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Dinheiro e Saúde
Os 2.800 médicos habilitados com o grau de consultor vão passar a ser pagos de acordo com o previsto nessa categoria da carreira, depois de sindicatos e Ministério da Saúde terem ontem chegado a acordo para o descongelamento remuneratório.

De acordo com os sindicatos, o descongelamento na carreira destes médicos, que passam a receber de acordo com o estipulado para os integrados na categoria superior de assistente graduado, vai implicar um aumento salarial entre os 400 a 500 euros, que começará a ser pago a partir do próximo mês e que esteve congelado enquanto vigorou o programa de ajuda externa no país.

O acordo foi ontem, 28 de julho de 2015, assinado entre o ministro da Saúde, Paulo Macedo, e os representantes dos dois principais sindicatos de médicos: Maria Merlinde Madureira, presidente da Federação Nacional dos Médicos (FNAM) e Jorge Roque da Cunha, secretário-geral do Sindicato Independente dos Médicos (SIM).

“Foi reposta aquilo que nós dizemos ser a legalidade, ao pagar-se ao consultor de acordo com a tabela”, disse à Lusa Maria Merlinde Madureira, que referiu também que os concursos abertos para o grau de consultor abertos em 2002 só foram concluídos em 2013.

Para Roque da Cunha o acordo alcançado hoje representa “a reposição de algo que nunca devia ter sido retirado”.

O Governo vai abrir novo concurso ainda em 2015 para que mais médicos possam aceder ao grau de consultor, e outro concurso, mas para a categoria de assistente graduado sénior, para a qual se definiu a abertura de 150 vagas, que acrescem aos 140 já abertas este ano, e outras 130 em 2013.

“É o topo de carreira dos médicos. O Serviço Nacional de Saúde (SNS) assim fica com o topo preenchido, o que é essencial para a formação dos médicos, porque são estas pessoas que fazem a orientação do internato [ano de formação dos médicos]”, disse o secretário de Estado da Saúde, Manuel Ferreira Teixeira.

Sobre a possibilidade de o ano comum no internato médico ser eliminado da formação dos médicos, o secretário de Estado da Saúde sublinhou que o que o decreto-lei prevê é que este possa “tendencialmente desaparecer”, mas apenas se a comissão que vai ser criada para avaliar essa hipótese entender que há condições para tal.

“O decreto-lei define que vai ser criada uma comissão de avaliação, com a Ordem dos Médicos, Ministério da Saúde e faculdades de Medicina, no sentido de averiguar se em 2017 é possível o ano comum terminar. Claro que pode terminar se o curso de Medicina for suficientemente profissionalizante, que é aquilo que se pretende. Os estudantes não devem, de facto, acumular anos que tendem a ser um desperdício para eles e para a própria sociedade. Isso só se passará em 2017 caso esta comissão assim ache que deve ser”, afirmou.

Se foi possível ao Ministério da Saúde chegar a acordo com SIM sobre o que diz respeito às alterações ao internato médico, o mesmo não aconteceu com a FNAM, cuja presidente recusa o fim do ano comum: “Não podemos admitir o fim do ano comum nem podemos admitir que possa haver médicos indiferenciados”.

Pela positiva a FNAM destacou ainda o acordo alcançado relativamente às alterações aos concursos de contratação de médicos, que vão “permitir torná-los mais ágeis”, esperando que se possa evoluir, também na carreira médica, para a contratação coletiva e não individual, como ainda acontece nos hospitais.

Sobre os concursos o SIM destacou que o acordo reforça a exigência no acesso e progressão na carreira, ao exigir provas públicas “muito difíceis, com especificações que obrigam as pessoas a estar permanentemente atualizadas”.

O SIM lamentou, no entanto, que não tenha sido possível chegar a acordo para o descongelamento generalizados das carreiras médicas, por considerar que ao fim de várias anos de assistência externa, esse seria um passo importante para tornar o SNS mais competitivo face ao setor privado.

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 fraude saude
O Ministério da Saúde enviou para investigação nos últimos três anos 416 processos no âmbito do combate à fraude, que equivalem a um montante superior a 370 milhões de euros.

