O redimensionamento dos agrupamentos de centros de saúde é essencial para o relançamento da reforma dos cuidados de saúde primários, defendeu o coordenador para a reforma do SNS na área daqueles cuidados, Henrique Botelho.

É necessário redefinir a dimensão dos agrupamentos de Centros de Saúde (ACES), sustentou, em Coimbra, o médico e coordenador nacional para a Reforma do Serviço Nacional de Saúde (SNS) na área dos cuidados de saúde primários, que falou, na Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, numa conferência sobre a “Reforma do SNS - Novas políticas setoriais da saúde”.

“No litoral corre bem, mas no interior e nas zonas de grande expressão demográfica, o modelo USF [unidades de saúde familiar] não responde” da forma pretendida, designadamente porque vários agrupamentos e centros de saúde têm dimensões desajustada das realidades em que se inserem, adverte Henrique Botelho.

Na região Centro, há uma USF para “um universo de trinta e tal mil utentes e, ao lado, outra para cerca de 380 mil utentes”, exemplificou.

Além disso, têm de ser consideradas outras situações, pois uma população envelhecida é mais doente (ou menos saudável) do que uma população mais jovem, sublinhou o médico, alertando para outros fatores, como a condição socioeconómica dos habitantes abrangidos por um ACES (ao contrário daquilo que, por vezes, se pretende fazer crer, a doença “escolhe mais o pobre do que o rico”), as acessibilidades aos centros de saúde e a existência ou não de outras unidades de saúde.

É preciso, por outro lado, “desfazer a ideia de que os cuidados de saúde de primeira linha [primários] são de baixo nível”, que são “cuidados ‘pobres’ e para pobres”, mas que, pelo contrário, são “um modelo avançado de desenvolvimento”, apelou Henrique Botelho.

Estes cuidados, que são “a base do sistema” de saúde, são “integrais” e “orientados para ganhos em saúde”, disse o responsável, defendendo o “relançamento da reforma de saúde de cuidados primários”, que vinha sendo desenvolvida desde 2006 e foi “interrompida em 2011”.

As USF são “a prova que é possível reformar, modernizar e qualificar no contexto da administração pública”, mantendo “a identidade e os princípios de um serviço público como o SNS”, salientou Henrique Botelho.

“Há quem defenda a aplicação aos hospitais do modelo USF”, cuja “chave mestra é o trabalho em equipa”, disse o coordenador para a reforma dos cuidados de saúde primários, reconhecendo que “os hospitais têm de dar o salto, têm de ser mais afáveis, tem de ser mais acessíveis”.

“Sem desvalorizar o papel dos hospitais”, António Oliveira, membro da Coordenação Nacional para a Reforma do SNS na área dos cuidados de saúde primários, defendeu a “mudança de paradigma”, segundo o qual “os hospitais são o principal item do orçamento, seguidos dos medicamentos e, finalmente, dos cuidados primários de saúde”.

Na conferência, organizada pelo Centro de Estudos e Investigação em Saúde da Universidade de Coimbra (CEISUC), participaram também Manuel Lopes, coordenador Nacional para a Reforma do SNS na área dos Cuidados Continuados, Manuel Luís Capelas, coordenador do Observatório Português dos Cuidados Paliativos, e Pedro Lopes Ferreira, do CEISUC, entre outros especialistas.

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