INE: Recursos humanos melhor aproveitados na Saúde
DATA
30/12/2015 16:40:51
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Jornal Médico
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INE: Recursos humanos melhor aproveitados na Saúde

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O Instituto Nacional de Estatística (INE) divulgou hoje o Anuário Estatístico de Portugal 2014, documento no qual constam números reveladores das últimas tendências no setor da Saúde.

O Anuário Estatístico de Portugal 2014, a que o nosso jornal teve acesso, está dividido em quatro grandes capítulos – O Território; As Pessoas; A Atividade Económica e O Estado – e vinte e oito subcapítulos. E antes dos resultados relativos à área da Saúde, é importante expor alguns dados de ordem populacional e socioeconómica, que estão intimamente ligados ao estado da Saúde de qualquer sociedade.

Assim, no que diz respeito à população, em 2014 verificou-se uma diminuição da população residente em Portugal, uma tendência já iniciada em 2010, mas que agora se impõe de forma bastante mais acentuada. A população estimada é de 10.374.822 indivíduos, menos 198.657 do que em 2009, ano em que se alcançou o nível máximo. Este resultado está associado a uma taxa de crescimento efetivo na ordem de -0,50% (que compara com a taxa de -0,57% verificada em 2013).

De acordo com o Anuário Estatístico do INE, esta diminuição resulta, por um lado, da taxa de crescimento natural que manteve um perfil moderadamente descendente desde 2001, passando a evoluir negativamente a partir de 2007, estando, atualmente, num patamar de cerca de -0,22%; e por outro lado, da taxa migratória que foi a principal contribuição para a variação positiva da população entre 1995 e 2010, mas, desde o início da crise, há sensivelmente quatro ano, tem vindo a registar valores negativos, situando-se em -0,29% em 2014.

Já o peso da população idosa manteve um perfil ascendente, uma consequência das tendências de diminuição da fecundidade e de aumento da longevidade. Desde 1990 que a proporção de indivíduos com 65 e mais anos por 100 residentes com menos de 15 anos (índice de envelhecimento) apresenta uma tendência sistemática de crescimento (72,1 em 1991 e 141,3 em 2013).

Outro dado importante presente no Anuário Estatístico do INE diz respeito à taxa de atividade que, em 2014, registou uma quebra face a 2013, fixando-se em 50,3%. Na verdade, desde 2008 que esta taxa vem exibindo uma tendência de quebra. Relativamente a 2014, descida verificou-se tanto em valor absoluto, com menos 59,1 mil indivíduos ativos, como também na proporção de ativos da população residente, com uma variação de -0,3 pontos percentuais (p.p.), menos intensa do que a verificada em 2013 (-0,6 p.p.).

A população ativa e o emprego, que tinham vindo a crescer desde 1998 (com exceção de 2004 e 2009 no caso da população ativa e do período 2003-2005 no caso do emprego), registaram uma inflexão dessa tendência em 2011 (população ativa) e 2009 (emprego). Em 2014 registaram-se um crescimento do emprego e uma quebra no desemprego, movimentos que conjugados mantiveram a tendência de quebra da população ativa (-1,1%).

Por outro lado, a tendência de quebra do emprego que se verificou nos últimos cinco anos – correspondendo à extinção de aproximadamente 687 mil empregos – inverteu-se em 2014, ano em que se registou um acréscimo de 1,6%. Contudo, as sucessivas quebras no emprego entre 2009 e 2013, conduziram o nível de emprego para valores inferiores aos registados anteriormente a 1998.

Portugal com risco de pobreza cada vez mais elevado

Também o rendimento e as condições de vida das famílias foram indicadores avaliados e os resultados do INE mostram que, em 2013 registou-se um novo agravamento da desigualdade na distribuição do rendimento, à semelhança do que já se verificara nos três anos precedentes. O risco de pobreza aumentou em 0,8 p.p., tal como já acontecera em 2012, passando a situar-se em 19,5%. Subsistem, além disso, diferenças apreciáveis quando se consideram diferentes estratos da população.

Recursos humanos aumentam, internamentos diminuem

De acordo com a informação disponível, parte apenas referente até 2013, mantêm-se as tendências anteriormente detetadas de aumento dos recursos humanos no setor da Saúde, com aumentos da capacidade de oferta em segmentos mais especializados e com maior intensidade de aproveitamento dos recursos disponíveis.

Analisando a componente de recursos humanos, manteve-se a melhoria contínua do rácio número de médicos por mil habitantes, que foi de 4,5 em 2014, o que corresponde ao aumento de um médico por 1000 habitantes na última década. A mesma tendência, e até mais intensa, continuou a detetar-se no rácio número de enfermeiros por mil habitantes, que alcançou o valor de 6,4 no mesmo ano, quando em 2003 se situara em 4,2. O número de médicos especialistas também continuou a aumentar, à taxa de 2,2%, entre 2014 e 2013, e o mesmo se verificou com o número de não especialistas, à taxa de 4,8%. De acordo com o documento divulgado pelo INE, a proporção de especialistas encontra-se relativamente estabilizada nesta primeira metade da década, em torno de 62,0% do total.

Já o número de internamentos diminuiu em -1,3% em 2013, no seguimento da tendência iniciada em 2008. O número de dias de internamento também denotou uma tendência de diminuição, embora com significativas oscilações. Bastante mais nítida é a tendência de diminuição do número de camas, a uma taxa média anual de -0,6% entre 2000 e 2013, o que se traduziu numa quebra de -7,0% face ao valor de 2000. Em contrapartida, a taxa de ocupação manifestou uma tendência de aumento (78,5% em 2013, contra 75,8% em 2000).

Por outro lado, o número de salas de operação cresceu ao ritmo médio anual de 1,7%, durante o mesmo período. Tendências de aumento também se registaram quer nas intervenções de grande e média cirurgia por dia, cujo número aumentou ao ritmo médio anual de 3,5%, quer com as consultas nos hospitais por habitante, cujo número cresceu ao ritmo médio anual de 5,0%.

Quanto aos indicadores de saúde relacionados com a mortalidade, a taxa de mortalidade infantil em 2014 diminuiu para 2,8 óbitos por mil nados vivos, no seguimento do valor de 2,9 registado no ano precedente, valores que lembram uma anterior tendência longa de diminuição desta taxa. Recorde-se que em 1990 o seu valor fora de 10,9, tendo diminuído quase continuamente até 2008, ano em que alcançou o valor de 3,3; entre 2008 e 2012 o indicador teve um comportamento oscilatório, com um valor médio de 3,2.

No que se refere às principais causas de morte em Portugal, do total de óbitos ocorridos em 2013, 29,5% foram provocadas por doenças do aparelho circulatório e 24,3% por tumores malignos. Relativamente às respetivas taxas de mortalidade, a primeira retomou a tendência decrescente, situando-se em 3,0‰ em 2013 (4,0‰ em 2000), enquanto a segunda aumentou ligeiramente, passando para 2,5‰ e inserindo-se num perfil ascendente (2,1‰ em 2000).

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Editorial | Rui Nogueira, Médico de Família e presidente da Associação Portuguesa de Medicina Geral e Familiar
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