Grau de consultor para subespecialidades médicas atribuído em concurso
DATA
09/09/2015 15:00:48
AUTOR
Jornal Médico
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Grau de consultor para subespecialidades médicas atribuído em concurso

Médico informático
A Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS), informa que, pela primeira vez, será possível adquirir o grau de consultor para subespecialidades médicas através de concurso.

"Foi ontem publicada em Diário da República a Portaria n.º 274-A/2015, de 8 de setembro, que altera a Portaria n.º 217/2011, de 31 de maio, determinando, pela primeira vez, a aquisição do grau de consultor da carreira médica no âmbito das subespecialidades médicas em futuros procedimentos concursais. Exemplos de subespecialidades médicas reconhecidas pela Ordem dos Médicos são a Medicina Intensiva, os Cuidados Intensivos, a Cardiologia de Intervenção ou a Neonatologia, entre outras", lê-se no comunicado enviado pela ACSS.

Assim, o procedimento concursal de habilitação ao grau de consultor, coordenado pela ACSS e que decorre bienalmente, no segundo trimestre do ano, passa agora a ser organizado não apenas em função das especialidades, mas também das subespecialidades médicas.

Consta ainda na nota de imprensa que, a este procedimento concursal podem candidatar-se os médicos com pelo menos cinco anos de exercício efetivo de funções, na respetiva especialidade ou subespecialidade, contados após a obtenção do grau de especialista. Já os candidatos ao grau de consultor que pretendam obter uma área de subespecialização deverão ter, pelo menos, três anos de exercício de funções, após a atribuição da subespecialidade pela Ordem dos Médicos, acrescenta o documento.

"Os procedimentos concursais para a habilitação ao grau de consultor visam criar condições para o desenvolvimento e a progressão na carreira médica no Serviço Nacional de Saúde (SNS) em ciclos bienais conforme previsto na lei", explica a ACSS e lembra que "estão a decorrer os concursos de 2012 e 2015, tendo sido concluídos em 2014 os procedimentos concursais de 2002 e 2005. Nestes concursos, 2002, 2005 e 2012 – no âmbito do qual vários júris se encontram encerrados - foi possível atribuir grau de consultor a mais de 3.700 médicos".

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