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Arnaut, António 2

O fundador do Serviço Nacional de Saúde (SNS), António Arnaut, disse hoje que a saúde em Portugal “está à beira do colapso” e justifica uma intervenção do Presidente da República junto do Governo.

“O seu dever é alertar o Governo para que não faça mais malfeitorias ao Serviço Nacional de Saúde”, disse António Arnaut à agência Lusa, apelando ao Chefe de Estado, Aníbal Cavaco Silva, para que “tome uma posição pública e advirta o Governo de que com a saúde não se brinca”.

O antigo ministro dos Assuntos Sociais lamentou “os acontecimentos no sector da saúde nos últimos tempos, com sucessivas demissões, mortes evitáveis nas urgências e esperas de 20 horas”, situações “mais próprias de um país do terceiro mundo” que causam “muita preocupação a todos aqueles que se interessam pelo bem-estar e a dignidade” dos portugueses.

“Porque estão a ser perdidas vidas, estão a ser feitos atentados à dignidade dos cidadãos e estamos numa situação que envergonha o país, é altura de o senhor Presidente da República, que é o garante do regular funcionamento das instituições democráticas, ter uma palavra cumprindo o seu dever”, acentuou.

Essa intervenção pública de Cavaco Silva deve levar o executivo de Pedro Passos Coelho “a tomar algumas medidas necessárias em tempo, dando, por exemplo, aos conselhos administrativos das unidades do SNS autonomia” para contratar pessoal.

“Há equipas médicas que foram desfeitas, há serviços de urgência que têm menos de metade do pessoal e, portanto, estamos a entrar num colapso verdadeiramente”, alertou António Arnaut.

O SNS “está ligado à máquina com respiração assistida, mas o pior é que há pessoas que o querem desligar da máquina e provocar a sua morte”, disse, responsabilizando também o sector privado da saúde.

“Ainda recentemente o presidente da Associação Portuguesa de Hospitalização Privada (Artur Osório) veio ufanar-se de que há uma grande expansão no sector privado graças às reformas feitas no SNS”, afirmou.

Para o fundador do SNS, “a famigerada lei dos compromissos, os cortes sucessivos no orçamento, as restrições impostas e a taxas moderadoras altas tornaram, muitas vezes, o SNS incapaz de responder às necessidades” dos portugueses.

“O espectáculo degradante de dezenas ou centenas de macas alinhadas pelos corredores e a transbordarem para o exterior dos hospitais é uma vergonha nacional”, criticou.

António Arnaut, um dos fundadores do PS, salientou ainda que, “se a ideia é destruir o SNS, a direita está à beira de o conseguir” e apelou ao Presidente da República para “vir a público dizer que com a saúde não se brinca”.

Em 2008, na mensagem de Ano Novo, Cavaco Silva “tomou uma posição pública e oportuna por alguns problemas muito menos graves que existiam no sector”, a que se seguiu a demissão do então ministro da Saúde Correia de Campos e sua substituição por Ana Jorge, no primeiro Governo de José Sócrates, recordou.

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Arnaut, António
O antigo ministro socialista António Arnaut afirmou hoje, em Coimbra, que ouvir a direita a defender o Serviço Nacional de Saúde (SNS) que comemora 35 anos foi um "verdadeiro milagre".

O Serviço Nacional de Saúde "fez muitos milagres" ao longo dos seus 35 anos, como "reduzir a mortalidade infantil ou aumentar a esperança média de vida" dos portugueses, sendo o seu último milagre "ter o apoio da direita", afirmou António Arnaut, antigo ministro dos Assuntos Sociais, que impulsionou a criação do SNS em 1979, recordando que, aquando da sua votação, quer o PSD quer o CDS "votaram contra".

Segundo o antigo ministro socialista, "ouvir" o primeiro-ministro Pedro Passos Coelho, "que é um neoliberal assumido", dizer que o SNS "é de grande valor e que está apostado em melhorá-lo" mostra o "mérito" do projecto.

"Há um grande consenso" em torno do SNS, tendo a "direita reconhecido o seu valor", frisou António Arnaut.

O histórico socialista falava aos jornalistas à margem de uma das cerimónias de comemoração dos 35 anos do SNS em Coimbra, dinamizadas pela Secção Regional do Centro da Ordem dos Médicos, em que se procedeu à rega da "Oliveira do Serviço Nacional de Saúde".

Antes da iniciativa, António Arnaut recordou que o SNS "se deparou com muitas dificuldades ao longo destes 35 anos", tendo resultado "não de milagres, mas da força e da convicção".

O Serviço Nacional de Saúde tornou-se "um imperativo constitucional, para além do imperativo moral que já era", sublinhou.

A criação do SNS " valeu a pena. Valeu a pena porque a alma não é pequena e porque o povo é quem mais ordena", concluiu.