Os dados foram hoje revelados em Lisboa por responsáveis de organismos do Ministério da Saúde que fizeram um balanço do que foi o combate à fraude na área da saúde, com as situações detetadas a envolverem maioritariamente prescrição de medicamentos para obtenção das comparticipações, relações promíscuas entre farmacêuticos e médicos e a contrafação de receitas por parte do próprio utente.

Segundo os números apresentados, entre setembro de 2012 e maio de 2015 foram tratados e enviados para investigação 416 processos, num valor total de 372 milhões de euros.

No final da sessão, o ministro da Saúde admitiu que o montante da fraude na saúde possa ser superior e chegar aos 6% do total da despesa na área, como indicam estimativas internacionais.

Da atividade recente de combate à fraude no Ministério, Paulo Macedo destacou que têm sido detetados um número menor de prevaricadores mas com valores mais significativos.

“Temos menos pessoas a criar mais danos. Há uma maior sofisticação”, sintetizou o ministro.

Macedo acredita que não há mais fraude, mas antes que a sua deteção aumentou, nomeadamente graças a uma maior informatização e sistematização da informação, aliada à disponibilidade da Polícia Judiciária e do Ministério Público.

Exemplo disso é a quantidade de despesa da saúde que o Ministério consegue controlar através de processos eletrónicos: em 2010 controlava cerca de 180 milhões de euros e atualmente já controla mais de dois mil milhões.

Os 416 processos enviados para investigação entre 2012 e 2015 resultaram da análise sobre 330 prescritores de faturas, 140 prestadores de serviços e dois utentes.

Do total, Polícia Judiciária, Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) e Inspeção-geral das Atividades em Saúde levantaram 60 processos.

O ministro da Saúde sublinhou que a fraude na saúde “retira uma quantidade significativa de recursos que podiam ser aplicados na parte assistencial e em mais investimento.”

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Hospital1
A câmara de Santo Tirso acusou o Ministério da Saúde de estar a promover o "esvaziamento" do hospital local, apontando que a "degradação" do serviço "chegou ao ponto inaceitável de não ter médicos no Serviço Básico de Urgência".

"Pode-se dizer que o hospital está a saque. É uma situação escandalosa. É a saúde pública que está em jogo", disse à agência Lusa o presidente da câmara, Joaquim Couto, adiantando que pretendia questionar o governo sobre "esta situação de iminente degradação de serviços".

O hospital de Santo Tirso integra o Centro Hospitalar do Médio Ave (CHMA), juntamente com a unidade de Famalicão, e a 16 de dezembro do ano passado, com a assinatura em Lisboa do terceiro "Compromisso de Cooperação para o Setor Social e Solidário", foi anunciada a sua passagem para a alçada da Santa Casa de Misericórdia, um processo que ainda não foi concluído e sobre o qual a câmara liderada por Couto sempre mostrou "reservas".

Na passada sexta-feira, dia 17 de julho, em comunicado, a autarquia de Santo Tirso, distrito do Porto, recorda que o governo avançou com a negociação com a União das Misericórdias, mas acusa os responsáveis de não terem cumprido a promessa de envolver a câmara na discussão.

"Em fevereiro, numa reunião com o presidente da câmara de Santo Tirso, o ministro da Saúde, Paulo Macedo, deixou a garantia de que a autarquia seria envolvida no processo. Neste momento, a câmara não sabe, oficialmente, qual o ponto das negociações sobre a transferência do hospital", descreve a nota, tendo Joaquim Couto acrescentado à Lusa ver esta situação como "um desrespeito" pela autarquia.

O autarca apontou que nos "últimos dois anos" o hospital local "tem vindo a perder valências, estando atualmente no limite, por determinação do governo": "É uma medida que tem como objetivo evidente tornar o hospital obsoleto, com o argumento de que, como não produz, é necessário entregá-lo à Santa Casa da Misericórdia", refere a câmara.

"Os cortes cegos e de regra e esquadro do Estado na Saúde acontecem de Norte a Sul do país e agora Santo Tirso também está a ser prejudicado. Temos relatos de utentes que nos preocupam muito", apontou Joaquim Couto.

