O bastonário da Ordem dos Médicos (OM), José Manuel Silva, afirmou que a reposição das 35 horas de trabalho semanais na saúde está a ser paga pelos doentes, que continuam a sofrer com os efeitos da falta de financiamento na área.

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O bastonário da Ordem dos Médicos (OM), José Manuel Silva, afirmou hoje em entrevista à Agência Lusa que as terapêuticas não convencionais devem ser reguladas para “bem da saúde pública e dos cidadãos” e para que não se tornem “numa selva descontrolada”.

As terapêuticas alternativas devem obedecer a regras, controlos, registos clínicos e deve existir uma separação entre aconselhamento dos doentes e venda de produtos para, assim, evitar conflito de interesses, afirmou.

A propósito desta temática, é já nos dias 3 e 4 de setembro, que a Ordem dos Médicos recebe o primeiro encontro científico em Portugal que junta especialistas da Medicina Convencional e da Medicina Tradicional Chinesa, promovido pelo Sino-Luso Fórum Médio Internacional, e que terá lugar na cidade do Porto.

Dedicado à análise dos problemas nos cuidados de saúde globais e avanços na Medicina, o fórum deverá reunir cerca de 150 especialistas para debater temas como o tratamento de doenças cardiovasculares, o atual sistema de saúde na China, a morte prematura ou patologias gástricas.

“Pretendemos que as terapêuticas não convencionais tenham o mesmo nível de transparência que a Medicina tradicional”, frisou José Manuel Silva.

Nas palavras do responsável, é fundamental obrigar as pessoas que trabalham nessas terapêuticas a terem níveis de formação e qualificação e não apenas “cursos de vão de escadas”.

O bastonário realçou que os médicos estão sujeitos a uma série de regras e os terapeutas não convencionais “fazem o que lhes apetece”, dando como exemplo a venda de produtos.

E explicou: “os médicos não podem vender medicamentos por razões óbvias, mas os terapeutas vendem os seus próprios produtos sem qualquer controlo de qualidade, sendo fundamental procurar a sua regulamentação, produção, comercialização, evidência, segurança e qualidade.”

Nas palavras de José Manuel Silva, não se pode tratar pessoas com base em filosofias, mas em bases científicas. “Se as terapêuticas não são Medicina, não se baseiam em princípios de evidência científica, então os resultados também não são naturalmente garantidos”, considerou.

O bastonário ressalvou ainda que, se houver terapêuticas que comprovem a sua eficiência qualquer médico as utiliza, independentemente de serem chinesas, alemãs, americanas, japonesas ou russas.

E acrescentou: “a Medicina não rejeita nenhuma prática que tenha o máximo de fundamentação científica e demonstre a sua eficácia para os doentes.” As pessoas recorrem cada vez mais às terapêuticas alternativas não por falta de esperança no Sistema Nacional de Saúde (SNS), mas sim porque a medicina “ainda não oferece imortalidade”, entendeu.

“Quando as pessoas têm uma doença grave ou potencialmente mortal tentam tudo em desespero de causa, isso não é criticável, e recorrem a terapêuticas não convencionais na esperança de reverter a situação clínica”, sustentou o bastonário.

Por seu lado, o membro do Conselho Científico do fórum Miguel Mascarenhas Saraiva adiantou que não se deve confundir terapêuticas alternativas com “charlatanismo”, mas também concorda no estabelecimento de regras.

“Apesar da medicina tradicional chinesa não ter tratamento científico como tem a ocidental, sabemos que tem muitos aspetos positivos que são cada vez mais utilizados pela medicina convencional como a acupuntura”, finalizou.

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ordemdosmedicos

A Ordem dos Médicos (OM) defende o fim definitivo dos turnos de urgências de 24 horas e a criação de um registo que controle tempos de trabalho, medidas para evitar a exaustão dos profissionais e garantir a segurança dos doentes.

