Falta de rumo na Saúde Mental em Portugal
DATA
10/04/2015 11:44:06
AUTOR
Jornal Médico
ETIQUETAS



Falta de rumo na Saúde Mental em Portugal

Teixeira_Joao_Marques

Pesem as muitas dúvidas que amiúde surgem sob a forma de denúncia na comunicação social, existe em Portugal um Programa Nacional de Saúde Mental. O problema é que tem sido implementado aos solavancos, com pouca sustentação em estudos empíricos e sem que tenha existido uma qualquer avaliação que permitisse ajustar o rumo às necessidades concretas da população. Um percurso errático, marcado pelo encerramento precipitado de hospitais psiquiátricos sem que tivessem sido criadas no terreno instituições que os substituíssem.

Os resultados estão à vista: na maioria dos casos as condições de vida dos doentes “transinstitucionalizados” pioraram ao invés de melhorarem. In dúbio, o melhor que se pode apontar à actuação da tutela é negligência no desenho e no timing de execução do Plano. Em entrevista ao nosso jornal, João Marques Teixeira expõe as preocupações dos especialistas e confessa querer fazer da Sociedade Portuguesa de Psiquiatria e Saúde Mental, de que é presidente-eleito, o “guarda-chuva” debaixo do qual, quer os psiquiatras, quer os doentes, se sintam protegidos.

JORNAL MÉDICO | Nos últimos tempos tem surgido a acusação de que não existe em Portugal uma política de saúde mental. Concorda?

João Marques Teixeira | Não! O que dizemos é que se verifica um défice de sustentação das políticas em estudos empíricos sobre a realidade portuguesa. Ora, qualquer política que não seja sustentada firmemente em dados empíricos transforma-se facilmente em ideologia.

Estamos todos de acordo que nas últimas décadas o modelo de assistência psiquiátrica mudou em todo o mundo. Como também é consensual que os cuidados de proximidade são mais eficazes em alguns grupos de doentes do que o modelo clássico da institucionalização. Quando se diz que em Portugal não existe uma política de saúde mental, penso que o que se pretende dizer é que há um Plano Nacional de Saúde Mental (PNSM) que tem sido aplicado aos solavancos.

JM | E como é que se explica essa situação?  

JMT | Têm sido avançadas várias explicações. A última que me chegou foi a de que não há financiamento para a implementação de muitas medidas. Todavia, penso que essa não será a única explicação. Há factores que vêm de antes da crise e que podem ter sido determinantes para este percurso errático da implementação do Plano.

JM | Por exemplo?

JMT | Falhou-se no planeamento da transição do modelo que vigorava, de institucionalização, para o actual, de integração noutras instituições ou na comunidade, que assegurasse a não alteração do estado de saúde dos doentes. Países que passaram pelo mesmo processo muito antes de nós levaram mais de uma década a planear e a criar condições para que a transição fosse bem-sucedida. Houve uma precipitação, a meu ver por pressões de natureza política, que levou, por exemplo, a que se encerrassem alguns hospitais psiquiátricos sem que estivessem garantidos na comunidade os recursos necessários para receber os doentes.

JM | É verdade que neste momento há doentes que não estão a ser acompanhados como deveriam devido a essa circunstância?

JMT | Essa foi uma das consequências. De acordo com os resultados de um estudo financiado pela Sociedade Portuguesa de Psiquiatria e Saúde Mental (SPPSM), que investigou as trajectórias dos doentes que saíram das instituições entretanto encerradas e que foram colocados noutros locais, na maioria dos casos as condições de vida desses doentes pioraram ao invés de melhorarem. Isto só revela que na melhor das hipóteses houve alguma negligência no desenho e no timing de execução do Plano.

JM | O estudo informa também que se registam grandes assimetrias relativamente à qualidade das instalações e adequação dos cuidados entre regiões… E por vezes numa mesma região…

JMT | É também essa a realidade do País noutros domínios, onde se registam desigualdades gritantes ao nível da oferta de serviços. Penso que o processo poderia ter sido conduzido de outra forma, com uma planificação adequada, cuja implementação acompanhasse a criação de estruturas comunitárias alternativas, o que não aconteceu. Ou seja, temos um bom PNSM, mesmo quando comparado com os de outros países europeus, com uma implementação medíocre.