Além da situação de ausência de médicos no Serviço Básico de Urgência, a câmara também descreve que "vários equipamentos têm sido transferidos para o hospital de Famalicão", uma unidade que, diz a autarquia, "estranhamente vai manter-se no Serviço Nacional de Saúde (SNS), apesar do seu edifício ser propriedade da Santa Casa da Misericórdia".

"O CHMA abrange um universo de 250 mil habitantes. A desarticulação do hospital de Santo Tirso e do hospital de Famalicão tornará inviável, muito provavelmente, as duas unidades", lê-se no comunicado da câmara tirsense que diz acreditar na "viabilidade" deste centro hospitalar "desde que exista uma boa gestão".

"A decisão do governo em transferir o hospital de Santo Tirso para a União das Misericórdias é uma medida partidária e não de uma gestão responsável do SNS. A câmara de Santo Tirso considera que deve imperar o bom senso e que o governo deverá deixar para depois das eleições legislativas a decisão de transferir o hospital de Santo Tirso para a Santa Casa da Misericórdia", termina o comunicado.

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Dos 115 postos de trabalho para a categoria de assistente da carreira especial médica na especialidade de Medicina Geral e Familiar, na modalidade de relação jurídica de emprego público, colocados a concurso no passado mês de Março, para preencherem vagas dos mapas de pessoal das cinco Administrações Regionais de Saúde, foram selecionados apenas 51 médicos de família, entre os quais 7 estrangeiros, maioritariamente (6) espanhóis.

Em comunicado, a Administração Central do Sistema de Saúde informa que os médicos selecionados iniciarão funções muito proximamente, em 23 Agrupamentos de centros de saúde de todo o país.

A entrada em funções destes médicos de família permitirá reforçar a cobertura em médicos de família, com mais 1900 utentes por médico que venha a ser contratado pelas ARS.

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O Ministério da Saúde reagiu hoje ao relatório da OCDE que reporta um aumento das despesas de saúde privada em Portugal, indicando que segundo o Instituto Nacional de Estatística a despesa corrente das famílias em 2013 terá diminuído 4,7%.

“Importa referir que a única fonte que a OCDE dispõe para o out-of-pocket [pagamentos diretos no momento de utilização dos cuidados de saúde] é a conta satélite da saúde”, refere uma nota do Ministério, sublinhando que os dados do INE apontam para 2013 um “decréscimo da proporção do financiamento das famílias (menos 0,8 pontos percentuais face a 2012”.

Segundo as “Estatísticas de Saúde 2015” da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), despesas de saúde privada em Portugal e na Grécia tiveram o maior crescimento da área da OCDE desde 2009 a 2013, significando já um terço da despesa total em saúde, sendo este um dos indicadores que foi destacado pela própria organização internacional.

Numa nota enviada à agência Lusa, o Ministério da Saúde refere, recorrendo a dados do INE, o aumento da importância relativa da despesa do Serviço Nacional de Saúde que, em 2013, se estimou ser a maior desde 2010.

O Ministério argumenta ainda que “a redução na despesa privada de saúde nas famílias com produtos farmacêuticos e outro artigos médicos mais do que compensou o aumento da despesa privada de saúde das famílias com a redução das deduções à coleta de IRS e aumento das taxas moderadoras”.

Sobre o crescimento do setor hospitalar privado, também referido pela OCDE, o Ministério contrapõe novamente com dados do INE que considera mostrar “o peso expressivo do setor público na prestação de cuidados de saúde”.

Assim, recorda que, em 2013, mais de 50% dos hospitais em Portugal eram tutelados pelo Estado, 88% dos atendimentos nos serviços de urgência feitos em hospitais oficiais e que 70% das camas disponíveis e apetrechadas para internamento imediato de doentes eram de hospitais públicos.

As “Estatísticas de Saúde 2015” da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), divulgadas na terça-feira, mostram que a despesa de saúde continuou a tendência decrescente em Portugal, Grécia e Itália no ano 2013.

