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A Assembleia da República (AR) considera "urgente" que seja reforçado o investimento no Centro Hospitalar do Médio Ave (CHMA), apontando como necessária a contratação de mais meios, refere uma resolução ontem publicada em Diário da República (DR).

O CHMA tem duas unidades, o hospital de Vila Nova de Famalicão, distrito de Braga, bem como o de Santo Tirso, distrito do Porto, sendo que este além de utentes deste concelho acolhe utentes da Trofa.

A resolução ontem publicada fala em "dotação com os meios financeiros e técnicos adequados ao cumprimento das suas missões" e "concretização das obras de remodelação do Hospital São João de Deus", em Famalicão.

No DR também se lê que a AR considera necessária a "contratação dos profissionais de saúde (médicos, enfermeiros, técnicos superiores de saúde, técnicos de diagnóstico e terapêutica, assistentes operacionais e técnicos) em falta".

"Eliminação da precariedade e restabelecimento do vínculo público para todos os profissionais de saúde a exercer funções no Hospital São João de Deus" é outra das medidas descritas na resolução que termina com indicações sobre a necessidade de "reposição das camas que foram suprimidas", considerando-as "necessárias para a prestação de cuidados de saúde com qualidade e dignidade".

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O ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes, anunciou ontem que até ao final do verão serão colocados, em Sintra, 19 novos médicos de família, metade das necessidades do concelho.

Adalberto Campos Fernandes, que esteve presente na assinatura dos contratos-programa para a construção de três unidades de saúde em Sintra, revelou que 19 jovens médicos especialistas em Medicina Geral e Familiar vão integrar o quadro de médicos de família do concelho até ao final do primeiro semestre deste ano.

"Cobre-se, assim, metade do défice de cobertura de médicos de família no concelho de Sintra. Daqui a um ano vamos colocar os restantes 19 que faltam. Ou seja, no verão do ano que vem poderemos declarar Sintra como um concelho livre da ausência de médicos de família", afirmou o ministro.

A comunicação mereceu fortes aplausos de toda a plateia presente, sobretudo do presidente da Câmara de Sintra, Basílio Horta, que minutos antes, na sua intervenção, tinha alertado, precisamente, para a necessidade de médicos de família no concelho.

Sintra vai ter quatro novos centros de saúde que, no total, vão implicar um investimento de 6,5 milhões de euros, sendo que o Governo disponibiliza-se a financiar três unidades em 5,6 milhões.

A Administração Regional de Saúde (ARS) de Lisboa e Vale do Tejo irá investir na construção das novas unidades de cuidados de saúde de Agualva, Algueirão-Mem Martins e de Queluz, onde será também instalada uma unidade de pedopsiquiatria do Hospital Fernando Fonseca (Amadora-Sintra).

Desse investimento, segundo consta dos contratos-programa, a Câmara de Sintra vai contribuir com 1,8 milhões de euros, além de executar a obra e ceder os terrenos e edifícios recuperados.

Além disso, a autarquia vai ainda financiar totalmente o Centro de Saúde na Estefânia, no valor de 875 mil euros.

As quatro novas unidades de saúde vão, no total, servir cerca de 135 mil pessoas.

A autarquia informou ainda que na segunda-feira vai ser lançado o concurso público para a construção do Centro de Saúde de Queluz (1,4 milhões de euros), cujas obras de construção deverão arrancar em setembro.

Basílio Horta disse hoje que "a parceria virtuosa" com o Governo traduziu-se na "chegada a bom porto" de uma "velha aspiração" da Câmara Municipal.

"Depois de um longo caminho, nem sempre fácil, chegámos hoje a bom porto. Sintra foi abandonada na Saúde. Depois de muito lutarmos, quase três anos, finalmente temos a concretização de uma velha aspiração", sustentou o autarca.

Já o ministro da Saúde afirmou que o investimento nos novos equipamentos "não são mais do que obrigação".

