Quadros Técnicos do Estado defendem redução de descontos para a ADSE
DATA
17/07/2015 14:02:49
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Jornal Médico
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Quadros Técnicos do Estado defendem redução de descontos para a ADSE

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A presidente do Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado (STE) considerou hoje que as conclusões do relatório do Tribunal de Contas vêm dar razão aos trabalhadores e defendeu que o Governo deve baixar os descontos para a ADSE.

“Não são novidade. As conclusões do relatório vêm confirmar o que nós dizemos há anos. Há muito que a ADSE se tornou autossustentável e é evidente que este último aumento teve como objetivo gerar receitas ainda maiores do que aquelas que já gerava e das quais o Estado indevidamente e abusivamente se apropriou”, disse à agência Lusa Helena Rodrigues.

O Tribunal de Contas (TdC) considerou na quinta-feira que o aumento, em 2014, da taxa de desconto da ADSE para 3,5%, "foi excessivo” e resultou da necessidade do Governo em reduzir o financiamento público, por imposição da troika (Banco Central Europeu, Fundo Monetário Internacional e Comissão Europeia).

Num relatório de auditoria ao sistema de proteção social dos trabalhadores em funções públicas (ADSE), o TdC refere que “os referidos aumentos resultaram apenas da necessidade, decorrente do Memorando de Entendimento [negociado entre o Governo e a troika], de compensar a redução do financiamento público do sistema, satisfazendo também problemas de equilíbrio do Orçamento do Estado”.

A presidente do Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado (STE) disse que vai pedir uma reunião ao Ministério da Saúde para esclarecimentos sobre esta matéria.

“Consideramos que o Governo deve de imediato emendar e baixar os descontos para aquilo que é o nível aceitável, que é o que estava em 2013”, salientou.

Na opinião de Helena Rodrigues, esta situação não é razoável.

“Nós vamos analisar a questão, tendo em conta o que nos diz o relatório e ver o que se passou”, concluiu.

No relatório, o Tribunal de Contas criticou o facto de o Governo ter imposto este aumento sem a elaboração de um estudo sobre a sustentabilidade da ADSE, que, caso tivesse sido elaborado, teria concluído que “considerando os custos de 2013 que podem ser financiados com o desconto […], para 2014 apenas seria necessária uma taxa de desconto aproximada de 2,7% para cobrir integralmente aqueles custos”

A instituição liderada por Guilherme d’Oliveira Martins indica que “uma taxa de 2,95% já garantiria um excedente de 10%, que constituiria uma reserva de segurança”.

#sejamestrelas
Editorial | António Luz Pereira
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Ciclicamente as capas dos jornais são preenchidas com o número de novos médicos. Por instantes todos prestam atenção aos números. Sim, para muitos são apenas números. Para nós, são colegas que se decidiram pelo compromisso com os utentes nas mais diversas áreas. Por isso, queremos deixar a todos, mas especialmente aqueles que abraçaram este ano a melhor especialidade do Mundo uma mensagem: “Sejam Estrelas”.

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