Outro aspecto que para nós assume particular relevância é o da avaliação da eficácia das medidas que se vão tomando, de modo a que os processos possam ser ajustados em função dessa avaliação. E isso não aconteceu ao longo da implementação do Plano, nem acontece actualmente.

JM | A tutela diz que avalia…

JMT | Os dados “oficiais” divergem dos que nós recolhemos no terreno. Pelo que é necessário confrontá-los, discutindo de forma aberta, sincera e honesta as diferentes percepções do que está a acontecer.

JM | Do modo como o PNSM tem sido implementado fica alguma indefinição sobre o que “pertence” à psiquiatria e o que é competência de outras profissões da saúde…

JMT | Na minha opinião o problema não deve ser posto dessa maneira. Hoje é difícil conceber uma intervenção na área da psiquiatria e da saúde mental que não seja no formato de equipa multidisciplinar. Nesta equipa cada membro tem o seu papel bem definido. O problema, na minha opinião, é o modo de abordar o doente psiquiátrico de evolução prolongada: continua a ser um doente com necessidade de cuidados médicos e psicossociais ou transformou-se numa pessoa que essencialmente precisa de cuidados psicossociais? Eu defendo que um doente psiquiátrico, independentemente do seu grau de evolução, é sempre um doente que necessita, em primeiro lugar, de ser medicamente tratado – entenda-se psiquiatricamente tratado – para poder usufruir dos cuidados psicossociais. E esses cuidados não são episódicos, mas continuados. Não conhecendo as razões que determinaram uma certa deriva, o que é facto é que olhando para o modelo em implementação, vemos um excedente de técnicos não médicos e uma diminuição da intervenção psiquiátrica, que configura uma concepção de cariz social do modelo assistencial destes doentes. Que não é, a meu ver, a correcta.

JM | Não estaremos perante uma deriva para a “socialização” por falta de médicos?

JMT | Essa é uma explicação possível, mas que acho simplista. Estou convencido de que se trata de facto de uma questão ideológica; de um primado psicossociogenético na concepção da doença mental, com repercussões mais evidentes no período da reabilitação, mas que vão ao arrepio da evidência empírica mais actual.

O que eu penso é que todos os factores (bio-psico-sociais) são importantes em qualquer fase da intervenção, mas do que não tenho dúvidas é que se um doente não tiver o seu direito ao tratamento médico-psiquiátrico assegurado qualquer uma das outras medidas de intervenção psicossocial são votadas ao fracasso.

JM | A renovação geracional é hoje um problema comum a muitas especialidades médicas. A Psiquiatria é uma excepção?

JMT | Não é fácil responder a essa questão. Em todo o caso… Temos entre 800 e 900 psiquiatras em Portugal… Para 10 milhões de habitantes. Mal distribuídos em termos territoriais, é certo, mas em número que não reflecte uma “falta gritante” de profissionais. Já se analisarmos a distribuição etária da população e toda a problemática que se lhe associa, verificamos que há uma enorme carência de pedopsiquiatras. Temos cerca de duas dezenas destes especialistas, o que é muitíssimo pouco.

Quanto a novos especialistas… A Psiquiatria é hoje uma das especialidades mais escolhidas pelos jovens médicos, com as vagas disponíveis a serem preenchidas quase na totalidade, ano após ano. A falta de candidatos não é problema.

JM | Mas há problemas…

JMT | Há, de vária ordem. A má distribuição de especialistas que referi há pouco e também uma deficiente ligação entre a Psiquiatria e os cuidados de saúde primários. Um quadro que temos que alterar valorizando o papel essencial que os médicos de família têm no acompanhamento destes doentes.

Por outro lado, temos o problema das “camas” cuja disponibilização é essencial e que têm sido maioritariamente garantidas, nas últimas décadas, pelo sector social. Há que reconhecer este trabalho, apoiando devidamente as instituições que o prestam.