"Não estamos a fazer nada de especial. Estamos a fazer a nossa obrigação, com enorme sentido de responsabilidade. O tempo perdido está perdido e vamos é falar no que se está a fazer e para fazer", sublinhou.

Adalberto Campos Fernandes adiantou também que "seguramente, ainda este ano" haverá um "impulso significativo" na criação de novas unidades de saúde familiar em todo o país, sem precisar o número.

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Os deputados do PSD alertaram ontem para a necessidade de um reforço de 55 médicos para o Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro (CHTMAD) e desafiaram os partidos políticos à união em defesa da saúde pública.

Os deputados social-democratas eleitos pelo distrito de Vila Real, Luís Leite Ramos, Pedro Pimentel e Teresa Tender, reuniram ontem com o conselho de administração do CHTMAD para fazerem um “ponto de situação dos problemas e dificuldades” desta unidade de saúde que agrega os hospitais de Vila Real, Chaves, Régua e Lamego.

“O hospital precisa muito rapidamente de 55 novos médicos, os contratos que têm sido lançados continuam desertos e as dificuldades de contratar médicos mantêm-se”, afirmou Luís Leite Ramos após o encontro.

O parlamentar destacou a falta de recursos humanos em especialidades com anestesiologia, urologia, medicina interna ou ortopedia.

Defendeu ainda a necessidade de se reavaliar se “há uma má distribuição de médicos” mas disse que também é importante “encontrar uma outra política de incentivos”.

Perante esta dificuldade em atrair médicos ao interior, o deputado desafiou as “outras forças partidárias e os agentes políticos do concelho e da região” para uma união em defesa do Sistema Nacional de Saúde e do CHTMAD.

“É muito importante termos em Vila Real mais unidades de saúde privadas, mas eu acho que temos que, em primeiro lugar, defender o nosso centro hospitalar e a qualidade dos serviços colocados à disposição das populações na região”, frisou.

Recentemente o presidente da Câmara de Vila Real, Rui Santos, anunciou que a cidade vai contar com duas novas unidades de saúde privadas.

Luís Leite Ramos sublinhou ainda a necessidade de reforçar o centro oncológico do CHTMAD com mais um acelerador linear e referiu que, em 2016, não se vai manter o reforço de verbas para o centro hospitalar o que, na sua opinião, vai “criar dificuldades adicionais”.

Há, segundo o parlamentar, um défice de “12 milhões de euros” entre a proposta do conselho de administração e o valor que o Governo vai atribuir.

O deputado destacou a realização de obras de cerca de um milhão de euros no hospital de Chaves, já previstas na anterior legislatura, e relativamente ao hospital da Régua, fechado após a deteção de ‘legionella’ na rede de água, referiu que foi informado da intenção de se proceder a uma intervenção no edifício.

No entanto, Luís Leite Ramos disse que “continua a achar que valeria a pena equacionar um acordo com a Santa Casa da Misericórdia da Régua”, o que esteve em cima da mesa no anterior Governo PSD/CDS.

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Medico

O Centro Hospitalar do Médio Ave (CHMA) vai ter mais seis médicos cardiologistas, indicou ontem o Bloco de Esquerda (BE), citando informações do Ministério da Saúde.

Em comunicado, o BE indica saber que "o processo da contratualização de cinco cardiologistas, em regime de prestação de serviço, para início de funções imediatas", bem como de mais um especialista "está em finalização".

Segundo dados da nota dos bloquistas o CHMA, que dispõe de uma unidade em Vila Nova de Famalicão e outra em Santo Tirso, dispõe atualmente de "apenas dois médicos cardiologistas e ainda de um médico de cardiologia pediátrica, em regime de prestação de serviços de quatro horas semanais".

O BE vinca que assim se pretende "ultrapassar os constrangimentos na falta de resposta desta especialidade".

