Displaying items by tag: Ministério da Saúde

segunda-feira, 14 setembro 2015 16:57

FNAM acusa Ministério de retirar MF a 50.000 cidadãos

FNAM
A Federação Nacional dos Médicos (FNAM) acusa o Ministério da Saúde de ter retirado o acesso a médico de família a cerca de 50.000 cidadãos da região norte e de tomar decisões que aumentam a desmotivação e desconfiança dos clínicos mais jovens.

As denúncias foram feitas através de um comunicado enviado à nossa redação e que publicamos na íntegra:

“No passado mês de março 102 jovens médicos concluíram na região norte as suas provas de avaliação final do internato médico, obtendo o grau de Médico Especialista em Medicina Geral e Familiar, condição necessária que os habilita a ingressarem,mediante concurso (que se encontra a decorrer) nos múltiplos centros de saúde do SNS.

Na área da Administração Regional de Saúde do Norte (ARSN, IP) estes médicos especialistas, através de um processo de duvidosa legalidade, foram de imediato (6 de abril) distribuídos por várias unidades funcionais reconhecidas como carenciadas, mesmo antes de concluído o concurso que só viria a ser lançado a nível nacional, através da Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS, IP) a 26 de maio pelo Aviso n.º 5772-A/2015. Assumindo que cada um destes 102 médicos se encontra a prestar cuidados a listas de utentes que variam entre 1.750 e 1.900 utentes, calcula-se que aproximadamente 186.150 cidadãos terão passado a dispor de um médico de família. Aliás tal facto foi enormemente propagandeado através de vários níveis da administração.

Acontece que o citado Aviso nº 5772-A/2015 de 26 de maio, publicado com vista a abertura de concurso para colocação definitiva destes médicos especialistas, apenas atribuiu 74 vagas para a ARS Norte, quando se sabia que existiriam pelo menos 102 médicos especialistas interessados no concurso.

Isto significa que a tutela, relativamente à região norte, teve por conveniente não colocar 28 dos médicos especialistas em Medicina Geral e Familiar disponíveis (102 potenciais candidatos – 74 vagas), desprezando as necessidades dos cerca de 51.100 utentes a quem estes 28 médicos já se encontravam a prestar cuidados;

Resumindo: Na área da ARSN existiam em março cerca de 368.000 utentes sem médico de família.Com a colocação provisória operada pela ARSN em 6 de abril este número decresceu para cerca de 182.000. Todavia, através da decisão do Ministério da Saúde de abrir apenas 74 vagas, 28 listas de utentes (cerca de 51.000) vão novamente perder o médico de família que supostamente lhes tinha sido atribuído com pompa e circunstancia.

Resta perguntar se a ARSN nada tem a dizer em seu abono e se o Ministério da Saúde não terá optado por ceder a pressões mais próximas e influentes.

Com efeito, para um concurso que em princípio deveria ser nacional conforme o respetivo aviso, através do qual as listas de vagas foram publicadas em simultâneo para garantir que os candidatos tivessem garantidas as suas opções de colocação, hierarquizadas em função das classificações de cada um, como entender que a ARS de Lisboa e Vale do Tejo já tenha concluído o processo de seleção e celebrado os respetivos contratos antes de todas as outras.

Processos e comportamentos como estes aumentam a desmotivação e desconfiança dos médicos mais jovens. Retirados das equipas onde já se encontravam aceites e integrados, onde demonstradamente são necessários e a serem ilegalmente remunerados desde abril com apenas 67% do salário a que têm direito, muitos deles pensarão certamente em abandonar o SNS ou mesmo o país rumando a outras paragens onde são recebidos e tratados de forma bem mais adequada.

Em 12 de agosto tínhamos afirmado que o objetivo fixado por este ministro, destinado a atribuir um médico de família a cada cidadão, havia sido levianamente fixado e incompetentemente conduzido. A realidade encarrega-se de o provar. Infelizmente para os cidadãos, para os médicos e para o SNS.”

Published in Mundo
terça-feira, 08 setembro 2015 12:09

Governo pede estudo para avaliar sustentabilidade da ADSE

ministeriodasaude
O Ministério da Saúde determinou a realização de um estudo para avaliar se a ADSE “é demográfica, económica e financeiramente sustentável”, tendo em conta o universo de população abrangida, segundo um despacho publicado hoje em Diário da República.

