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Silva, José Manuel 5
O bastonário da Ordem dos Médicos alertou, ontem, para as consequências futuras no setor da saúde da baixa taxa de natalidade, das alterações climáticas e da emigração de médicos, considerando que se vive uma "medicina de guerra".

José Manuel Silva, que discursava na conferência "Cuidados de Saúde no Futuro", considerou o tema em debate "um desafio tremendo" e "uma enorme arrogância".

Para o bastonário, as alterações climáticas devem ser encaradas como um desafio na Saúde, no que respeita ao seu impacto.

"Estamos perante uma situação de insustentabilidade do planeta. Acabaremos connosco antes de nos preocuparmos com a evolução da saúde. Não podemos discutir o futuro da saúde sem discutir o clima", sustentou.

Outros dos desafios de futuro, apontou, está relacionado com a demografia.

"Outro grande desafio que Portugal enfrenta é o desafio demográfico. Nada está a ser feito para melhorar a taxa de natalidade. Vivemos uma medicina de guerra que eu espero que não se repita nos próximos anos", afirmou.

Também a emigração de médicos é outro dos problemas de futuro destacados por José Manuel Silva, bem como a sua formação.

"Assistimos à emigração de centenas de médicos. Estamos a formar cerca de 1.800 médicos por ano, muito acima das nossas necessidades. São mais do que suficientes para as necessidades a curto prazo. Atingimos o limite de formação pós-graduada em Portugal", disse.

No entanto, ressalvou, continua a haver falta de médicos no Serviço Nacional de Saúde, um problema que é de contratação.

"Se o Ministério da Saúde tivesse seguido as nossas sugestões, neste momento todos os cidadãos teriam acesso a médico de família", frisou o bastonário.

Para José Manuel Silva, o sistema de saúde público português é dos melhores e Portugal gasta muito menos do que a media dos restantes países da União Europeia, sublinhando que "não há mais por onde cortar".

Por fim, o bastonário alertou para a falta de informação em muitas matérias relacionadas com a Saúde, uma responsabilidade que - disse - é do Governo.

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A Assembleia Municipal da Lourinhã aprovou uma moção contra a falta de médicos, uma vez que metade da população do concelho não tem médico de família.

A moção, apresentada pelo PS, foi aprovada na noite da passada sexta-feira, com 16 votos a favor, das bancadas do PS e CDU, 13 abstenções e 10 contra do PSD e CDS-PP.

Segundo o documento, a única Unidade de Saúde Familiar (USF) do concelho tem 13.480 utentes inscritos, distribuídos por sete médicos de família.

O centro de saúde tem cerca de 25 mil utentes inscritos. Os restantes 11.500 "não têm médico de família e a única possibilidade de terem consultas médicas é recorrerem às consultas de recurso, asseguradas por médicos contratados através de empresas médicas, sem vínculo à instituição, sujeitos a grande mobilidade e sem garantia de continuidade nem de integração em equipas", refere a moção.

"A saída de médicos, por razões de reforma ou mobilidade, tem vindo a agravar o acesso aos cuidados de saúde", bem como, segundo a moção, a qualidade dos cuidados primários prestados à população.

Neste sentido, os autarcas vão reclamar junto do Governo a atribuição de médico e de enfermeiro de família a todos os cidadãos do concelho, bem como a manutenção das três extensões de saúde aí existentes.

Ana Jorge, ex-ministra da Saúde, na qualidade de deputada do PS na assembleia municipal, alertou que a criação de uma segunda USF, prevista pelo Ministério da Saúde até ao final do ano, "põe em risco" as extensões, uma vez que as consultas vão passar a ser feitas no centro de saúde, da sede do concelho, dada a organização das USF.

A moção sublinha a importância da manutenção das extensões, não só por questões de proximidade da população, mas também tendo em conta que a população está a envelhecer e demonstra, nestas faixas etárias, mais problemas de autonomia e de doenças crónicas.

Contactada pela Lusa, a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo não prestou esclarecimentos.

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ministeriodasaude

O Ministério da Saúde vai reforçar o financiamento dos hospitais em 22 milhões de euros para a realização de 16 mil cirurgias ao cancro da mama e próstata, hérnia discal, artroplastia da anca e cataratas.