Na cerimónia estiveram também presentes o bastonário da Ordem dos Médicos, José Manuel Silva, o presidente da secção regional, Carlos Cortes, o presidente da Câmara de Coimbra, Manuel Machado, a presidente da Liga dos Amigos dos Hospitais da Universidade de Coimbra, Isabel Garcia e o reitor da Universidade de Coimbra, João Gabriel Silva, entre outros.

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Arnaut, António 2
O fundador do Serviço Nacional de Saúde (SNS), António Arnaut, rejeitou ontem a cobrança coerciva das taxas moderadoras, recordando que o actual Governo já as tinha transformado em “formas de copagamento” dos cuidados de saúde.

“A cobrança coerciva das taxas moderadoras pelo fisco, como se fossem impostos, confirmada dias antes de o SNS celebrar 35 anos, e a eventual penhora de bens dos utentes é um verdadeiro despautério”, disse António Arnaut à agência Lusa.

Além de criticar a cobrança coerciva, o socialista António Arnaut, principal impulsionador do SNS, criado em 15 de Setembro de 1979, recordou que as taxas moderadoras, “como o nome indica, destinam-se apenas a moderar a procura desnecessária” dos serviços públicos de saúde.

No entanto, “a partir do seu brutal aumento por este Governo”, as taxas “tornaram-se em formas de copagamento, o que é inconstitucional”, declarou.

“Os montantes fixados tornam, em certos casos, os cuidados de saúde mais baratos no sector privado, o que induz a procura da clínica mercantil”, lamentou o antigo ministro dos Assuntos Sociais.

Na sua opinião, o SNS “está em risco, é preciso urgentemente tomar algumas medidas que reponham a confiança dos profissionais e do povo nesta grande reforma do 25 de Abril”.

António Arnaut, um dos fundadores do PS, fez um “veemente apelo” aos dois candidatos às eleições primárias do partido, António José Seguro e António Costa, “para assumirem o compromisso público de [se algum deles vier a ser primeiro-ministro] acabar com estas taxas injustas ou, pelo menos, repor os seus montantes no nível anterior aos aumentos decretados” pelo actual Governo.

“Espero que um futuro Governo socialista reponha a tendencial gratuitidade do SNS”, defendeu ainda.

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A Universidade de Coimbra (UC) vai distinguir o fundador do Serviço Nacional de Saúde (SNS) António Arnaut com o título de doutor honoris causa, disse hoje à agência Lusa um responsável da instituição.

O director da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra (FEUC), José Reis, disse que a proposta de reconhecimento público de António Arnaut foi aprovada por unanimidade – “e com palavras calorosas” – em reunião do Senado universitário, na quarta-feira.

A homenagem tinha sido aprovada pelo Conselho Científico da FEUC, que fez a proposta ao Senado, e visa “reconhecer uma grande personalidade da nossa democracia e da nossa sociedade”, realçando a sua acção como impulsionador do SNS, adiantou, prevendo que a cerimónia de doutoramento honoris causa de António Arnaut se realize nos próximos meses.

A proposta da FEUC, a que a agência Lusa teve acesso, salienta que “a institucionalização do SNS foi um marco relevante da nossa evolução social e da nossa organização colectiva nas últimas décadas, devendo continuar a sê-lo no futuro, pois a sua renovação e sustentabilidade são assuntos essenciais”.

Assim, a Universidade “reconhece um cidadão de Coimbra com presença muito significativa na vida pública nacional das últimas décadas e com a sua acção política associada a uma das mais marcantes deliberações democráticas depois do 25 de Abril: o Serviço Nacional de Saúde, isto é, uma política pública de acesso aos cuidados essenciais e, portanto, de generalização do bem-estar, numa base igualitária”.

António Arnaut disse à Lusa ter ficado “extremamente honrado e emocionado com a alta distinção” que a UC lhe vai atribuir. “Era a coisa mais improvável que me podia acontecer”, admitiu, frisando que “a honra é ainda mais reforçada” no ano em que o país está a comemorar 40 anos do 25 de Abril e 35 anos da criação do SNS.

Advogado, escritor e um dos fundadores do PS, António Arnaut nasceu há 78 anos no lugar da Cumieira, concelho de Penela, e licenciou-se na Faculdade de Direito de Coimbra, em 1959. Grande-oficial da Ordem da Liberdade, após o 25 de Abril foi presidente da Comissão Administrativa da Câmara de Penela, deputado à Assembleia Constituinte e ministro dos Assuntos Sociais. Na década passada, exerceu um mandato como grão-mestre do Grande Oriente Lusitano – Maçonaria Portuguesa.