“A maioria dos países membros da OCDE da União Europeia indicou gastos com a saúde per capita abaixo dos níveis de 2009. Fora da Europa, estas despesas aumentaram a uma taxa de 2,5% ao ano desde 2010”, refere a OCDE.

Três quartos dos gastos com a saúde continuam a ser financiados por fontes públicas nos países da OCDE, “mas as medidas de contenção de custos tomadas por alguns estados levaram a um aumento do consumo privado”, seja através de seguros de saúde ou de pagamentos diretos pela família.

“Na Grécia e em Portugal, a participação das despesas de saúde privada cresceu quatro pontos desde 2009, o que representa o maior aumento na área da OCDE e significa que um terço da despesa total em saúde foi financiado por fontes privadas em 2013”, refere uma síntese da organização.

A OCDE destaca mesmo que “alguns dos países mais atingidos pela crise tiveram aumentos significativos” nos pagamentos diretos no momento de utilização dos cuidados de saúde (pagamentos out-of-pocket).

Como exemplos surgem Portugal e a Grécia, que entre 2009 e 2013 viram as despesas de saúde privada aumentarem, respetivamente, para 28% e 31% do total.

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indicadores
Um relatório que traça o perfil da saúde dos portugueses concluiu que os indicadores melhoraram na última década, mas não teve em conta os efeitos da crise social e económica, "que se agravou no contexto do programa de ajustamento".

“A Saúde dos Portugueses. Perspetiva 2015” traça o perfil da saúde dos cidadãos residentes no território nacional entre 2004 e 2014 e será hoje apresentada em Lisboa, na presença do ministro da Saúde.

O documento contém uma ressalva: “Descreve a saúde das portuguesas e portugueses independentemente da influência conjuntural da crise social e económica que se agravou no contexto do Programa de Ajustamento que terminou em 2014, pelo que as questões associadas direta ou indiretamente ao sistema de saúde, incluindo recursos humanos e orçamentais, não serão alvo de análise”.

Contudo, os autores – especialistas dos vários organismos do Ministério da Saúde – admitem “a possibilidade dos efeitos de crises económicas e sociais prolongadas terem reflexos em indicadores apenas a médio e longo prazo”.

“Admite-se, igualmente, que a resiliência dos cidadãos, das famílias e das comunidades contribua para explicar os sucessivos ganhos em saúde”, lê-se no documento.

Em relação à década em análise, o relatório conclui: “mantém-se, genericamente, a tendência positiva dos principais indicadores de saúde em todas as fases da vida”.

“É notório o peso relativo que as doenças crónicas não transmissíveis passaram a representar. O grande desafio é saber, em termos prospetivos, qual o futuro a médio e longo prazo para a evolução das doenças oncológicas, das doenças cérebro e cardiovasculares e da diabetes. Impõem-se medidas que visem desacelerar as curvas epidémicas crescentes e, em alguns casos, descontroladas”, indica o relatório.

Os autores sublinham “a evolução positiva na generalidade dos indicadores de saúde, aliás, demonstrada pelas tendências progressivas de cada vez maior esperança de viver à nascença, aos 45, aos 65 e aos 75 anos, acompanhadas por um aumento do número de anos de vida saudável”.

“Na verdade, em 10 anos, a esperança de vida ao nascer registou um acréscimo de dois anos, tendo diminuído a diferença entre os sexos feminino e masculino”.

No mesmo sentido, prossegue o documento, “há uma clara melhoria no que se refere à evitabilidade da morte antes dos 70 anos de idade, com consequente redução dos anos de vida potencialmente perdidos”.

“No que se refere aos fatores de risco que mais contribuem para o total de anos de vida saudável perdidos pela população portuguesa, são relevantes os hábitos alimentares inadequados (19%), a hipertensão arterial (17%), o índice de massa corporal elevado (13%) e o tabagismo (11%)”.

Este documento recorda dados de 2013, segundo os quais mais de 70% das mortes, em Portugal, são devidas a doenças do aparelho circulatório (30%), tumores malignos (24%), doenças do aparelho respiratório (12%), doenças endócrinas, nutricionais e metabólicas (5%).

