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A Europacolon, Associação de Apoio ao Doente com Cancro Digestivo, afirmou ontem, em comunicado enviado à nossa redação, que o Ministério da Saúde se recusou a divulgar a lista de novas entidades prestadoras de colonoscopias na zona da Grande Lisboa.

Na sequência da publicação dessa notícia e após solicitada a informação ao gabinete do Ministério da Saúde, a lista foi facultada ao Jornal Médico.

Assim, as novas entidades qualificadas para fazer colonoscopias na zona da Grande Lisboa que passam a integrar a rede de convencionados do Serviço Nacional de Saúde são as seguintes:

APM - Apoio Médico, LDA

British Hospital Lisbon XXI, S. A

Cardioteste Avenida - Centro Cardiovascular, Lda

Cedicaldas - Centro de Endoscopia Digestiva e Gastrenterologia de Caldas da Rainha, Lda;

Centro de Endoscopia Digestiva de Caldas da Rainha, Lda;

Centro Diagnóstico Ecográfico de Abrantes,Lda;

Centro Médico de Moscavide, Lda;

Cintramédica II Serviços de Saúde, Lda;

Clidiral - Clínica de Diagnóstico e Radiologia Lda;

Clínica Médica da Linha, Lda;

Clínica CheckUp, Lda;

CML Unipessoal Lda;

Confraria de Nossa Senhora da Nazaré;

CSC - Associação de Socorros Mútuos de Empregados no Comércio de Lisboa;

Ecoleiria - Ecografia de Leiria, Lda;

ECORAD - Ecografia e Radiologia, Lda

Emsor, Clinica de Exames Médicos Sorraia, Lda;

Endogastro - Unidade Médica, Lda;

Endosul - endoscopia digestiva e gastroenterologia, Lda;

Endotorres Sociedade de Endoscopia Digestiva;

Fernanda, Rui & Graça - Actividades Médicas, Lda;

Fisiopinhalmed - Policlínica do Pinhal Novo, Lda;

GEM Consultório Médico Lda;

J. E. Pina Cabral - Clínica e Endoscopia Digestiva, Lda;

Lifefocus II - Global Solutions, Lda;

Lisboa Medical Center - LMC, Unipessoal, Lda;

OPTIGASTRO - Endoscopia Digestiva e Oftalmologia, Lda;

Pedro Amaro - Endoscopia Digestiva Lda;

Quadrantes-Clínica Médica e Diagnóstico, Soc. Unipessoal Lda;

Santa Casa da Misericórdia do Entroncamento;

SHS - Smart Healthcare Solutions, S. A.;

Simbiosoxigénio, Lda;

União Mutualista Nossa Senhora da Conceição;

Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Cidade;

Sucesso24 Premium, Lda;

Sofilau Saúde - Prestação de Serviços Médicos, Lda;

Rui Gradiz, Lda.

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A Europacolon, Associação de Apoio ao Doente com Cancro Digestivo, afirma, em comunicado enviado à nossa redação, que o Ministério da Saúde se recusou a divulgar a lista de novas entidades prestadoras de colonoscopias na zona da Grande Lisboa.

Isto porque, no passado dia 24 de setembro, os locais para a realização de colonoscopias na zona da Grande Lisboa passaram de duas para 37. Estas novas entidades prestadoras irão integrar a rede de convencionados do Serviço Nacional de Saúde e a Europacolon pretendeu saber especificamente quais são.

“Quando questionámos, na semana passada, o Ministério da Saúde sobre a necessidade de divulgação à população da nova lista de entidades convencionadas, o assessor de imprensa, Miguel Vieira, respondeu que esta informação não diz respeito nem aos doentes, nem aos utentes. Ora, diariamente, chegam-nos dezenas de pedidos de informação dos utentes. A associação continua a receber várias chamadas com pedidos de esclarecimento e apoio para a marcação de colonoscopias nas novas entidades. É urgente e imprescindível que sejam identificadas publicamente as novas unidades contratadas”, alerta Vítor Neves, presidente da Europacolon.

Ainda de acordo com a nota de imprensa, "a realização de uma colonoscopia na Grande Lisboa demora em média cerca de seis meses, quando o recomendável é entre duas a três semanas e, no sector privado a realização deste exame custa mais de 400 euros enquanto pelo Serviço Nacional de Saúde custam apenas entre 14 a 20 euros".

Segundo o Ministério da Saúde, em 2014 foram realizadas mais de 152 mil colonoscopias.

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Foi ontem assinado pelos Ministérios da Saúde e das Finanças o despacho que atribui a todos os médicos detentores do grau de consultor a correspondente compensação remuneratória, progressão que se encontrava suspensa desde janeiro de 2011.

