Mais de 165 mil unidades de medicamentos apreendidas em 2014
DATA
17/04/2015 17:18:30
AUTOR
Jornal Médico
Mais de 165 mil unidades de medicamentos apreendidas em 2014

medicamentos

Mais de 165 mil unidades de medicamentos comprados através da internet foram apreendidas entre Janeiro e Setembro de 2014 por apresentarem risco grave para a saúde, revela o relatório anual do Grupo Anti-Contrafacção (GAC).

“Nos três primeiros trimestres de 2014 foram apreendidos 165.173 unidades de medicamentos, relativos a pequenas remessas de mercadoria, na sua maioria compras realizadas pela internet”, adianta o documento que revela dados relativos às apreensões de produtos contrafeitos e pirateados, efectuadas pela Autoridade Tributária (AT), PSP, GNE e Autoridade para a Segurança Alimentar e Económica (ASAE).

O relatório de 2014 do GAC refere que os medicamentos são “certamente contrafeitos”, mas não foram apreendidos nesse âmbito devido “à não-intervenção dos respectivos titulares dos direitos de propriedade intelectual”.

Nesse sentido, as 165.173 unidades de medicamentos foram apreendidas ao abrigo da legislação comunitária relativa a produtos perigosos ou que apresentam um risco grave para a saúde e segurança dos consumidores.

Criado em 2010, o Grupo Anti-Contrafacção congrega a AT, PSP, GNR, ASAE, Polícia Judiciária e Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) e tem como missão reforçar a cooperação e o intercâmbio de informação estatística sobre a apreensão de produtos contrafeitos e pirateados, a sensibilização da opinião pública e a reflexão em torno do aperfeiçoamento do ordenamento jurídico nacional.

O relatório de 2014 indica que mais de três milhões de produtos contrafeitos e pirateados foram apreendidos no ano passado, registando as autoridades um aumento de 12 por cento em relação a 2013.

Segundo o documento do GAC, mais de 70 por cento dos bens contrafeitos apreendidos foram vestuário, calçado e acessórios, como óculos, cintos, malas e relógios, seguindo-se as embalagens, rótulos e etiquetas (17 por cento).

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“Nos três primeiros trimestres de 2014 foram apreendidos 165.173 unidades de medicamentos, relativos a pequenas remessas de mercadoria, na sua maioria compras realizadas pela internet”, adianta o documento que revela dados relativos às apreensões de produtos contrafeitos e pirateados, efectuadas pela Autoridade Tributária (AT), PSP, GNE e Autoridade para a Segurança Alimentar e Económica (ASAE).

O relatório de 2014 do GAC refere que os medicamentos são “certamente contrafeitos”, mas não foram apreendidos nesse âmbito devido “à não-intervenção dos respectivos titulares dos direitos de propriedade intelectual”.

Nesse sentido, as 165.173 unidades de medicamentos foram apreendidas ao abrigo da legislação comunitária relativa a produtos perigosos ou que apresentam um risco grave para a saúde e segurança dos consumidores.

Criado em 2010, o Grupo Anti-Contrafacção congrega a AT, PSP, GNR, ASAE, Polícia Judiciária e Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) e tem como missão reforçar a cooperação e o intercâmbio de informação estatística sobre a apreensão de produtos contrafeitos e pirateados, a sensibilização da opinião pública e a reflexão em torno do aperfeiçoamento do ordenamento jurídico nacional.

O relatório de 2014 indica que mais de três milhões de produtos contrafeitos e pirateados foram apreendidos no ano passado, registando as autoridades um aumento de 12 por cento em relação a 2013.

Segundo o documento do GAC, mais de 70 por cento dos bens contrafeitos apreendidos foram vestuário, calçado e acessórios, como óculos, cintos, malas e relógios, seguindo-se as embalagens, rótulos e etiquetas (17 por cento).

Urgências no SNS – só empurrar o problema não o resolve
Editorial | Gil Correia
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É quase esquizofrénico no mesmo mês em que se discute a carência de Médicos de Família no SNS empurrar, por decreto, os doentes que recorrem aos Serviços de Urgência (SU) hospitalares para os Centros de Saúde. A resolução do problema das urgências em Portugal passa necessariamente pelo repensar do sistema, do acesso e de formas inteligentes e eficientes de garantir os cuidados na medida e tempo de quem deles necessita. Os Cuidados de Saúde Primários têm aqui, naturalmente, um papel fundamental.