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O deputado e líder do PSD/Porto, Virgílio Macedo, avançou hoje que a Administração Regional de Saúde do Norte (ARS-N) vai contratar 70 a 80 médicos de família para colmatar as insuficiências no distrito.

"Foi-nos transmitido que, até ao final de Abril, iria ser lançado um concurso para a contratação de 70 a 80 médicos de família no distrito do Porto para colmatar as necessidades que existem", afirmou o deputado, referindo-se a uma reunião realizada recentemente na ARS-N.

Virgílio Macedo falava a pós a visita que um grupo de deputados do PSD realizou à extensão de saúde de Meinedo, em Lousada.

Questionado pela Lusa sobre a insuficiência de médicos de família no interior do distrito, o deputado recordou que hoje "existem incentivos implementados pelo Governo para que os médicos aceitem ficar localizados no interior".

"Estamos completamente convictos de que essas medidas, em conjunto com o lançamento da contratação de cerca de 70 a 80 médicos irá resolver a totalidades destas deficiências que hoje possam existir ao nível da insuficiência de médicos", acrescentou.

Sobre a visita à extensão de saúde, na qual também participaram autarcas e dirigente locais do PSD, Virgílio Macedo disse ter a garantia da ARS-N de que aquele serviço não encerrará, contrariando "alguns rumores" que corriam no concelho.

"Antes da visita, tivemos oportunidade de fazer uma reunião com o senhor presidente da Administração Regional de Saúde do Norte, que nos deu a garantia de que não existe qualquer intenção para encerramento deste centro de saúde", assinalou o deputado.

Segundo Virgílio Macedo, "as populações que são servidas por este centro de saúde podem estar completamente descansadas, porque vai manter-se aberto para prestar serviços de saúde primários às populações".

O líder do PSD/Porto reuniu-se com responsáveis da extensão de saúde, que se queixaram de algumas insuficiências de recursos humanos.

"Existe algum défice de secretários técnicos. Já foi pedido junto da ARS para colmatar essas necessidades através da mobilidade", esclareceu o deputado.

O dirigente social-democrata prometeu questionar a ARS-N "sobre a rapidez da resolução desse assunto".

"São questões administrativas e não faz sentido que exista esse constrangimento", concluiu.

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A ARS-Norte vai lançar em Abril novos concursos para a contratação de “70 a 80” médicos de família destinados a colmatar alguns problemas que ainda existem, nomeadamente no Baixo Tâmega, disse à Lusa Virgílio Macedo, do Grupo Parlamentar do PSD/Porto.

No final de uma reunião com o novo presidente da Administração Regional de Saúde do Norte (ARS-Norte), Álvaro Almeida, destinada a debater “alguns problemas do sector no distrito”, Virgílio Macedo referiu ter recebido a indicação de que “irá ser dada particular atenção aos concelhos do Baixo Tâmega, nomeadamente a Felgueiras e Baião, que têm ainda algumas deficiências em termos de cobertura de médicos de família”.

“Essa situação será obviamente resolvida com estas novas contratações no curto prazo e penso que isso é uma boa notícia para as suas populações”, considerou.

Virgílio Macedo contou à Lusa que, de acordo com as informações recebidas do presidente da ARS-Norte, “estão em negociação novos acordo com as Misericórdias de Felgueiras e Marco de Canaveses”

“Para além de haver a renegociação do protocolo existente, poderá existir a possibilidade de alargamento de serviços, nomeadamente de consultas e de pequenas cirurgias”, sustentou.

Na reunião foi ainda comunicado ao Grupo Parlamentar do PSD/Porto que foram já lançadas as obras para a abertura de dois novos centros de saúde no distrito, um na Batalha, no Porto, e o segundo em Vilar de Andorinho, Vila Nova de Gaia. Foi também referido que, a curto prazo, vai ser iniciado o processo de reconstrução do Centro de Saúde de S. Martinho do Bougado, na Trofa.

Os deputados social-democratas questionaram ainda a ARS-Norte sobre o porquê da não abertura da Unidade de Saúde Familiar (USF) de S. Martinho do Campo, em Santo Tirso.

“Segundo o presidente da ARS-Norte, desde o dia 9 de Fevereiro que a Câmara Municipal de Santo Tirso tem um protocolo para analisar e para ser assinado entre as duas entidades, para que finalmente essa USF seja aberta”, disse Virgílio Macedo.

Segundo o deputado do PSD, “trata-se de uma USF que está pronta a ser utilizada e que vai servir 15 mil utentes. Ainda não foi aberta porque desde o dia 9 de Fevereiro os serviços jurídicos da Câmara de Santo Tirso não tiveram oportunidade de validar o protocolo que foi enviado, a tempo e horas, por parte da ARS-Norte”.

