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Os quatro grandes centros hospitalares da Área Metropolitana de Lisboa vão passar a assegurar, ao fim de semana, as urgências de aneurismas e AVC através de escalas rotativas, a partir de segunda-feira, anunciou hoje o Ministério da Saúde.

Durante a semana, as equipas serão fixas em cada centro hospitalar e, ao fim de semana, as equipas funcionarão rotativamente entre os Centros Hospitalares de Lisboa Norte (CHLN), Lisboa Central (CHLC), Lisboa Ocidental (CHLO) e Garcia de Orta (HGO).

O anúncio foi feito pelo secretário de Estado Adjunto e da Saúde, Fernando Araújo, e pelo coordenador nacional para a reforma do Serviço Nacional de Saúde (SNS) na área dos Cuidados de Saúde Hospitalares, António Ferreira, que explicaram que o pagamento previsto não implica mais encargos para a tutela.

Os profissionais terão um pagamento base de prevenção. Se forem chamados deixam de receber o valor de prevenção e pagam a ser pagos por ato, para toda a equipa, ou seja, por produção adicional realizada no âmbito do Sistema Integrado de Gestão de Inscritos para Cirurgia (SIGIC).

Fernando Araújo explicou que esta solução foi encontrada pelos próprios profissionais e teve a supervisão do Ministério da Saúde.

Para o aneurisma da circulação cerebral, o modelo adotado será de colaboração entre as quatro instituições hospitalares para garantir assistência permanente, 24 horas sobre 24 horas: cobertura ininterrupta nos dias de semana, incluindo feriados, e escala rotativa ao fim de semana, com início, a 01 de fevereiro, no CHLO e seguida, em permanente rotação, pelo HGO, CHLN, CHLC.

No que respeita aos Acidentes Vasculares Cerebrais (AVC) isquémico, cuja terapêutica não exija trombectomia, os quatro centros hospitalares garantem assistência aos doentes através da Via Verde do AVC.

Caso seja necessária esta intervenção clínica (que, aplicada em tempo adequado, permite que não fiquem sequelas do AVC), as quatro instituições hospitalares asseguram a intervenção do foro da neurorradiologia de intervenção em colaboração com a neurologia/medicina interna e neurocirurgia através de escalas rotativas.

Nos dias de semana, essas escalas são garantidas pelo CHLN, às terças e quartas-feiras, pelo CHLC, às segundas e quintas-feiras, e pelo HGO, às sextas-feiras.

Aos fins-de-semana, será o mesmo modelo de rotatividade das equipas que está definido para os aneurismas.

Segundo o coordenador nacional para a reforma do SNS, são “centros fixos que respondem à procura, mas podem ser também equipas mistas que vão ao sítio onde está o doente, dependendo das características da especialidade envolvida e dos equipamentos necessários”.

Fernando Araújo sublinhou que este modelo centralizado é “muito robusto”, mas que é fundamental que todos saibam onde estão a funcionar as equipas em cada dia.

“Começando pelo INEM e acabando nos centros de saúde, todos têm de saber onde está a funcionar a resposta. É fundamental”, afirmou.

O governante mostrou “confiança em que a resposta nesta área fica assegurada”, de tal forma que se irá “de imediato iniciar a discussão de um programa para outras áreas críticas”.

António Ferreira explicou que foram os próprios diretores clínicos dos quatro centros hospitalares a identificar as necessidades mais prementes e as três áreas em que vale a pena intervir, ou porque têm muita procura ou porque os recursos são escassos: gastroenterologia, radiologia de intervenção e cirurgia plástica e maxilo-facial na península de Setúbal.

Quanto às soluções para estas áreas, o Ministério da Saúde vai “deixar os profissionais encontrar as melhores formas, que nuns sítios será com equipas de prevenção, noutros em rotação e noutros equipas fixas”, depende das necessidades de recursos humanos.