“Trabalhar 24 horas seguidas é extremamente penoso, é de uma violência extrema”, argumenta o bastonário da OM, José Manuel Silva, em declarações à agência Lusa.

Em nome da segurança dos doentes, esta Ordem defende o fim definitivo dos turnos de 24 horas de trabalho seguido em serviço de urgência. “Esta proibição deve ser definitivamente legislada pelo Governo, no sentido de impedir a sua violação”, advoga o bastonário.

Enquanto a legislação não entrar em vigor, a OM quer que, pelo menos, seja obrigatório um período de quatro horas de descanso noturno em cada turno de urgência de 24 horas seguidas. Defende igualmente que seja criado um registo nacional de trabalho no serviço de urgência, que permita controlar o número de horas semanais em urgência ou consulta aberta, realizadas por cada médico sem vínculo ao Serviço Nacional de Saúde (SNS). Esta medida seria para aplicar aos médicos em regime de prestação de serviço, quer através de empresas ou em nome individual, uma vez que, ao contrário dos médicos com vínculo ao SNS, não têm legislação que regule e controle os seus tempos de trabalho.

Estando a segurança dos doentes e a qualidade dos cuidados ligadas aos limites de tempo do trabalho dos profissionais, a OM exige que esses limites sejam “aplicados a todos os médicos que trabalhem no SNS, independentemente do vínculo jurídico, e a todos os que trabalhem por conta de outrem”.

José Manuel Silva espera que o Ministério da Saúde “não lave as mãos como Pilatos” e “tenha coragem de pôr termo aos abusos e sobrecargas de trabalho que algumas administrações continuam a impor a médicos internos”, obrigando-os a turnos de 24 horas.

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Relógio - 01

O bastonário da Ordem dos Médicos, José Manuel Silva, afirmou ontem que a falta de tempo de que os médicos dispõem para dedicar aos doentes conduz os cuidados de saúde à desumanização, sob ameaça de uma  “McDonaldização da medicina”.

As declarações surgem na conferência “A relação médico-doente, Património da Humanidade”, realizada no âmbito do encerramento das comemorações dos 25 anos de ensino de Medicina Geral e Familiar na Universidade de Coimbra, evento que contou com a presença do coordenador daquela unidade curricular, Hernâni Carriço.

Nas suas palavras, “é preciso que o doente se sinta respeitado pelo médico, que esteja a ouvir e não a olhar para o relógio”. Baseando-se na importância do tempo, José Manuel Silva defendeu a necessidade de estimular “os médicos a passarem mais tempo com os doentes”, promovendo este tipo de relações mais empáticas nas próprias escolas.

Considerou ainda que esta relação primordial se encontra, atualmente, ameaçada pela “McDonaldização da medicina”, em que os médicos se transformam em “vendedores de [produtos] de McDonald’s”, fruto da necessidade “de responder rápida e produtivamente à necessidade dos consumidores”. “Temos de combater essa despersonalização”, defendeu.

Para o bastonário, a falta de financiamento do Serviço Nacional de Saúde não pode ameaçar a “perspetiva pública da saúde”, urgindo “colocar o doente no centro do sistema”. “Só conseguimos bons resultados com tempo e a sociedade não está a dar tempo porque o tempo tem custos”, advertiu, acrescentando que a sensação de impotência vivida pelos médicos, juntamente com a referida falta de tempo, poderá ser “um dos fatores de desgaste e exaustão”, comprometendo a sociedade.

Já no passado dia 2 de junho foi revelada a preparação de um projeto de candidatura à classificação da relação entre médico-doente como bem imaterial da Humanidade pela UNESCO, processo no qual estão envolvidas diversas organizações médicas, de entre as quais a portuguesa.

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Silva, José Manuel 2

Um grupo de amigos homenageou na sexta-feira à noite o bastonário da Ordem dos Médicos (OM), José Manuel Silva, pelo “importante trabalho” que tem desenvolvido pela qualidade da saúde da em Portugal.

