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Médico 7

O Ministério da Saúde prevê integrar este ano mais 400 médicos de família e melhorar a rede de cuidados primários em cerca de 20%, anunciou o ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes.

“Não sabemos qual vai ser a adesão dos profissionais, mas gostaríamos de trazer para dentro do sistema pelo menos 200 médicos [de Medicina Geral e Familiar] aposentados e mais 200 novos”, afirmou o ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes.

De acordo com o ministro, estão “a acabar a especialidade perto de 400 jovens médicos de Medicina Geral e Familiar pelo país todo”, mas “ este número vai ser prejudicado porque alguns dos mais velhos se vão aposentar e talvez fiquemos com menos de metade deste valor”.

Os dados divulgados a 24 de fevereiro pela coordenação nacional para a reforma dos cuidados de saúde primários apontam para a existência de um milhão de utentes inscritos sem médico de família e para a necessidade de mais 616 clínicos.

Admitindo que “não será possível resolver tudo este ano” o ministro estima, no entanto, que a situação “possa ser melhorada em 20%” com o incentivo consignado no Orçamento de Estado para os médicos aposentados e as mudanças no concurso para colocação de recém-especialistas.

Adalberto Campos Fernandes falava nas Caldas da Rainha onde deu posse à nova administração do Centro Hospitalar do Oeste (CHO), que integra, para além do hospital local, as unidades de Torres Vedras e Peniche.

O novo conselho de administração é presidido por Ana Paula Harfouche e integra ainda Filomena Cabeça, Idalécio Lourenço, António Curado (Diretor Clínico) e a enfermeira-diretora Maria de Lurdes Ponciano.

Durante a cerimónia o ministro anunciou que o CHO passará, em 2017 “do setor público administrativo para Entidade Publica Empresarial (EPE)”, estatuto “importante para a gestão porque permite maior agilidade na contratação de recursos”.

Tanto mais que reconhece a dificuldade de atrair “profissionais qualificados” para estes hospitais dada a proximidade à Área Metropolitana de Lisboa, situação que o Governo quer “contrariar” com a criação de melhores condições de trabalho.

Para isso concorrerá a remodelação do Serviços de urgências do Hospital das Caldas da Rainha, uma obra de 1,5 milhões de euros que Adalberto Campos Fernandes pensa que “poderá ser inaugurada ainda antes do próximo inverno”.

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Aldeia Interior

Os médicos que aceitem trabalhar em zonas geográficas consideradas carenciadas vão passar a receber incentivos, entre eles um suplemento salarial de 250 a 1.000 euros mensais e mais dois dias de férias por ano, segundo o diploma hoje publicado.

Entre os incentivos financeiros define-se que o pagamento de mil euros mensais é reduzido para 50% após os seis meses de colocação e para 25% após um ano da duração no posto de trabalho.

O decreto-lei hoje publicado em Diário da República estabelece os termos e condições de atribuição de incentivos a médicos situados em zonas geográficas tidas como carenciadas, mas essas zonas só vão ficar definidas num despacho a publicar dentro de um mês.

Depois deste despacho, as zonas carenciadas passam a ser definidas anualmente, por estabelecimento de saúde e especialidade médica, no primeiro trimestre de cada ano.

Os incentivos financeiros são pagos durante os primeiros cinco anos. Caso os médicos decidam cessar funções antes desse prazo, são obrigados a devolver parte do incentivo para a colocação.

Além destes incentivos de colocação, os médicos que optem por trabalhar em zonas carenciadas recebem ainda compensação das despesas de deslocação e transporte.

Além dos financeiros, o diploma define também incentivos não pecuniários, como o aumento da duração do período de férias em dois dias durante os primeiros cinco anos, ou ainda a garantia de transferência escolar.

Outro incentivo é a dispensa de autorização do serviço de origem para a transferência do cônjuge, no caso de trabalhador com vínculo de emprego público.

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Silva, José Manuel 4

O Ministério da Saúde vai voltar, a curto prazo, a contratar médicos individualmente em regime de prestação de serviços, contrariando a prática dos últimos anos de contratação de tarefeiros a empresas, anunciou ontem o bastonário da Ordem dos Médicos.