Esta é, de resto, a forma de trabalhar que os responsáveis consideram ser a melhor e a mais eficaz: pôr os próprios profissionais, que estão no terreno e conhecem as necessidades, a encontrar as melhores práticas, cabendo à tutela o papel de “ajudar”.

Lusa

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sexta-feira, 22 janeiro 2016 17:18

Empresários do café apoiam saúde

acucar
Cortar para metade a gramagem de açúcar nos pacotes que acompanham o café, reformular os alimentos em parceria com a indústria alimentar e educar nas escolas com ações para reduzir a sacarose são propostas da Direção-Geral de Saúde (DGS), recentemente entregues ao Ministério da Saúde.

Hoje a DGS reuniu-se com a Secretária-Geral da Associação Industrial e Comercial do Café, Cláudia Pimentel, que confirmou apoio às iniciativas, que visam prevenir a Diabetes de tipo 2 através, e concordaram reduzir o açúcar distribuído para cinco gramas por dose individual.  Por seu lado, a Direção-Geral da Saúde irá cooperar com a Associação Industrial e Comercial do Café nas mensagens de saúde apostas nas saquetas de açúcar.

As duas instituições acordaram formalizar um protocolo de colaboração.

Segundo avançava há uns dias o diretor do Programa Nacional de Alimentação Saudável, Pedro Graça, Portugal é um “país guloso e um país salgado e, por isso é importante ter em conta de que não se conseguem mudar hábitos com séculos de um dia para o outro.

Por outro lado, defendia, “temos de ser firmes”, com “política continuada” que “não seja interrompida por impulso”.

“Tem de haver uma política, uma estratégia alimentar a médio prazo. Os países que conseguiram de facto ter impacto grandes na mudança do sal e na mudança do açúcar são países que tiveram medidas e estratégias a dez e 20 anos e tem de ser assim”, argumentou, ainda, o diretor do Programa Nacional de Alimentação Saudável e professor e investigador na Universidade do Porto.

“Sabemos hoje, pela investigação científica que parece haver uma relação relativamente forte entre o consumo de açúcar e o aparecimento de algumas doenças, nomeadamente a cárie dentária, que está associada ao consumo de açúcar e que é um problema de Saúde Pública, e por outro lado está associado a um padrão alimentar com energia excessiva e o tipo de energia fornecido pelo açúcar está associado a doenças crónicas, entre elas a Diabetes Tipo 2”, explicou Pedro Graça.

Jornal Médico/Lusa

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Medico
O Ministério da Saúde está a estudar uma forma de os médicos com mais de 55 anos continuarem a fazer urgências, por considerar que estes são uma garantia de segurança clínica do Serviço Nacional de Saúde (SNS).

Adalberto Campos Fernandes falava aos jornalistas à margem da audição na Comissão Parlamentar da Saúde, que hoje decorre e foi interrompida para os deputados poderem participar numa homenagem a António Almeida Santos, que presidiu à Assembleia da República.

O ministro disse que “seria muito importante” os médicos com mais de 55 anos poderem fazer urgências.

Questionado sobre a forma como a equipa ministerial vai convencer estes profissionais a fazer urgências após os 55 anos, Adalberto Campos Fernandes lembrou que está em curso uma nova fase da reorganização das urgências.

A este propósito, sublinhou a importância de “alterar o paradigma da procura” das urgências hospitalares, que ascende a seis milhões todos os anos.

Ainda no capítulo dos incentivos, Adalberto Campos Fernandes disse que espera convencer os médicos a trabalhar nas áreas com menos profissionais, proporcionando-lhes uma mais rápida progressão na carreira.

Antes da declaração do ministro da Saúde, o deputado Miguel Santos (PSD) falou aos jornalistas para dizer que durante a audição na Comissão Parlamentar da Saúde o ministro não foi capaz de dar garantias de que situações como a que terá levado à morte de um jovem no Hospital de São José, em Lisboa, por alegada falta de assistência especializada, não se repetem.

