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O secretário-geral do PS, António Costa, decretou hoje luto partidário, com a bandeira socialista a meia haste em todas as sedes do país, após a morte de António Arnaut.

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O impulsionador do Serviço Nacional de Saúde (SNS), António Arnaut, defendeu em Coimbra, a necessidade de “acabar com o subfinanciamento” do SNS e de criar uma carreira para os profissionais do setor idêntica à dos magistrados.

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medicoexplica

O Ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes, afirmou ontem em Coimbra, que, no final deste ano, o número de portugueses sem médico de família baixará para cerca de 500 mil.

As declarações surgem aquando do 37.º aniversário do SNS, promovidas pelo Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra (CHUC) e a Administração Regional de Saúde do Centro, tendo como tema "O Serviço Nacional de Saúde e o resgate da dignidade". O encontro contou com a presença do primeiro ministro, António Costa, entre outras entidades governamentais.

Nos últimos meses foi feita "a maior colocação de médicos de família de que há memória em Portugal", afirmou o governante, sublinhando que "fecharemos este ano com pouco menos de 500 mil portugueses sem médico de família".

Quando "chegámos [ao Governo], em novembro, havia um milhão e 100 mil portugueses sem médico de família", salientou o Ministro da Saúde, que falava na sessão de homenagem ao SNS, que hoje comemora o 37.º aniversário, e ao seu criador António Arnaut.

Além desta, outras importantes medidas, como a instalação (em curso) de 684 camas de cuidados continuados, têm sido adotadas pelo Governo, exemplificou Adalberto Campos Fernandes.

No mesmo dia "foi aprovado um documento importantíssimo" pelo Governo, durante a reunião de Conselho de Ministros dedicada exclusivamente à saúde, que decorreu em Coimbra, sobre a regulamentação dos atos de saúde por parte dos diferentes profissionais ligados ao setor.

O documento, cuja validação pelas diversas ordens profissionais foi sublinhada pelo governante, procura garantir a sinergia entre os grupos profissionais envolvidos, simultaneamente ou de forma articulada, na prestação de cuidados de saúde, valorizando o trabalho em equipa e a interdependência.

"Eu sei que hoje as notícias são mais saber se é proibido fumar à porta" de escolas ou unidades de saúde "porque isso é que é a espuma da comunicação social", pois é "mais interessante e mais apelativo".

Mas "nós assumimos que no SNS está muita coisa por fazer e há muita coisa que está mal", reconheceu Adalberto Campos Fernandes.

"A escassez de recursos implica que em cada momento o país faça escolhas criteriosas, objetivas, onde não será possível em cada momento dar tudo a todos em iguais condições", sublinhou.

O ministro frisou que a obrigação da tutela "é começar por definir prioridades e dar àqueles que mais precisam aquilo que ‘emergentemente’ necessitam".

As cerimónias de homenagem ao advogado António Arnaut, autor da lei que criou o SNS em 1978, incluiu a inauguração de um busto do advogado de Coimbra, que ficou localizado no centro de uma rotunda que dá acesso ao auditório dos Hospitais da Universidade de Coimbra.

Na sessão, o primeiro-ministro, António Costa, disse que a melhor forma de defender o SNS é desenvolver mais políticas de saúde na rede pública.

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Gra-Cruz-Liberdade

O Presidente da República decidiu atribuir a Grã-Cruz da Ordem da Liberdade ao neurocirurgião João Lobo Antunes e ao fundador do Serviço Nacional de Saúde, António Arnaut, anunciou ontem o ministro da Saúde.

O anúncio foi feito por Adalberto Campos Fernandes durante as comemorações oficiais do Dia Mundial da Saúde, que decorreram na Assembleia da República, onde foram também homenageados Lobo Antunes e António Arnaut.

Na cerimónia, foi atribuído o colar do Prémio Nacional de Saúde ao neurocirurgião João Lobo Antunes e ainda um prémio honorário ao que é considerado o “pai” do Serviço Nacional de Saúde (SNS), António Arnaut.

O Prémio Nacional de Saúde de 2015 distinguiu Lobo Antunes pela sua "notabilíssima e duradoura contribuição para o desenvolvimento da ciência médica e da neurocirurgia em Portugal e pelo seu contributo inequívoco para o prestígio internacional do Sistema de Saúde Português ao qual prestou os mais relevantes serviços”.

António Arnaut, licenciado em Direito e fundador do Partido Socialista, ocupou no II Governo Constitucional o cargo de ministro dos Assuntos Sociais, tendo elaborado a lei que deu origem SNS.

No final dos discursos emotivos dos homenageados, o ministro da Saúde anunciou que o Presidente da República irá atribuir a Grã-Cruz da Ordem da Liberdade a ambos, em cerimónia que ocorrerá no dia 25 de abril.

A Ordem da Liberdade destina-se a distinguir serviços relevantes prestados em defesa dos valores da civilização, em prol da dignificação da pessoa humana e à causa da liberdade.