“Há uma boa notícia: depois de conversar com os Serviços Partilhados do Ministério da Saúde [SPMS], os médicos vão poder novamente ser contratados individualmente no regime de prestação de serviços”, disse José Manuel Silva, durante a apresentação de um estudo sobre a especialidade de anestesiologia.

O bastonário lembrou que a contratação de médicos a empresas não permitia integrar os profissionais nas equipas, os hospitais não sabiam a qualidade dos médicos, além de que muitas vezes era suposto apresentarem-se ao trabalho e não apareciam.

“Finalmente o Ministério da Saúde reconheceu o erro e deu um passo atrás”, afirmou, acrescentando, contudo, que “a contratação individual é uma volta atrás, mas não cobre o mal que se fez para trás”.

Como exemplo do que afirma, referiu que “há serviços de anestesiologia em risco grave”, porque a contratação de tarefeiros levou muitos destes especialistas a saírem das instituições, deixando-as com carência de formadores.

“Geralmente, os tarefeiros têm remuneração superior aos contratados pelas administrações hospitalares, mas estes não podem ser formadores, o que cria constrangimentos na idoneidade formativa dos serviços”, disse.

Referindo o caso da Grande Lisboa, sublinhou que “os anestesistas graduados que poderiam dar formação aos mais novos estão a ir embora e os que ficam não têm idoneidade formativa”. E reiterou que “o mal está feito”.

Agora, a SPMS está a alterar as regras para poder ser possível a contratação individual, e a introduzir critérios de qualidade, explicou.

O bastonário disse que ainda não há data para se iniciar este regime de contratações, mas assegurou que será “a curto prazo”.

"O ideal – num serviço que funciona bem – seria não haver necessidade de recorrer a mão-de-obra contratada através de empresas", afirmou José Manuel Silva.

O bastonário acredita, no entanto, que será sempre necessária a contratação destes serviços para casos pontuais, mas "haverá uma tendência progressiva para recorrer cada vez menos a tarefeiros, que põem em causa os serviços, porque não estão integrados neles".

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Medico

É uma subtiliza jurídica, que passaria sem reparo ao comum dos mortais. Mas que representa muitos euros a menos no bolso dos médicos aposentados que responderam ao apelo de Ana Jorge e retornaram ao serviço, em 2010, para suprir a falta de médicos de família que se registava – e se mantém - um pouco por todo o país.

Uma alteração à legislação aprovada por Paulo Macedo no passado mês de Abril, leva a que em muitas situações, os médicos que decidam regressar ao serviço para “tapar buracos”, vão receber apenas mais cerca de 200 euros mensais pelo trabalho prestado. Já um médico aposentado no topo da carreira que regresse ao serviço, irá receber 669 euros mensais por uma carga horária de 40 horas semanais.

A história conta-se em duas penadas: em Julho de 2010, foi publicado o decreto-lei que tornou possível que médicos aposentados com recurso a mecanismos legais de antecipação pudessem regressar ao serviço, auferindo o salário correspondente à categoria e escalão detidos à data da aposentação e o período normal de trabalho aplicável. Enquanto vigorasse o contrato, a reforma ficava congelada, ou melhor, numa espécie de “depósito a prazo”, já que o diploma instituía que o tempo de serviço que prestavam contaria para “recalcular” o valor da pensão tendo em conta o “tempo a mais” de serviço prestado, que assim seria actualizada quando terminasse o contrato.

Seria um regime extraordinário, a vigorar apenas durante três anos, tempo que se considerou suficiente para que os médicos em fase de formação estivessem “prontos” para substituir os colegas em final de carreira que entretanto fossem saindo. Que se sabia que seriam mais do que o habitual, já que era expectável que muitos profissionais aproveitassem o regime mais favorável de antecipação da reforma, então em vigor, para “meterem os papéis” na Caixa Geral de Aposentações.