"É um sinal positivo do Governo relativamente ao desinvestimento grande e cortes dos anteriores governos ao CHMA e o reconhecimento das propostas que o Bloco apresenta no sentido de impedir o atrofiamento deste centro hospitalar", refere o deputado Pedro Soares eleito pelo distrito de Braga.

A informação do Ministério da Saúde foi indicada na quarta-feira, dia em que a Comissão Parlamentar de Saúde discutiu um projeto de resolução do BE que recomendava "melhorias" e "mais investimento no CHMA", hospital que os bloquistas acreditam que "tem sofrido pela falta de recursos técnicos e humanos", bem como pelo "adiamento constante de obras de remodelação".

O BE relata que em meados do ano de 2015, dois cardiologistas saíram deste centro hospitalar não tendo sido substituídos e que desde então as consultas de Cardiologia foram repetidamente adiadas.

"Com este reforço na equipa médica para o serviço de cardiologia do CHMA, fica bem claro que houve desinvestimento e uma redução no número de consultas de ano para ano e, comparando os meses, essa redução é ainda mais significativa", lê-se na nota dos bloquistas.

Dados do BE apontam que em janeiro de 2014 foram feitas 412 consultas em Famalicão, um número que decresceu para 392 no mesmo mês de 2015 e para 78 este ano.

Já em Santo Tirso, unidade onde além deste concelho são atendidos utentes da Trofa, realizaram-se 240 consultas em janeiro de 2014, 284 em 2015 e 142 em 2016.

O CHMA dá resposta a mais de 200 mil pessoas, em referenciação direta e indireta.

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Mais de 90 centros de saúde passarão a ter consultas dentárias gratuitas no âmbito de projetos piloto em desenvolvimento, medida que juntamente com os rastreios oftalmológicos e a contratação de médicos aposentados vai custar ao Estado 176 milhões de euros.

O Plano Nacional de Reforma, ontem aprovado em Conselho de Ministros, prevê ainda rastreios oftalmológicos em 28 agrupamentos de centros de saúde (ACES) e a contratação de 500 médicos de família aposentados.

Estas medidas de expansão e melhoria da capacidade da rede de cuidados de saúde primários vão implicar uma despesa do Estado superior a 176 milhões de euros.

O documento traça ainda estimativas do número de utentes abrangidos pela eliminação das taxas moderadoras nas urgências sempre que haja referenciação pelo médico de família, pelo INEM ou pela Linha de Saúde 24.

Mais de 8,5 milhões de utentes poderão ficar isentos através dos centros de saúde, 5,5 milhões podem usufruir de isenção por serem transportados pelo INEM e 2,7 milhões por serem encaminhados pela Linha de Saúde 24.

Os utentes que paguem taxas moderadoras vão ver diminuída em 25% a sua comparticipação nesses custos face a 2015. Em curso está já a dispensa de pagamento de taxas nos exames realizados em hospital de dia e a reposição da isenção das taxas para bombeiros e dadores de sangue e órgãos (beneficiará mais de 965 mil utentes).

Estas medidas vão diminuir as receitas do Estado em 39 milhões, segundo estimativas do documento hoje aprovado em Conselho de Ministros.

O Governo pretende ainda aliviar o peso dos custos a cargo dos utentes repondo o direito ao transporte de doentes não urgentes, medida já em curso, que pretende abranger mais de 554 mil transportes, significando uma redução de receitas para o Estado de 30,4 milhões de euros.

Com a revisão dos preços dos medicamentos e o estímulo ao aumento da utilização dos genéricos, o Estado prevê uma poupança de 518 milhões de euros.

Também com o incremento das compras centralizadas se prevê uma poupança de 729 milhões de euros.

O Governo continua a apostar no combate à fraude no Serviço Nacional de Saúde (SNS), estimando poupar cerca de 200 milhões de euros, enquanto na rubrica das dívidas aos hospitais do setor empresarial do Estado prevê criar condições para a regularizar, o que implicará uma despesa de 1,3 mil milhões de euros.

