Conselho de Ministros aprova incentivo a MF que alarguem lista de utentes
DATA
27/08/2015 19:59:15
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Jornal Médico
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Conselho de Ministros aprova incentivo a MF que alarguem lista de utentes

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O Conselho de Ministros aprovou hoje um diploma que cria um incentivo a atribuir aos médicos especialistas de medicina geral e familiar (MGF) a exercer funções nas unidades de saúde familiar de modelo A e nas unidades de cuidados de saúde personalizados que, de forma voluntária, decidam aceitar um aumento na sua lista de utentes, em zonas geográficas qualificadas como carenciadas.

O incentivo agora criado é temporário, depende do acordo do interessado, e apenas se mantém enquanto a zona geográfica em causa permanecer qualificada como zona carenciada e “constitui mais um passo no cumprimento do objetivo de dar um médico de MGF a todas as famílias”, informa o Ministério da Saúde (MS) em comunicado.

O alargamento será contabilizado em unidades ponderadas (UP). Em termos de ganhos de cobertura máximos, serão atingidos se todos os médicos que estão atualmente em 35 horas passarem para o valor máximo de 1.905 utentes (2.356 UP) e se todos os médicos que estão atualmente em 40 horas passarem para o valor máximo de 2.261 utentes (2.796 UP) nos ACES identificados.

Ainda de acordo com a informação transmitida pelo Ministério da Saúde, espera-se que a medida comece a ter efeito a partir Novembro. O seu impacto será maximizado pela escolha dos ACES onde o alargamento possa ser mais eficaz, escolha que apenas estará concluída após terminado o processo de colocação dos especialistas que está em curso. No entanto, o Ministério da Saúde acredita que “esta medida poderá revelar-se muito útil no Algarve, no Litoral Alentejano, em zonas limítrofes de Lisboa como a Amadora, Loures ou Odivelas, e no Pinhal Litoral”.

Após a reunião do executivo da maioria PSD/CDS-PP, em Lisboa, o ministro da Presidência do Conselho de Ministros e Assuntos Parlamentares, Marques Guedes, afirmou: "prevemos, com esta medida, que mais 200 mil cidadãos podem beneficiar de médico de família".

Recentemente, o número de utentes sem médico de família (MF) baixou para 1.192.273 (11,7% do total de inscritos no SNS), o número mais baixo desde que há metodologia de verificação e seguimento dos utentes inscritos.

“Desde abril, o número de utentes sem médico - ainda sem a colocação dos especialistas formados em 2015 - foi reduzido em 40.963”, adianta o Ministério da Saúde.

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