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O presidente da Câmara da Figueira da Foz, João Ataíde, congratulou-se hoje com a manutenção do serviço de urgência médico-cirúrgica no hospital local, de acordo com um despacho, nesse sentido, do ministro da Saúde.

"O hospital da Figueira mantém a urgência médico-cirúrgica. É a consagração dos esforços da atual e anterior administração [hospitalar] e também de algum empenho da nossa parte", disse o autarca daquele município do distrito de Coimbra, durante a reunião do executivo.

João Ataíde adiantou que com o despacho assinado pelo ministro Leal da Costa, que define e classifica os serviços de urgência incluídos na Rede de Urgência/Emergência, "estão afastadas as dúvidas" sobre a manutenção do serviço de urgência médico-cirúrgica no hospital distrital da Figueira da Foz (HDFF).

No verão de 2012, um relatório da Comissão para a Reavaliação da Rede Nacional de Emergência e Urgência propunha a desclassificação do HDFF de serviço de urgência médico-cirúrgica para urgência básica, proposta que foi contestada, na altura e por unanimidade, pelo executivo municipal.

Lusa

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O presidente da Câmara de Santiago do Cacém, Álvaro Beijinha, defendeu hoje que são necessários mais clínicos cubanos no concelho para responder aos “mais de 20% da população que ainda não dispõe de médico de família”.

“Continuamos com mais de 20% de pessoas sem médico de família, no concelho e no litoral alentejano. No caso de Santiago do Cacém, já tivemos quatro médicos cubanos, mas agora só temos três”, pelo que “precisamos de mais médicos”, argumentou o autarca.

Álvaro Beijinha falava hoje à agência Lusa a propósito de uma visita da embaixadora de Cuba em Portugal, Johana de la Torre, ao Hospital do Litoral Alentejano, situado no concelho de Santiago do Cacém, no distrito de Setúbal.

Segundo o autarca, na reunião com a embaixadora, os municípios do litoral alentejano, onde se encontram, atualmente, “12 médicos cubanos”, realçaram a necessidade de poderem contar com mais clínicos.

“A embaixadora manifestou a total disponibilidade de Cuba para reforçar o contingente” de clínicos na região, informando ainda que o acordo com o Estado português “prevê a possibilidade de chegar aos 100 médicos”.

Atualmente, “só estão 62 médicos cubanos em Portugal, sobretudo no Alentejo e no Algarve. Por isso, há aqui uma margem que possibilita poderem vir mais cerca de 40 médicos”, realçou o presidente da Câmara de Santiago do Cacém.

“Esta disponibilidade de Cuba para reforçar o contingente de médicos já foi colocada ao agora ministro da Saúde [Fernando Leal da Costa], mas o processo está um pouco parado, tendo em conta o impasse governativo que o país vive”, afirmou.

Álvaro Beijinha disse esperar que o reforço do número de médicos de Cuba se concretize “o mais rapidamente possível”, até porque as autarquias manifestaram à embaixadora “a sua contínua disponibilidade para cederem casas” para alojar os clínicos, tal como “tem sido feito até agora”.

“O que queremos é mais médicos no concelho, porque os concursos que a Administração Regional de Saúde do Alentejo vai abrindo ficam vazios. Queremos é que toda a população tenha médico de família”, frisou Álvaro Beijinha.

Lusa

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Cerca de 2.900 utentes de Famalicão até agora sem médico de família vão passar a ser assistidos na Unidade de Saúde Familiar (USF) de Requião, mas o presidente da câmara local entende que este "reforço não pode ficar por aqui".

O ministro da Saúde, Fernando Leal da Costa, presidiu na última sexta-feira (6 de novembro) à inauguração da "nova" USF Antonina, em Requião, concelho de Famalicão, distrito de Braga, uma unidade de saúde que já existia mas que ganha agora novas valências.

"Esta inauguração corresponde à reabilitação de uma unidade de saúde que funcionava dentro do mesmo espaço. O aumento da capacidade médica e o serviço de saúde daquela região ficou valorizado e sempre que há um reforço, a câmara congratula-se, mas obviamente sabemos que o concelho tem ainda muitas carências de cuidados de saúde primários", disse à agência Lusa, à margem da cerimónia, o presidente da câmara, Paulo Cunha.

Segundo dados da Administração Regional de Saúde do Norte (ARS-Norte) a USF Antonina vai funcionar com quatro médicos, estando dimensionada para prestar assistência a cerca de 7.600 utentes, sendo que, desde já, vão beneficiar mais 2.900 utentes, até aqui sem médico de família.

