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O Bloco de Esquerda questionou o Governo sobre a falta de médicos no Centro de Saúde de Oliveira do Hospital, onde trabalham oito destes profissionais, dois dos quais estão de baixa, anunciou hoje o partido.

Na Assembleia da República (AR), o grupo parlamentar do BE perguntou ao Ministério da Saúde quais as medidas que foram ou estão a ser tomadas "para assegurar a contratação dos médicos necessários para fazer face às necessidades da população de Oliveira do Hospital", pretendendo ainda saber o resultado dessas diligências.

Na semana passada, a Secção Regional do Centro da Ordem dos Médicos (SRCOM) defendeu que o número de médicos naquela unidade de saúde, no distrito de Coimbra, que integra várias extensões dispersas no concelho, deve aumentar de oito para 16, tendo em conta que, dos cerca de 22 mil utentes inscritos, mais de oito mil não têm médico de família.

O Centro de Saúde "tem um serviço de urgência a funcionar 24 horas que, como se compreende, tem manifesta dificuldade em funcionar, sendo assegurado apenas por quatro médicos", referem os deputados do BE José Manuel Pureza e Moisés Ferreira, nas perguntas hoje divulgadas e dirigidas ao Governo através do presidente da AR, Ferro Rodrigues.

"Que medidas vão ser implementadas para garantir a contratação dos profissionais necessários ao normal funcionamento do Centro de Saúde de Oliveira do Hospital, bem como para assegurar que todas as pessoas têm médico de família?", questionam.

O Bloco de Esquerda quer saber, designadamente, "qual deveria ser o quadro de pessoal desta unidade de saúde", entre enfermeiros, assistentes operacionais e outros trabalhadores, e qual é atualmente o quadro de pessoal.

"Quantos médicos são necessários para que todos os utentes do Centro de Saúde de Oliveira de Hospital tenham médico de família? Quantos existem atualmente?", perguntam ainda.

 Lusa

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A Ordem dos Médicos Dentistas (OMD) saúda a intenção do Ministério da Saúde de integrar médicos dentistas nas unidades de saúde familiares e nos centros de saúde.

Para tal, a OMD vai delinear um projeto-piloto a ser apresentado o mais breve possível ao Ministério da Saúde, sendo que as duas entidades pretendem assinar, até ao final do próximo mês, um memorando de acordo.

O projeto-piloto deverá elencar e avaliar regiões preferenciais, carteira de tratamentos básicos, cedência de instalações, fornecimentos de equipamentos e mecanismos de controlo.

Orlando Monteiro da Silva, bastonário da OMD, refere que “há muito que denunciamos a ausência de cuidados de saúde oral no Serviço Nacional de Saúde (SNS). É uma lacuna que dura desde que o SNS foi criado em 1979 e que até aqui nunca foi suprimida. Existe ainda em Portugal uma visão, profundamente errada, que separa a saúde oral da saúde no seu todo e acarreta enormes custos para as pessoas, mas também para o Estado. Por isso, saudamos esta iniciativa, da autoria do ministro Adalberto Campos Fernandes e sua equipa que, a concretizar-se, será um marco fundamental para a medicina dentária portuguesa e saúde oral dos portugueses”.

O projeto-piloto que a OMD vai elaborar inclui um plano de ação que terá de ir de encontro ao conceito definido pelo Ministério da Saúde que propõe uma noção de saúde pública que assegure a promoção da saúde oral.

Orlando Monteiro da Silva mostra-se satisfeito com a continuação do Programa Nacional de Saúde Oral, conhecido como “cheque-dentista”, um “programa com resultados efetivos muito positivos, sobretudo entre as crianças, e que tem permitido colmatar as necessidades de alguns grupos específicos, nomeadamente populações mais carenciadas, mas que é necessário alargar para dar resposta a toda a população”.