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As regiões de Lisboa e Vale do Tejo e do Algarve, vão ter este ano um reforço de quadros médicos para reduzir os atuais 20% de utentes sem médico de família, anunciou a ARSLVT.

"Lisboa e Vale do Tejo e o Algarve são as regiões do país com menos médicos de família para a população que têm e, este ano, vão ser colocados novos especialistas de Medicina Familiar que vão respeitar essa necessidade, ou seja, irão mais médicos para essas regiões do que é habitual", disse Luís Pisco, vice presidente da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo (ARSLVT), à margem da apresentação do mapa de reorganização dos Cuidados de Saúde Primários nos concelhos de Abrantes e Sardoal, no distrito de Santarém.

O mesmo responsável referiu que este ano há "mais médicos a entrar do que a sair" dos sistemas de saúde, notando que a abertura de 175 vagas para Lisboa e Vale do Tejo e "mais vagas do que habitualmente" para a região do Algarve, "fará com que, provavelmente, haja mais médicos jovens a deslocar-se da região norte, onde só existe 2% da população sem médico de família, para se instalarem nas duas regiões mais carenciadas", com cerca de 20% de utentes a descoberto.

"A solidariedade nacional provavelmente irá manifestar-se desta vez, bastante, pois temos a expectativa de que os médicos venham para os locais onde existem mais vagas", observou, tendo exemplificado a colocação de médicos com a "regra de três simples: o ACES com menor necessidade, o oeste norte receberá cinco médicos, o ACES com maior necessidade, em Sintra, receberá 19 médicos".

Luís Pisco lembrou ainda que, "em 6 anos, saíram 830 médicos do sistema e só entraram cerca de 300", para de seguida dar "boas notícias", referindo que "este ano há mais médicos a entrar do que a sair", e que "72 novos médicos internos vão concluir a especialidade até ao verão", profissionais que, notou, "devem ter uma colocação mais rápida do que o habitual nas unidades de saúde familiar e centros de saúde".

O responsável da ARSLVT disse ainda ter a expectativa de que serão precisos cerca de "dois a quatro anos, até 2020, para resolver o problema de forma mais global, e para que sejam repostos os quadros médicos em falta" no país.

Luís Pisco presidiu ontem à apresentação da reorganização dos Cuidados de Saúde Primários nos concelhos de Abrantes e Sardoal, dois municípios que confinam territorialmente na região do Médio Tejo, que apresentam uma taxa de envelhecimento populacional muito elevada, e onde o número de utentes sem médicos de família se cifra na ordem dos 40% e 50%, respetivamente.

O projeto, sem data definida para entrar em funcionamento, passa pela criação e articulação de uma unidade de cuidados de saúde personalizados (UCSP) em Abrantes, a par de uma unidade de saúde familiar (USF) e uma unidade de cuidados da comunidade (UCC), e uma unidade de cuidados de saúde personalizados no Sardoal, em articulação com uma UCC denominada de "Abrantes e Sardoal", uma vez que trabalhará com quatro freguesias de cada um dos municípios.

O projeto, de base domiciliária e comunitária, assenta nos cuidados de saúde e apoio psicológico e social, é dirigida a pessoas de maior risco e vulnerabilidade, com dependência física ou funcional, e visa dar apoio aos mais idosos e aos que estão com mais dependências, com visitas de apoio domiciliário.

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O Governo Regional dos Açores autorizou a contratação, este ano, de até 30 médicos aposentados para o Serviço Regional de Saúde, para dar resposta à carência destes profissionais, segundo um despacho publicado na sexta feira.

Já em 2015, o executivo açoriano tinha autorizado a contratação de até 20 profissionais de saúde aposentados para os hospitais e unidades de saúde.

Segundo o despacho publicado em Jornal Oficial, "em 2016 podem ser contratados até 30 médicos aposentados pelos serviços integrados no Serviço Regional de Saúde”, mediante proposta das instituições de saúde.