O autarca de Famalicão contou à Lusa que aproveitou a presença do ministro da Saúde para solicitar "atenção" a outros espaços do concelho.

"Hoje evidenciou-se mais um degrau de uma escada que é preciso começar a subir para que os equipamentos de saúde do concelho sejam condignos com a expectativa da população. Pedi-lhe que continuasse este itinerário, ou seja que outras valências fossem implementadas e reforçadas em Vila Nova de Famalicão e que olhasse para as condições infraestruturais das que já existem", descreveu Paulo Cunha.

Questionado sobre que outros espaços vê como prioritários no concelho, o autarca preferiu enumerar aquele, o de Delães, que considera ter "capacidade e boas condições", apontando que os restantes, nomeadamente o do centro do concelho, vulgarmente chamado de Centro de Saúde de Famalicão, "necessitam de intervenções infraestruturais".

Quanto à USF Antonina, localizada em Requião, esta, ainda de acordo com os dados da ARS-Norte, inclui "serviços da carteira básica adequada às características da população".

Vigilância, promoção da saúde e prevenção da doença nas diversas fases da vida, nomeadamente Medicina Geral, Saúde da Mulher, Saúde do Recém-nascido, da Criança e do Adolescente e Saúde do Adulto e do Idoso são algumas das valências.

Esta unidade de saúde também dispõe de cuidados em situação de doença aguda, acompanhamento clínico das situações de doença crónica e patologia múltipla, cuidados no domicílio.

A "integração e colaboração em rede com outros serviços, setores e níveis de diferenciação, numa perspetiva de ‘gestor de saúde' do cidadão" é outra das características da USF Antonina.

Lusa/Jornal Médico

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Fernado Leal da Costa
O ministro da Saúde, Fernando Leal da Costa, mostrou-se desiludido com os rastreios à retinopatia diabética no Algarve, que baixaram mais de 90%, e defendeu o dobro do investimento atual nos rastreios.

Durante a apresentação do relatório “Factos e Números da Diabetes do Observatório Nacional de 2014”, que decorreu ontem (3 de novembro), Luís Gardete, coordenador do Observatório, revelou que as retinografias realizadas no âmbito dos programas de rastreio da retinopatia diabética tiveram uma descida acentuada na região do Algarve.

Apesar de o número de pessoas com diabetes abrangidas por este programa ter vindo a aumentar desde 2009 (223%), em 2014 verificou-se uma diminuição acentuada (17%) de utentes observados (de 115.284 para 95.535), assim como do número de pessoas identificadas para tratamento.

Por região, o documento demonstra que a maior descida se verificou no Algarve (menos 91%), seguida do Norte, com uma quebra de 17%.

Em sentido contrário, o Alentejo teve uma subida acentuada, de 354%, no número de rastreios realizados.

Comentando as conclusões do observatório, Fernando Leal da Costa saudou “o êxito do Alentejo”, e mostrou-se “preocupado” e “desiludido” com o Algarve, sublinhando que, entre os que não fizeram rastreios, existem certamente muitos a quem deve ter escapado a necessidade de fazer tratamento.

“Levo a mensagem para transmitir ao presidente da ARS [Administração Regional da Saúde] do Algarve. É preciso recuperar o número que tínhamos em 2013, de 16 mil e qualquer coisa”, afirmou.

Entre 2013 e 2014, a ARS do Algarve o número de utentes com que realizaram retinografias baixou de 16.103 para 1.420.

Leal da Costa justificou esta quebra com a falta de recursos aliada à recusa de profissionais de saúde em fazerem o rastreio.

Para o ministro, situações como esta acontecem “quando temos falhas relativamente à não participação de profissionais onde os recursos são mais escassos”.

O governante considera que é preciso perceber se os recursos em 2015 servem para acautelar a recuperação em 2016 e sublinha a necessidade de “aumentar verbas para a prevenção secundária”.

Leal da Costa sublinhou que em consequência dos rastreios que não foram feitos, cerca de 6% dos utentes poderão ter que vir a ser sujeitos a processos terapêuticos específicos de retinopatia.

“Podemos ter uma intervenção ainda em tempo útil, mas mais dispendiosa do que se fosse feito mais precocemente”, acrescentou.

Segundo o ministro, o país tem tido “maiores gastos em saúde do que se julga”, designadamente em profilaxia como a vacinação.

