Governo pede estudo para avaliar sustentabilidade da ADSE
DATA
08/09/2015 12:09:27
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Jornal Médico
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Governo pede estudo para avaliar sustentabilidade da ADSE

ministeriodasaude
O Ministério da Saúde determinou a realização de um estudo para avaliar se a ADSE “é demográfica, económica e financeiramente sustentável”, tendo em conta o universo de população abrangida, segundo um despacho publicado hoje em Diário da República.

O estudo visa “obter a análise necessária para a realização de um [outro] estudo de sustentabilidade” do subsistema de saúde dos funcionários públicos (ADSE), refere o despacho, assinado pelo secretário de Estado da Saúde, Manuel Teixeira.

O relatório final do estudo atuarial deve estar concluído e ser remetido ao gabinete do membro do gpetoverno responsável pela área da saúde até 31 de outubro e o estudo de sustentabilidade até 31 de dezembro.

De acordo com o despacho, a realização do estudo teve em conta a transferência, em agosto, da gestão da ADSE do Ministério das Finanças para o Ministério da Saúde e as recomendações feitas recentemente pelo Tribunal de Contas.

O Tribunal de Contas realizou recentemente uma auditoria que teve como “objetivo avaliar a eficácia, a eficiência e a economia da gestão do sistema de proteção social ADSE, na perspetiva da sua sustentabilidade financeira”, em que recomendava a realização de um estudo “a médio e longo prazo” sobre a sua sustentabilidade.

Nesse sentido, refere o despacho, tornou-se “necessário proceder à realização de um estudo de sustentabilidade da ADSE a médio e longo prazo e de um estudo atuarial numa perspetiva de responsabilidades futuras, cujos resultados venham a ser integrados no estudo de sustentabilidade da ADSE a médio e longo prazo”.

Os encargos decorrentes da realização dos estudos serão suportados pela ADSE.

O subsistema de saúde dos funcionários públicos passou a a ser gerido pelo Ministério da Saúde agosto, uma transferência que estava prevista no Orçamento do Estado para 2015 e que teve como objetivo a sustentabilidade do sistema e equidade, uniformizando regras relativamente a prestadores e harmonizando tabelas.

Quando a medida foi aprovada pelo Conselho de Ministros, a 4 de junho, o ministro da Saúde, Paulo Macedo, defendeu que a poupança esperada “será muito superior aos 20 milhões de euros que já foram obtidos".

  Recentemente, um relatório do Tribunal de Contas de auditoria à ADSE concluiu que o aumento para 3,5%, em 2014, da taxa de desconto para este subsistema de proteção social dos funcionários públicos foi "excessivo" e resultou da necessidade do Governo de reduzir o financiamento público, por imposição da 'troika'.

Em reação a este documento, o primeiro-ministro negou que o excedente da ADSE tenha sido utilizado para outros fins, mas referiu que tem efeitos na consolidação das contas públicas e que esse fator pesou no aumento das contribuições para 3,5%.

Em dezembro de 2014, o número de quotizados da ADSE ascendia a cerca de 1,3 milhões, dos quais cerca de 851 mil eram quotizados titulares (contribuintes) e 425 eram familiares (não contribuintes).

Entre 2011 e 2014 registaram-se 4.009 renúncias à condição de quotizado da ADSE, das quais cerca de 74% ocorreram em 2014.

#sejamestrelas
Editorial | António Luz Pereira
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Ciclicamente as capas dos jornais são preenchidas com o número de novos médicos. Por instantes todos prestam atenção aos números. Sim, para muitos são apenas números. Para nós, são colegas que se decidiram pelo compromisso com os utentes nas mais diversas áreas. Por isso, queremos deixar a todos, mas especialmente aqueles que abraçaram este ano a melhor especialidade do Mundo uma mensagem: “Sejam Estrelas”.

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