Ministério incentiva consulta com MF antes de ida às urgências
DATA
09/11/2015 17:45:07
AUTOR
Jornal Médico
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Ministério incentiva consulta com MF antes de ida às urgências

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No âmbito do Plano de Contingência de Temperaturas Extremas Adversas – Módulo Inverno e com vista à preparação das ondas de frio, o Ministério da Saúde recorda, através de um comunicado de imprensa enviado à nossa redação, que os cidadãos estão dispensados do pagamento de taxas moderadoras nos serviços de urgência quando referenciados pela rede de prestação de cuidados de saúde primários (CSP).

Deste modo, contrariando algumas notícias veicularam recentemente, o Ministério da Saúde afirma uma posição de incentivo à consulta com o médico de família antes do recurso aos serviços de urgência hospitalar, como consta desde novembro de 2011 no artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 113/2011. “Só assim podemos ajudar a descongestionar o atendimento, particularmente em tempos de maior afluência, como é o caso do inverno”, lê-se no documento.

O Ministério da Saúde informa, ainda, que “esta é uma prática que, a par do alargamento dos horários de funcionamento dos centros de saúde, permite, igualmente, afastar das urgências os casos não emergentes (as chamadas falsas urgências) ou reduzir o número de doentes a quem, segundo os critérios da triagem de Manchester, é atribuída pulseira verde no atendimento hospitalar, reforçando a eficiência do Serviço Nacional de Saúde no seu todo”.

Em outubro, de acordo com números da RNU, o total de isentos do pagamento de taxas moderadoras por razões de insuficiência económica ultrapassa os seis milhões de utentes, sendo que a estes acresce a estimativa de quase 900 mil doentes crónicos com dispensa do pagamento de taxas moderadoras que se tem assumido como constante desde 2011, refere a nota de imprensa.

Para um mais profundo esclarecimento sobre a aplicação de taxas moderadoras sugere-se a consulta das “Perguntas frequentes” no site da ACSS: http://www.acss.min-saude.pt/Portals/0/FAQ_taxas%20moderadoras_Outubro%202015.pdf

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