Adalberto Campos Fernandes estranhou a acusação e disse aos jornalistas que tinha acabado de informar os deputados de que no próximo dia 29 será apresentada a nova organização da Urgência Metropolitana de Lisboa (UML), bem como a forma como os profissionais serão financeiramente compensados.

Relativamente ao caso da morte do jovem no Hospital de São José, que foi, de resto a razão do PCP ter solicitado a sua audição na Comissão Parlamentar da Saúde, o ministro disse esperar que terminem os trabalhos a decorrer na Inspeção Geral das Atividades em Saúde (IGAS) e no Ministério Público.

Lusa

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A Associação Portuguesa de Hospitalização Privada (APHP) apresentou uma queixa na Comissão Europeia contra o Estado português que acusa de “concorrência desleal” no protocolo que estabeleceu para a prestação de cuidados de saúde nas instituições e serviços das Misericórdias.

O presidente da APHP, Artur Osório, disse à agência Lusa que em causa estão acordos que o Estado português, “através do governo anterior, estabeleceu com as Misericórdias, ao nível da prestação de serviços de saúde”.

Trata-se, segundo explicou, de acordos no valor de 125 milhões de euros que as Misericórdias vão receber ao longo de cinco anos para fazer 91 mil consultas externas para o Estado e 13.200 cirurgias de várias especialidades, “isto sem qualquer concurso público”.

De acordo com o teor da queixa, entregue na semana passada e que Artur Osório afirma ser do conhecimento do atual ministro da Saúde, o protocolo, “celebrado sem concurso e sem que se pudessem apresentar todos os prestadores de cuidados de saúde, em especial os pertencentes ao setor privado, representa para a APHP uma forte restrição do princípio da livre e franca concorrência e, nessa medida, uma clara violação do princípio da liberdade de escolha, em total desrespeito pelos artigos 101º e 102º do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia”.

Estes artigos “proíbem, respetivamente, os acordos que restrinjam a concorrência, qualquer que seja a intenção das partes, bem como o abuso de posição dominante”.

“Este é um Estado que se movimenta sem respeito pela iniciativa privada mas, ainda mais importante do que tudo isso, pelo mais democrático dos princípios de um Estado de Direito: o da liberdade de escolha do cidadão esclarecido”, lê-se na queixa.

Para Artur Osório, “o mais justo é o Estado fazer um concurso, ao qual as Misericórdias podem concorrer, se assim quiserem”, mas que o mesmo também dê oportunidade aos privados.

O presidente da APHP sublinha que, na verdade, “as Misericórdias não têm hospitais, têm locais onde se fazem consultas e cirurgias”.

Nestes locais, adiantou, não existem “exigências de licenciamento, estrutura, recursos humanos ou estrutura técnica e não são sequer sujeitos a regras de licenciamento”.

Artur Osório referiu que tem “fundadas razões” para acreditar que o atual ministro da Saúde vá reverter a situação e viu, por isso, com bons olhos a decisão do Ministério da Saúde, que anulou os despachos de homologação da celebração dos acordos de cooperação entre a Administração Regional de Saúde (ARS) do Norte e as Santas Casas das Misericórdias de Santo Tirso e de São João da Madeira.

Segundo uma nota do Ministério da Saúde, esta decisão “foi ponderada, considerando que os estudos e o modelo económico-financeiro que estão na base dos acordos de cooperação suscitam fundadas dúvidas sobre a efetiva defesa do interesse público”.

“Os utentes, os profissionais de saúde e as autarquias têm evidenciado o seu desacordo relativamente a estes processos e considerando que os acordos de cooperação foram objeto de homologação pelo então secretário de Estado adjunto do ministro da Saúde, em 12 de novembro de 2015, após a rejeição do Programa do XX Governo, de que era membro, a 10 de novembro de 2015”, adianta a nota.

Apesar desta decisão do Ministério da Saúde, Artur Osório disse que a queixa vai prosseguir e que espera que a Comissão Europeia “veja o fundamento da violação das regras universais para a União Europeia e influencie junto do governo português no sentido de reverter todas as situações, visto que isto prefigura uma situação de concorrência desleal e fere os princípios da União Europeia”.