Finalmente, a questão, pouco abordada, dos “novos crónicos”; do “novo” doente psiquiátrico cuja evolução é diferente da do doente “antigo”, institucionalizado; doentes que recorrem aos serviços em situações de agudização da doença, onde permanecem algum tempo – normalmente pouco devido às exigências associadas aos tempos médios de internamento – para depois retornarem à comunidade, recaírem por razões da doença ou do seu curto tempo de tratamento agudo, serem re-internados e repetindo-se este ciclo de uma forma “crónica”. São estes os novos “crónicos”.

JM | Qual o principal desafio que se propôs enfrentar quando decidiu candidatar-se à presidência da SPPSM?

JMT | A SPPSM esteve muito tempo “bloqueada”, em estado “semicomatoso”. Foi preciso recriá-la, uma tarefa para a qual muito contribuíram as direcções do Prof. Adriano Vaz Serra, do Prof. António Pacheco Palha e da Profª. Maria Luísa Figueira. Assumi como sendo também meu dever contribuir para esse esforço de revitalização que ainda não está consolidado. Há ainda muito a fazer no sentido de expandir o reconhecimento por parte dos colegas da importância de termos uma associação forte e credível.

JM | E como pensa alcançar esse objectivo?

JMT | Através de uma série de estratégias que se traduzem basicamente numa presença muito forte junto da comunidade, em que nos assumiremos sempre como a associação de defesa dos psiquiatras, que é o mesmo que dizer, como um dos garantes do bom exercício da Psiquiatria em Portugal, mas também de defesa dos doentes para os quais exigiremos sempre as melhores condições de tratamento. O leitmotif do meu futuro mandato é que a SPPSM seja o “guarda-chuva” debaixo do qual, quer os psiquiatras, quer os doentes, se sintam protegidos.

JM | Uma pergunta à qual a Psiquiatria tende a fugir, escudando-se na falta de evidência é a de se existe uma relação entre crise e aumento da doença mental. Existe uma relação?

JMT | Existe e tem vindo a ser estudada! A questão é como é que se mede esse impacto. Recorre-se com frequência ao número de consultas, que não será, naturalmente, o melhor indicador, mas que ainda assim nos permite ter uma ideia da situação. É evidente que há muita patologia mental “escondida”, que não chega aos serviços… Que é calada. Por isso, a grande tarefa é encontrar os indicadores mais fiáveis dessa relação entre crise económica e doença mental.

JM | Mas que é medicada. Somos os europeus que mais ansiolíticos e antidepressivos consomem… Para matar a tristeza.

JMT | Houve uma mudança de indicação nos antidepressivos. Antigamente, davam-se apenas para depressões. Ora hoje, o antidepressivo trata depressões, trata ansiedade, trata obsessões e trata fobias. Este alargamento de indicação veio provavelmente fazer com que se consumam mais antidepressivos. Ora este aumento deveria ser acompanhado por uma diminuição do consumo de benzodiazepinas, o que aparentemente não está a acontecer. Esse é, na minha opinião, o grande problema. Mas também não podemos esquecer que aquilo a que eu chamo a “sanitarização” da sociedade é um outro factor importante para o maior consumo de fármacos em geral e de psicofármacos em particular.

JM | Como assim?

JMT | Por exemplo, a tristeza de ontem é a depressão de hoje. Hoje se se está triste… toma-se um antidepressivo. Ora, nem toda a tristeza é depressão, nem toda a depressão necessita de tratamento farmacológico. É evidente que se evolui no sentido de uma perturbação major, categorizável, tem que ser tratada medicamente.

JM | Para quando dados fidedignos sobre o estado da saúde mental dos portugueses?

JMT | Pelo menos de três em três anos deveríamos ter dados fidedignos, que pudessem ser comparados com os de outros países. Mas não temos. Muita embora não seja propriamente uma atribuição da SPPSM iremos com certeza contribuir para colmatar essa lacuna.

A "hiperventilação" dos Cuidados de Saúde Primários
Editorial | Joana Romeira Torres
A "hiperventilação" dos Cuidados de Saúde Primários
A Organização Mundial de Saúde alude que os Cuidados de Saúde Primários (CSP) são cruciais para a obtenção de promoção da saúde a nível global. Neste sentido, a Organização Mundial dos Médicos de Família (WONCA) tem estabelecido estratégias que têm permitido marcar posição dos mesmos na comunidade médica geral.

Mais lidas