“Não se trata propriamente de uma homenagem”, mas antes de “um reconhecimento pelo importante trabalho que José Manuel Silva tem feito pela qualidade da saúde em Portugal e em defesa dos doentes”, disse à agência Lusa Carlos Cortes, presidente da Secção Regional do Centro (SRC) da OM.

O “reconhecimento público” ao bastonário teve lugar no Palácio de São Marcos, em Coimbra, durante um jantar, agendado para as 20h00, no qual estiveram presentes participantes no Fórum Ibero-americano de Entidades Médicas (que decorreu em Coimbra), e numa reunião do Conselho Europeu das ordens dos médicos (que se realizou no sábado também nesta cidade).

“Aproveitamos a realização em Coimbra de dois importantes eventos”, relacionados com médicos, para manifestar “o reconhecimento de médicos e, sobretudo, de familiares e amigos de José Manuel Silva”, pelo seu trabalho e comportamento, enquanto pessoa, médico e bastonário, acrescentou Carlos Cortes.

A iniciativa, da qual o homenageado não teve conhecimento, para o “apanhar de surpresa”, foi desencadeada essencialmente por “amigos próximos” e pessoas que trabalham com José Manuel Silva, que “podem testemunhar ainda melhor o seu trabalho”, adiantou.

A sessão de reconhecimento a José Manuel Silva contou com a presença de António Arnaut, cofundador do PS, antigo ministro e impulsionador do Serviço Nacional de Saúde, e do reitor da Universidade de Coimbra, João Gabriel Silva, que é irmão do bastonário.

Também participaram no evento o vice-presidente da Assembleia da República José Manuel Pureza, em representação deste órgão, e o presidente do Tribunal Constitucional, Joaquim de Sousa Ribeiro.

O presidente da Assembleia Médica do Vaticano, Pablo Raquena, e o vigário geral da Diocese de Coimbra, Pedro Miranda, em representação do bispo Virgílio Antunes, participaram igualmente na sessão.

Juan José Rodríguez Sendín, presidente do conselho geral dos Colégios Oficiais dos Médicos espanhóis – Organización Medica Colegial de España (OMC) – e Ruben Tucci, líder da Confederação Médica Latino-Americana e do Caribe [ou Caraíbas] (CONFEMEL), e Nicolino d’Autila, presidente do Conselho Europeu das Ordens dos Médicos, também estiveram presentes.

Na noite de quinta-feira, durante a sessão de abertura oficial do Fórum Ibero-americano de Entidades Médicas, o presidente da OMC, Rodríguez Sendín, anunciou que esta organização espanhola, equivalente à OM portuguesa, que reúne 52 entidades, decidiu atribuir a medalha de ouro (a mais alta distinção da organização) ao bastonário José Manuel Silva, por tudo aquilo que ele “tem feito pelos médicos e pelos doentes”.

José Manuel Silva, que termina o segundo mandato consecutivo à frente da OM (depois de ter exercido, também durante dois mandatos, o cargo de presidente da SRC da Ordem), de acordo com o próprio, não se recandidata ao lugar, cujas eleições deverão ocorrer no início de 2017, a partir das quais os estatutos da OM (recentemente atualizados) limitam o exercício do cargo a dois mandatos consecutivos.

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Consulta

Médicos de vários países querem que a relação entre o clínico e o paciente seja classificada como Património Imaterial da Humanidade, anunciou ontem, em Coimbra, o presidente do conselho geral da organização profissional dos médicos de Espanha.

“Estamos a preparar um projeto de candidatura à classificação, pela UNESCO [Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura], da relação médico/doente como bem imaterial da Humanidade”, disse Juan José Rodríguez Sendín durante uma conferência internacional de médicos.

Sendín é presidente do conselho geral dos Colégios Oficiais dos Médicos espanhóis – Organización Medica Colegial de España (OMC) – entidade que equivale, de algum modo, à Ordem dos Médicos (OM) portuguesa e que reúne 52 associações profissionais daquele país.