“Aqui faço um apelo ao presidente da autarquia para que dê uma ajuda na sua Câmara para que os utentes de S. Martinho do Campo tenham finalmente uma USF nova a funcionar, como merecem, porque efectivamente isso só depende da Câmara de Santo Tirso e não da ARS”, frisou.

De acordo com informações prestadas pela ARS-Norte ao Grupo Parlamentar do PSD/Porto, liderado por Virgílio Macedo, “cerca de 96% dos utentes do distrito tem médico de família, o que é uma média muito superior à média nacional”.

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O presidente da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo (ARS-LVT) afirmou ontem que vão existir vagas para médicos de família nos concelhos da Península de Setúbal no próximo concurso.

"Vamos abrir vagas para médicos de família no próximo concurso, para as zonas mais carenciadas e a Península de Setúbal é uma delas. As vagas vão existir, agora não posso garantir é que vão ser ocupadas", disse à Lusa Luís Cunha Ribeiro.

Luís Cunha Ribeiro reuniu ontem com deputados do PSD de Setúbal, que pretendiam a garantia de que iriam existir vagas no próximo concurso para a região, em especial para Almada e Seixal.

"Não posso dar essa garantia, porque não é fácil de prever. O que posso garantir é que vão existir vagas, para várias zonas, e que espero que sejam ocupadas", defendeu.

Os social-democratas ficaram satisfeitos com a existência de vagas para médicos de família que vai contemplar os concelhos de Almada e Seixal, tendo em conta a necessidade de colmatar os mais de 61 mil frequentadores sem médico de família.

"Será dado mais um passo para que a população de Almada e Seixal possa ficar coberta ao nível de médicos de família, mas será muito difícil resolver este problema nos próximos tempos", afirmou o deputado social-democrata Nuno Matias, considerando que esta é uma "situação urgente que que necessita de resposta imediata".

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young medical doctor and staff in hospital

O Ministério da Saúde alargou por mais três anos o período de contratação de médicos aposentados e aprovou medidas de incentivo para médicos em regime de mobilidade parcial e para os que se fixem em zonas carenciadas.

As medidas estão contempladas em três diplomas aprovados pelo Ministério que foram ontem tornados públicos em comunicado.

“Estas medidas decorrem da avaliação realizada pelo Ministério da Saúde à área dos recursos humanos nos cuidados de saúde primários e hospitalares, pretendendo criar condições de estímulo ao trabalho médico” no Serviço Nacional de Saúde (SNS), diz o documento.

No diploma sobre os médicos aposentados, o Governo prorroga por mais três anos a vigência do decreto-lei que aprova “o regime excepcional de contratação de médicos aposentados pelo SNS”, e permite que o trabalho possa ser também prestado a tempo parcial, com alterações ao regime remuneratório, explica-se no comunicado.

Uma alteração para, acrescenta-se, minimizar a falta de médicos em particular em determinadas especialidades, nomeadamente na área de Medicina Geral e Familiar.

Outro diploma preconiza que os médicos passem a poder receber incentivos, devido “às dificuldades identificadas em algumas regiões do país em recrutar e atrair profissionais médicos”. O decreto-lei estabelece nomeadamente um subsídio de colocação e um incentivo mensal durante cinco anos (de 900 euros nos primeiros seis meses e baixando depois), garantias de transferência escolar dos filhos e preferências de colocação para os cônjuges.

Um terceiro documento aprovado regulamenta, ainda segundo o comunicado, um regime especial de ajudas de custo e transporte “aplicáveis ao pessoal médico que seja objecto de mobilidade a tempo parcial e envolva dois ou mais serviços que distem mais de 60 km entre si, estabelecendo os valores a atribuir a estes profissionais”.

A medida visa “colmatar as carências identificadas em alguns serviços e estabelecimentos de saúde, as quais aconselhavam o recrutamento de pessoal médico a tempo parcial”, e também contribuir para “a efectiva mobilidade dos médicos no SNS”, podendo no futuro estas medidas virem a ser alargadas a outros profissionais de saúde.

Medidas de incentivo aos médicos só resolvem casos pontuais

A presidente da Associação Portuguesa de Administradores Hospitalares, Marta Temido, disse hoje que as medidas de incentivo para médicos em regime de mobilidade parcial apresentadas segunda-feira pelo Governo são bem-vindas, mas só resolvem casos pontuais.

Em declarações hoje à agência Lusa, Marta Temido considerou que as medidas são bem-vindas, mas são de eficácia limitada.

“Estas medidas são pontuais. Estão desinseridas de uma estratégia global para a força de trabalho em saúde em Portugal e, por isso, têm e terão sempre uma eficácia limitada”, salientou.

A mesma responsável lembrou que os problemas de desequilíbrios na força de trabalho em saúde são “muito complexas num país que não tem tradição e não tem história de políticas e estratégias organizadas na área dos recursos humanos da saúde”.