Lusa/Jornal Médico

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ministeriodasaude
O Ministério da Saúde decidiu anular os despachos de homologação da celebração dos Acordos de Cooperação entre a Administração Regional de Saúde do Norte e as Santas Casas das Misericórdias de Santo Tirso e de São João da Madeira, decisão tomada pelo anterior Governo PSD-CDS/PP.

Em comunicado, a tutela avança que a decisão foi ponderada, considerando que "os estudos e o modelo económico-financeiro que estão na base dos Acordos de Cooperação suscitam fundadas dúvidas sobre a efetiva defesa do interesse público, considerando que os utentes, os profissionais de saúde e as autarquias têm evidenciado o seu desacordo relativamente a estes processos e considerando que os Acordos de Cooperação foram objeto de homologação pelo então Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde, em 12 de novembro de 2015, após a rejeição do Programa do XX Governo, de que era membro, a 10 de novembro de 2015, não tendo sido acompanhados de qualquer fundamentação quanto à necessidade urgente e inadiabilidade do ato, ao contrário do que exige a Constituição da República Portuguesa".

"Esta decisão em nada coloca em causa a histórica colaboração entre o Ministério da Saúde e a União das Misericórdias Portuguesas, que se pretende manter no futuro, num esforço de complementaridade", esclarece.

Neste sentido, o Ministério da Saúde e a União das Misericórdias Portuguesas irão proceder à avaliação dos acordos de cooperação efetuados anteriormente, através da Comissão de Acompanhamento prevista nos contratos, de forma a poder-se evidenciar a sua eventual mais-valia para o interesse público, bem como manter um diálogo ativo com as respetivas autarquias, cujos resultados irão nortear a discussão futura destes projetos.

Salienta-se também que se encontra salvaguardado o normal funcionamento destas unidades hospitalares, integradas nos Centro Hospitalar do Médio Ave e Centro Hospitalar do Entre Douro e Vouga, respetivamente, no que concerne à prestação de cuidados de saúde aos utentes, devendo as mesmas serem alvo de processos de desenvolvimento e sustentabilidade, a elaborar pelos respetivos Conselhos de Administração.

Câmara de Santo Tirso “satisfeita” com anulação de passagem do hospital para Misericórdia

A câmara de Santo Tirso manifestou hoje "satisfação" pela decisão do Governo de anular a passagem do hospital para a alçada da Santa Casa de Misericórdia local, mas alertou para a necessidade de investir nesta unidade de saúde.

"Tínhamos receios de que algumas valências desaparecessem ou diminuíssem. Não está em causa o bom relacionamento entre a câmara e a Misericórdia, que vai continuar, mas entendíamos que estava em risco o acesso em igualdade ao Serviço Nacional de Saúde (SNS)", disse à agência Lusa o presidente da autarquia de Santo Tirso, Joaquim Couto.

Em Santo Tirso, distrito do Porto, está em causa uma unidade que integra o Centro Hospitalar do Médio Ave (CHMA), juntamente com a unidade de Famalicão, distrito de Braga. São atendidos nesse hospital utentes de Santo Tirso, bem como do concelho vizinho da Trofa.

A passagem tinha sido anunciada a 16 de dezembro de 2014 mas a 12 de dezembro último, ou seja quase com um ano de intervalo que coincidiu com trocas na tutela com o Governo PSD/CDS a ser substituído pelo PS, foi anunciado que o processo tinha sido suspenso, depois de a 18 de novembro a Santa Casa de Misericórdia de Santo Tirso (SCMS) ter anunciado que passaria a gerir a unidade a 01 de janeiro.

"Estamos satisfeitos. O Governo [referindo-se ao PS] revogou a homologação que tinha sido feita já depois do Governo [PSD/CDS-PP] ter caído. A homologação datava de 12 de dezembro, quando Governo tinha caído a 10. Também ai sentíamos que havia algo que não estava muito correto. Mas essencialmente parece-nos que a população de Santo Tirso e da Trofa fica melhor servida mantendo-se com todas as prerrogativas no SNS", disse Joaquim Couto.

