O líder parlamentar socialista, Carlos César, congratulou-se com a promulgação da Lei de Bases da Saúde, aprovada pela maioria de esquerda, “para afirmar a responsabilidade primordial do setor público, como sempre defendeu o PS”.

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segunda-feira, 03 setembro 2018 16:18

Eutanásia: Deputado do PS acredita na despenalização

O deputado do PS Pedro Delgado Alves considera que a despenalização da eutanásia irá acontecer “mais cedo ou mais tarde”, defendendo a necessidade de “reforçar a posição maioritária” no próximo quadro parlamentar.

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O deputado do PS Fernando Jesus mostrou-se convicto em relação ao investimento do Ministério das Finanças para as obras na Unidade de Santo Tirso e do Centro Hospitalar do Médio Ave (CHMA), acreditando que as verbas estarão disponíveis no prazo de “duas ou três semanas”.

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O secretário-geral do PS, António Costa, decretou hoje luto partidário, com a bandeira socialista a meia haste em todas as sedes do país, após a morte de António Arnaut.

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O parlamento vai discutir os quatros projetos, do PAN, BE, PS e PEV, sobre a morte medicamente assistida, no próximo dia 29 de maio. A decisão foi tomada hoje em conferência de líderes parlamentares, na Assembleia da República, em Lisboa.

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O Bloco de Esquerda (BE), o Partido Socialista (PS) e o partido Pessoas-Animais-Natureza (PAN) propuseram o agendamento de um debate, no Parlamento, sobre a morte medicamente assistida para o dia 30 de maio.

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Médico 7
O deputado do PS eleito pelo círculo de Leiria António Sales disse ontem que "60 por cento dos utentes em Pedrógão Grande e Castanheira de Pera não têm médico de família".

O socialista anunciou este número depois de ter visitado, na segunda-feira, o interior norte do distrito de Leiria, acompanhado do outro deputado, José Miguel Medeiros.

Em nota de imprensa, o PS refere que os deputados reuniram com o diretor do Agrupamento de Centros de Saúde Pinhal Interior, Avelino Pedroso, "na perspetiva de conhecer a realidade no terreno e procurar perceber o que será necessário para promover uma melhoria no acesso ao Serviço Nacional de Saúde por parte de utentes desta zona".

"Nesta reunião, os deputados apuraram que em Castanheira de Pera e Pedrógão Grande, há 4.200 utentes sem médico de família, num universo de cerca de 7.100 habitantes. Salienta-se ainda a falta de condições do centro de saúde de Pedrógão Grande referenciadas por Avelino Pedroso", lê-se ainda na nota de imprensa.

Segundo os socialistas, "associado aos problemas identificados", foram ainda encontradas "dificuldades de mobilidade relacionadas com a zona geográfica e a população envelhecida, muito dependente dos cuidados de saúde primários.

Desta visita resultou a "garantia de solução para a questão dos recursos humanos por parte de Avelino Pedroso, que pretende reforçar o corpo médico até março de 2016", refere o comunicado.

António Lacerda Sales realçou ainda que este é um tema que o preocupa "não apenas por ser médico há muitos anos", mas, sobretudo, "porque se trata de uma insuficiência no acesso ao Sistema Nacional de Saúde causada pela política de desinvestimento realizada nos últimos anos", que espera ver "reverter-se".

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procriação medicamente assistida
Os projetos de lei de PS, BE, PEV e PAN que alargam o acesso à procriação medicamente assistida (PMA) discutidos hoje deverão baixar à comissão sem votação na generalidade, disse à Lusa deputada socialista Maria Antónia Almeida Santos.

Maria Antónia Almeida Santos explicou que, depois da discussão hoje em plenário, que coincide com a tomada de posse do XXI Governo Constitucional, na sexta-feira os projetos de lei deverão baixar à especialidade sem votação devido à "nova organização do parlamento com os novos deputados".

A tomada de posse do Governo liderado pelo socialista António Costa vai implicar uma reorganização das bancadas, com deputados do PSD e do CDS-PP a saírem para dar lugar a eleitos que estavam no executivo de Passos Coelho, o mesmo acontecendo no PS, em que quase um quarto da bancada vai assumir funções governativas.

Os projetos de PS, PEV e PAN (Pessoas-Animais-Natureza) alargam as técnicas de procriação medicamente assistida a todas as mulheres, independentemente da orientação sexual e estado civil, enquanto a iniciativa do BE vai mais longe, ao prever a maternidade de substituição "a título excecional", como o de mulheres sem útero.

Os projetos de lei de PS, PEV e PAN são idênticos, ao estabelecerem que a PMA passa a ser um método complementar de procriação, ou seja, deixa de estar apenas ao alcance de quem tem problemas de fertilidade.

Por outro lado, a inseminação passa a estar acessível a todas as mulheres, sejam lésbicas, solteiras, divorciadas ou viúvas de qualquer orientação sexual, quando atualmente é apenas possível para mulheres casadas ou unidas de facto com homens.

É o BE que apresenta o projeto de lei que vai mais longe, acolhendo conclusões do grupo de trabalho que se prolongou durante toda a legislatura anterior sem produzir qualquer alteração, nomeadamente a possibilidade de se recorrer à maternidade de substituição "a título excecional e com natureza gratuita, nos casos de ausência de útero, de lesão ou de doença deste órgão que impeça de forma absoluta e definitiva a gravidez da mulher ou em situações clínicas que o justifiquem".

A maternidade de substituição só é possível, de acordo com o BE, a título generoso, sendo que fazer comércio desse ato será "punido com pena de prisão até 2 anos ou pena de multa até 240 dias".

Na semana passada já foi votado um projeto de lei do BE que tocava o tema da PMA nas questões do registo civil, ou seja, permitindo que as crianças já nascidas de mulheres que foram ao estrangeiro (a Espanha, por exemplo) recorrer a estas técnicas possam ser registadas também como filhas da pessoa com quem essa mulher assumiu essas responsabilidades parentais, nomeadamente com quem está casada ou unida de facto.

Lusa

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COVID e não-COVID: Investimentos para resolver novos e velhos problemas
Editorial | Rui Nogueira, Médico de Família e presidente da Associação Portuguesa de Medicina Geral e Familiar
COVID e não-COVID: Investimentos para resolver novos e velhos problemas

Acertar procedimentos e aperfeiçoar métodos de trabalho. O estado de emergência terminou e o estado de calamidade passou, mas o problema de saúde mantem-se ativo. É urgente encontrar uma visão inovadora e adotar uma nova estratégia. As unidades de saúde precisam de encontrar respostas adequadas e seguras.

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