O ex-secretário de Estado da Saúde, Manuel Delgado, afirmou que se demitiu por “grave violação da privacidade” da sua vida pessoal e garantiu nunca ter recebido “qualquer favorecimento por qualquer relação pessoal”.

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terça-feira, 12 dezembro 2017 15:42

Secretário de Estado Manuel Delgado sai do Governo

O secretário de Estado da Saúde, Manuel Delgado, está de saída do Governo, segundo avançou o PÚBLICO, não sendo ainda claro se o governante já formalizou o pedido de demissão.

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O secretário de Estado da Saúde confessou que é “um tormento” governar nas atuais circunstâncias, em que os vários profissionais da área têm apresentado reivindicações e protestos.

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O secretário de Estado da Saúde, Manuel Delgado, adiantou que a radioterapia, a instalar no Centro Hospitalar Tondela-Viseu, deverá entrar em funcionamento dentro de dois anos, sendo aplicado um modelo de filiação com o IPO de Coimbra.

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É já amanhã a inauguração da Unidade de Farmacovigilância do Hospital de Guimarães, evento que contará com a presença do secretário de Estado da Saúde, Manuel Delgado, e do presidente do Conselho Diretivo do Infarmed, Henrique Luz Rodrigues.

 

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Manuel Delgado

O secretário de Estado da Saúde, Manuel Delgado, afirmou na passada sexta feira, em Castelo Branco, que o Centro de Saúde da Sertã, vai ser requalificado, uma obra cujo investimento ronda os 629 mil euros. Declaração surge durante a visita do responsável ao Hospital Amato Lusitano (HAL) para apresentar os projetos de remodelação daquele centro de saúde, integrado na unidade local de saúde (ULS) de Castelo Branco e do Serviço de Urgência do HAL.

"Quanto à Sertã [Centro de Saúde], havia duas alternativas, mas optámos por aquela que nos parece economicamente mais razoável e que resolve mais rapidamente o problema e tem a capacidade de aproveitar instalações já existentes e muito bem localizadas", afirmou o governante.

O secretário de Estado recordou que, apesar de ser um equipamento recente, aquele entro de Saúde atingiu níveis de degradação e de infiltrações que preocupavam a tutela e que exigiam uma intervenção de requalificação.

"Estamos convencidos de que vamos ficar com um equipamento completamente funcional. Vamos ficar com um serviço de atendimento permanente (SAP), muito funcional", sustentou.

Quanto à requalificação do Serviço de Urgência do HAL, Manuel Delgado explicou que a obra só é possível graças à cooperação da Câmara de Castelo Branco.

"As obras e a requalificação das urgências vão ser feitas, em grande parte, com o apoio do município. O presidente da câmara, numa atitude de grande solidariedade e atenção com o Ministério da Saúde, interveio diretamente no processo e estamos em condições de dizer que a requalificação da urgência vai ter o seu apoio, eu diria incondicional e relevante, até do ponto de vista económico", afirmou.

O governante sublinhou ainda o apoio e a articulação com as autarquias neste tipo de iniciativas.

A Câmara Municipal de Castelo Branco e a Unidade Local de Saúde de Castelo Branco (ULSCB) assinaram, em julho, um protocolo para a remodelação do serviço de urgência do HAL, obra que irá custar 203 mil euros.

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É hoje assinado um contrato-programa de camas de cuidados continuados integrados entre o Hospital de Nossa Senhora da Arrábida, em Azeitão, e a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo (ARSLVT), momento em que o secretário de Estado da Saúde, Manuel Delgado, estará presente. Ao todo são contratualizadas 23 camas de cuidados continuados integrados no hospital de Azeitão.

A entidade hospitalar conta com uma Unidade de Medicina Física e Reabilitação, uma equipa de especialistas, “além de todo o corpo clínico e de enfermagem afeto à unidade de saúde”, diz-se num comunicado do hospital.

No documento salienta-se “como característica diferenciadora da oferta” do hospital a realização de programas intensivos para reabilitação neurológica (para casos como os de AVC ou lesões vertebro-medulares ou neurodegenerativas).