“Mas onde temos carência e temos que dobrar o que gastamos é na área do rastreio. Esta deve ser a principal prioridade da política do Governo dos próximos anos”, defendeu.

Lusa/Jornal Médico

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terça-feira, 27 outubro 2015 13:27

Fernando Leal da Costa é o novo ministro da Saúde

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Fernando Leal da Costa é novo ministro da Saúde. 
De acordo com o site da Presidência da República, Cavaco Silva recebeu hoje, em audiência, o Primeiro-Ministro indigitado, Pedro Passos Coelho, tendo dado o seu acordo à proposta de constituição do XX Governo Constitucional

Assim, o novo ministro da Saúde, Fernando Leal da Costa, continua nesta pasta, após quatro anos como secretário de Estado e adjunto do ministro Paulo Macedo, que deixa o Executivo liderado por Pedro Passos Coelho.

Nascido em 1959, Fernando Leal da Costa é licenciado em Medicina pela Universidade de Lisboa.

De acordo com a informação oficial do site do governo, Leal da Costa é consultor de Hematologia Clínica da carreira médica hospitalar, foi chefe de serviço de Hematologia do Instituto Português de Oncologia (IPO) de Lisboa.

Leal da Costa é especialista de Hematologia Clínica e de oncologia médica e fez o Programa de Alta Direção de Instituições de Saúde da Escola de Direção e Negócios (AESE).

Segundo o portal on-line do governo, foi membro da Comissão de Avaliação de Medicamentos do Infarmed, onde também foi avaliador de ensaios clínicos, e, entre 2001 e 2002, foi subdiretor-geral da Saúde.

Entre 2003 a 2005, Fernando Leal da Costa representou Portugal nos comités diretores de saúde pública e do Acordo parcial do Conselho da Europa.

Foi coordenador nacional para as Doenças Oncológicas em 2005-2006 e consultor para os Assuntos da Política da Saúde na Casa Civil do Presidente da República de 2006 a 2011.

Lusa/Jornal Médico

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Fernado Leal da Costa
O secretário de Estado adjunto do ministro da Saúde admitiu hoje a necessidade de introduzir “melhorias” em relação à independência orçamental das Entidades Reguladoras Saúde  (ERS) e de refletir sobre a forma como são designados os responsáveis.

Fernando Leal da Costa falava no Porto, na abertura do V Fórum da Entidade Reguladora da Saúde sobre os “Direitos dos utentes e a Regulação em Saúde”.

Segundo o secretário de Estado, “há duas áreas onde eventualmente se terá que introduzir melhorias. Uma delas tem que ver com a independência orçamental das entidades reguladoras” e, “por outro lado, há um trabalho de reflexão que deve ser feito sobre a forma como são nomeados ou designados os responsáveis das entidades reguladoras”.

“Eventualmente assistir-se-á, no futuro, a um maior papel da Assembleia da República relativamente à designação dessas pessoas, como aliás já acontece em outras instituições, como o Conselho Nacional para a Ética e Ciências da Vida e a Comissão de Proteção de Dados, por exemplo”, no sentido de obter “uma ainda maior desgovernamentalização, através da nomeação”, acrescentou.

Na sua intervenção, o presidente da Entidade Reguladora da Saúde, Jorge Simões, tinha lamentado que a atual Lei-Quadro tivesse sido elaborada sem prévia discussão e consulta pública.

“Embora a Lei-Quadro estabeleça com meridiana clareza as diretrizes e princípios fundamentais da atividade regulatória independente, a verdade é que o legislador a deixou vulnerável às decisões dos governos na aprovação dos estatutos e respetivas revisões”, disse.

Explicou que a referida lei “não tem valor reforçado, podendo ser livremente contrariada pelos estatutos das entidades” que, a mesma, visa “enquadrar”.

“As entidades reguladoras abrangidas continuam inibidas de gerir os seus recursos humanos e materiais com autonomia, continuam com uma tutela intrusiva por via das leis de execução orçamental. Tudo contra os princípios e estipulações que a Lei-quadro quis, de uma vez por todas, implementar e consolidar”, afirmou.

Na sua última participação no Fórum ERS como presidente do conselho de administração, Jorge Simões referiu “o aprofundamento e o desenvolvimento” de um conjunto de atividades, destacando o registo público dos estabelecimentos prestadores de cuidados de saúde que tem apresentado “um crescimento constante ao longo dos anos”.