Segundo uma portaria ontem publicada em Diário da República, este Plano de Intervenção em Cirurgia (PIC) vai decorrer no segundo semestre deste ano.

O PIC permitirá “reforçar a actividade cirúrgica dos hospitais do Serviço Nacional de Saúde (SNS) em 2015, respondendo assim de forma mais efectiva à procura acrescida que se tem vindo a registar nos últimos anos em relação a diversas patologias”.

O programa vai abranger “as áreas cirúrgicas mais carenciadas e a necessidade de promoção de modelos eficientes”.

As áreas que serão alvo do programa são a cirurgia em patologia neoplásica (mama e próstata), cirurgia da hérnia discal, artroplastia da anca e cirurgia da catarata.

Será privilegiada “a modalidade de tratamento cirúrgico em regime de ambulatório, reforçando também a tendência de ambulatorização da actividade cirúrgica que tem vindo a ser incrementada nos últimos anos, com ganhos ao nível do acesso e da qualidade para os cidadãos e de eficiência para as instituições do SNS”.

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Macedo, Paulo 1

O ministro da Saúde recusou que tenha havido “cortes cegos” no sector, assegurando que houve “uma grande preocupação com a equidade” e que “os cortes foram totalmente assimétricos”, os quais penalizaram sobretudo os “sectores mais fortes”.

“Uma das maiores tolices na área da saúde é dizer que houve cortes cegos. Os cortes foram totalmente assimétricos, cerca de dois terços da despesa que foi reduzida foi na área da indústria farmacêutica, das farmácias, dos grossistas e dos dispositivos clínicos, ou seja, nos sectores mais fortes”, sustentou Paulo Macedo durante a conferência “Estado Social e Demografia” promovida pela coligação PSD/CDS-PP no Porto.

“Infelizmente – acrescentou o ministro – também tivemos que reduzir noutras áreas, como por exemplo nas remunerações dos profissionais da saúde”, mas esse corte “foi transversal à função pública”.

Na sua intervenção, durante a qual se propôs “prestar contas” ao trabalho feito nos últimos quatro anos na área da saúde, Paulo Macedo assegurou ainda que, se há cortes que são para ir eliminando como os dos salários e remunerações outros há que são para manter.

“Há cortes que nós queremos e que há um compromisso de repor, designadamente salários e remunerações, em queremos voltar à situação em que estávamos; [mas] há outros cortes que, claramente, não queremos minimamente repor: margens excessivas, cortes na fraude, cortes no desperdício… mas quem é que pede para repor isso? Só quem está totalmente desfasado da realidade”, afirmou.

Asseverando que nos últimos quatro anos esteve sempre patente “uma grande preocupação com a equidade”, o ministro da Saúde destacou como exemplo o facto de se terem aumentado as taxas moderadoras, “mas cuidando que elas nunca estivessem a financiar o sistema, porque nunca chegaram sequer a 3% da despesa”, e salientou que “mais de 60% da população portuguesa” se encontra isenta.

Paralelamente, Paulo Macedo referiu a redução média de 30% do preço dos medicamentos – uma medida que diz ter sido “claramente da responsabilidade deste Governo, porque sobre ela o memorando da troika tinha zero” –, sem a qual, num período de crise, se teria gerado “um problema de saúde público muitíssimo mais significativo”.

Descrevendo os últimos quatro anos como tendo sido “totalmente distintos de todos os outros, num período completamente anormal”, o ministro da Saúde garantiu não ter “vergonha, mas gosto”, em “prestar contas” sobre a obra feita.

“Neste quatro anos, de uma forma inequívoca reforçámos o Serviço Nacional de Saúde, com a abertura de hospitais e o reforço de cuidados primários. É inequívoco que há também uma maior solvência dos hospitais, que hoje em termos de situação económico-financeira conseguem responder melhor do que há três ou quatro anos atrás”, afirmou.

Adicionalmente, disse, existem hoje no sistema “claramente mais médicos, mais horas de enfermeiro e mais horas de profissionais de saúde”, sendo esta “claramente a área que recruta mais em Portugal, seja na esfera privada, pública ou social”.