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Arnaut, António

O socialista António Arnaut defendeu que o Serviço Nacional de Saúde (SNS) é uma das principais conquistas do 25 de Abril e "faz inveja a muitos países" da Europa, apesar da alegada desqualificação "em benefício dos privados".

Em entrevista à agência Lusa, o fundador do SNS realçou que este serviço público, "trave mestra do Estado Social e da democracia" em Portugal, foi alvo de ataques "que obedeceram a um plano" de sucessivos governos.

Considerado uma conquista social "filha primogénita da Revolução de Abril", o Serviço Nacional de Saúde "tem sido nos últimos anos – e não apenas com este Governo – objecto de uma desqualificação no sentido de o degradar em benefício dos privados", acusou.

"As malfeitorias que fizeram ao SNS foram programadas", reiterou António Arnaut, considerando que diferentes governos quiseram "desqualificá-lo progressivamente", para que "a classe média preferisse a medicina privada, em benefício dos grupos privados de saúde".

Esta desqualificação passou pelo "impedimento de contratar pessoal", sobretudo médicos e enfermeiros, "restrição de medicamentos e certos meios auxiliares de diagnóstico" e imposição de "taxas moderadoras excessivas, que são verdadeiras formas de co-pagamento", segundo o antigo ministro de Mário Soares.

O SNS chegou a ser "um dos mais qualificados da Europa e do mundo, com indicadores sanitários conhecidos que agora se estão a degradar", lamentou. "E chegámos ao panorama hoje conhecido, com dificuldade de acesso e pessoas que morrem sem assistência médica", criticou.

A propósito, Arnaut recordou casos recentes, como o de um jovem que sofreu um acidente grave, na zona de Chaves, mas teve de ser assistido num hospital de Lisboa, ou de uma mulher a quem foi diagnosticado "um cancro em estado avançado" após ter esperado dois anos por uma colonoscopia.

"Quem é que é responsável por isso? Tem de ser o ministro da Saúde e o Governo em geral e nós somos também todos responsáveis por não levantarmos a voz" em defesa desta "grande conquista" do 25 de Abril, concluiu.

Enumerando "as três faces inseparáveis" do regime democrático – "democracia política, democracia económica e democracia social" –, Arnaut afirmou que "tudo isto está em causa" e não apenas o SNS. "Já não temos praticamente democracia digna deste nome. Estamos uma situação comparável, em muitos aspectos, ao pré-25 de Abril, de medo, pobreza e desemprego", considerou.

Quando eclodiu a Revolução dos Cravos, em 1974, o futuro deputado do PS na Assembleia Constituinte "tinha saudades do futuro", após ter integrado a oposição à ditadura de Salazar e Caetano.

Quarenta anos depois da Revolução dos Cravos, "digo que tenho saudades do 25 de Abril", revelou, para ressalvar, porém, que, em termos gerais, a actual situação "é muito melhor" do que era em 1974.

Contudo, na sua opinião, "os pobres estão a ser excluídos da democracia e dos direitos", como o direito à saúde, mas também ao trabalho e à educação.

Recordando a luta antifascista em que esteve envolvido, disse que os democratas devem "voltar ao imperativo ético e cívico" e unir-se para "defender o Estado Social e os valores da Pátria, que são a liberdade e a justiça", "têm de se unir, pôr de parte as divergências, que são absolutamente secundárias em relação ao interesse fundamental de salvar Portugal", acentua António Arnaut, um dos fundadores e militante número quatro do PS.

25 Abril: Serviço Nacional de Saúde ajudou a vencer “medo da doença”

O Serviço Nacional de Saúde veio “dar resposta ao medo da doença” que preocupava a maioria dos portugueses antes da sua criação, em 1979, “as pessoas viviam atormentadas com o medo da doença”, afirmou, ao realçar que o advento da democracia criou as condições políticas para instituir um serviço de saúde público, universal, geral e tendencialmente gratuito.

“O respeito pela saúde é o respeito pela vida”, enfatizou.

Durante a ditadura, era costume as famílias dos meios rurais “venderem umas terras ou animais para pagar” cirurgias e outros cuidados de saúde. Enquanto não foi criado o SNS, por iniciativa de António Arnaut, as pessoas viam-se obrigadas “a guardar algumas economias para uma doença”. Para Arnaut, os serviços “não funcionavam de forma adequada” antes da Revolução dos Cravos.

“Tínhamos três ou quatro grandes hospitais, em Lisboa, Porto e Coimbra. Noventa por cento dos recursos técnicos e humanos estavam no litoral”. Há 40 anos, o interior de Portugal, em termos de saúde, “era realmente um vazio, um deserto”, referiu. Segundo o antigo ministro dos Assuntos Sociais, a cidade da Guarda, por exemplo, “não tinha condições mínimas de tratamento”.

