FNAM acusa Ministério de retirar MF a 50.000 cidadãos
DATA
14/09/2015 16:57:03
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Jornal Médico
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FNAM acusa Ministério de retirar MF a 50.000 cidadãos

FNAM
A Federação Nacional dos Médicos (FNAM) acusa o Ministério da Saúde de ter retirado o acesso a médico de família a cerca de 50.000 cidadãos da região norte e de tomar decisões que aumentam a desmotivação e desconfiança dos clínicos mais jovens.

As denúncias foram feitas através de um comunicado enviado à nossa redação e que publicamos na íntegra:

“No passado mês de março 102 jovens médicos concluíram na região norte as suas provas de avaliação final do internato médico, obtendo o grau de Médico Especialista em Medicina Geral e Familiar, condição necessária que os habilita a ingressarem,mediante concurso (que se encontra a decorrer) nos múltiplos centros de saúde do SNS.

Na área da Administração Regional de Saúde do Norte (ARSN, IP) estes médicos especialistas, através de um processo de duvidosa legalidade, foram de imediato (6 de abril) distribuídos por várias unidades funcionais reconhecidas como carenciadas, mesmo antes de concluído o concurso que só viria a ser lançado a nível nacional, através da Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS, IP) a 26 de maio pelo Aviso n.º 5772-A/2015. Assumindo que cada um destes 102 médicos se encontra a prestar cuidados a listas de utentes que variam entre 1.750 e 1.900 utentes, calcula-se que aproximadamente 186.150 cidadãos terão passado a dispor de um médico de família. Aliás tal facto foi enormemente propagandeado através de vários níveis da administração.

Acontece que o citado Aviso nº 5772-A/2015 de 26 de maio, publicado com vista a abertura de concurso para colocação definitiva destes médicos especialistas, apenas atribuiu 74 vagas para a ARS Norte, quando se sabia que existiriam pelo menos 102 médicos especialistas interessados no concurso.

Isto significa que a tutela, relativamente à região norte, teve por conveniente não colocar 28 dos médicos especialistas em Medicina Geral e Familiar disponíveis (102 potenciais candidatos – 74 vagas), desprezando as necessidades dos cerca de 51.100 utentes a quem estes 28 médicos já se encontravam a prestar cuidados;

Resumindo: Na área da ARSN existiam em março cerca de 368.000 utentes sem médico de família.Com a colocação provisória operada pela ARSN em 6 de abril este número decresceu para cerca de 182.000. Todavia, através da decisão do Ministério da Saúde de abrir apenas 74 vagas, 28 listas de utentes (cerca de 51.000) vão novamente perder o médico de família que supostamente lhes tinha sido atribuído com pompa e circunstancia.

Resta perguntar se a ARSN nada tem a dizer em seu abono e se o Ministério da Saúde não terá optado por ceder a pressões mais próximas e influentes.

Com efeito, para um concurso que em princípio deveria ser nacional conforme o respetivo aviso, através do qual as listas de vagas foram publicadas em simultâneo para garantir que os candidatos tivessem garantidas as suas opções de colocação, hierarquizadas em função das classificações de cada um, como entender que a ARS de Lisboa e Vale do Tejo já tenha concluído o processo de seleção e celebrado os respetivos contratos antes de todas as outras.

Processos e comportamentos como estes aumentam a desmotivação e desconfiança dos médicos mais jovens. Retirados das equipas onde já se encontravam aceites e integrados, onde demonstradamente são necessários e a serem ilegalmente remunerados desde abril com apenas 67% do salário a que têm direito, muitos deles pensarão certamente em abandonar o SNS ou mesmo o país rumando a outras paragens onde são recebidos e tratados de forma bem mais adequada.

Em 12 de agosto tínhamos afirmado que o objetivo fixado por este ministro, destinado a atribuir um médico de família a cada cidadão, havia sido levianamente fixado e incompetentemente conduzido. A realidade encarrega-se de o provar. Infelizmente para os cidadãos, para os médicos e para o SNS.”

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