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Equipas fixas nas urgências hospitalares, liberdade de escolha dos doentes, mais consultas de especialidade nos centros de saúde e unidades de cuidados continuados para saúde mental e pediatria são as prioridades para a reforma do Serviço Nacional de Saúde.

As medidas, que seguem o programa do Governo e que foram ontem (16 de dezembro) apresentadas, foram desenvolvidas por três especialistas a quem o Ministério da Saúde pediu propostas para a reforma do Serviço Nacional de Saúde (SNS).

As propostas apresentadas pelos “coordenadores nacionais para a reforma do SNS” assentam em três áreas principais: cuidados de saúde primários, cuidados de saúde hospitalares e cuidados continuados integrados.

No âmbito dos hospitais, a tutela pretende alterar o modelo de funcionamento das urgências, designadamente criando equipas fixas de urgência, tendo por base “boas experiências” verificadas já em algumas unidades hospitalares.

Esta hipótese vai ser discutida com “cada um dos hospitais. Poderá não ser modelo único em todos os hospitais, mas há uma base com sucesso e há que ver como implementá-lo”, disse o secretário de Estado Adjunto e da Saúde, Fernando Araújo.

A liberdade de escolha dos utentes no SNS, tendo em conta por exemplo os tempos de espera, é outra das propostas para promover uma espécie de “mercado interno”, sendo certo que as unidades com mais capacidade passam a executar mais atos e serão financiadas com esse propósito.

“A ideia base é que o doente discuta com o seu médico de família – de acordo com a sua patologia – e possa optar por uma unidade que dê melhor resposta”, explicou.

O ministério tem como objetivo evitar ao máximo que os hospitais funcionem de forma isolada e que o utente “possa ter acesso à informação e circular no sistema”.

As propostas de reforma para os cuidados hospitalares são da responsabilidade do presidente do Conselho de Administração do Centro Hospitalar de São João, António Ferreira.

No que respeita aos cuidados de saúde primários, é objetivo deste Governo criar mais Unidades de Saúde Familiares (USF), mas também promover maior acesso, mais afabilidade e mais qualidade dos serviços.

Para isso, será criada a figura do “serviço de secretariado clínico”, que é o primeiro ponto de contacto com o utente, explicou Henrique Botelho, coordenador nacional responsável pelas propostas para os cuidados de saúde primários.

“Temos que ter um sistema simpático, disponível para as pessoas, para as ouvir”, considerou o médico de família, dirigente da Federação Nacional dos Médicos.

Outra grande aposta nesta área é o reforço das consultas de especialidade, como oftalmologia, saúde oral ou fisioterapia, nos centros de saúde.

Por outro lado, o Ministério da Saúde quer apostar na rede de Cuidados Continuados em Saúde Mental, na Rede de Cuidados Continuados Integrados Pediátricos e nos cuidados domiciliários.

Na área da saúde mental, já houve um conjunto de candidaturas para criação de unidades mas que ainda não arrancaram, sendo necessário perceber porquê, disse Manuel Lopes, coordenador nacional para esta área.

“Vamos ver caso a caso as unidades contratualizadas por que não arrancaram e pô-las a funcionar o mais rapidamente possível”, afirmou o responsável, também coordenador do Observatório Português dos Sistemas de Saúde.

Na pediatria, o processo vai demorar mais tempo, porque não existem ainda sequer tabelas de financiamento publicadas.

O Governo vai fazer também um levantamento das carências e das deficiências em termos de articulação entre os hospitais e a rede.

“Há carências de cuidados continuados em áreas geográficas do país, algumas bem no centro de Lisboa, carências quase escandalosas para as quais é preciso resposta bem rápida”, disse.

Por outro lado, há doentes no hospital à espera de vaga na rede, quando há vaga na rede, acrescentou, considerando urgente organizar e simplificar o sistema.

Os cuidados domiciliários são outra área que está “sub-utilizada”, quando na verdade constitui uma resposta mais barata e mais apreciada pelas pessoas.

