer uma auditoria aos concursos no Serviço Nacional de Saúde, por suspeitar de favorecimentos ilícitos durante a fase de entrevistas a candidatos.

Segundo o bastonário José Manuel Silva, já foi feita uma denúncia ao Ministério Público, a propósito de um concurso específico, em que se suspeita de favorecimento a colegas que tinham feito a especialidade no hospital ao qual pertenciam os elementos do júri.

Neste concurso para contratação de jovens especialistas, que o bastonário se escusou a revelar onde tinha decorrido, houve médicos que desceram dois ou três valores em relação às notas de exame e outros que subiram também dois ou três valores.

“Não há cultura de isenção em Portugal para a realização deste tipo de entrevistas. Está a haver a subversão do espírito de avaliação, por causa da entrevista. Daí que o exame seja tão importante. Queremos fazer uma auditoria nacional para perceber o que se está a passar neste tipo de concursos”, revelou José Manuel Silva.

O bastonário explicou que estes concursos são regionais, com júris escolhidos pelas administrações regionais da Saúde, considerando ainda que não faz sentido que os elementos que o compõem sejam predominantemente de um mesmo hospital.

Um caso concreto já foi enviado para análise ao Ministério Público, à Inspecção-geral das
Actividades em Saúde e à Provedoria de Justiça.

2015 deve ser primeiro ano com desemprego de médicos em Portugal

O próximo ano deverá ser o primeiro em que há desemprego de médicos em Portugal, apesar de o país ter défice de clínicos e muitos emigrarem em busca de melhores condições de trabalho, segundo um retrato traçado pela Ordem.

“A Ordem não exige que os médicos tenham todos empregos no Serviço Nacional de Saúde. O que pretendemos é que sejam contratados todos os que são necessários e isso não está a acontecer”, afirmou ainda aos jornalistas o bastonário.

O presidente do Conselho Regional do Sul da Ordem dos Médicos, Jorge Mendes, sublinhou também que este XVII Congresso Nacional de Medicina é “o primeiro em que muitos profissionais vão fazer o juramento de Hipócrates, mas sem garantias de aceder à carreira profissional”.

O bastonário adiantou que só este ano já emigraram 400 médicos portugueses, insistindo que a sua preocupação é que “venha a haver desemprego em Portugal, quando há necessidade de médicos”.

A actual emigração de médicos explica-se essencialmente pela falta de condições de trabalho e de remuneração, sendo que é no interior do país que mais começa a ser evidente a falta de profissionais de saúde.

“Estamos a formar médicos acima das necessidades do país e sobretudo o interior do país vai ficar sem médicos”, afirmou José Manuel Silva.

Num inquérito recente feito pela Ordem ao universo de cerca de sete mil internos de especialidade, 65% dos inquiridos afirmaram que consideram a hipótese de emigrar, um número que o bastonário julga “significativo”.

Formação médica, qualidade da medicina em Portugal e condições de trabalho dos clínicos são alguns dos temas a abordar no XVII Congresso Nacional de Medicina, que coincide com o VIII Congresso Nacional do Médico Interno.

A "hiperventilação" dos Cuidados de Saúde Primários
Editorial | Joana Romeira Torres
A "hiperventilação" dos Cuidados de Saúde Primários
A Organização Mundial de Saúde alude que os Cuidados de Saúde Primários (CSP) são cruciais para a obtenção de promoção da saúde a nível global. Neste sentido, a Organização Mundial dos Médicos de Família (WONCA) tem estabelecido estratégias que têm permitido marcar posição dos mesmos na comunidade médica geral.

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