Nesse ano, mais de 70% das mortes ocorridas em idades inferiores a 70 anos em Portugal foram devidas a tumores malignos (41%), doenças do aparelho circulatório (16%), causas externas de lesão e envenenamento (9%) e doenças do aparelho digestivo (6%).

“Apesar da acentuada queda da respetiva taxa de mortalidade, as doenças cerebrovasculares ainda constituem a causa específica mais destacada nestas idades, tendo provocado 160 óbitos por 100 mil habitantes. Seguem-se as doenças isquémicas cardíacas, também com evolução positiva, baixando para 115 por 100 mil habitantes no quinquénio mais recente”.

“O tumor maligno da laringe e traqueia e brônquios e pulmão ocupa a terceira posição, tendo aumentado ligeiramente (de 111 para 114 por 100 mil habitantes). A taxa de mortalidade por diabetes é também relevante neste grupo etário (80 por 100 mil habitantes)”.

Sobre as coberturas vacinais, o relatório indica que estas “continuam com níveis elevados e adequados para conferirem imunidade de grupo. Realça-se a consolidação da eliminação de doenças como sarampo, rubéola, poliomielite aguda e difteria, assim como ganhos nas múltiplas dimensões relacionadas com a saúde da mãe e da criança”.

Este documento surge no seguimento da divulgação em anos anteriores dos Relatórios dos Programas de Saúde Prioritários “Portugal em Números”.

Aumento de casos de tosse convulsa preocupa autoridades

As autoridades estão preocupadas com os casos de tosse convulsa em Portugal, que também tem atividade em outros países europeus, e nos Estados Unidos, disse o diretor-geral da Saúde.

À margem da apresentação do relatório “A Saúde dos Portugueses. Perspetiva 2015”, que traça o perfil da saúde dos cidadãos residentes no território nacional, entre 2004 e 2014, Francisco George considerou este “um problema”, que não é exclusivo de Portugal.

Segundo o relatório, em 2013 registaram-se 114 casos de tosse convulsa.

Francisco George garantiu que o problema está a ser alvo de análise por parte dos diretores-gerais da União Europeia.

Na origem deste aumento do número de casos de tosse convulsa esteve a mudança da vacina, que “permitiu a circulação da bactéria” que causa a doença, a Bordetella Pertussis.

Para já, Francisco George recomenda que os adultos tenham especial cuidado com as crianças com quem contactam, principalmente se estas ainda não tiverem sido vacinadas.

A doença caracteriza-se por uma tosse que, normalmente, acaba numa inspiração prolongada, profunda e com um som agudo (convulsa).

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A Câmara de Viseu e a Administração Regional de Saúde do Centro (ARSC) celebraram hoje um protocolo para a instalação de uma Unidade de Saúde Familiar (USF) na Casa das Bocas, situada no centro histórico da cidade.

O presidente da Câmara de Viseu, Almeida Henriques (PSD), frisou que esta USF "terá uma dimensão social e de proximidade vital naquela zona da cidade, permitindo apoiar 2.000 residentes", a maior parte dos quais idosos.

"Não se trata apenas de reabilitar um imóvel histórico datado de inícios do século XVIII. Não se trata apenas de instalar mais um serviço público", considerou.

Segundo o autarca, "trata-se sobretudo de criar mais uma âncora para revitalizar o coração antigo" da cidade, "dando consistência à política de reabilitação, atração de novos moradores, fixação de novos serviços e atividades" que a Câmara tem desenvolvido.

Com o protocolo hoje celebrado, a reabilitação da Casa das Bocas e o equipamento da USF veem garantido o acesso ao financiamento comunitário do Portugal 2020.

A Casa das Bocas tinha sido adquirida em dezembro pela Câmara de Viseu com a intenção de aí instalar um serviço público de saúde que apoiasse os moradores do centro histórico.

A futura USF terá uma área de cerca de 800 metros quadrados, devendo o investimento rondar um milhão de euros.

O ministro da Saúde, Paulo Macedo, referiu que a criação de uma USF no centro histórico se insere "num positivo programa de planeamento e reabilitação que tem sido realizado pela autarquia, onde a implantação de serviços públicos surge como uma estratégia de elevada atratividade".