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ARS Centro Logotipo
A Câmara de Oliveira do Hospital revelou na última sexta-feira (8 de janeiro) ter acordado com a Administração Regional de Saúde (ARS) do Centro uma “solução provisória” para assegurar o funcionamento do Serviço de Atendimento Permanente (SAP) local nas próximas semanas.

O presidente deste município do distrito de Coimbra, José Carlos Alexandrino, disse à agência Lusa que o entendimento com a ARS do Centro, liderada pelo médico José Tereso, garante uma “solução precária” para a falta de médicos de família no Centro de Saúde de Oliveira do Hospital.

O acordo terá efeitos a partir de segunda-feira, com a entrada em funções de "dois médicos nesta fase”, colocados pela empresa privada de subcontratação destes profissionais cujo afastamento foi hoje exigido pela Secção Regional do Centro da Ordem dos Médicos (OM).

“Não podemos continuar a ter uma saúde terceiro-mundista em Oliveira do Hospital”, disse o autarca, que cumpre um segundo mandato pelo PS, com estatuto de independente, vincando que aquela empresa “tem vindo a falhar sistematicamente”.

No entanto, a Câmara Municipal reclama uma “solução definitiva com mais qualidade médica”, que deveria passar pela transformação do atual SAP num Serviço de Urgência Básica, uma proposta que José Carlos Alexandrino apresentou numa reunião com a ARS, na tarde de quinta-feira.

“Esta proposta concreta foi bem aceite”, disse, prevendo que a “solução provisória” dure apenas “duas ou três semanas”, enquanto o Ministério da Saúde não viabilizar uma solução diferente através da colocação de médicos com vínculo ao Serviço Nacional de Saúde (SNS).

Num comunicado divulgado hoje, ao fim da tarde, o líder regional da Ordem dos Médicos, Carlos Cortes, manifestou solidariedade para com os médicos da Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados (UCSP) de Oliveira do Hospital, que na quinta-feira se manifestaram indisponíveis para assegurar o funcionamento do SAP do Centro de Saúde a partir de hoje.

Perante as “falhas inaceitáveis” de preenchimento de escala por parte da empresa de subcontratação, “que obriga os médicos daquele serviço a cumprir com dois turnos seguidos”, Carlos Cortes “enaltece o esforço e abnegação” daqueles profissionais.

“Está na hora de rescindir o contrato com esta empresa, que está a provocar graves danos no desempenho profissional dos médicos da UCSP de Oliveira do Hospital e nos seus doentes”, recomenda, exortando o Ministério da Saúde a “resolver os problemas causados pelas empresas incumpridoras” no país.

Entretanto, o fundador do SNS, António Arnaut, defendeu napassada sexta-feira, dia 8, que importa “acabar com essa vergonha que são as empresas mediadoras que exploram os médicos e os enfermeiros”.

Em declarações à Lusa, em Coimbra, o antigo ministro socialista preconizou ainda a reposição das carreiras médicas, que evitariam “essa tal vergonha de contratação de médicos à hora ou ao fim de semana” em unidades do SNS.

Lusa/Jornal Médico

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Medica Família 1
O secretário-geral do PS, António Costa, afirmou hoje o compromisso "muito concreto" de criar 100 novas unidades de saúde familiar durante a próxima legislatura, permitindo que mais meio milhão de pessoas passe a ter médico de família.

Em declarações aos jornalistas à margem de uma visita ao Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra (CHUC), António Costa considerou ainda que "acarinhar" o Serviço Nacional de Saúde (SNS) "é absolutamente fundamental", bem como prosseguir o seu desenvolvimento.

"O acompanhamento permanente da saúde de cada um de nós é a melhor forma de prevenirmos a necessidade de, um dia, termos de vir a este centro hospitalar tratar doenças que poderíamos ter prevenido com um bom acompanhamento de saúde ao longo da nossa vida", disse o líder do PS.

O "grande investimento" que um futuro governo socialista propõe fazer nas unidades de saúde familiar "de forma a que a qualidade dos serviços de saúde esteja cada vez mais próxima das populações", pressupõe, ainda de acordo com António Costa, a contratação de mais médicos e mais enfermeiros, objetivo que disse estar quantificado mas cujos números não adiantou.

Por outro lado, António Costa lembrou que a esperança de vida aumentou e que isso coloca "novos desafios", nomeadamente a necessidade de desenvolver comunidades de cuidados continuados mas também serviços de cuidados continuados ao domicílio, outras das propostas do PS.

A visita de hoje ao CHUC, considerado por António Costa um dos maiores centros hospitalares da Europa, serviu, de acordo com o líder socialista, para "homenagear todos os profissionais da saúde" e o próprio Serviço Nacional de Saúde "seguramente um dos maiores ganhos civilizacionais que o país obteve e que é fundamental defender".

