Governo dos Açores autoriza contratação de 20 médicos aposentados
DATA
18/02/2015 10:14:21
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Jornal Médico
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Governo dos Açores autoriza contratação de 20 médicos aposentados

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O Governo dos Açores autorizou a contratação de até 20 médicos aposentados durante este ano para o Serviço Regional de Saúde de modo a dar resposta à carência de médicos no arquipélago, segundo um despacho publicado ontem.

“Em 2015 podem ser contratados até 20 médicos aposentados pelos serviços integrados no Serviço Regional de Saúde, observados os procedimentos constantes do Decreto-Lei n.º 89/2010, de 21 de Julho”, adianta o despacho da vice-presidência do Governo, Emprego e Competitividade Empresarial e secretaria regional da Saúde, publicado em Jornal Oficial.

Segundo o executivo açoriano, esta contratação visa “dar resposta à carência de médicos que se verifica em Portugal, e em particular, na Região Autónoma dos Açores, e para, assim, assegurar a manutenção dos cuidados de saúde a todos os cidadãos".

Para tal, o Decreto-Lei n.º 89/2010, de 21 de Julho, veio "estabelecer um regime transitório de exercício de funções públicas por médicos aposentados, a vigorar até 31 de Julho de 2015, na sequência da prorrogação operada pelo Decreto-Lei n.º 94/2013, de 18 de Julho".

Assim, prevê que, "mediante proposta da instituição onde as funções devam ser exercidas ou o trabalho deva ser prestado, e após autorização do membro do Governo responsável pela área da saúde, os médicos aposentados possam continuar a exercer funções".

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