“Há equipas grandes já criadas e que estão utilizadas a 50% ou 60%”, afirmou, identificando aqui um ganho potencial, porque o apoio em casa é a “melhor forma e mais barata de prestar cuidados” e também onde o doente corre menos riscos.

Manuel Lopes sublinhou que além do reforço do apoio dado por profissionais de saúde aos doentes em domicílio, é necessário também prestar cuidados aos cuidadores dos doentes e capacitá-los a continuar.

“Há muitas pessoas que fazem isso por obrigação familiar, com enorme sofrimento”.

Lusa/Jornal Médico

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O valor das taxas moderadoras cobradas nos centros de saúde vai ser igual, independentemente do horário das consultas, o que já acontece na maioria dos casos, segundo uma portaria hoje publicada em Diário da República.

A medida consta de uma portaria que altera a que definira, em 2011, os valores das taxas moderadoras, assim como as respetivas regras de apuramento e cobrança.

A alteração determina que “o montante da taxa moderadora a cobrar no âmbito dos cuidados de saúde primários não difere consoante o horário em que esses cuidados são prestados”.

Deixa, assim, de ser possível cobrar valores semelhantes aos prestados em serviço de urgência, como até ao momento acontecia em alguns cuidados de saúde primários, durante os horários alargados dos centros de saúde, segundo fonte do Ministério da Saúde.

A medida insere-se na reforma dos cuidados de saúde primários, iniciada em 2005, a qual “tem contribuído, significativamente, para o aumento do acesso dos cidadãos aos cuidados de saúde, melhoria da qualidade e desempenho”, lê-se na portaria hoje publicada.

Com esta definição, que já é praticada pela maioria dos centros de saúde, as taxas moderadoras terão um valor igual, seja nas consultas realizadas durante o horário habitual ou em horário alargado.

Tal acontecerá também em situações de exceção, como em casos de maior procura devido a doenças sazonais, como a gripe, que obriguem ao prolongamento dos horários dos centros de saúde e instituições semelhantes.

Lusa

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Os presidentes das Câmaras da Póvoa de Varzim e Vila do Conde aguardam pela retificação da desclassificação do serviço de urgência do centro hospitalar para repensarem a sua intenção de avançar com uma providência cautelar a contestar a decisão.

Num despacho publicado na passada sexta-feira (20 de novembro), em Diário da República, foi dado conta de que o serviço de urgência do Hospital Póvoa de Varzim/Vila do Conde passaria a funcionar com a classificação SUB (Serviço de Urgência Básico), perdendo o grau SUMC (Serviço de Urgência Médico-Cirúrgica).

Esse despacho provocou a imediata indignação dos autarcas, que prometeram avançar com uma providência cautelar a contestar a decisão, considerando a medida do governo "inaceitável".

No entanto, ao final da tarde de sexta-feira, uma nota enviada pelo Ministério da Saúde às redações, deu conta da existência de erro no despacho publicado no Diário da República, informando que o Centro Hospitalar Póvoa de Varzim/Vila do Conde manterá a classificação SMUC, que vigora desde 2008.

Confrontando com o alegado erro no despacho, Aires Pereira, presidente da Câmara Municipal da Póvoa de Varzim, disse à agência Lusa que irá aguardar pela retificação do mesmo para repensar a decisão de avançar com a providência cautelar.

"Oficialmente ainda não fui informado desse erro, irei esperar até terça-feira pela sua retificação em Diário da República, para ponderarmos a nossa posição, mas por enquanto mantenho o que disse", afirmou.

Também Elisa Ferraz, presidente da Câmara de Vila do Conde, expressou à Lusa a mesma opção, garantindo que vai “aguardar pela nova publicação para repensar a intenção de avançar com providência cautelar".

Durante a tarde, os dois autarcas foram extremamente críticos quanto à eventual perda de valências do serviço de urgência do hospital que serve os dois concelhos.