A informação foi avançada pela Administração Central de Saúde (ACSS), através de um comunicado enviado à nossa redação, que explica que este despacho complementa o de 3 de agosto de 2015, o qual atribuía a respetiva compensação remuneratória aos médicos que adquiriram o grau de consultor nos concursos de 2002 e 2005, que só foram concluídos em 2013 e 2014, respetivamente.

Esta medida, adianta a nota, "resulta do acordo alcançado entre o Governo e os sindicatos médicos no passado dia 28 de julho de 2015".

Assim, o despacho agora aprovado determina que os cerca de 900 médicos já habilitados com o grau de consultor no âmbito do concurso aberto em 2012 - de um universo total de cerca de 3.250 - vejam efetivados os efeitos remuneratórios decorrentes da aquisição da categoria de assistente graduado, que durante o ano de 2015 se prevê que tenham um impacto de 1 milhão de euros.

Segundo explica o organismo financeiro do Ministério da Saúde:  "Para os médicos que adquiram o grau de consultor após a data de 1 de setembro de 2015, a efetivação remuneratória terá efeitos a 1 do mês seguinte ao da publicação em Diário da República da lista de candidatos aprovados, no âmbito do respetivo concurso.

"Os procedimentos concursais para a habilitação ao grau de consultor visam criar condições para o desenvolvimento e a progressão na carreira médica no Serviço Nacional de Saúde (SNS). Neste momento decorrem os concursos de 2012 e 2015. No âmbito dos concursos de 2002, 2005 e 2012 foi possível atribuir grau de consultor a mais de 3.700 médicos", lê-se ainda no documento oficial da ACSS.

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As entidades qualificadas para fazer colonoscopias na zona da Grande Lisboa passaram de duas para 37, informou ontem (24 de setembro) o Ministério da Saúde explicando que os contratos são assinados a partir de sexta-feira e entram de imediato em vigor.

Em comunicado, o Ministério explica que concluiu na quarta-feira os concursos para a realização de colonoscopias, destinados a aumentar o número de entidades prestadoras do exame na zona da Grande Lisboa

Trata-se de “um aumento significativo da capacidade instalada” e a partir de agora as novas entidades prestadoras integrarão a rede de convencionados do Serviço Nacional de Saúde, diz o comunicado.

Em 2013 fizeram-se mais de 118 mil colonoscopias, que custaram mais de cinco milhões de euros. No ano passado houve um aumento de quase 30 por cento de colonoscopias, que custaram mais de sete milhões de euros.

Em junho passado o ministro da Saúde tinha anunciado o concurso e esclarecido que os utentes que optarem por realizar as colonoscopias nos novos prestadores de serviços de saúde terão a opção de efetuar o exame com sedação.

De acordo com a Administração Central dos Sistemas de Saúde apresentaram propostas ao concurso 170 prestadores de cuidados de saúde, 16 só no distrito de Lisboa.

Num comunicado divulgado em junho a Administração Central lembrava que os utentes do Serviço Nacional de Saúde com uma credencial emitida pelos serviços e estabelecimentos de saúde públicos podem dirigir-se a qualquer uma das várias entidades que estão convencionadas com o Estado a nível nacional e aí realizarem as colonoscopias (exame por endoscopia do intestino grosso).

Lusa/Jornal Médico

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A Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI) vai ter mais 98 camas, distribuídas por quatro unidades na região de Lisboa e Vale do Tejo, anunciou ontem o Governo, que espera chegar às 8.300 no final do ano.

Em comunicado, o Ministério da Saúde adianta que foi assinado um despacho conjunto com o Ministério das Finanças e o Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social a autorizar a celebração de contratos com unidades de internamento no âmbito da RNCCI.

“Trata-se de mais 98 novas camas, distribuídas por quatro unidades, todas elas situadas na região de Lisboa e Vale do Tejo, a mais carenciadas do país em camas de cuidados continuados integrados”, lê-se no comunicado.

De acordo com a informação oficial, estas 98 camas fazem subir para 1.142 lugares o número total autorizado em 2015, entre 164 em unidades de cuidados paliativos, 61 em unidades de convalescença, 239 em unidades de média duração e reabilitação e 366 em unidades de longa duração e manutenção.

Nesta contabilidade entram também, pela primeira vez, 312 lugares para os cuidados continuados integrados na área da saúde mental, sendo que estes não correspondem necessariamente a camas, tal como explica a informação do Governo.

O Ministério da Saúde revela também que, no final de 2014, havia 7.160 camas na RNCCI e anuncia que espera chegar ao final de 2015 com cerca de 8.300.

“Atendendo às 5.595 disponíveis no final de 2011, este valor representa um crescimento de cerca de 48% na capacidade de internamento da RNCCI”, conclui.

Em junho, um relatório do Observatório Português dos Sistemas de Saúde dava conta de que o número camas nos continuados continuava abaixo das necessidades da população, em cerca de menos 30%.