Desde 2010, o número de estabelecimentos registados na ERS “aumentou 70%, ultrapassando já os 20 mil”, disse.

“Outra atividade central na atuação da ERS é o tratamento das reclamações. No ano de 2010 deram entrada na ERS cerca de oito mil reclamações. Com a competência exclusiva para a sua apreciação e monitorização, apenas no primeiro semestre de 2015 o número foi de cerca de 20 mil”, acrescentou.

Salientou ainda, entre outras, a responsabilidade da ERS quanto ao licenciamento de estabelecimentos prestadores de cuidados de saúde, a sua atuação ao nível da investigação e do sancionamento de condutas por parte de prestadores de cuidados de saúde, a realização de vistorias e a consolidação e desenvolvimento do Sistema Nacional de Avaliação em Saúde (SINAS).

Lusa/Jornal Médico

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A Câmara Municipal de Oliveira do Hospital insurgiu-se hoje contra o encerramento de sete extensões de saúde do concelho, posição que é apoiada pelo PS local.

Em comunicado, o presidente da autarquia, José Carlos Alexandrino, eleito pelo PS na condição de independente, manifesta "profunda preocupação (...) com a situação de rutura a que, mais uma vez, chegaram os serviços de saúde" em Oliveira do Hospital.

O autarca enviou uma carta ao presidente da Administração Regional de Saúde (ARS) do Centro, José Tereso, em que "responsabiliza aquele organismo do Ministério da Saúde por todos os prejuízos causados à saúde dos cidadãos" do concelho devido ao encerramento, na terça-feira, das extensões de Aldeia das Dez, Alvoco das Várzeas, Ervedal da Beira, Lagares da Beira, Nogueira do Cravo, Santo António do Alva e Seixo da Beira.

A Câmara Municipal lamenta "ter sido informada" pela comunicação social do fecho temporário das extensões de saúde, por falta de médicos no Centro de Saúde de Oliveira do Hospital, no distrito de Coimbra, "e por ser considerado prioritário" o Serviço de Atendimento permanente (SAP).

Na carta dirigida a José Tereso, o presidente da Câmara "considera inadmissível que os serviços médicos do Centro de Saúde, responsável pela assistência médica a mais de 22 mil utentes, estejam a ser suportados por apenas quatro clínicos".

"Solidário com a revolta e a angústia vividas por toda uma população que está desprotegida, José Carlos Alexandrino sublinha que este retrato angustiante era evitável, ao passo que também recorda que, durante cerca de 12 meses", a Câmara "alertou para a possibilidade de se chegar a esta dramática situação, apresentando propostas concretas com soluções" em diversas reuniões de trabalho.

Em abril, o autarca reuniu-se com o secretário de Estado adjunto do ministro da Saúde, Fernando Leal da Costa, "tendo-lhe proposto um projeto para evitar o colapso dos serviços, que foi acolhido com entusiasmo" pelo governante.

José Carlos Alexandrino rejeita que, "por meros interesses político-partidários, se tenha boicotado um projeto, reconhecido como viável e inovador, sem se perceber que o direito dos cidadãos no acesso à saúde", consagrado na Constituição da República, "sobrepõe-se aos interesses mesquinhos de qualquer partido".

Perante este cenário dramático e com a perspetiva de minimizar os danos provocados pela situação (em Oliveira do Hospital, existem também mais de 10 mil pessoas sem médico de família), o presidente da Câmara Municipal admite "disponibilizar recursos financeiros para comparticipar aos cidadãos que estão desprotegidos a consulta privada de clínica geral e familiar" no hospital particular da Fundação Aurélio Amaro Diniz.

"Até que a situação fique resolvida pela via da há muito prometida colocação de mais médicos em Oliveira do Hospital, esta resposta de emergência da Câmara Municipal terá sempre um caráter provisório, porque essa é uma competência do governo", esclarece.

Com o Centro de Saúde da cidade "mais uma vez à beira do colapso", José Carlos Alexandrino exige à ARS do Centro "medidas urgentes e imediatas".

Também o PS local tomou hoje posição sobre esta situação, que definiu como "apenas mais uma manobra para o encerramento definitivo das extensões de saúde das diversas localidades do concelho", assim como do SAP, em "retaliação pela luta que os oliveirenses têm feito em prol dos seus direitos" à saúde.