Aires Pereira recordou que "já alguns anos que a Póvoa de Varzim não admite essa medida", garantindo que por parte do governo esta tinha sido recorrentemente "afastada perante a constatação de que este serviço era imprescindível para que a população da Póvoa de Varzim e de Vila do Conde dispusesse de uma resposta de proximidade às situações de emergência".

Já Elisa Ferraz considerou a eventual desclassificação da urgência como "uma decisão inaceitável e absolutamente incompreensível, concretizada por um governo com funções de mera gestão, para além de que vai totalmente contra os interesses da população".

Os dois municípios, que sempre assumiram uma atitude de cooperação na defesa dos direitos da sua população na área da saúde, mostraram-se em sintonia quanto à intenção de avançar com providências cautelares para a suspensão do despacho original, e prosseguirem, depois, com uma impugnação judicial.

Lusa/Jornal Médico

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quinta-feira, 19 novembro 2015 11:21

Campanha nacional de vacinação dirigida a idosos

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Tem início hoje, dia 19 de novembro, a campanha nacional de vacinação destinada especificamente à população com idade superior a 65 anos.

Segundo um comunicado do Ministério da Saúde enviado à nossa redação, a iniciativa tem por objetivo "proteger e prevenir um grupo alvo-prioritário, fragilizado, dotando-o de meios preventivos contra a gripe sazonal e minimizar os efeitos de uma pressão acrescida no acesso aos serviços (urgências) e estabelecimentos do Serviço Nacional de Saúde" (SNS) durante o período de inverno.

Nesta ação estão envolvidas as Administrações Regionais de Saúde e, ainda, os serviços e organismos da Segurança Social e as entidades cooperantes e protocolares no esforço de concretização da campanha nacional de vacinação contra a gripe sazonal. Nesse sentido foi assinado um despacho conjunto entre os Ministérios da Saúde e da Solidariedade e Segurança Social, que será publicado hoje em Diário da República.

Para marcar o arranque da camapanha, o Secretário de Estado da Saúde, Eurico Castro Alves, e o Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social, Agostinho Branquinho, visitam hoje o Lar de idosos de Monte dos Burgos, no Porto. A iniciativa deverá prolongar-se por duas semanas e mobilizará os profissionais de saúde dos ACES que farão o apoio domiciliário aos lares/IPSS para reforçar a vacinação a este grupo-alvo.

Esta ação conta ainda com a presença do presidente da União das Misericórdias Portuguesas, do presidente da Comissão Nacional das Instituições de Solidariedade Social e o presidente da União das Mutualidades Portugueses.

"Desta forma se dá seguimento ao Plano de Contingência de Temperaturas Extremas – Módulo de Inverno, fixado pela DGS e que se integra num planeamento criterioso e antecipado com vista à redução de efeitos negativos sobre os utentes, nomeadamente nas urgências hospitalares", lê-se na nota de imprensa.

O Ministério recorda, ainda, que "recentemente um despacho (Despacho nº13119-I/2015) do Secretário de Estado da Saúde determinava que as unidades do SNS garantissem a implementação das escalas nominativas necessárias ao funcionamento dos serviços de urgência durante o período de vigência do Plano de Contingência de Temperaturas Extremas – Módulo de Inverno e reforço nos picos de maior afluência daquele serviço. Paralelamente se determinava ainda o alargamento do horário de funcionamento dos serviços de prestação de cuidados de saúde primários, entre Dezembro e Fevereiro, de acordo com as necessidades".

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O ministério da saúde garantiu hoje que são 52 mil os utentes sem médico de família (MF) no distrito de Leiria, desmentindo os números avançados pelo deputado do Partido Socialista (PS), António Sales, eleito pelo círculo de Leiria.

Numa nota enviada à agência Lusa, fonte do gabinete do ministro do saúde adiantou que "os números da Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS), já ajustados ao distrito (ou seja, descontada a parte do ACES Pinhal Interior Norte, que não faz parte de Leiria), indicam que, em setembro, existiam 52.352 utentes sem MF em Leiria".