O problema é que a “corrida” às reformas mobilizou muitos mais médicos do que o previsto, deitando por terra os planos da tutela de uma substituição geracional equilibrada. Resultado: o regime excepcional seria prorrogado por mais três anos.

Em Abril deste ano, Paulo Macedo retomaria o projecto da sua antecessora de fazer regressar ao Serviço Nacional de Saúde (SNS) médicos aposentados. Seria algo diferente, mais “apetecível”, a fazer fé nas múltiplas declarações de intenções do antigo Director-geral dos Impostos. Iriam ser criadas as condições para trazer de volta ao SNS muitos dos mais de 800 clínicos que aproveitaram a “deixa” do regime mais favorável para se reformarem, garantia a tutela.

É então publicado novo decreto-lei com alterações ao anterior. Uma das quais a maioria dos visados só deu conta por estes dias, por via de uma carta enviada no passado dia 22 de Abril (o DL entrara em vigor a 15 desse mês) às “entidades empregadoras” – leia-se ARS – com indicações para que aplicassem de imediato o novo diploma, a todos os novos contratos e a partir de Maio aos firmados ao abrigo da legislação anterior.

De acordo com as novas regras, os médicos aposentados passam a poder prestar trabalho, com direito a manter a respectiva pensão, podendo receber um valor até ao limite de 1/3 da remuneração base correspondente à categoria, índice e escalão em que se encontravam posicionados à data da sua aposentação, de acordo com a carga horária correspondente ao respectivo regime de trabalho.

À partida, poder-se-ia supor que as novas regras não alteram rigorosamente nada, no que a valores respeita quando comparadas com a legislação anterior. Mas alteram, e muito.

Deixamos um exemplo concreto.

Médico com a categoria de chefe de serviço, em regime de 42 horas semanais e dedicação exclusiva. O montante total ilíquido que aufere de salário é de é de 5.375 euros que resultam da soma da remuneração base (2.858,18€), mais o suplemento relativo às 42 horas (1.270,30€) e o valor atribuído à dedicação exclusiva (1.111,51€).

Líquidos, leva para casa 2.982 euros.

O mesmo médico, reformado com recurso ao dispositivo de antecipação de aposentação, recebe, brutos, 3.583 euros. Dos quais leva para casa apenas os 2.020 euros que sobram depois de impostos.

Ao decidir retornar ao serviço ao abrigo da legislação aprovada em 2010, este médico recuperava, na totalidade, o valor do salário que recebia antes de se reformar, ou seja, 2.982 euros. Dito de outra forma, entre o estar sossegado em casa ou trabalhar 40 horas semanais para atender doentes que de outra maneira não teriam médico de família, recebia a mais 962 euros.

Com a alteração introduzida no passado dia 15 e de acordo com a leitura que dela fez a Caixa Geral de Aposentações, o mesmo médico passará a receber o valor da pensão (2.020 € líquidos) mais até 1/3 da remuneração base, valor que após impostos ronda os 669€. Ou seja, no total receberá, líquidos, no máximo, 2.689 euros, menos quase 300 euros do que recebia de acordo com as regras anteriores.

A interpretação da CGA não é pacífica, havendo quem defenda que o valor que deve servir de base para o cálculo do “terço” seja o do salário total, ou seja, 5.375 euros.

De acordo com fonte contactada pelo nosso jornal, têm chegado à ARS muitos pedidos de esclarecimento sobre o modo como as instituições irão interpretar a alteração à lei.

A questão assume especial relevância se se tiver em conta que a nova legislação determina que os médicos poderão estabelecer contratos de apenas 20 horas semanais, algo que a anterior legislação não permitia. Nestes casos e de acordo com a mesma fonte contactada pelo nosso jornal, o acréscimo remuneratório não ultrapassa, em muitas situações, os 200 euros mensais.

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medicos

O Ministério da Saúde anunciou ontem a contratação, este ano, de médicos reformados, até um máximo de 400, para suprimir a carência destes profissionais, em particular na área de Medicina Geral e Familiar, no Serviço Nacional de Saúde (SNS).