“Houve também aumento da produção assistencial (com menor número de portugueses que há quatro anos, temos mais cirurgias e consultas não presenciais), conseguimos reforçar carreiras (houve progressões, ainda que limitadas) e, em termos de inovação. Em 2014 introduzimos no mercado mais de 23 novas moléculas”, acrescentou.

No seu balanço, Paulo Macedo salientou ainda que “o SNS continua a ser financiado, por opção política desta maioria, de forma solidária através dos impostos dos portugueses”, mantendo-se esta orientação “no programa para próximos quatro anos desta maioria”.

Numa referência à “área essencial dos médicos de família”, o ministro da Saúde reiterou o “desiderato de ter médico de família para todos os portugueses”, salientando que o actual Governo diminuiu de cerca de 2,1 milhões para 1,2 milhões o total de portugueses sem médico de família atribuído.

E, adiantou, “com a colocação dos médicos este ano o número baixará para cerca de 500/600 mil pessoas”, ou seja, haverá “no final do ano/princípio de 2016 uma redução de mais de um milhão de pessoas que deixarão de não ter médico de família”.

A este propósito, Paulo Macedo apontou a “ambição” constante do programa do Partido Socialista de atribuir médicos de família a mais 500 mil pessoas nos próximos quatro anos. “Ora, mais 500 mil pessoas conseguimos nós neste período de maior crise, em que houve uma das maiores concentrações de reformas antecipadas de médicos de sempre”, afirmou.

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Macedo, Paulo

O ministro da Saúde estima que este ano abram entre 20 a 25 novas unidades de saúde familiar (USF), que estão já dentro do orçamento previsto para as administrações regionais de Saúde.

Um relatório da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), ontem apresentado em Lisboa, sugere a Portugal uma aposta nas USF, para que toda a população tenha o mesmo tipo de qualidade de tratamento ao nível dos cuidados de saúde primários.

O ministro Paulo Macedo admitiu que há “uma assimetria em termos de resultados” no que respeita aos cuidados de saúde primários (USF ou tradicionais centros de saúde) e comprometeu-se a “continuar um esforço de abertura de USF”.

Contudo, avisou que é preciso “mais rigor” na abertura de novas unidades, citando a esse propósito recomendações do Tribunal de Contas.

Das 38 candidaturas existentes, o ministro admitiu que abram ainda em 2015 entre 20 a 25 novas USF, indicando que algumas das candidaturas estão ainda pendentes do recrutamento de pessoal, de obras ou da conclusão de especialidades por parte dos médicos.

O governante indicou que estas USF já “se encontram cabimentadas por parte das Administrações Regionais de Saúde (ARS)”.

Paulo Macedo sublinhou ainda que actualmente há menos candidaturas a USF do que no início da reforma, há cinco anos, mas, ainda assim, nos últimos quatro anos foram abertas mais de 100.

“O PS propõe abrir 100 unidades na próxima legislatura, quando nós, neste período de crise, abrimos mais de 100”, afirmou aos jornalistas à margem da apresentação do relatório da OCDE.

Sobre o documento, Paulo Macedo sublinhou a avaliação “extremamente positiva” sobretudo por analisar um período de crise financeira e restrições orçamentais.

Em relação às falhas apontadas, o ministro considerou que o número de recomendações feitas a Portugal foi semelhante ao de outros países, como Dinamarca ou Noruega.

O relatório apontou um desequilíbrio entre o número de enfermeiros e de médicos, bem como propôs o alargamento das funções dos enfermeiros e a plena adopção do papel do enfermeiro de família.

A OCDE sugeriu a Portugal uma “reflexão estratégica” na área dos cuidados de saúde primários, sobretudo no que respeita ao equilíbrio entre os tradicionais centros de saúde e as unidades de saúde familiar, de forma a garantir que a “os cuidados de elevada qualidade são acessíveis a toda a população portuguesa”.

Além disso, apontou falhas em aspectos como as infecções hospitalares e as cesarianas, com o ministro a lembrar que são duas áreas nas quais estão a ser desenvolvidos programas e melhoramentos.

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A Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas vai entregar hoje um pré-aviso de greve nacional de 24 horas dos trabalhadores da saúde para o dia 15 de Maio.

Segundo o dirigente sindical Luís Pesca, esta foi uma das decisões tomadas pelos trabalhadores que estiveram desde as 15 até às 18 horas de ontem, concentrados na entrada do Ministério da Saúde, em Lisboa.