As estimativas apontam para que haverá 110.355 pessoas dependentes no autocuidado nos domicílios, das quais 48.454 serão pessoas dependentes “acamadas”.

O documento destaca ainda que as Equipas de Cuidados Continuados Integrados (ECCI), prestadoras de cuidados no domicílio, continuam subaproveitadas, com consequências negativas, quer em termos de bem-estar dos doentes, quer em relação aos gastos para o Estado.

O relatório salienta também que as ECCI deveriam mesmo funcionar como “núcleo central” da rede de cuidados continuados, mas que na verdade “estão longe de assumir essa centralidade, com uma taxa de ocupação de 66% em 2014, contra mais de 90% nas outras unidades da ENCCI”.

O Relatório da Primavera deste ano aponta, pois, para a necessidade de um “forte investimento e impulso” na área da RNCCI, para “garantir o acesso de todos os doentes” a camas ou a cuidados domiciliários, dependendo das suas necessidades.

Lusa/Jornal Médico

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Jovens Médicos 1
O Concelho Regional do Norte da Ordem dos Médicos (CRNOM) deu a conhecer a sua posição relativa à abertura de vagas para o Internato do Ano Comum 2016 que o Ministério da Saúde autorizou, em despacho publicado no último dia 18 de Setembro.

Assim, o CRNOM considera que a tutela se limitou “a fazer aquilo que era a sua obrigação política”, pois, refere, “o Ministério da Saúde está obrigado, no cumprimento da legislação em vigor do Internato Médico, a incorporar todos os médicos recém-formados. Nesse sentido, não é correto apresentar-se esta abertura de vagas para o Internato do Ano Comum como um reforço de pessoal para o Serviço Nacional de Saúde, uma vez que decorre de uma obrigação legal e os médicos contratados exercem funções exclusivamente formativas (logo, não clínicas)”.

As considerações são feitas através de um comunicado enviado à nossa redação com o título “Mérito de não fazer mais que a obrigação”, que publicamos na íntegra:

“O Ministério da Saúde autorizou, em despacho publicado no último dia 18 de Setembro, a abertura de 2147 vagas para o Internato do Ano Comum em 2016. Na prática, a medida significa que todos os médicos que recentemente concluíram o seu Mestrado Integrado em Medicina vão poder aceder a uma etapa fundamental do seu processo de formação especializada.

O Conselho Regional do Norte da Ordem dos Médicos (CRNOM) vê como positiva esta medida, uma vez que defende a existência e manutenção de uma formação clínica de base, como é o Ano Comum, e o seu alargamento a todos os jovens profissionais que concluíram o respectivo percurso académico. No respeito pelo princípio da igualdade de oportunidades, nenhuma outra atitude que não esta seria tolerável ao Ministério da Saúde.

A tutela limitou-se a fazer aquilo que era a sua obrigação política, perante o extraordinário número de jovens que estão a sair das escolas médicas nacionais e o aumento exponencial dos estudantes de Medicina no estrangeiro, que, de forma legítima, optam por cumprir a sua formação pós-graduada em Portugal. Quem aumentou o numerus clausus para lá do que os estudos e as próprias capacidades formativas das universidades determinavam, deve agora assumir as suas responsabilidades e não defraudar milhares de jovens que querem exercer Medicina e que só o podem fazer com uma formação especializada consistente.

O CRNOM vem mais uma vez afirmar a necessidade imperiosa de adaptar o numerus clausus à real capacidade formativa das escolas médicas para garantir a qualidade da formação pré-graduada e equilibrar a ponte entre a academia e a enfermaria. O futuro profissional de milhares de jovens médicos e a vitalidade e qualidade do nosso SNS dependem de uma formação médica especializada de elevada qualidade que só poderá ser assegurada reduzindo o numerus clausus e fazendo corresponder as capacidades formativas pré e pós-graduadas.

Importa também esclarecer que estes 2147 internatos do Ano Comum não constituem qualquer investimento imediato no capital humano do Serviço Nacional de Saúde, contrariamente à informação que o Ministério procura fazer passar. Este concurso destina-se a médicos recém-graduados, que vão cumprir um período de um ano em formação clínica de base e que, por isso, não terão funções clínicas específicas atribuídas.”

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Em comunicado, o Ministério da Saúde informa que, por iniciativa do secretário de Estado adjunto e do secretário de Estado do Emprego, foi enviado ontem, 17 de setembro, para o Boletim do Trabalho e Emprego o projeto de carreira especial de técnico de emergência pré-hospitalar (TEPH), contendo as normas com incidência nos trabalhadores com vínculo de emprego público.

A proposta ficará em apreciação pública durante 20 dias a contar de hoje, data da sua publicação.