Segundo o executivo açoriano, esta contratação visa "dar resposta à carência de médicos que se verifica em Portugal, e em particular na Região Autónoma dos Açores, e para, assim, assegurar a manutenção dos cuidados de saúde a todos os cidadãos"

"Nestes termos, prevê-se que, mediante proposta da instituição onde as funções devam ser exercidas ou o trabalho deva ser prestado, e após autorização do membro do Governo responsável pela área da saúde, os médicos aposentados possam continuar a exercer funções", explica o despacho conjunto assinado pelo vice-presidente do Governo, Sérgio Ávila, e secretário regional da Saúde, Luís Cabral.

Um outro despacho publicado em Jornal Oficial fixa o número de incentivos a conceder a pessoal médico em 2016, em várias especialidades, tendo em conta "a carência de profissionais da carreira médica nos hospitais e nas unidades de saúde de ilha do Serviço Regional de Saúde".

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O Ministério da Saúde prevê integrar este ano mais 400 médicos de família e melhorar a rede de cuidados primários em cerca de 20%, anunciou o ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes.

“Não sabemos qual vai ser a adesão dos profissionais, mas gostaríamos de trazer para dentro do sistema pelo menos 200 médicos [de Medicina Geral e Familiar] aposentados e mais 200 novos”, afirmou o ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes.

De acordo com o ministro, estão “a acabar a especialidade perto de 400 jovens médicos de Medicina Geral e Familiar pelo país todo”, mas “ este número vai ser prejudicado porque alguns dos mais velhos se vão aposentar e talvez fiquemos com menos de metade deste valor”.

Os dados divulgados a 24 de fevereiro pela coordenação nacional para a reforma dos cuidados de saúde primários apontam para a existência de um milhão de utentes inscritos sem médico de família e para a necessidade de mais 616 clínicos.

Admitindo que “não será possível resolver tudo este ano” o ministro estima, no entanto, que a situação “possa ser melhorada em 20%” com o incentivo consignado no Orçamento de Estado para os médicos aposentados e as mudanças no concurso para colocação de recém-especialistas.

Adalberto Campos Fernandes falava nas Caldas da Rainha onde deu posse à nova administração do Centro Hospitalar do Oeste (CHO), que integra, para além do hospital local, as unidades de Torres Vedras e Peniche.

O novo conselho de administração é presidido por Ana Paula Harfouche e integra ainda Filomena Cabeça, Idalécio Lourenço, António Curado (Diretor Clínico) e a enfermeira-diretora Maria de Lurdes Ponciano.

Durante a cerimónia o ministro anunciou que o CHO passará, em 2017 “do setor público administrativo para Entidade Publica Empresarial (EPE)”, estatuto “importante para a gestão porque permite maior agilidade na contratação de recursos”.

Tanto mais que reconhece a dificuldade de atrair “profissionais qualificados” para estes hospitais dada a proximidade à Área Metropolitana de Lisboa, situação que o Governo quer “contrariar” com a criação de melhores condições de trabalho.

Para isso concorrerá a remodelação do Serviços de urgências do Hospital das Caldas da Rainha, uma obra de 1,5 milhões de euros que Adalberto Campos Fernandes pensa que “poderá ser inaugurada ainda antes do próximo inverno”.

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A mudança necessária
Editorial | Jornal Médico
A mudança necessária

Os últimos meses foram vividos por todos nós num contexto absolutamente anormal e inusitado.

Atravessamos tempos difíceis, onde a nossa resistência é colocada à prova em cada dia, realidade que é ainda mais vincada no caso dos médicos e restantes profissionais de saúde. Neste âmbito, os médicos de família merecem certamente uma palavra de especial apreço e reconhecimento, dado o papel absolutamente preponderante que têm vindo a desempenhar no combate à pandemia Covid-19: a esmagadora maioria dos doentes e casos suspeitos está connosco e é seguida por nós.

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