O estudo visa “obter a análise necessária para a realização de um [outro] estudo de sustentabilidade” do subsistema de saúde dos funcionários públicos (ADSE), refere o despacho, assinado pelo secretário de Estado da Saúde, Manuel Teixeira.

O relatório final do estudo atuarial deve estar concluído e ser remetido ao gabinete do membro do gpetoverno responsável pela área da saúde até 31 de outubro e o estudo de sustentabilidade até 31 de dezembro.

De acordo com o despacho, a realização do estudo teve em conta a transferência, em agosto, da gestão da ADSE do Ministério das Finanças para o Ministério da Saúde e as recomendações feitas recentemente pelo Tribunal de Contas.

O Tribunal de Contas realizou recentemente uma auditoria que teve como “objetivo avaliar a eficácia, a eficiência e a economia da gestão do sistema de proteção social ADSE, na perspetiva da sua sustentabilidade financeira”, em que recomendava a realização de um estudo “a médio e longo prazo” sobre a sua sustentabilidade.

Nesse sentido, refere o despacho, tornou-se “necessário proceder à realização de um estudo de sustentabilidade da ADSE a médio e longo prazo e de um estudo atuarial numa perspetiva de responsabilidades futuras, cujos resultados venham a ser integrados no estudo de sustentabilidade da ADSE a médio e longo prazo”.

Os encargos decorrentes da realização dos estudos serão suportados pela ADSE.

O subsistema de saúde dos funcionários públicos passou a a ser gerido pelo Ministério da Saúde agosto, uma transferência que estava prevista no Orçamento do Estado para 2015 e que teve como objetivo a sustentabilidade do sistema e equidade, uniformizando regras relativamente a prestadores e harmonizando tabelas.

Quando a medida foi aprovada pelo Conselho de Ministros, a 4 de junho, o ministro da Saúde, Paulo Macedo, defendeu que a poupança esperada “será muito superior aos 20 milhões de euros que já foram obtidos".

  Recentemente, um relatório do Tribunal de Contas de auditoria à ADSE concluiu que o aumento para 3,5%, em 2014, da taxa de desconto para este subsistema de proteção social dos funcionários públicos foi "excessivo" e resultou da necessidade do Governo de reduzir o financiamento público, por imposição da 'troika'.

Em reação a este documento, o primeiro-ministro negou que o excedente da ADSE tenha sido utilizado para outros fins, mas referiu que tem efeitos na consolidação das contas públicas e que esse fator pesou no aumento das contribuições para 3,5%.

Em dezembro de 2014, o número de quotizados da ADSE ascendia a cerca de 1,3 milhões, dos quais cerca de 851 mil eram quotizados titulares (contribuintes) e 425 eram familiares (não contribuintes).

Entre 2011 e 2014 registaram-se 4.009 renúncias à condição de quotizado da ADSE, das quais cerca de 74% ocorreram em 2014.

Published in Mundo

FNAM
A Comissão Executiva da Federação Nacional dos Médicos (FNAM), acusou hoje o Ministério da Saúde e a Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS) de perderem as "mais elementares regras éticas" em período de eleições.

"Em tempos de eleições o descaramento e a ausência das mais elementares regras éticas por parte de alguns atingem aspectos inacreditáveis", começa por revelar o comunicado enviado pelo Sindicato dos Médicos do Norte à nossa redação.

Isto porque, de acordo com a FNAM, a nomeação dos júris do concurso nacional de habilitação ao grau de consultor na especialidade de Medicina Geral e Familiar, publicada em Diário da República no passado dia 12 de agosto pelo Aviso nº 8861/2015, "decorre de um concurso aberto pelo Aviso nº 9295-A/2012, publicado em DR a 6 de Julho de 2012", um acontecimento que considera "escandaloso".

"A este aspecto junta-se outro igualmente revelador da extrema incompetência das instâncias ministeriais ao nomear para esses júris vários médicos que já estão reformados. Tal que faz prever novo arrastar da situação, ou seja, que provavelmente teremos de esperar mais uns meses (ou anos) para a respectiva substituição", acrescenta o documento.