A relação do médico com o doente é “fundamental para os resultados em saúde”, é “fundamental para o doente, que precisa de ter em quem possa confiar e depositar as suas angústias, os seus medos e as suas ansiedades” e é “fundamental para o médico, que tem de ter a confiança do paciente” para melhor diagnosticar e tratar, sublinhou Rodríguez Sendín, em declarações à agência Lusa, à margem do Fórum Ibero-americano de Entidades Médicas, que teve início ontem, em Coimbra, e que termina no sábado.

Muitas doenças “não se tratam só com medicamentos” e estes podem, frequentemente, ser dispensados e “com melhores resultados para o doente” se houver aquela relação, sublinha o médico espanhol.

Mas, adverte, a relação/médico está a “baixar a humanização” porque é cada vez menos o tempo disponível para as consultas, correndo mesmo “o perigo de se perder, com “consequências terríveis” para os sistemas de saúde, salienta o dirigente da OMC.

“O tempo é a base da relação médico/doente”, defendeu o bastonário da OM, José Manuel Silva, que apoia também a candidatura daquela relação a Património Mundial.

Sem tempo para “ouvir o doente e para lhe explicar as razões das decisões” dos clínicos, “não é possível construir uma relação saudável” entre o médico e o doente

“Perde-se a essência da Medicina, que é o estabelecimento dessa relação de confiança”, salienta o bastonário.

“Sofremos da doença dos indicadores, em que se avalia a produtividade da Medicina pela quantidade dos atos produzidos e não pela qualidade dos resultados desses atos”, afirma José Manuel Silva, sublinhando que é preciso “dar tempo para que o médico recupere a boa Medicina”.

A falta de tempo para as consultas médicas resulta de “questões economicistas (e não económicas)”, que “redundam em prejuízo”, sustenta o bastonário da OM, recordando que o relatório da Fundação Gulkenkian sobre o SNS alerta para o facto de a perda de qualidade do ato médico ser “não só má para o doente, mas também para a economia”.

O projeto de candidatura da relação médico/doente a Património Imaterial, que conta com o apoio de médicos e organizações destes profissionais de alguns países, será apreciado pela assembleia geral da Confederação Médica Latino-Americana e do Caribe [ou Caraíbas] (CONFEMEL), que decorrerá, em final de novembro, em Brasília, Brasil, adiantou Rodríguez Sendín.

A CONFEMEL é uma entidade não-governamental que reúne instituições médicas do Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Peru, Venezuela, Costa Rica, Guatemala, Haiti, Honduras, El Salvador, República Dominicana, Nicarágua, Panamá, Porto Rico, Argentina, Chile, Paraguai e Uruguai e, desde 2015, de Portugal e Espanha.

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Aldeia Interior

O bastonário da Ordem dos Médicos, José Manuel Silva, considera que falharam as medidas de incentivo para a colocação de médicos no interior do país, as quais classificou como “essencialmente cosméticas”.

A edição de sexta feira do Diário de Notícias revela que os incentivos do Governo – pagamento extra, mais dias de férias em cinco anos - só levaram 20 médicos para as zonas mais carenciadas do país e nas especialidades com maior falta de clínicos.

“O que falhou foram as medidas em si. Mesmo quando foram publicadas, a Ordem [dos Médicos] foi profundamente crítica. Foi feito já numa fase final do mandato do Governo em que Paulo Macedo foi ministro da Saúde e eram essencialmente medidas cosméticas”, disse José Manuel Silva, em declarações à Lusa.

Para o bastonário, o facto de se retirarem 50% dos incentivos dados aos médicos para impostos, juntamente com a questão de estes serem obrigados a ficar cinco anos no mesmo local, sob pena de penalização e podendo perder oportunidades de concorrer a outros hospitais, não estimulou os profissionais.

José Manuel Silva defendeu a necessidade de “estimular as pessoas a fixarem-se no interior de forma positiva, aplicando medidas de discriminação positiva ao interior” do país, sublinhado que as medidas proposta do executivo anterior “foram pensadas mais para uma cosmética eleitoral do que para serem efetivas”.