Por outro lado, "dá à Saúde condições de prestação de cuidados de saúde primários em condições de qualidade e segurança aos utentes residentes no centro histórico da cidade de Viseu", acrescentou.

Segundo Paulo Macedo, a região Centro tem, desde a semana passada, 53 USF ativas, "a que corresponde mais de meio milhão de utentes assistidos".

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ginecologia
Os partidos da maioria, PSD e CDS-PP, justificam, no projeto de lei que será hoje entregue, a introdução do pagamento de taxas na Interrupção Voluntária da Gravidez (IVG), "apenas e só" com a "reposição de justiça e de equidade" no acesso à saúde.

"PSD e o CDS-PP entendem que, por uma questão de justiça e de equidade no acesso aos serviços e aos cuidados de saúde, não faz sentido diferenciar positivamente a mulher que interrompe a gravidez por opção, face a todos os outros cidadãos que estão sujeitos a critérios para efeitos de isenção do pagamento de taxa moderadora", lê-se no projeto de lei a que a Lusa teve acesso.

O projeto de lei, que está pronto para ser hoje entregue na mesa da Assembleia da República, altera exclusivamente as regras de isenção de taxas moderadoras, estabelecendo que "não se aplica à concretização da interrupção de gravidez na situação prevista na alínea e) do n.º 1 do artigo 142.º do Código Penal, na redação que lhe é conferida pela Lei n.º 16/2007, de 17 de Abril".

"Entendemos que as mulheres que interrompem a gravidez por opção devem estar sujeitas aos mesmos critérios que todos os outros cidadãos. Isto é, se essas mulheres se enquadrarem em algum dos critérios para obtenção de isenção ou dispensa de pagamento de taxas moderadoras previstos na legislação em vigor - como, por exemplo, o critério de insuficiência económica -, serão, naturalmente, isentas ou dispensadas desse pagamento. Se não preencherem nenhum desses critérios, deverão pagar a taxa moderadora, como qualquer outro cidadão", argumentam PSD e CDS.

Na exposição de motivos da iniciativa legislativa, afirmam que "fica, desta forma, claro que o propósito do PSD e do CDS-PP com a presente iniciativa legislativa é, apenas e só, a reposição de justiça e de equidade no acesso aos cuidados e serviços de saúde do Serviço Nacional de Saúde".

A maioria sublinha na mesma exposição de motivos que "o modelo de isenção atualmente em vigor engloba já mais de 6 milhões de utentes".

No dia 03 de julho o parlamento vai discutir este projeto de lei conjuntamente com uma iniciativa legislativa de cidadãos que propõe diversas medidas, como mostrar à mulher e fazê-la assinar uma ecografia antes da IVG, e também o fim da "equiparação entre maternidade e IVG" para efeitos de prestações sociais e taxas moderadoras.

Deputada do PS afirma que se trata de uma “selvajaria moral”

Esta é uma questão que não tem reunido consenso político, nem junto dos organismos ligados ao setor da saúde.

A deputada socialista Isabel Moreira condenou hoje a "selvajaria moral" da introdução de taxas moderadoras na Interrupção Voluntária da Gravidez (IVG) argumentando que é "um ato de saúde materno-infantil" e que a isenção cumpre um objetivo de sigilo.

"A isenção de taxas moderadoras não é nenhum favor que se faz a quem interrompe uma gravidez. Todos os atos de saúde materno-infantil estão isentos de taxas moderadoras. É uma forma de obstaculizar que as mulheres possam interromper uma gravidez. Quem não considera uma IVG um ato de saúde materno-infantil deve ter um problema de deficiência cognitiva", defendeu à agência Lusa.

Isabel Moreira sublinhou ainda que tanto o projeto de lei da maioria como a iniciativa legislativa de cidadãos (ILC) pelo "direito a nascer" partem da ideia errada de que Portugal tem "números terríveis relativamente à IVG", quando apresenta "uma das menores taxas da Europa, abaixo de todas as previsões, e em que o número de abortos repetidos é menos de 1%".