A ACSS foi igualmente criticada por ter estendido durante três anos o processo de nomeação dos júris "para um concurso essencial para a progressão técnico-científica dos médicos e também para a sua natural progressão remuneratória. Só a proximidade das eleições pode explicar este “acordar” repentino do Ministério da Saúde e da sua ACSS".

Para a Federação dos Médicos é "inadmissível" a falta de sanções e a "completa impunidade dos dirigentes da ACSS e dos próprios titulares ministeriais".

Assim, a FNAM exige "um imediato esclarecimento por parte do Ministério da Saúde quanto às medidas de responsabilização que irão ser tomadas imediatamente em relação aos seus nomeados na ACSS".

Published in Mundo

jovensespecialistas
O presidente da Secção Regional do Centro da Ordem dos Médicos criticou hoje a “sucessão de medidas avulsas” para incentivar a colocação de especialistas em zonas carenciadas, alertando para a eventualidade de poderem violar o princípio da igualdade.

“O sistema de incentivos poderá configurar violação do princípio da igualdade no que diz respeito aos médicos vinculados há mais tempo ao estabelecimento e especialidade agora qualificados como zona geográfica carenciada”, afirma Carlos Cortes, citado numa nota de imprensa.

Segundo o responsável, “o Ministério da Saúde está criar dois tipos de profissionais com as mesmas funções, com as mesmas responsabilidades e objeto do mesmo esforço, para ultrapassarem as lacunas em recursos humanos, os que são abrangidos pelo sistema de incentivos (médicos contratados depois de junho de 2015) e os que serão esquecidos por esse mesmo sistema”.

“Existe uma profunda desigualdade e incoerência. Criar divisões artificiais entre profissionais terá um impacto negativo sobre o trabalho em equipa”, considera o presidente da Secção Regional do Centro da Ordem dos Médicos.

Dado que os profissionais já colocados poderão questionar o facto de não terem qualquer incentivo, Carlos Cortes diz ser necessário um “esclarecimento urgente” por parte do ministério tutelado por Paulo Macedo.

Para o dirigente, “todos os médicos que estão a trabalhar em zonas carenciadas devem estar sujeitos aos mesmos critérios de atribuição de incentivos”.

“A Ordem dos Médicos não pactuará com estas discrepâncias e desigualdades”, disse.

O alerta de hoje surge na sequência da publicação do diploma que estabelece as condições da atribuição de incentivos à mobilidade geográfica para zonas carenciadas de trabalhadores médicos com contrato de trabalho por tempo indeterminado, ou a contratar, mediante vínculo de emprego público ou privado, com serviço ou estabelecimento integrado no Serviço Nacional de Saúde.

Segundo a ordem, na região Centro, por exemplo, está em causa a especialidade de Cirurgia Geral no Centro Hospitalar da Cova da Beira e nas unidades locais de saúde da Guarda e de Castelo Branco.

Na mesma situação estão as especialidades de Ginecologia/Obstetrícia na Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, e Medicina Interna no Centro Hospitalar da Cova da Beira e unidades locais da Guarda e de Castelo Branco.

Published in Mundo

Médico 7
O Conselho de Ministros aprovou hoje um diploma que cria um incentivo a atribuir aos médicos especialistas de medicina geral e familiar (MGF) a exercer funções nas unidades de saúde familiar de modelo A e nas unidades de cuidados de saúde personalizados que, de forma voluntária, decidam aceitar um aumento na sua lista de utentes, em zonas geográficas qualificadas como carenciadas.

O incentivo agora criado é temporário, depende do acordo do interessado, e apenas se mantém enquanto a zona geográfica em causa permanecer qualificada como zona carenciada e “constitui mais um passo no cumprimento do objetivo de dar um médico de MGF a todas as famílias”, informa o Ministério da Saúde (MS) em comunicado.

O alargamento será contabilizado em unidades ponderadas (UP). Em termos de ganhos de cobertura máximos, serão atingidos se todos os médicos que estão atualmente em 35 horas passarem para o valor máximo de 1.905 utentes (2.356 UP) e se todos os médicos que estão atualmente em 40 horas passarem para o valor máximo de 2.261 utentes (2.796 UP) nos ACES identificados.