"Compreende-se que uma população de 22 mil habitantes esteja coberta por apenas quatro médicos e que a empresa contratada pelo Ministério da Saúde com os recursos do Serviço Nacional de Saúde não esteja a cumprir com os seus objetivos?", questiona, em comunicado, o presidente da Comissão Política Concelhia do PS, Carlos Artur Maia.

Lusa/Jornal Médico

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A nova Unidade de Saúde Familiar (USF) da Pontinha, Odivelas, foi hoje inaugurada nas instalações do Centro de Saúde que partilha com a USF de Carnide, Lisboa, debaixo de algumas críticas.

Depois da inauguração, que teve a presença do secretário de Estado adjunto do ministro da Saúde, Fernando Leal da Costa, do presidente da Câmara Municipal de Odivelas, Hugo Martins, e da presidente da Junta de Freguesia da Pontinha, Corália Rodrigues, o presidente da Junta de Freguesia de Carnide (CDU) aproveitou para questionar o governante acerca da falta de médicos na USF daquela freguesia.

“Não fui convidado, mas não quis deixar de estar presente. Nem todos ficaram a ganhar [com a partilha do centro de saúde]. Ainda há muitos residentes em Carnide à espera para serem atendidos nesta USF”, disse Fábio Sousa ao secretário de Estado.

Segundo o presidente da Junta, quem reside no outro lado da rua não se pôde inscrever naquele centro de saúde e tem de ir a Benfica para ir ao médico.

O autarca aproveitou, ainda, para questionar a contratação de um médico prometido para Carnide há um ano pelo ministro da Saúde.

Também uma utente não quis deixar de expressar a sua indignação e disse a Fernando Leal da Costa que a divisão do centro de saúde é “injusta” e foi “dada de mão beijada à Pontinha”.

“Isto foi feito pela Junta de Carnide, para Carnide, para que os utentes de Carnide tivessem médico de família e no fim foi dado a Odivelas”, lamentou.

Aos jornalistas, o secretário de Estado admitiu que aquele centro de saúde “não serve toda a população inscrita que reside em Carnide, mas serve os da Pontinha”.

Quanto aos utentes de Carnide que têm de se deslocar ao centro de saúde de Benfica para serem vistos por um médico de família, Fernando Leal da Costa disse que “é mais perto do que a distância que, infelizmente, algumas pessoas têm de percorrer no interior do país”.

“Este assunto tem de ser visto na relevância própria da dimensão do problema”, concluiu.

Referindo-se à contratação do médico prometido há um ano, o secretário de Estado disse que, “se ainda não foi colocado um médico aqui, foi porque ainda não houve oportunidade”.

Questionada pelos jornalistas, a coordenadora da USF de Carnide, Lucília Martins, disse que aquela unidade serve exatamente a mesma população que era servida pelo antigo centro de saúde e que “há muitos utentes que moram em frente e, por comodidade, pretenderam ir para aquela USF”, mas não têm vaga.

A USF de Carnide tem atualmente seis médicos e serve 11 mil utentes, enquanto a USF da Pontinha vai arrancar com seis médicos mas pretende expandi-los até dez para um universo de 19 mil utentes.

O novo Centro de Saúde era exigido pela população de Carnide desde, pelo menos, 2005, ano em que o então presidente da Junta de Freguesia, Paulo Quaresma (CDU), entregou na Assembleia Municipal de Lisboa um abaixo-assinado com 2.000 assinaturas a pedir a sua construção numa “parcela de terreno a poente da Casa do Artista”, onde estava instalado o parque dos artistas de circo.

Em agosto do mesmo ano, a Assembleia Municipal aprovou a cedência do terreno à Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo para a construção do equipamento.

A cedência do terreno, com um valor estimado na altura em 1,9 milhões de euros, para a construção do centro de saúde de Carnide apenas foi aprovada pela Câmara de Lisboa em 16 de setembro de 2009.

A USF de Carnide foi inaugurada em agosto de 2014.

Lusa/Jornal Médico

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COVID e não-COVID: Investimentos para resolver novos e velhos problemas
Editorial | Rui Nogueira, Médico de Família e presidente da Associação Portuguesa de Medicina Geral e Familiar
COVID e não-COVID: Investimentos para resolver novos e velhos problemas

Acertar procedimentos e aperfeiçoar métodos de trabalho. O estado de emergência terminou e o estado de calamidade passou, mas o problema de saúde mantem-se ativo. É urgente encontrar uma visão inovadora e adotar uma nova estratégia. As unidades de saúde precisam de encontrar respostas adequadas e seguras.

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