Antes do 25 de Abril, “os portugueses iam aos hospitais e os que podiam pagar pagavam” os cuidados de saúde por inteiro. “Os remediados pagavam uma parte, eram chamados os ‘porcionistas’. E os pobres não pagavam nada se fossem munidos do atestado de indigência, assumiam a classificação de indigentes”, explicou António Arnaut.

O Serviço Nacional de Saúde “implicou a construção de muitos hospitais e centros de saúde em todos os concelhos”.

“O país tem hoje uma estrutura física e técnica que faz inveja a muitos outros países da Europa. E temos também recursos humanos suficientes, simplesmente não estão a ser bem aproveitados”, disse.

No entanto, referiu, apesar de “o respeito pela saúde ser o respeito pela vida, há ministros que não interiorizam este valor fundamental”.

Arnaut esclareceu que os primeiros centros de saúde, criados em 1971, “tinham apenas funções de prevenção”, nos últimos anos da ditadura. “Mas foi o primeiro passo”, reconheceu, defendendo que o então secretário de Estado da Saúde, Gonçalves Ferreira, viria a ter “um papel importante” no desenvolvimento do SNS, aprovado pela Assembleia da República, em 1979.

No Governo de Marcelo Caetano, Gonçalves Ferreira “fez uma grande reforma na saúde, criando as carreiras médicas, uma velha reivindicação dos médicos, que tiveram um papel importante no futuro”, segundo o principal impulsionador do SNS.

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terça-feira, 28 janeiro 2014 15:01

António Arnaut contra despedimentos na Saúde 24

[caption id="attachment_6266" align="alignleft" width="300"]antonioarnaut António Arnaut é uma das trinta personalidades que afirmam, em manifesto, que “É urgente defender a democracia, defendendo para isso as pessoas que trabalham na Linha Saúde 24”,[/caption]

Trinta individualidades, entre as quais António Arnaut, a investigadora Raquel Varela e o músico Pedro Abrunhosa, subscreveram uma carta contra os “despedimentos” na Linha de Saúde 24 que classificam de “um ataque à democracia”.

No documento, os subscritores lembram que a Linha Saúde 24 é um serviço que “disponibiliza um aconselhamento rápido e qualificado, permitindo o melhor funcionamento do sistema público no seu conjunto e permite dotar os cidadãos de ferramentas importantes para o autocuidado e decisão acertada”.

“É reconhecido como exemplo na capacidade de triagem e encaminhamento, atenuando a pressão sobre os serviços de urgência”, prosseguem os subscritores, como Ana Campos, directora do serviço de obstetrícia da Maternidade Alfredo da Costa (MAC), o realizador António-Pedro Vasconcelos ou o médico Artur Ramon Rocha de La Feria.

O historiador Fernando Rosas, o escritor José Luís Peixoto e o investigador e professor universitário Manuel Carvalho da Silva são outros dos subscritores do documento.

Na carta lê-se que “a situação que ocorre neste momento na Linha Saúde 24 representa um regresso ao passado, inviabilizando o funcionamento do SNS pela vontade de uma administração privada que não respeita os direitos dos enfermeiros, quer enquanto trabalhadores, quer enquanto cidadãos, punindo a sua tentativa de organização e defesa como se essa fosse um crime”.

“É urgente defender a democracia, defendendo para isso as pessoas que trabalham na Linha Saúde 24”, prosseguem os subscritores.

Os autores lembram que desde Dezembro de 2013 que existe na LCS (empresa que gere a linha) “um conflito laboral resultante de uma tentativa de redução salarial entre os 40-45 por cento por parte da concessionária deste serviço” que “foi amplamente rejeitada”.

“No passado dia 04 de Janeiro os trabalhadores da Linha Saúde 24 realizaram um dia de paralisação, com uma adesão quase total e, uma semana e meia depois, a administração da empresa despediu sumariamente 16 trabalhadores, sem aviso prévio nem justificação”, prosseguem.

Segundo a carta subscrita pelas 30 individualidades, “estes 16 despedimentos não foram inéditos, e anunciaram-se mais retaliações, perfazendo já mais de 115 pessoas dispensadas”.

“Esta acção da administração da empresa é um ataque não apenas a estes trabalhadores, mas a toda a cidadania, e uma ameaça à democracia, porque viola o direito à livre expressão e organização”, acusam.

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Crónicas de uma pandemia anunciada
Editorial | Jornal Médico
Crónicas de uma pandemia anunciada

Era 11 de março de 2020, quando a Organização Mundial de Saúde declarou o estado de Pandemia por COVID-19 e a organização dos serviços saúde, como conhecíamos até então, mudou. Reorganizaram-se serviços, redefiniram-se prioridades, com um fim comum: combater o SARS-CoV-2 e evitar o colapso do Serviço Nacional de Saúde, que, sem pandemia, já vivia em constante sobrecarga.

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