Os autores do Relatório de Primavera defendem a dispensa de medicamentos contra o cancro em farmácia comunitária, tal como está previsto para o VIH/Sida, medida que iria “facilitar o acesso dos doentes a este tipo de medicação”.
Elaborado pelo Observatório Português dos Sistemas de Saúde (OPSS), o Relatório de Primavera, este ano intitulado “Saúde – procuram-se novos caminhos”, vai ser hoje apresentado, em Lisboa.
Nas conclusões do documento, que entre outros temas analisou a questão do acesso aos medicamentos, os autores analisaram as questões relacionadas com as garantias de adesão à terapêutica antirretroviral.
Na base desta análise esteve um despacho deste ano “que valoriza o papel das farmácias comunitárias enquanto agentes de prestação de cuidados e do desenvolvimento de medidas de apoio à utilização racional do medicamento para nelas se ensaiar a delegação parcial da administração de terapêutica oral em oncologia e doenças transmissíveis”.
“O ensaio piloto está a ser aguardado com grande expectativa, pois permitirá verificar as questões processuais e as potenciais implicações na acessibilidade e na adesão à terapêutica por parte dos doentes”, lê-se no documento.
Os autores consideram premente a “necessidade de capacitar os doentes e os profissionais de saúde, nomeadamente os que irão começar a efetuar a dispensa destes medicamentos, para que possam prestar um melhor serviço e acompanhamento aos doentes VIH/Sida”.
Nesta matéria, alerta para “a importância de alargar este tipo de ensaio à terapêutica oncológica oral, em conformidade com o preconizado no Plano Nacional de Saúde, revisão e extensão a 2020, onde são identificadas as metas para 2020, que se centram nomeadamente na mortalidade prematura”.
“Sendo o cancro um dos claros determinantes para a mortalidade prematura, seria expectável que o acesso à terapêutica oncológica fosse identificado como prioritário”, prossegue o documento.
Na visão dos autores, os novos caminhos nesta área devem passar por medidas legislativas promotoras da melhoria no acesso ao tratamento, envolvendo todos os elos da cadeia do sistema de saúde, eliminando todo o tipo de desigualdades, e exigindo uma monitorização contínua que permita uma correta e esclarecida tomada de decisão”.
O OPSS é uma parceria entre a Escola Nacional de Saúde Pública da Universidade Nova de Lisboa, o Centro de Estudos e Investigação em Saúde da Universidade de Coimbra, Universidade de Évora, e a Faculdade de Farmácia da Universidade de Lisboa.
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Nos últimos tempos, temos assistido ao êxodo crescente de médicos, em geral, e Especialistas de Medicina Geral e Familiar, em particular, do Serviço Nacional de Saúde, uns por aposentação e outros por optarem por sair da função pública, ou até pela emigração. A rigidez da tutela, o excesso de burocracia, a falta de material e equipamento nas unidades, as carreiras e salários completamente desfasados da realidade, entre outros, são fatores que vão afastando os médicos. Em algumas zonas do país é desolador o cenário de Centros de Saúde sem médicos, unidades com mais de 9 000 utentes, e apenas um médico ao serviço. Dando o exemplo do meu ACeS, numa zona geográfica e socio-económica até agradável, no último concurso de recrutamento médico, de 41 vagas, apenas 7 foram preenchidas! Onde ainda se vai percebendo alguma estabilidade e capacidade de retenção dos profissionais é, efectivamente, nas Unidades de Saúde Familiar modelo B.