Na visita, para além do conselho de administração e de profissionais que prestam serviço na unidade hospitalar, esteve presente António Arnaut, considerado o ‘pai' do SNS e que será o mandatário nacional da candidatura socialista às eleições legislativas de 04 de outubro.

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Arnaut, António 2

O advogado e antigo governante António Arnaut afirmou este fim-de-semana que há “uma direita reaccionária” no poder em Portugal, “presidida por um neoliberal assanhado”, que não tem sensibilidade e está contra o Serviço Nacional de Saúde (SNS).

Há “gente de direita que defende o SNS, há uma direita social – não esquecer – que defende a doutrina social da Igreja [católica]”, ressalvou António Arnaut, que falava na sessão de encerramento da conferência "Defender o SNS. Promover a saúde", que decorreu em Coimbra, por iniciativa do PS.

Mas também há “uma direita reaccionária, que é a que está no poder, presidida por um neoliberal assanhado, que não tem sensibilidade social nenhuma” e não defende o SNS, sustentou o antigo dirigente socialista e fundador do SNS.

“O SNS tem resistido pela sua grande força na consciência popular”, sublinhou.

Em 2012, “só a ADSE [subsistema de saúde para funcionários e agentes da administração pública] pagou 500 milhões de euros” a prestadores de cuidados de saúde privados, afirmou António Arnaut, questionando se “esses serviços” entregues a privados não poderiam ter sido desempenhados pelo SNS.

“Nos últimos anos, o SNS perdeu quatro mil camas” e o sector privado “aumentou duas mil camas”, salientou o antigo ministro dos Assuntos Sociais, apontando estes dados como outro dos indicadores que revelam que o actual Governo está contra o SNS e a favorecer o sector privado, que nunca “esteve tão viçoso” como agora.

“Se não fosse a Constituição da Republica” a actual maioria “já tinha revogado o SNS”, afirmou.

O Estado social é a marca identitária do PS e o SNS é a sua “trave mestra”, conclui António Arnaut, depois de considerar que “sem o PS não teria havido SNS” e que a respectiva legislação (Lei nº 56/79, de 15 de Setembro) foi aprovada pela Assembleia da República, há 35 anos, com os votos contrários dos partidos que formam a coligação que actualmente está no poder.

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Arnaut, António 2

O histórico socialista António Arnaut defendeu hoje que o cenário macroeconómico do PS, divulgado esta semana, deve traduzir “a reabilitação do Estado Social” e do Serviço Nacional de Saúde (SNS).

“Espero, sobretudo, que ao lado do rigor das contas seja reabilitado e consolidado o Estado Social, que está praticamente destruído, e o SNS que se encontra à beira do colapso”, declarou António Arnaut à agência Lusa.

Este fundador do PS e principal impulsionador do SNS disse que, após ter lido o documento “Uma década para Portugal”, apresentado na terça-feira, concluiu que se trata de “um bom ponto de partida” para uma nova governação de Portugal.

“E espero que o subsequente programa de Governo do PS seja um excelente ponto de chegada”, especialmente para a recuperação dos serviços públicos, como o SNS, que integram o Estado Social, acrescentou.

Para o antigo ministro dos Assuntos Sociais, “várias situações noticiadas, nos últimos tempos, são indicadoras das inqualificáveis malfeitorias que este Governo tem feito” ao Serviço Nacional de Saúde.

“Fala-se, actualmente, na falta de camas nos hospitais. Ainda recentemente, o IPO do Porto foi obrigado a cancelar, num só dia, 266 cirurgias por falta de camas para os doentes”, lamentou.

O cenário macroeconómico do PS assume como base central a projecção da Comissão Europeia sobre a evolução da economia portuguesa, até 2019, e como baliza o cumprimento por Portugal do pacto de estabilidade.

Intitulado “Uma década para Portugal”, este “estudo técnico” foi liderado por Mário Centeno, doutorado pela Universidade Harvard, nos Estados Unidos, e quadro superior do Banco de Portugal, e foi dividido em três partes: instrumentos de avaliação sobre o impacto das políticas públicas; diagnóstico sobre a situação da economia portuguesa; e conjunto de medidas adequadas face a esse diagnóstico.

Entre os princípios considerados nucleares no estudo, está a impossibilidade de Portugal violar os compromissos assumidos no âmbito da sua participação no euro.

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Crónicas de uma pandemia anunciada
Editorial | Jornal Médico
Crónicas de uma pandemia anunciada

Era 11 de março de 2020, quando a Organização Mundial de Saúde declarou o estado de Pandemia por COVID-19 e a organização dos serviços saúde, como conhecíamos até então, mudou. Reorganizaram-se serviços, redefiniram-se prioridades, com um fim comum: combater o SARS-CoV-2 e evitar o colapso do Serviço Nacional de Saúde, que, sem pandemia, já vivia em constante sobrecarga.

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