Taxas moderadoras contribuem para impedir acesso a cuidados médicos
DATA
16/03/2015 12:00:01
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Jornal Médico
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Taxas moderadoras contribuem para impedir acesso a cuidados médicos

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O porta-voz do Movimento de Utentes de Saúde, Manuel Villas-Boas, considerou hoje que as taxas moderadoras contribuem para “impedir o acesso” de muitos cidadãos aos cuidados médicos, criando uma situação de “grande injustiça”.

Manuel Villas-Boas comentava desta forma à agência Lusa um estudo da Organização Mundial da Saúde (OMS) e do Observatório Europeu sobre Sistemas de Saúde, que considera que as taxas moderadoras reintroduzem "certificados de pobreza" e comprometem a universalidade do Serviço Nacional de Saúde (SNS).

“O Movimento de Utentes de Saúde tem, desde o princípio, reivindicado a eliminação das taxas moderadoras, que vieram introduzir uma grande injustiça em termos de prestação de cuidados médicos”, sublinhou o mesmo responsável.

Na altura em que foi anunciado o aumento das taxas moderadoras disseram que “era para moderar o acesso, mas, no fundo, contribuem para impedir o acesso” ao Serviço Nacional de Saúdem, acrescentou.

Manuel Villas-Boas observou que “os mais fragilizados economicamente são os mais atingidos pelo custo da crise” e o pagamento destas taxas é “mais uma contribuição” para as suas dificuldades.

“O que nós queríamos não eram dificuldades, mas mais coesão social, o que está cada vez mais longe do horizonte”, disse, rematando: “É uma injustiça que desde sempre condenamos”.

O estudo da OMS refere que as isenções às taxas moderadoras, apesar de "protegerem os pobres" dessas mesmas tarifas, reintroduzem "no sistema de saúde certificados de pobreza", que estão mais próximos de uma visão assistencialista da saúde do que do "princípio da universalidade".

Apesar de a sua criação ter sido justificada como forma de "regular o acesso à saúde", as taxas moderadoras surgem no programa de ajustamento na área de "financiamento", aponta o documento.

"A sua lógica parece ser essencialmente de recolha de receitas", observa, sublinhando, porém, que para as taxas moderadoras serem uma "contribuição significativa" no orçamento da saúde (em 2012, 1,7%), as taxas teriam de atingir "elevados níveis, que seriam politicamente inviáveis e que afectariam fortemente o acesso aos cuidados de saúde".

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