O despacho que autoriza a contratação foi publicado ontem, Dia Mundial da Medicina Familiar, em Diário da República, e é assinado pelos ministros da Saúde, Paulo Macedo, e das Finanças, Maria Luís Albuquerque.

Segundo a Associação de Medicina Geral e Familiar, um milhão e 300 mil pessoas não têm médico de família, com Lisboa e Algarve a terem mais carências de clínicos, na ordem dos 30 por cento.

O diploma ontem publicado determina que os médicos aposentados que forem contratados para o SNS possam acumular a pensão com um terço da remuneração que corresponda às funções que vão desempenhar, a tempo inteiro ou parcial.

Em comunicado, o Ministério da Saúde adianta que estão em formação 1.753 médicos da especialidade de Medicina Geral e Familiar, encontrando-se a aguardar colocação 237 recém-formados, que, "tudo indica, entrarão no concurso que está a decorrer".

Para o fim do ano, "está previsto novo concurso para os 112 especialistas que se formam na segunda fase", acrescenta a nota.

De acordo com a tutela, faltam 652 médicos de família, dos quais 421 na região de Lisboa e Vale do Tejo, que, com o Algarve, é a zona com menor número destes profissionais.

O comunicado precisa que, dos dez milhões de utentes inscritos nos centros de saúde, um milhão e 283 mil não têm médico de família.

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Medicos2

A Administração Regional de Saúde (ARS) do Centro anunciou ontem que 60 médicos de Medicina Geral e Familiar deverão ser colocados na região, ainda em 2015.

“Está prevista a progressiva entrada em funções de cerca de 60 médicos de Medicina Geral e Familiar, o que permitirá (…) aumentar substancialmente o número de utentes com médico de família na região, até 2016”, afirma a ARS em comunicado.

A ARS do Centro “reitera a estratégia prática de contratação de todos os médicos de Medicina Geral e Familiar disponíveis para o efeito”, com o objectivo de “melhorar a cobertura” da região, em especial “nas zonas actualmente mais carenciadas”.

“Actualmente, 7,6% dos utentes inscritos nas unidades de cuidados de saúde primários da Região Centro não têm médico de família atribuído, registando-se maior carência nos agrupamentos de centros de saúde do Pinhal Litoral, com 11,2% de utentes a descoberto, Dão Lafões com 10,3%, e Baixo Mondego com 7,3%”, segundo a nota.

Este ano, a ARS do Centro “ultrapassou as 100 unidades funcionais activas (unidades de saúde familiar e unidades de cuidados na comunidade, UCC) nos seis agrupamentos de centros de saúde da sua área de influência, o que se traduz em mais cuidados de saúde primários de qualidade e em proximidade para as populações”, refere.

A ARS acrescenta que “atingiu as 52 UCC activas na região, o que representa, no universo dos 1.727.186 habitantes, uma cobertura assistencial na ordem dos 83,3%”.

“Relativamente às unidades de saúde familiar (USF), foi ultrapassado, em 2014, o meio milhão de utentes inscritos, número que tem vindo progressivamente a aumentar com a abertura de seis novas unidades, elevando para 52 as USF actualmente em funcionamento na região”, destaca ainda a ARS.

Na segunda-feira, a Secção Regional do Centro da Ordem dos Médicos (SRCOM) alertou para a falta de médicos de família e para problemas no exercício da profissão em várias unidades de saúde da região.

“Há uma grande desmotivação dos profissionais de saúde por causa das condições de trabalho”, disse o presidente da SRCOM, Carlos Cortes, indicando que a falta de médicos de família na região afecta especialmente os distritos de Leiria, Guarda e Castelo Branco.

No Centro, há “entre 130 e 150 mil pessoas sem médico de família”, o que corresponde à necessidade de colocar pelo menos 70 destes profissionais, afirmou à Lusa Carlos Cortes, que visitou ontem diversos centros de saúde, nos distritos de Aveiro e Coimbra, no âmbito de um programa para assinalar o Dia Mundial do Médico de Família.