"Se se tratasse, ainda assim, de um erro de atualização, também não bateria certo, pois, a julho (divulgação imediatamente anterior), esse número era de 57.477", acrescenta a mesma nota da tutela.

De acordo com os números da ACSS, obtidos por "extração do Registo Nacional de Utentes", no Agrupamento de Centros de Saúde (ACES) Pinhal Litoral estavam inscritos, em setembro, 262.676 utentes, dos quais 27.556 não tinham MF atribuído.

No ACES Pinhal Interior Norte (só no distrito de Leiria) estavam inscritos 32.218 utentes, dos quais 3.165 não tinham MF atribuído. Já no ACES Oeste Norte estavam inscritos 177.333 utentes, sendo que 21.631 não tinham MF.

O deputado do PS eleito por Leiria, António Sales, denunciou, na sexta-feira passada, que existem cerca de 70 mil utentes sem MF no distrito.

O deputado explicou que no concelho de Leiria são 35 mil as pessoas sem MF e que nos concelhos da Marinha Grande, Pombal e Porto de Mós estão sem clínico atribuído oito mil, sete mil e cinco mil pessoas, respetivamente.

Numa nota de imprensa, o parlamentar referiu ainda que "a maioria dos restantes [utentes sem MF] é da Zona do Pinhal Interior, em concelhos como Castanheira de Pera ou Figueiró dos Vinhos, onde a maioria dos utentes tem MF apenas uma tarde por semana".

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No âmbito do Plano de Contingência de Temperaturas Extremas Adversas – Módulo Inverno e com vista à preparação das ondas de frio, o Ministério da Saúde recorda, através de um comunicado de imprensa enviado à nossa redação, que os cidadãos estão dispensados do pagamento de taxas moderadoras nos serviços de urgência quando referenciados pela rede de prestação de cuidados de saúde primários (CSP).

Deste modo, contrariando algumas notícias veicularam recentemente, o Ministério da Saúde afirma uma posição de incentivo à consulta com o médico de família antes do recurso aos serviços de urgência hospitalar, como consta desde novembro de 2011 no artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 113/2011. “Só assim podemos ajudar a descongestionar o atendimento, particularmente em tempos de maior afluência, como é o caso do inverno”, lê-se no documento.

O Ministério da Saúde informa, ainda, que “esta é uma prática que, a par do alargamento dos horários de funcionamento dos centros de saúde, permite, igualmente, afastar das urgências os casos não emergentes (as chamadas falsas urgências) ou reduzir o número de doentes a quem, segundo os critérios da triagem de Manchester, é atribuída pulseira verde no atendimento hospitalar, reforçando a eficiência do Serviço Nacional de Saúde no seu todo”.

Em outubro, de acordo com números da RNU, o total de isentos do pagamento de taxas moderadoras por razões de insuficiência económica ultrapassa os seis milhões de utentes, sendo que a estes acresce a estimativa de quase 900 mil doentes crónicos com dispensa do pagamento de taxas moderadoras que se tem assumido como constante desde 2011, refere a nota de imprensa.

Para um mais profundo esclarecimento sobre a aplicação de taxas moderadoras sugere-se a consulta das “Perguntas frequentes” no site da ACSS: http://www.acss.min-saude.pt/Portals/0/FAQ_taxas%20moderadoras_Outubro%202015.pdf

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Um ano depois…
Editorial | Susete Simões
Um ano depois…

Corria o ano de 2020. A Primavera estava a desabrochar e os dias mais quentes e longos convidavam a passeios nos jardins e nos parques, a convívios e desportos ao ar livre. Mas quando ela, de facto, chegou, a vida estava em suspenso e tudo o que era básico e que tínhamos como garantido, tinha fugido. Vimos a Primavera através de vidros, os amigos e familiares pelos ecrãs. As ruas desertas, as mensagens nas varandas, as escolas e parques infantis silenciosos. Faz agora um ano.

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