Ainda de acordo com a informação transmitida pelo Ministério da Saúde, espera-se que a medida comece a ter efeito a partir Novembro. O seu impacto será maximizado pela escolha dos ACES onde o alargamento possa ser mais eficaz, escolha que apenas estará concluída após terminado o processo de colocação dos especialistas que está em curso. No entanto, o Ministério da Saúde acredita que “esta medida poderá revelar-se muito útil no Algarve, no Litoral Alentejano, em zonas limítrofes de Lisboa como a Amadora, Loures ou Odivelas, e no Pinhal Litoral”.

Após a reunião do executivo da maioria PSD/CDS-PP, em Lisboa, o ministro da Presidência do Conselho de Ministros e Assuntos Parlamentares, Marques Guedes, afirmou: "prevemos, com esta medida, que mais 200 mil cidadãos podem beneficiar de médico de família".

Recentemente, o número de utentes sem médico de família (MF) baixou para 1.192.273 (11,7% do total de inscritos no SNS), o número mais baixo desde que há metodologia de verificação e seguimento dos utentes inscritos.

“Desde abril, o número de utentes sem médico - ainda sem a colocação dos especialistas formados em 2015 - foi reduzido em 40.963”, adianta o Ministério da Saúde.

Published in Mundo

Medica Família 1
O Ministério da Saúde revelou hoje que o número de utentes com médico de família aumentou 1,4% desde abril, o que significa que 88% do total de inscritos no Serviço Nacional de Saúde (SNS) têm um profissional destes atribuído.

De acordo com os dados do relatório dos Cuidados de Saúde Primários de julho, hoje publicado no site da Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS), o número de utentes sem médico de família baixou para 1.192.273 (11,7% do total de inscritos), o que significa que foi reduzido em 40.963 desde abril.

Segundo a ACSS, este é o “número mais baixo desde que há metodologia de verificação e seguimento dos utentes inscritos”.

Desde 2011, ano em que se estimava que houvesse 1.838.795 utentes sem médico atribuído, “verificou-se um aumento de 646.522 utentes com médico de família atribuído”.

Ainda segundo a ACSS, “a evolução positiva deste indicador, que tem sido consistente, demonstra que existem atualmente 8.982.846 utentes com acesso a médico de família” nos cuidados de saúde primários, num universo de 10.202.732 inscritos.

Lusa

Published in Mundo

medicos do mundo
A Delegação Portuguesa da Médicos do Mundo (MdM), Organização Não Governamental (ONG) para o Desenvolvimento, mostrou-se solidária com o GAT (Grupo Português de Activistas sobre Tratamentos de VIH/SIDA), pelo encerramento das consultas de IST dadas no CheckpointLX, em Lisboa, devido à falta de financiamento por parte do Ministério da Saúde, um acontecimento que considera “vergonhoso”.

“Esta ação ignora a excelente performance desta consulta, cujos procedimentos e resultados são reconhecidos a nível internacional e terá um forte impacto negativo na população muito vulnerável que servia. Esta população, em Portugal, apresenta incidência e prevalência elevadas de IST (Infecções Sexualmente Transmitidas), com particular relevo para a infecção pelo VIH. Uma situação que constitui um gravíssimo atentado à Saúde Pública”, lê-se no comunicado enviado pela ONG.

A MdM acusa ainda o governo português de desvalorizar o papel das ONG, de não dedicar suficiente atenção às “populações vulneráveis” e defende que “esta 'pretensa poupança' consistente com uma visão imediatista, retrógrada, tecnicamente desaconselhada e desfasada da realidade revelar-se-á, a médio, longo prazo, através de impactos negativos no SNS com custos substancialmente superiores àqueles que resultam de políticas que se caracterizam por ações de proximidade como era o caso desta consulta”.

Após referência a um “enquadramento legal para estas situações muito limitativo” e a “demoras difíceis de explicar”, a direção nacional da Médicos do Mundo conclui com um apelo que dirige ao ministro da Sáude, Paulo Macedo, “para que reveja esta decisão e que mande proceder à rápida reposição do financiamento retirado”.

