Médicos de família com 2.500 utentes só com horas extraordinárias
DATA
09/04/2015 11:08:46
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Jornal Médico
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Médicos de família com 2.500 utentes só com horas extraordinárias

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O bastonário da Ordem dos Médicos, José Manuel Silva, considerou hoje impossível aumentar o número de utentes por médico de família até aos 2.500, considerando que acompanhar listas de 1.900 pessoas já é demais.

“Hoje, com listas de 1.900 utentes, não é possível o atendimento adequado e correcto de todos os utentes de cada médico de família”, afirmou à agência Lusa José Manuel Silva.

O bastonário comentou desta forma a manchete de hoje do Jornal de Notícias, segundo a qual o Governo quer dar mais 600 doentes a cada médico, uma medida apresentada como transitória, por três anos, para zonas com maiores carências destes profissionais.

“No futuro, quando houver médicos de família suficientes, o que acontecerá nos próximos anos – porque estão a entrar quase 500 novos jovens para tirar a especialidade de Medicina Geral e Familiar –, nessa altura será necessário até reduzir as listas de médico de família, para que cada médico tenha mais tempo para os seus utentes”, acrescentou.

Para o bastonário, a medida só seria possível aumentando o horário dos médicos de família: “é uma questão de negociação sindical e de retribuição, com o pagamento de horas extraordinárias”. “Seria a única solução para, eventualmente, quem a pudesse aceitar”, sustentou.

De acordo com o JN, o Ministério da Saúde propõe pagar melhor a quem aceitar o acréscimo de pacientes.

“É preciso que tenhamos a consciência de que dentro do horário normal de trabalho é completamente impossível acomodar mais 600 utentes, que iriam degradar a qualidade da prestação de cuidados de saúde nos cuidados primários à população”, argumentou.

Segundo o jornal, o Ministério da Saúde apresentou na terça-feira uma proposta que visa dar incentivos aos médicos para passarem de 1.900 para até 2.500 utentes, mas os sindicatos consideram o número inaceitável.

“Seria pior a emenda do que o soneto, portanto só com horas extraordinárias”, declarou o bastonário.

O diário recorda que ainda há mais de um milhão de pessoas sem médico de família em Portugal e que o ministro da Saúde, Paulo Macedo, disse em Março querer chegar ao fim da legislatura com mais 500.000 pessoas com clínico atribuído.

Mais utentes por médico de família “compromete qualidade"

A Ordem dos Médicos do Norte considera que aumentar o número de utentes por médico de família "compromete a qualidade do acto médico", vendo a medida como "um sinal claro e inequívoco do desnorte da política de Saúde".

"Embora esta intenção não seja propriamente uma novidade, a verdade é que o reforço da aposta nesta medida é mais um sinal claro e inequívoco do desnorte da política de Saúde do actual ministro. Sobretudo nos últimos meses, e perante as constantes notícias de carências em inúmeras unidades de saúde, o ministro Paulo Macedo tem anunciado medidas em catadupa, procurando dar soluções para os problemas por si próprio criados", lê-se na nota.

Assim, o CRNOM não se mostra favorável a que os médicos de Medicina Geral e Familiar passem a ter listas de 2.500 utentes, em vez dos actuais 1.900, lembrando que há actualmente 1,3 milhões de utentes sem médico de família, um número que representa 13 por cento da população portuguesa, segundo a estrutura liderada por Miguel Guimarães que cita uma publicação da Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS) com data de Fevereiro.

O CRNOM considera que Paulo Macedo está a desenvolver medidas "avulsas" e vinca que "o número de médicos de família que se encontram em formação e que em poucos anos vão estar no mercado de trabalho é suficiente para servir toda a população".

"O médico de família não pode, nem deve, atender os utentes a olhar para o relógio para assim dar resposta ao maior número de consultas possível. Por mais que o ministro da Saúde queira fazer acreditar que esta é uma boa prática", defende o CRNOM, apontando como necessário um "estudo de impacto" sobre estas medidas.

Para a Ordem dos Médicos do Norte existem "medidas alternativas com impactos bem mais significativos nas reduções das listas de utentes sem médico de família".

Os responsáveis por esta estrutura apontam, por exemplo, a atribuição de incentivos financeiros "verdadeiramente atractivos" para que os médicos já aposentados regressem temporariamente ao Serviço Nacional de Saúde.

A negociação com os sindicatos de pagamento de horas extraordinárias em valores bem diferentes dos actuais, é outra das medidas apontadas pelo CRNOM.

SIM considera "indignidade" número de utentes sem médico de familia e dispõe-se a ajudar Governo

O secretário-geral do Sindicato Independente dos Médicos (SIM), Jorge Roque da Cunha, considerou hoje “uma indignidade” o número dos utentes que não têm médico de família em Portugal, mostrando-se disposto em colaborar com o Governo numa solução transitória.

“O SIM entende que é uma indignidade o número de utentes sem médico que existem – cerca de 900 mil -, e estamos disponíveis para colaborar para que essas pessoas possam ter o seu médico de família”, explicou o dirigente sindical em declarações à agência Lusa.

Jorge Roque da Cunha avançou que foi iniciado na terça-feira um processo negocial entre os sindicatos e o Governo, para que os médicos de família possam alargar, durante um período transitório de três anos, o número de utentes que possam seguir.

Segundo o sindicalista, a contraproposta do SIM pretende garantir que exista “um número máximo de utentes que possam ser atendidos de uma forma qualitativamente correcta”.

“Não concordamos com o número proposto”, sublinhou.

Questionado acerca de qual seria o número ideal, Roque da Cunha adiantou que este anda muito próximo dos 1.900 utentes.

“Actualmente, os médicos de família têm 1.550 utentes, número mínimo. Haverá, consoante o regime de trabalho, nas 40 horas por exemplo, alguns médicos com 1.900”, explicou, salientando que a proposta do governo é de que os médicos façam o alargamento de número de utentes de forma voluntaria, frisando que “não são obrigados a aceitar”.

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