O autarca vincou que a sua principal preocupação era de que "algumas valências desaparecessem ou diminuíssem quando o hospital passasse para a Misericórdia" e revertido o processo, Couto não deixou de apelar a que a unidade de Santo Tirso seja agora "alvo de investimentos e de melhor apetrechamento".

"Como o hospital ia passar para a Misericórdia, desde há um ano para cá a degradação foi-se acentuando. Tomada esta decisão é necessário que esta administração ou outra e a Administração Regional de Saúde do Norte façam um esforço rápido para devolver a confiança à população relativamente ao hospital e por outro lado há um conjunto de recursos e também humanos que é necessário repor para que o hospital funcione em equilíbrio", descreveu.

Já o provedor da Santa Casa de Misericórdia de Santo Tirso, José Santos Pinto, também em declarações à agência Lusa, mostrou-se "muito desencantado" com esta situação, lamentando que "um processo que correu durante um ano e resultou num acordo homologado" seja "assim interrompido".

"Sentimos uma frustração profunda porque há investimentos feitos e compromissos assumidos", disse José Santos Pinto, revelando ter confiança de que por "acreditar no bom senso das pessoas" o processo poderá ter nova reversão, sendo que para o responsável "o mais importante que o hospital trabalhe com qualidade".

Lusa/Jornal médico

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Ordem Medicos
O presidente da Secção Regional do Centro da Ordem dos Médicos (SRCOM) solicitou hoje ao Ministério da Saúde uma auditoria a empresas de subcontratação de médicos, considerando-as na sua maioria "incumpridoras" e geradoras de "situações graves".

As empresas de subcontratação, na sua maioria, "não cumprem contratos", "apresentam escalas, em alguns casos, sem preencherem todos os turnos" e, mesmo quando devidamente preenchidas, surgem situações em que os médicos escalados "não aparecem nem avisam", disse à agência Lusa Carlos Cortes, que defende o regresso da contratação direta pelas unidades de saúde.

A SRCOM vai perceber, junto da Administração Regional de Saúde do Centro, se os médicos faltosos "sabiam que estavam escalados ou se a empresa faz um preenchimento da escala sem acordo dos clínicos", explanou.

Caso se verifique que a responsabilidade das faltas é dos médicos, a Ordem "não hesitará em atuar" junto desses profissionais, sublinhou Carlos Cortes, recordando que os médicos "têm obrigações deontológicas" e que a sua violação pode trazer consequências.

Segundo o presidente da SRCOM, o Ministério da Saúde deve fazer uma "auditoria aprofundada" às empresas de subcontratação, de forma a avaliar se estas têm beneficiado ou prejudicado o Serviço Nacional de Saúde.

"As faltas sistemáticas que existem nas escalas acabam por prejudicar o trabalho na urgência e os doentes", considerou.

Para Carlos Cortes, seria fundamental que se regressasse "à fórmula antiga", em que os hospitais e centros de saúde contratavam diretamente os profissionais.

"As direções clínicas [das unidades de saúde] devem poder voltar a tomar a responsabilidade de escolher os médicos, mediante concurso público", frisou, referindo que está também em causa a desqualificação dos trabalhadores do setor, por as empresas de subcontratação subverterem "o valor do trabalho médico".

O responsável informou que esta é uma situação que se verifica a nível nacional.

Lusa

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Urgencia1
O Ministério da Saúde decidiu hoje constituir um grupo coordenador da Urgência Metropolitana de Lisboa (UML) para avaliar os “constrangimentos existentes” nos hospitais e preparar soluções que devem começar a ser aplicadas em fevereiro.