“Com estes novos contratos, o hospital Nossa Senhora da Arrábida vai colaborar com o Ministério da Saúde e com o SNS na prestação de cuidados de saúde de excelência e de apoio social de forma continuada e integrada a pessoas que, independentemente da idade, se encontrem em situação de dependência, permitindo a promoção da reabilitação, estabilização clinica e autonomia dos doentes”, pode ler-se no comunicado.

O hospital tem mais de uma centena de camas para internamento de curta e longa duração e consultas médicas em mais de 30 especialidades.

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O Ministério da Saúde esclareceu, no passado sábado, que o despacho que obriga os hospitais a controlar a despesa, tendo de pedir autorização para qualquer investimento, visa somente evitar derrapagens orçamentais até ao final do ano.

Admitindo que estas autorizações implicam uma burocracia que pode atrasar alguns procedimentos hospitalares, a tutela assegurou que tudo fará para que os doentes não saiam prejudicados.

Um despacho assinado pelo secretário de Estado da Saúde Manuel Delgado, datado de 28 de setembro, determina que, antes de assumirem qualquer compromisso, os hospitais devem submeter à autorização da tutela todos os investimentos, incluindo os de reposição, o que significa, por exemplo, que no caso da avaria de um equipamento, os hospitais terão que pedir autorização para substituir (ou arranjar) o equipamento.

É ainda determinado que “as compras de inventários devem respeitar os stocks de segurança, mas não devem exceder a média mensal dos custos em que a entidade incorreu no período de janeiro a agosto”.

O objetivo “imperioso” deste despacho é “garantir o cumprimento dos objetivos que foram comprometidos no orçamento do Estado de 2016”, sendo para tal necessário que cada entidade controle os seus custos.

Em declarações à Agência Lusa, Manuel Delgado explicou que a tutela pretende “saber se os investimentos se justificam quando ultrapassam o previsto no contrato programa” e evitar aceleramentos e derrapagens da despesa no final do ano, como aconteceu anteriormente.

“Queremos pedir aos hospitais que mantenham os níveis de despesa em linha com a média mensal, com o acumulado até agosto deste ano. Não queremos que acelerem a despesa e derrapem na despesa no final do ano. Não queremos que a despesa dispare tornando o orçamento do Ministério da Saúde altamente deficitário como aconteceu no ano passado, em que o previsto era 30 milhões de euros e tivemos um défice superior a 250 milhões de euros”, afirmou.

Por isso mesmo, garantiu que o despacho vigora apenas até ao final do ano, dando lugar, a partir de janeiro, à reposição da situação anterior à emissão deste despacho.

O objetivo é mesmo “fazer um controlo deste trimestre com muito mais rigor do que o anterior Governo fez, em que aumentou mais de 30% no último trimestre”.

Questionado sobre o risco de os doentes poderem ficar sem acesso a exames ou verem-nos adiados, no caso de avaria de um equipamento, Manuel Delgado garantiu que essas são situações excecionais investimento que “obviamente” serão autorizadas pela tutela.

No entanto reconheceu que a burocracia – entre o hospital fazer o pedido, o Ministério avaliar, responder e a autorização chegar – pode levar tempo e deixar momentaneamente alguns doentes sem acesso ao exame, mas assegurou que vai estar “atento” a essas situações que implicarão respostas urgentes.

“Não queremos que os doentes sejam prejudicados. Reconheço a burocracia do tempo, mas estamos atentos e estamos cá para falar com os hospitais e resolver os problemas com toda a celeridade”, concluiu.

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COVID e não-COVID: Investimentos para resolver novos e velhos problemas
Editorial | Rui Nogueira, Médico de Família e presidente da Associação Portuguesa de Medicina Geral e Familiar
COVID e não-COVID: Investimentos para resolver novos e velhos problemas

Acertar procedimentos e aperfeiçoar métodos de trabalho. O estado de emergência terminou e o estado de calamidade passou, mas o problema de saúde mantem-se ativo. É urgente encontrar uma visão inovadora e adotar uma nova estratégia. As unidades de saúde precisam de encontrar respostas adequadas e seguras.

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