Published in Mundo

preservativo
O serviço de consulta de doenças sexualmente transmissíveis no CheckpointLX, em Lisboa, gerido pelo Grupo Português de Ativistas sobre Tratamento de VIH/SIDA (GAT), foi encerrado depois de o Ministério da Saúde ter parado o financiamento, há oito meses.

O CheckpointLX é um centro dirigido a homens que têm sexo com outros homens, onde podem fazer o rastreio do VIH/SIDA e de outras doenças sexualmente transmissíveis de forma rápida, anónima, confidencial e gratuita, assim como ter acesso a aconselhamento e referenciação aos cuidados de saúde.

Em declarações à agência Lusa, o presidente do GAT explicou que este serviço, existente desde há três anos, contava com um apoio financeiro anual de cerca de 34 mil euros por parte do Ministério da Saúde, através da Direção-geral de Saúde.

Esta verba, de acordo com a informação disponível no site do GAT, servia para pagar análises, reagentes e kits médicos, a instituições públicas e a fornecedores.

“O GAT investia, dos apoios privados que recebe, um valor semelhante para completar a falta de financiamento, e muitos dos profissionais de saúde que asseguravam a consulta trabalhavam ‘pro bono’”, adiantou Luís Mendão.

De acordo com o responsável, o apoio financeiro foi acordado em 2011 e tinha a duração de três anos, tendo terminado em dezembro de 2014, sem que o atual Governo tenha apontado uma alternativa ou razão para a sua cessação.

“Mantivemos a consulta com trabalho pro bono e com o dinheiro que conseguimos manter, mas, no final do mês passado, depois de olharmos para as contas, decidimos que não podíamos continuar a assegurar o pagamento ao Instituto de Higiene e Medicina Tropical e ao Instituto Português de Oncologia”, revelou.

Isto porque, explicou, era para estes dois institutos que eram encaminhadas as análises, depois de recolhidas na consulta.

“Estamos a tentar estabelecer um protocolo com o Ministério da Saúde para enviarmos as análises para o INSA [Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge], que é o laboratório nacional de referência para as IST [infeções sexualmente transmissíveis], apenas para que o Ministério pagasse as análises que nós para lá enviássemos”, adiantou Luís Mendão.

Segundo o responsável, o encerramento deste serviço faz com que haja apenas em Lisboa um centro de saúde, na Lapa, onde é possível fazer o mesmo tipo de serviço, de forma gratuita, mas que obriga a que as pessoas se desloquem ao local diariamente, já que não será possível marcar consulta.

“Estamos indignados porque os serviços do CheckpointLX, incluindo a consulta, foram considerados exemplos de boas práticas e de inovação pela Organização Mundial de Saúde e pela ECDC [Centro Europeu para a Prevenção e Controlo de Doenças]”, apontou.

Luís Mendão diz não compreender esta situação, quando, apontou, não existe outro serviço, incluindo no Serviço Nacional de Saúde, que assegure este tipo de consultas a um preço tão baixo como aquele que o GAT propõe.

“Parece-nos que é contra a ideia de saúde pública, de prioridade ao controlo da infeção por VIH/SIDA”, criticou.

A Lusa contactou o Ministério da Saúde, que remeteu o caso para a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, a qual disse que dará uma resposta durante o dia de hoje.

Em três anos de funcionamento, mais de mil homens tiveram consulta no CheckpointLX, tendo sido identificados mais de meia centena de jovens homossexuais em risco de cancro anal. Foram também feitos cerca de seis mil testes rápidos ao IHV/SIDA.

Published in Mundo
Pág. 27 de 33
Um ano depois…
Editorial | Susete Simões
Um ano depois…

Corria o ano de 2020. A Primavera estava a desabrochar e os dias mais quentes e longos convidavam a passeios nos jardins e nos parques, a convívios e desportos ao ar livre. Mas quando ela, de facto, chegou, a vida estava em suspenso e tudo o que era básico e que tínhamos como garantido, tinha fugido. Vimos a Primavera através de vidros, os amigos e familiares pelos ecrãs. As ruas desertas, as mensagens nas varandas, as escolas e parques infantis silenciosos. Faz agora um ano.

Mais lidas