Entre as exigências que motivam a marcação da greve está a reposição das 35 horas de trabalho semanal e a criação da carreira de técnico auxiliar de saúde.

Cerca de três dezenas de trabalhadores da saúde ocuparam a entrada do Ministério da Saúde, em Lisboa, para exigir a marcação de reunião com o ministro Paulo Macedo.

Luís Pesca, da Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais, disse à agência Lusa que foi enviada no dia 17 deste mês uma carta ao ministro a exigir a marcação de uma reunião, tendo Paulo Macedo remetido para a secretaria de Estado, que até ontem não deu qualquer resposta.

Os trabalhadores mantiveram-se na entrada do Ministério da Saúde até terem uma reposta por parte do ministro.

"Está na hora de o Governo ir embora" e "Basta, basta, basta, a saúde está à rasca" foram frases gritadas pelos trabalhadores, que exibiram também cartazes a exigir a demissão do Governo e que aludiam à defesa do Serviço Nacional de Saúde.

“Macedo, escuta, a saúde está em luta” e “35 horas já” foram outras das palavras de ordem mais usadas pelos trabalhadores em protesto.

Com o objectivo de insistir no pedido de reunião, os sindicalistas entregaram no Ministério uma nova carta em que pediam a Paulo Macedo uma reunião “com carácter de urgência”.

Questionado sobre se a marcação de uma reunião será motivo para retirar a greve prevista para 15 de Maio, o sindicalista Luís Pesca disse que isso só ocorrerá se o Ministério “cumprir todas as exigências”.

Além da reposição das 35 horas semanais e da criação da carreira de técnico auxiliar de saúde, as reivindicações dos trabalhadores passam pela criação do suplemento de risco, penosidade e insalubridade e pela valorização das carreiras de técnico de diagnóstico e terapêutica e técnico superior de saúde.

O Sindicato pretende ainda discutir com Paulo Macedo o processo de municipalização da saúde.

Promessa de reunião para 26 de Maio

Os dirigentes sindicais da saúde abandonaram o local cerca das 18 horas, com a promessa de uma reunião a 26 de Maio com a tutela, data que os deixou insatisfeitos.

A reunião, agendada com o secretário de Estado da Saúde, Manuel Ferreira Teixeira, e não com o ministro, como pretendiam, ocorrerá depois da greve nacional dos trabalhadores da saúde, anunciada para 15 de Maio.

Luís Pesca, disse à Lusa que foi marcada uma reunião, mas com o secretário de Estado da Saúde, Manuel Ferreira Teixeira, e para 26 de Maio e acrescentou que a maioria dos manifestantes eram dirigentes e delegados dos sindicatos do sector da saúde afectos à federação, que saíram insatisfeitos do ministério, face "ao prolongamento do prazo" para a realização da reunião.

"Só vem reforçar os níveis de grande adesão à greve", vaticinou Luís Pesca.

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Medalha_Ouro_Nova

A NOVA Medical School | Faculdade de Ciências Médicas, da Universidade NOVA de Lisboa (NMS|FCM-NOVA), recebeu no dia 22 de Abril a Medalha de Serviços Distintos Grau Ouro do Ministério da Saúde.

A distinção foi entregue pelo ministro da Saúde, Dr. Paulo Macedo, após a Cerimónia de Entrega do Prémio de Investigação Santander Totta/Universidade NOVA de Lisboa ao projecto sobre o Alzheimer tardio, liderado pela Investigadora Cláudia Almeida do CEDOC-NMS|FCM.

Nas palavras proferidas pela Secretária-Geral do Ministério da Saúde, Dr.ª Sandra Cavaca, a NOVA Medical School l Faculdade de Ciências Médicas da Universidade NOVA de Lisboa ocupa um lugar fundamental na formação de jovens médicos.

Inovadora, propôs um novo modelo de ensino médico, lançando as bases para uma estreita cooperação com os hospitais, designadamente com as unidades que agora integram o Centro Hospitalar de Lisboa Central e o Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental e com muitas outras unidades hospitalares e de cuidados primários de saúde.