Em comunicado, o Ministério da Saúde explica que o grupo coordenador da UML  é liderado pelos diretores clínicos dos cinco maiores hospitais da área metropolitana, acompanhado pela administração regional de Saúde e pelo coordenador nacional para a reforma do Serviço Nacional de Saúde (SNS).

Este grupo deve avaliar os constrangimentos existentes nas urgências dos hospitais e preparar soluções para as “disfunções identificadas”.

“Os trabalhos iniciar-se-ão de imediato, dando prioridade às especialidades em que se verificam maiores dificuldades devendo as medidas começar a ser aplicadas a partir de 1 de fevereiro de 2016”, refere a nota, enviada após reunião do ministro e secretários de Estado da Saúde com o presidente da administração regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo e com os diretores clínicos das cinco instituições hospitalares.

O Ministério da Saúde considera que é necessário encontrar um novo modelo de organização da atividade assistencial no SNS que “permita uma assistência eficaz, atempada e de elevada qualidade”.

Reconhece que é necessário ter em conta fatores como a gravidade e caráter urgente de algumas doenças, a sua frequência relativamente baixa e a escassez de profissionais habilitados.

A conjugação destes fatores “obriga a que o SNS se organize de modo a garantir uma resposta pronta e coordenada”.

“Este processo exige que se proceda a uma profunda reorganização dos cuidados de saúde hospitalares nas várias regiões do país, apostando nos princípios da cooperação interinstitucional, da organização em rede e da partilha dos recursos disponíveis no SNS”, acrescenta a nota do Ministério.

Nos últimos dias têm sido noticiados casos de alegada falta de assistência que envolvem hospitais da Urgência Metropolitana de Lisboa, como o caso da morte de um homem de 29 anos no São José, por falta de equipas completas para intervenções de neurocirurgia ao fim de semana.

Lusa

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Manuel Delgado
O secretário de Estado da Saúde, Manuel Delgado, afirmou no último dia 24 de dezembro que, no essencial, os cortes na Saúde não provocaram uma “devastação” na qualidade de vida dos portugueses.

“Não cremos que, no essencial, os cortes tenham provocado uma devastação na qualidade de vida e saúde dos portugueses. Pelo contrário. A informação que temos é que, apesar dos cortes, os profissionais, as instituições e serviços têm respondido cabalmente às necessidades da população”, disse o secretário de Estado, à margem de uma visita ao Hospital de Chaves.

Manuel Delgado sustentou que, no essencial, “as coisas” no Serviço Nacional de Saúde (SNS) “estão bem”, por isso, não há motivos para alarme.

“O SNS tem provado, ao longo dos anos, elevada competência, elevada qualidade, tem salvado muitas vidas, havendo bons indicadores de saúde”, sustentou.

Apesar de reconhecer que os cortes, em alguns casos, foram para “além do razoável”, o governante lembrou que a capacidade resolutiva dos profissionais e instituições permitiram continuar a prestar um “bom serviço” à população.

Questionado sobre o projeto de resolução do PCP que recomenda ao Governo a avaliação dos cortes no SNS nos últimos quatro anos, Manuel Delgado explicou que é “sempre muito difícil” conseguir esses dados.

“O impacto dos cortes é sempre muito difícil de se avaliar quando não temos toda a informação, designadamente quando não temos o impacto real sobre a vida, saúde e bem-estar das populações. Esse trabalho não é fácil de se fazer porque não temos um seguimento total de todos os doentes”, salientou.

Lusa/Jornal Médico

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Um ano depois…
Editorial | Susete Simões
Um ano depois…

Corria o ano de 2020. A Primavera estava a desabrochar e os dias mais quentes e longos convidavam a passeios nos jardins e nos parques, a convívios e desportos ao ar livre. Mas quando ela, de facto, chegou, a vida estava em suspenso e tudo o que era básico e que tínhamos como garantido, tinha fugido. Vimos a Primavera através de vidros, os amigos e familiares pelos ecrãs. As ruas desertas, as mensagens nas varandas, as escolas e parques infantis silenciosos. Faz agora um ano.

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