Saúde vai contratar 2.742 especialistas
DATA
20/02/2015 10:30:36
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Jornal Médico
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Saúde vai contratar 2.742 especialistas

Jovens Médicos 1

O Ministério da Saúde vai contratar, ao longo deste ano, um total de 2.742 especialistas, 817 dos quais de Medicina Geral e Familiar (MGF).

A informação, veiculada pela Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS), dá conta dos diferentes concursos que suportam o número recorde de contratações, alguns deles iniciados em 2014. Estre estes, destaca-se o concurso “extraordinário” dirigido a especialistas de MGF “que actualmente não detêm qualquer vínculo laboral com o SNS” – ver notícia nesta edição –, que na primeira fase apenas conseguiu recrutar 85 médicos, a maioria dos quais, ao contrário do que era pretendido, pertencem aos quadros do Estado. As 115 vagas (de um total de 200) abertas no âmbito deste processo foram já alvo de novo procedimento concursal, que deverá estar concluído até ao final do ano.

Para além dos médicos seleccionados neste concurso, que já foram contactados para assumirem funções nas unidades seleccionadas, outros 70 médicos de família (MF) deverão engrossar as fileiras dos cuidados de saúde primários (CSP) no início do ano. Trata-se dos médicos detentores do grau de especialista na área de Medicina Geral e Familiar, que concluíram o respectivo internato médico na segunda época de 2014. A que se irão juntar os que concluírem o internato nas duas épocas de 2015: 369 na primeira época e 109 na segunda.

“Para além destas vagas, haverá que adicionar os 169 MF cujo concurso se concluiu em Dezembro”, acrescenta a ACSS. Para a instituição presidida por Rui Ivo, “a progressiva entrada em funções destes médicos especialistas em MGF, com atribuição pelas diferentes unidades funcionais dos cuidados de saúde primários de listas de 1.900 utentes, bem como a flexibilização da contratação de médicos já reformados, permitirá abranger cerca de um milhão de utentes”.

1.925 Novos especialistas… Hospitalares

Nos cuidados secundários, o número de vagas a concurso supera em muito – como aliás sempre acontece – as afectas aos CSP. Segundo a ACSS, estão a decorrer vários concursos de recrutamento de médicos especialistas no total de 1.925 vagas abertas em serviços hospitalares.

Para além dos dois concursos lançados em Junho de 2014, num total 817 postos de trabalho foi autorizada, a 26 de Janeiro, a abertura de novo concurso para mais 275 especialistas, informa a ACSS, que estima “que estes três concursos encerrem até ao final do primeiro semestre de 2015, permitindo reforçar os hospitais do SNS com mais médicos especialistas e promover a sua redistribuição pelos diferentes hospitais e regiões”.

Por outro lado, lê-se no comunicado, “Atendendo ao número de profissionais que concluirão as duas épocas do internato médico em 2015, serão abertos novos procedimentos” para a contratação de mais 819 novos médicos especialistas ainda este ano. A estes profissionais acrescem os 14 médicos recrutados para a área de Medicina Interna, cujo processo foi concluído a 7 de Janeiro último, naquele que foi “o primeiro concurso aberto a nível nacional para a área de medicina intensiva, correspondendo a necessidades reconhecidas quer pelo Ministério da Saúde, quer pela Ordem dos Médicos”, lê-se no documento.

Por outro lado, informa a ACSS, a Lei do Orçamento de Estado para 2015 vem introduzir diversos mecanismos que facilitam a contratação de profissionais de saúde, assim como a sua fixação em zonas carenciadas, designadamente a possibilidade atribuição de incentivos, mediante diploma em fase de aprovação.

Concurso para “consultor” poderá promover 1.300 profissionais

Para além da vaga de novos especialistas, o Ministério da Saúde abriu concurso de habilitação ao grau de consultor em várias especialidades da carreira médica, estimando que poderão candidatar-se cerca de 1.300 profissionais.

Segundo o aviso publicado em Diário da República no passado dia 30 de Janeiro, as candidaturas podem ser apresentadas no prazo de 15 dias úteis nas Administrações Regionais de Saúde e nos Serviços de Saúde das regiões autónomas da Madeira e Açores.

Podem concorrer “clínicos com cinco anos de exercício efectivo de funções, contados após a obtenção do grau de especialista, número que se estima na ordem dos 1.300 candidatos”, refere a ACSS em comunicado, acrescentando que a preparação do processo se iniciou no terceiro trimestre de 2014. O concurso tem um número de vagas ilimitado.