Com uma substancial oferta de cursos e programas de pós-graduação e investigação, conta com um número significativo de grupos de excelência em biomedicina, investigação translacional, investigação clínica e epidemiologia e serviços.

O seu primeiro pólo de investigação foi dedicado às doenças crónicas. A abertura recente do Pólo de Investigação do Campus de Santana veio reforçar as actividades pedagógicas e contribuir para o desenvolvimento da investigação. Dá-se como exemplo o curso de Iniciação à Investigação para clínicos.

Na Cerimónia de entrega da Medalha, o director da NMS|FCM, Professor Doutor Jaime da Cunha Branco, afirmou ser uma honra receber esta distinção e atribuiu-a a todos os trabalhadores da Faculdade: docentes, investigadores e não-docentes pelo bom trabalho realizado e que tem como resultado os milhares de excelentes médicos e investigadores já formados por esta instituição e pelos que irão continuar a ter formação na NOVA Medical School| Faculdade de Ciências Médicas da NOVA.

O director da NMS|FCM garantiu ao ministro da Saúde que esta distinção é mais um incentivo para a continuação e melhoria do trabalho realizado até agora.

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paulomacedo

O ministro da saúde assegurou ontem que vai aumentar o "nível de exigência" na contratação de entidades prestadoras de serviços e que vão ser criadas "fortes penalizações" para quem não cumprir "aquilo com que se comprometeu".

Em Guimarães, numa visita aos serviços de maternidade e urgência no Hospital de Nossa Senhora de Oliveira, Paulo Macedo adiantou à agência Lusa que a escolha de uma entidade para prestar serviços de saúde, "sempre em situação de recurso", é feita por concurso público, mas referiu que os prestadores seleccionados têm mostrado "falta" de capacidade em responder quando são solicitados.

O titular da pasta da Saúde referia-se às dificuldades de acesso às urgências do Hospital Amadora-Sintra na época natalícia por falta de médicos, com casos de utentes que esperaram 20 horas para serem atendidos, e à dificuldade sentida pela unidade hospitalar para contratar profissionais para a noite de Ano Novo.

"Vamos ser mais exigentes com as empresas ou entidades unipessoais no conjunto de critérios com que se vão apresentar a concurso e criar fortes penalizações para quem está a contratar com o Estado, que está de boa-fé, e depois não cumpre", assegurou o governante.

De acordo com o ministro, que salientou haver "cada vez menos recursos à contratação de prestadores de serviços" nos hospitais portugueses, a medida “deve ser a excepção”, mas, quando ocorre, tem de ser através de um concurso público no qual uma empresa ou pessoal se compromete com vários pressupostos. "As empresas concorriam e diziam que tinham uma capacidade e depois quando esta empresa com quem o hospital contratava era chamada em vários casos não tinham esses recursos", explicou.

Ainda sobre as urgências, Paulo Macedo deu conta de que desde a noite de quarta-feira até ontem "não houve casos a assinalar" pelo país, não se tendo registado tempos de espera "fora do normal" e com a "normalidade" de volta ao serviço de urgências no Hospital Amadora-Sintra. O inquilino da João Crisóstomo realçou, ainda, uma diminuição no recurso às urgências hospitalares em relação à quadra natalícia para a qual o alargamento de horários em alguns centros de saúde, nomeadamente na Grande Lisboa, terá contribuído.

"Cerca de 17 centros de saúde [na área de Lisboa] prolongaram o horário dia 30, 31 e vão prolongar amanhã, o que contribuiu para que as pessoas não recorressem tanto às urgências. Para além disso, lançámos uma campanha na linha Saúde 24 para as pessoas contatarem primeiro e só depois se dirigirem para as urgências", sublinhou o ministro.

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Um ano depois…
Editorial | Susete Simões
Um ano depois…

Corria o ano de 2020. A Primavera estava a desabrochar e os dias mais quentes e longos convidavam a passeios nos jardins e nos parques, a convívios e desportos ao ar livre. Mas quando ela, de facto, chegou, a vida estava em suspenso e tudo o que era básico e que tínhamos como garantido, tinha fugido. Vimos a Primavera através de vidros, os amigos e familiares pelos ecrãs. As ruas desertas, as mensagens nas varandas, as escolas e parques infantis silenciosos. Faz agora um ano.

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