A deputada reiterou o que afirmou aos promotores da ILC quando foram ouvidos na comissão parlamentar de Assuntos Constitucionais, de que se tratada de "uma das iniciativas mais violentas contra as mulheres" que leu.

“Os números contradizem a afirmação inclusa neste Projeto de Lei que a IVG se esteja a substituir ao planeamento familiar”

Por sua vez, Conselho Regional do Sul da Ordem dos Médicos (CRSOM) mostrou-se igualmente contra a alteração da lei da IVG.

Em comunicado, o CRS apresenta, a pedido do Bastonário, “a fundamentação técnica que conduziu a uma posição de recusa da introdução de taxas moderadoras neste processo”.

“O Conselho Regional reitera, portanto, que defenderá a manutenção da lei nos termos atuais, com as consultas gratuitas e de livre acesso, para que ninguém seja discriminado por razões económicas. Por outro lado, mantém que deve ser respeitado o legítimo direito de objeção de consciência designadamente dos médicos, sem que isso impeça o devido encaminhamento para outros profissionais não objetores”, pode ler-se no documento.

Numa análise pormenorizada relativa ao número de interrupções voluntárias de gravidez concretizadas antes e após a aprovação da despenalização do aborto, o CRS conclui: “os números referidos contradizem a afirmação inclusa neste Projeto de Lei que a IVG se esteja a substituir ao planeamento familiar, visto que para 18408 IVGs, realizadas em 2012, para a grande maioria (14 653) foi a primeira interrupção, 3755 o fizeram mais de uma vez, sendo que destas: 161 mulheres tinham 2 abortos anteriores, 56 mais de 2 abortos e só 63 o tinham já feito nesse mesmo ano.”

De acordo com o CRS, não há factos que justifiquem esta alteração, “pelo que a Secção Regional do Sul da Ordem dos Médicos considera que estão reunidas as condições para que seja exercida de forma eficaz, equitativa e com qualidade o direito que está consignado na lei e que foi aprovada com base no referendo de abril de 2007, que obteve 59,25% de votos a favor, contra 40,75% dos votos contra a IVG”, remata.

Ministro da Saúde considera que taxas na Interrupção Voluntária da Gravidez não são prioridade

Ainda sobre este tema, o ministro da Saúde afirmou hoje que não é uma “prioridade” pôr fim à isenção de taxas moderadoras em caso de Interrupção Voluntária da Gravidez (IVG), mas respeita a iniciativa desenvolvida pela Assembleia da República nesse sentido.

“Esta não é a nossa prioridade, é uma iniciativa da Assembleia da República que respeitamos”, disse Paulo Macedo.

“O Governo teve uma iniciativa clara sobre taxas moderadoras, a última vez que legislou, legislou e não deve estar sempre a legislar sobre os mesmos assuntos, deve haver alguma serenidade embora o que é para ratificar deva ser retificado quando é para melhor”, defendeu.

O ministro da Saúde falava aos jornalistas em São Tiago, no concelho de Portalegre, à margem da inauguração de uma unidade de convalescença e residencial de idosos que contou com um investimento de cerca de 1,2 milhões, criando 30 postos de trabalho.

Paulo Macedo fez questão de sublinhar que a “prioridade” do Governo em termos de taxas moderadoras “foi muito clara”, recordando que a estratégia passa por isentar os jovens.

O ministro da Saúde recordou ainda que têm vindo a “diminuir” no país o número de casos de IVG, sustentando que em 2014 registou-se uma diminuição “de quase 10 por cento” de casos.

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Um ano depois…
Editorial | Susete Simões
Um ano depois…

Corria o ano de 2020. A Primavera estava a desabrochar e os dias mais quentes e longos convidavam a passeios nos jardins e nos parques, a convívios e desportos ao ar livre. Mas quando ela, de facto, chegou, a vida estava em suspenso e tudo o que era básico e que tínhamos como garantido, tinha fugido. Vimos a Primavera através de vidros, os amigos e familiares pelos ecrãs. As ruas desertas, as mensagens nas varandas, as escolas e parques infantis silenciosos. Faz agora um ano.

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