“A reforma da Administração Pública em matéria de recursos humanos, iniciada em 2008, criou novos regimes de vinculação, de carreiras e de remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas, prevendo a possibilidade de serem criadas carreiras de regime especial. A natureza da prestação de cuidados de emergência, pela sua especificidade e conteúdo funcional, justifica, agora, a criação, ao abrigo do estatuído no artigo 84.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), da carreira especial de técnico de emergência pré-hospitalar, definindo-se o seu regime legal”, revela a nota de imprensa enviada à nossa redação.

O objetivo da carreira especial criada é “implementar um modelo de referência em toda a atuação na área da emergência médica pré-hospitalar e refletir um modelo de organização de recursos humanos essencial à qualidade da prestação e à segurança dos procedimentos”.

Nesse sentido, o TEPH está habilitado com um curso homologado pelo membro do Governo responsável pela área da saúde, formação que lhe confere competências para a prestação de cuidados de emergência médica pré-hospitalar.

A atividade do TEPH desenvolve-se no âmbito do Sistema Integrado de Emergência Médica, incluindo o transporte de doentes urgentes, o exercício de funções nos Centros de Orientação de Doentes Urgentes (CODU), bem como nas demais atividades associadas à emergência médica pré-hospitalar, atuando na dependência e sob supervisão médica, cumprindo algoritmos de decisão aprovados pelo INEM, como explica o Ministério.

Assim, os trabalhadores integrados nesta carreira ficam sujeitos aos deveres funcionais comuns a todos os trabalhadores com vínculo jurídico de emprego público, sem prejuízo do respetivos deveres funcionais específicos da prestação de cuidados de saúde na emergência médica pré-hospitalar.

“Subjacente à concepção desta carreira está a preocupação de garantir uma maior flexibilidade de gestão dos recursos humanos que, por sua vez, permite uma gestão mais racional e adequada dos trabalhadores”, remata o Ministério da Saúde.

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quarta-feira, 16 setembro 2015 18:45

Governo atribui 30 milhões a hospitais para investimentos

Dinheiro e Saúde
A Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS) fez saber, em comunicado, que o governo atribuiu 30 milhões de euros a hospitais EPE (entidades públicas empresariais) das regiões do Norte, Centro e de Lisboa e Vale do Tejo para a realização de investimentos, incluindo a renovação de equipamentos.

O despacho conjunto dos Ministérios da Saúde e das Finanças ainda está por publicar em Diário da República, mas a divisão do valor pelos vários centros hospitalares, unidades de saúde e institutos do país já está decidida:

Centro Hospitalar Alto Ave, EPE (1.300.000)

Centro Hospitalar S. João, EPE (3.000.000)

Centro Hospitalar Porto, EPE (2.000.000)

Centro Hospitalar Vila Nova Gaia/Espinho, EPE (5.300.000)

Unidade Local de Saúde do Nordeste, EPE (1.200.000)

Centro Hospitalar Trás-os-Montes e Alto Douro, EPE (1.200.000)

Centro Hospitalar Universitário Coimbra, EPE (4.000.000)

Hospital Distrital Santarém, EPE (1.800.000)

Instituto Português Oncologia Lisboa, EPE (5.000.000)

Instituto Português Oncologia  Porto, EPE (1.500.000)

Instituto Português Oncologia Coimbra, EPE (3.700.000)

“Trata-se do primeiro aumento de capital estruturante dirigido a estabelecimentos hospitalares do SNS especificamente dedicado ao investimento assistencial e a equipamentos, em contraponto a aumentos de capital anteriores direcionados ao pagamento de dívidas”, afirma o organismo financeiro do Ministério da Saúde.

A ACSS defende ainda que o novo quadro comunitário de apoio, Portugal 2020, constitui uma oportunidade para apoiar a substituição de equipamentos e outros investimentos prioritários na área da saúde.

Segundo a nota de imprensa, o presente aumento de capital visa apoiar sobretudo os investimentos cofinanciados por fundos comunitários, permitindo alavancar um valor total de cerca de 60 milhões de euros.

A rematar, a ACSS esclarece que “estes aumentos de capital contribuirão para o início na segunda fase das obras do Hospital de Gaia, a obras na maternidade de Coimbra ou aquisição de equipamentos para os IPO, entre outros projetos”

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Um ano depois…
Editorial | Susete Simões
Um ano depois…

Corria o ano de 2020. A Primavera estava a desabrochar e os dias mais quentes e longos convidavam a passeios nos jardins e nos parques, a convívios e desportos ao ar livre. Mas quando ela, de facto, chegou, a vida estava em suspenso e tudo o que era básico e que tínhamos como garantido, tinha fugido. Vimos a Primavera através de vidros, os amigos e familiares pelos ecrãs. As ruas desertas, as mensagens nas varandas, as escolas e parques infantis silenciosos. Faz agora um ano.

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