Também a organização não-governamental Saúde em Português e a Unidade Curricular de Medicina Geral e Familiar da Universidade de Coimbra assinalaram ontem o Dia Mundial do Médico de Família.

“O médico de família faz com que a saúde seja mais importante que a doença, que o conhecimento técnico e científico seja adaptado às necessidades, que a família cuide melhor”, afirma o médico Hernâni Caniço, numa proclamação conjunta daquelas entidades, intitulada “Nós somos médicos de família”.

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Consulta aberta

O reforço de clínicos gerais colocados em Celorico de Basto, hoje anunciado, garante a cobertura de todas as famílias do concelho, de acordo com uma fonte da autarquia.

Segundo a fonte, verificou-se nos últimos dias a colocação de três médicos especializados em Medicina Geral e Familiar, na Unidade de Cuidados de Saúde Primários de Celorico de Basto.

Com aquele reforço, passaram a ser 12 os clínicos gerais que prestam serviço na rede de saúde pública, repartidos pela sede do concelho e pelos pólos de Fervença e Gandarela.

O reforço foi comunicado à autarquia, na quinta-feira, pelo Agrupamento de Centros de Saúde (ACES) do Baixo Tâmega.

Na informação prestada ao município, à qual a Lusa teve hoje acesso, a directora do ACES sublinha que o reforço agora anunciado decorreu de diligências feitas junto da Administração Regional de Saúde do Norte (ARS-N) e do Ministério da Saúde, tendo em conta o "problema" da recente aposentação de vários médicos que prestavam serviço em Celorico de Basto.

Em declarações à Lusa, o presidente da Câmara, Joaquim Mota e Silva, congratulou-se com o anúncio e aludiu ao esforço da autarquia para criar condições de acolhimento aos novos médicos, com apoios no alojamento, alimentação e deslocações.

O autarca disse justificar-se o investimento com o objectivo de que toda a população de Celorico de Basto fique abrangida por médico de família.

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segunda-feira, 04 maio 2015 13:00

Crescimento de emprego no sector da Saúde

Medicos2

Pedro Borges Caroço, Manager da Michael Page Healthcare & Life Sciences, consultora líder mundial em recrutamento e selecção especializada, revela: “As colocações para este sector cresceram 60% desde 2013, devendo manter-se em linha ascendente durante 2015”.

As funções mais procuradas seguem a tendência do sector: áreas como Medical Affairs e Market Access ou Marketing Management estão especialmente focadas em dar resposta às novas necessidades deste sector. A exigência de hoje obriga ao desenvolvimento de novas competências assim como skills adequadas a novos interlocutores: robustez científica, a par com fortes skills negociais, são determinantes para a orientação estratégica e desenvolvimento de novas oportunidades.

Pedro Borges Caroço reforça que “o sector tem vindo a demonstrar mudanças profundas. Denota-se o foco crescente na rentabilidade do negócio, comum à maior parte das funções. Para além dos requisitos académicos habituais, são cada vez mais solicitadas soft-skills muito direccionadas para a flexibilidade, comunicação e transversalidade do negócio.”

A média salarial das funções mais recrutadas em 2014 é de 56 mil Euros/ano: um profissional a desempenhar funções como Marketing Manager aufere anualmente entre 42 e 49 mil Euros; como Market Access Manager cerca de 49 mil Euros; e como Medical Affairs Manager aufere entre 53 e 70 mil Euros.

Do total de processos realizados pela Michael Page para o sector da Saúde em 2014, 10% pediram experiência internacional prévia e mais de 70% dos profissionais recrutados são do género feminino.

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Crónicas de uma pandemia anunciada
Editorial | Jornal Médico
Crónicas de uma pandemia anunciada

Era 11 de março de 2020, quando a Organização Mundial de Saúde declarou o estado de Pandemia por COVID-19 e a organização dos serviços saúde, como conhecíamos até então, mudou. Reorganizaram-se serviços, redefiniram-se prioridades, com um fim comum: combater o SARS-CoV-2 e evitar o colapso do Serviço Nacional de Saúde, que, sem pandemia, já vivia em constante sobrecarga.

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