No mesmo documento, a ACSS sublinha que “com a abertura deste concurso, o Ministério da Saúde pretende criar condições de desenvolvimento da carreira médica no Serviço Nacional de Saúde, tal como disposto no acordo celebrado entre o Governo e os Sindicatos Médicos, em Outubro de 2012”. Recorde-se que a legislação de enquadramento das carreiras médicas prevê a existência de dois graus de qualificação, o de especialista e o de consultor, sendo este atribuído pelo Ministério da Saúde e reconhecido pela Ordem dos Médicos, através da realização de um procedimento concursal, explica a entidade.

A ACSS recorda que o Ministério da Saúde já tinha concluído os concursos para o grau de consultor de 2002 e 2005, processos que se encontravam pendentes, abrangendo um total de 2.816 médicos. Está também a decorrer o concurso aberto em 2012 com um total 3.233 candidatos admitidos e 196 júris em 44 especialidades médicas, acrescenta.

Com o objectivo de “permitir o desenvolvimento da carreira médica”, decorre igualmente o processo de autorização para a abertura de 140 vagas na categoria de assistente graduado sénior. Os médicos recrutados para esta categoria têm direito ao reposicionamento remuneratório correspondente e podem manter o regime de trabalho que detinham antes, nomeadamente o regime de dedicação exclusiva, equivalente a 42 horas, segundo a ACSS.

Uma autorização semelhante foi concedida em 2013, tendo como objectivo preencher 130 postos de trabalho naquela categoria, sendo 44 vagas para o norte do país, 42 para Lisboa e Vale do Tejo, 28 para o Centro, nove para o Alentejo e sete para o Algarve.

Até Novembro 416 médicos pediram reforma antecipada

De acordo com dados do Ministério da Saúde, revelados na resposta a um pedido de esclarecimentos entregue no Parlamento pelo Bloco de Esquerda, até 30 de Novembro de 2014 o Serviço Nacional de Saúde perdeu 540 médicos por aposentação, mais 40% do que os que decidiram seguir o mesmo caminho em todo o ano anterior (384 aposentações).

Na resposta enviada aos deputados bloquistas, Paulo Macedo revela ainda que do total de reformas verificadas no final de Novembro do ano passado 416 corresponderam a aposentações antecipadas. Um valor que traduz um acréscimo de 61,8% (159) em relação ao total de aposentações antecipadas em todo o ano de 2013.

Recorde-se que de acordo com as regras em vigor só podem pedir a reforma antecipada os funcionários públicos com 55 anos e com pelo menos 30 anos de serviço.

Os dados agora tornados públicos mostram que ainda há muitos médicos que optam pela aposentação, mesmo que tal decisão acarrete um dupla penalização: por cada mês que lhe falte para os 66 anos, reduz a pensão em 0,5%, o que dá por cada ano uma redução de 6%. Ora, se o médico tiver 55 anos, como lhe faltam 11 anos para atingir a idade legal de reforma, a redução será de 66%. Um corte “brutal”, que poderá, no entanto, ser atenuado se o funcionário público tiver mais de 40 ano de serviço. O segundo corte, pela via do chamado factor de sustentabilidade, foi de 12,34% em 2014.

Na missiva enviada ao grupo parlamentar do BE, Paulo Macedo salienta que “a carência de médicos especialistas em diversas áreas e estabelecimentos de saúde decorre de, durante décadas, se ter assistido a um desequilíbrio entre a procura e a oferta de profissionais”. E acrescenta: “apesar das medidas de controlo orçamental que o actual governo se viu obrigado a adoptar [...], o ministério tem procurado suprir as necessidades dos serviços, promovendo novos recrutamentos”, sublinhando que desde Junho de 2012 foram publicitadas 3.187 vagas para todas as áreas de formação de recém-especialistas e abertas mais de mil vagas destinadas a especialistas de MGF.

A "hiperventilação" dos Cuidados de Saúde Primários
Editorial | Joana Romeira Torres
A "hiperventilação" dos Cuidados de Saúde Primários
A Organização Mundial de Saúde alude que os Cuidados de Saúde Primários (CSP) são cruciais para a obtenção de promoção da saúde a nível global. Neste sentido, a Organização Mundial dos Médicos de Família (WONCA) tem estabelecido estratégias que têm permitido marcar posição dos mesmos na comunidade médica geral.

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