O responsável não se mostrou assim surpreendido com o “baixo resultado” da aplicação das medidas, regozijando-se com o facto de os médicos que aceitaram ir para o interior, “provavelmente tendo já essa intenção”, terem beneficiado com os incentivos.

“O salário base de um médico é extraordinariamente baixo, e por isso emigram às centenas - nos últimos quatro anos foram mais de mil - que poderiam ter ficado caso houvessem verdadeiros incentivos para responder aos problemas. Não se podem acusar os médicos de recusarem a mobilidade, não há maior mobilidade do que a emigração”, salientou.

De acordo com o Diário de Notícias, segundo a Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS), “cerca de 20 médicos” aderiram aos incentivos para zonas carenciadas. Quem adere tem de ficar cinco anos no mesmo local. Recebe um valor adicional de mil euros, mas que baixa para os 500 ao final de seis meses.

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O bastonário da Ordem dos Médicos considerou hoje de positivas algumas medidas do Plano Nacional de Reformas, mas alertou para constrangimentos no Serviço Nacional de Saúde (SNS) por não estar prevista a contratação de profissionais.

O Plano Nacional de Reformas, apresentado na quinta-feira pelo Governo, prevê, entre outras medidas, rastreios oftalmológicos em 28 agrupamentos de centros de saúde (ACES) e consultas dentárias gratuitas no âmbito de projetos-piloto em desenvolvimento.

O bastonário José Manuel Silva considerou “positivas” estas duas medidas, destacando a inclusão da medicina dentária e da estomatologia nos cuidados primários do SNS.

“Saudamos a medicina dentária nos cuidados de saúde primários. Saudamos os rasteios oftalmológicos que vão ser implementados, mas devem ser feitos com médicos e médicos dentistas do SNS”, disse José Manuel Silva, defendendo ainda uma carreira de medicina dentária/ estomatologia nos cuidados de saúde primários dentro do SNS.

O bastonário reconheceu ainda que o próprio Estado contribui para a saída de médicos para o setor privado, ao “pagar mais aos médicos do setor privado que trabalham para o SNS”.

“Vemos com muita preocupação, a manter-se para o setor público a filosofia do ‘entra um, saem dois’ ou ‘saem dois, entra um’. Ainda recentemente se falou muito de infeções hospitalares, e percebemos todos que há uma dramática carência de meios humanos nos hospitais. Reforçar a contratação de enfermeiros e assistentes técnicos e operacionais não está previsto, aparentemente, e isso vai continuar a colocar constrangimentos ao funcionamento”, afirmou.

José Manuel Silva chamou ainda a atenção para a necessidade de as medidas que estão previstas no Plano Nacional de Reformas não serem feitas através de ‘outsourcing’.

“Vamos ver como a experiência piloto vai ser implementada e depois como vai ser analisada, mas é positivo, tem sido uma lacuna [ausência] a medicina dentária no SNS”, frisou.

Quanto à rubrica das dívidas dos hospitais do setor empresarial do Estado, que prevê condições para regularizá-las, uma despesa orçada em 1,3 mil milhões de euros, o bastonário reiterou a importância de um financiamento adequado para o SNS de forma a evitar a “acumulação de dívida”.

“Quando existe dívida, há que a pagar, não há nada de extraordinário”, concluiu.

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COVID e não-COVID: Investimentos para resolver novos e velhos problemas
Editorial | Rui Nogueira, Médico de Família e presidente da Associação Portuguesa de Medicina Geral e Familiar
COVID e não-COVID: Investimentos para resolver novos e velhos problemas

Acertar procedimentos e aperfeiçoar métodos de trabalho. O estado de emergência terminou e o estado de calamidade passou, mas o problema de saúde mantem-se ativo. É urgente encontrar uma visão inovadora e adotar uma nova estratégia. As unidades de saúde precisam de encontrar respostas adequadas e seguras.

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