Lei garante que todas as crianças vão ter médico de família
DATA
29/07/2015 15:00:31
AUTOR
Jornal Médico
ETIQUETAS


Lei garante que todas as crianças vão ter médico de família

Nacional_Plano_Saude_Infantil
Todas as crianças vão ter um médico de família, mas só depois de eleito o próximo Governo, segundo uma lei publicada hoje em Diário da República.

A lei da Assembleia da República destina-se a assegurar que, “a cada criança, é atribuído um médico de família”, uma medida que será assegurada através do reforço do número de profissionais de medicina geral e familiar no Serviço Nacional de Saúde, refere a legislação.

Para garantir esta medida, o Governo irá fazer um “levantamento exaustivo” de todas as crianças que não têm médico de família atribuído.

Vai ainda criar para os recém-nascidos “um processo automático de atribuição de médico de família, a requerimento dos seus representantes legais”.

O Governo assegura que, “em nenhuma circunstância, outros cidadãos serão privados do seu direito a um médico de família”.

A lei, que se aplica também às crianças estrangeiras residentes em Portugal, entra em vigor com “a aprovação do Orçamento do Estado subsequente à sua publicação”.

A legislação foi promulgada a 22 de julho pela presidente da Assembleia da República, Maria da Assunção Esteves, e referendada pelo Presidente da República, Cavaco Silva, um dia depois.

DESconfinar sem DISconfinar: Um desafio para inovar e aproveitar a oportunidade
Editorial | Rui Nogueira, Médico de Família e presidente da Associação Portuguesa de Medicina Geral e Familiar
DESconfinar sem DISconfinar: Um desafio para inovar e aproveitar a oportunidade
Depois de três meses de confinamento é necessário aceitarmos a prudência de DES”confinar sem DISconfinar. Não vamos querer “morrer na praia”! As aprendizagens da pandemia Covid-19 são uma ótima oportunidade para acertar procedimentos e aperfeiçoar métodos de trabalho. O estado de emergência e o estado de calamidade ensinaram-nos muito! É necessário desconfinar o centro de saúde com uma nova visão e reinventar o conceito com unidades de saúde aprendentes e inovadoras.

Mais lidas