De acordo com um despacho publicado em Diário da República na passada sexta-feira, as experiências-piloto foram inseridas em alguns CS (centros de saúde) da Grande Lisboa e do Alentejo para ampliar o Programa Nacional de Promoção de Saúde Oral (PNPSO). O despacho especifica que os cuidados de saúde oral incluídos nas experiências-piloto abrangem apenas os tratamentos essenciais em termos clínicos, excluindo as intervenções de natureza estritamente estética.

Na primeira fase, que decorre até 31 de dezembro deste ano, têm acesso a consultas de saúde oral os doentes portadores de diabetes, neoplasias, patologia cardíaca ou respiratória crónica, insuficiência renal em hemodiálise ou diálise peritoneal e os transplantados, inscritos nos Agrupamentos de Centros de Saúde (ACES) onde decorrem as experiências.
Na segunda fase, a partir de 1 de janeiro de 2017, em função da avaliação das necessidades não satisfeitas e dos tempos de espera, o projeto poderá ser alargado a todos os utentes inscritos nos ACES designados, de forma faseada e progressiva, dependendo da referenciação pelo médico de família que deverá manter uma “estreita articulação” com os restantes profissionais da equipa de saúde familiar.

Na zona da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, as experiências piloto vão decorrer nos ACES de Almada-Seixal (CS do Monte da Caparica), Arco Ribeirinho (CS da Moita), Médio Tejo (CS de Fátima), Lezíria (CS de Salvaterra de Magos, do Cartaxo e de Rio Maior), Estuário Tejo (CS de Azambuja, Alenquer e Arruda dos Vinhos) e Oeste Sul (CS da Lourinhã e de Mafra-Ericeira).

No âmbito da Administração Regional de Saúde do Alentejo, as experiências realizam-se no ACES Alentejo Central, designadamente nos CS de Montemor-o-Novo e de Portel.
Atualmente, no âmbito do PNPSO (que será revisto pela Direção Geral de Saúde até ao dia 29 de julho), beneficiam de cheques-dentista menores, grávidas em vigilância pré-natal no Serviço Nacional de Saúde, idosos beneficiários do complemento solidário e utentes infetados com o vírus do VIH/SIDA. Trata-se de um programa que tem permitido colmatar as necessidades de alguns grupos específicos, nomeadamente populações mais carenciadas, mas que é necessário alargar para dar resposta a toda a população”.
O projeto-piloto foi uma iniciativa promovida pelo Ministério da Saúde para reforçar esta área da saúde, quase inexistente a nível dos CSP (cuidados de saúde primários), com vista a uma política integrada de saúde oral.