O Bloco de Esquerda (BE) quer retomar a exclusividade dos profissionais no Serviço Nacional de Saúde (SNS), e irá debater a matéria no domingo quando fechar o seu manifesto eleitoral para as legislativas.
A exclusividade dos profissionais do SNS "deverá ser promovida com base na valorização salarial, impedindo a fuga de profissionais para o privado e desencorajando a acumulação de funções", indica uma proposta a ser debatida no domingo e revelada por fonte bloquista à Lusa.
Uma versão provisória do manifesto eleitoral foi já revelada pelo partido, mas no domingo haverá, em Coimbra, uma discussão sobre o texto e outras propostas entretanto reveladas e que serão, então, sujeitas a votação global.
Na área da Saúde, o partido pede "auditorias ao funcionamento, actividade e resultados de organismos centrais e regionais do Ministério da Saúde", de modo a que seja conhecida a "real situação" dos mesmos.
O BE propõe-se ainda a aumentar o financiamento atribuído à despesa pública em saúde para 8,5% do PIB, sendo que, diz o partido, este encontra-se hoje nos 5,9%, para uma média OCDE de 9,3%, em 2012.
Este reforço financiaria o Fundo Especial para a Inovação Terapêutica, apoiaria "uma nova e efectiva política de promoção da saúde e prevenção da doença" e haveria também um "investimento prioritário nos novos hospitais de Lisboa, Seixal e Gaia" e "no alargamento da rede pública de cuidados continuados e na implementação da rede nacional oncológica".
Os bloquistas pedem também a eliminação de taxas moderadoras e a introdução de uma taxa extraordinária de apoio à inovação cobrada anualmente sobre as vendas dos fabricantes.
O redesenhar da orgânica do Ministério, com a criação da Secretaria de Estado para a Promoção da Saúde e Prevenção da Doença, é outro dos desígnios do partido que tem em Catarina Martins a sua porta-voz.
A III Conferência Nacional do Bloco de Esquerda terá lugar este domingo em Coimbra e aí, diz o partido, dar-se-á a "finalização dos trabalhos de elaboração do manifesto eleitoral às próximas eleições legislativas, que será votado no final dos trabalhos".
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Nos últimos tempos, temos assistido ao êxodo crescente de médicos, em geral, e Especialistas de Medicina Geral e Familiar, em particular, do Serviço Nacional de Saúde, uns por aposentação e outros por optarem por sair da função pública, ou até pela emigração. A rigidez da tutela, o excesso de burocracia, a falta de material e equipamento nas unidades, as carreiras e salários completamente desfasados da realidade, entre outros, são fatores que vão afastando os médicos. Em algumas zonas do país é desolador o cenário de Centros de Saúde sem médicos, unidades com mais de 9 000 utentes, e apenas um médico ao serviço. Dando o exemplo do meu ACeS, numa zona geográfica e socio-económica até agradável, no último concurso de recrutamento médico, de 41 vagas, apenas 7 foram preenchidas! Onde ainda se vai percebendo alguma estabilidade e capacidade de retenção dos profissionais é, efectivamente, nas Unidades de Saúde Familiar modelo B.
