Todas as crianças passam a ter médico de família desde o nascimento
DATA
01/09/2016 11:59:07
AUTOR
Jornal Médico
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Todas as crianças passam a ter médico de família desde o nascimento

Familia bebe

Chegado o dia 1 de setembro é cumprida uma das principais medidas do projeto “Nascer Utente”: a partir de hoje, todas as crianças têm médico de família logo após o seu nascimento. É na própria maternidade que o nascituro é inscrito na lista de utentes do médico de família dos seus pais.

A iniciativa, divulgada em Diário da República no dia 19 do mês anterior, remonta ao anterior governo ao lançar uma lei que assegurava que nenhuma criança deveria ser privada de ter um médico de família.

Com a viabilização do projeto “Nascer Utente”, a criança é inscrita, assim que nasce, no Registo Nacional de Utente, sendo-lhe atribuído um número de utente, a constar do cartão do cidadão, e de médico de família.

O processo é automático e a inscrição é realizada pela instituição com bloco de partos, na lista de utentes do médico de família da mãe ou do pai.

Nas situações em que a mãe e o pai não se encontrem inscritos em nenhuma lista de utentes de um médico de família, a instituição com bloco de partos onde a criança nasce deve comunicar o nascimento ao coordenador da unidade funcional [Unidade de Saúde Familiar (USF) ou Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados (UCSP)] mais próxima da residência da criança.

Este “deve proceder à inscrição da mesma na lista de utentes de um médico de família, preferencialmente de uma USF caso a mesma exista naquele Agrupamento de Centros de Saúde (ACES), salvo se um dos pais declarar expressamente preferência pela UCSP, devendo ser dado conhecimento dessa inscrição ao presidente do conselho clínico e de saúde do respetivo ACES”, lê-se no despacho, publicado a 19 de agosto.

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