No diploma sobre os médicos aposentados divulgado na segunda-feira, o Governo prorroga por mais três anos a vigência do decreto-lei que aprova “o regime excepcional de contratação de médicos aposentados pelo Serviço Nacional de Saúde (SNS)”. De acordo com a presidente da Associação de Administradores Hospitalares, esta já é a segunda prorrogação em quase dez anos. “Se a memória não me falha, já é a segunda prorrogação. Isto dá uma noção do tempo que demoram a ser resolvidos os problemas dos recursos humanos da saúde”, declarou.

A presidente da Associação de Administradores Hospitalares afirmou que “não é só o dinheiro que move os recursos humanos em determinadas regiões do país”. “Muitas pessoas não vão devido à falta de perspectivas de enriquecimento profissional. É isso que inibe as pessoas”, vincou.

Assim, na opinião daquela responsável as medidas são positivas, mas estão desgarradas e consequentemente podem ter efeito pontual em relação a determinadas pessoas e situações.

“O efeito global é mais difícil”, disse Marta Temido, salientando que o problema só pode ser resolvido através de estratégias para a saúde e entre os vários ministérios.

Ordem dos Médicos considera positivas, mas tardias medidas de incentivo à classe

O bastonário da Ordem dos Médicos qualificou hoje como positivas as medidas de incentivo para médicos em regime de mobilidade parcial e o alargamento por mais três anos de contratação de clínicos aposentados, mas considera-as de tardias.

José Manuel Silva considerou que as medidas anunciadas são “positivas e naturalmente apoiadas" pela Ordem dos Médicos, mas “não são muito extensivas” no caso das ajudas de custo e que podem pecar por “tardias para travar o fluxo emigratório” que já se está a fazer sentir.

“Na questão dos médicos que vão receber 200 euros de ajudas de custo por dia, quem ler o título pensa que todos os médicos que trabalham a 60 quilómetros de casa o vão receber. Não é verdade, só se aplica a médicos que trabalhem em dois hospitais que distem esta distância e, que eu saiba, isso só acontece no centro hospitalar do Algarve, logo, só tem impacto regional e só se um médico for fazer um período de 24 horas seguidas, caso contrário é menor [a retribuição]”, explicou José Manuel Silva.

Apesar de saber das medidas do Governo apenas pela comunicação social, uma vez que ainda não teve conhecimento oficial dos diplomas, o bastonário da Ordem dos médicos, salientou que aquele organismo há muito que defende a discriminação positiva para os clínicos que forem para o interior.

O clínico lembrou ainda a especificidade da profissão, sublinhando que há questões específicas da actividade médica que devem ser respeitadas, nomeadamente, no que diz respeito à idade a partir da qual procuram emprego.

“Em qualquer profissão, as pessoas procuram trabalho aos 23 anos e os médicos, devido à especialidade, só por volta dos 30 o fazem, quando já têm compromissos e família. A questão da mobilidade é complexa, tem de ser tido em conta, senão o que acontece é a emigração”, argumentou.

Em relação ao diploma que diz respeito aos médicos reformados, José Manuel Silva considera-o igualmente positivo, já que “permite que o clínico acumule a reforma e, caso aceite voltar a trabalhar, seja minimamente recompensado”, embora reconheça que o “estímulo possa ser baixo”.

O bastonário explicou que é um diploma que terá de ser avaliado na sua aplicação, considerando que o mesmo devia ter sido aplicado há três anos.

“Temos médicos de família em Portugal suficientes para dar um médico de família a todos os portugueses, mas, como temos um hiato geracional, neste momento há cerca de dois mil internos da Medicina Geral e Familiar e, daqui a alguns anos, haverá especialistas para cobrir todo o país, se não emigrarem, mas se esta medida tivesse sido tomada há mais tempo todos os portugueses tinham médico”, concluiu.

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A intenção de Paulo Macedo de ir buscar ao sector privado 200 médicos de família para resolver parte do problema da falta destes especialistas nos centros de saúde saiu gorada. Ao concurso aberto em 2014 com esse objectivo, concorreram apenas 121 médicos, dos quais apenas 85 foram aprovados. Destes, a maioria trabalha no SNS, muitos deles em unidades situadas em zonas carenciadas. Feitas as contas, a medida apenas serviu para que muitos médicos insatisfeitos com o local de trabalho possam agora escolher trabalhar em unidades situadas em regiões mais aprazíveis.

“No SNS recrutamos todos os médicos disponíveis de Medicina Geral e Familiar (MGF) que existam”… Garantiu aos jornalistas Paulo Macedo a 7 de Abril de 2014, à margem das comemorações do Dia Mundial da Saúde. No mesmo encontro, o Ministro da Saúde revelou que para resolver parte do problema da falta de médicos de família, tinha sido lançado nesse mesmo dia um concurso de 200 vagas para os especialistas de MGF que estivessem a trabalhar apenas no sector privado… E que desejassem trabalhar no Serviço Nacional de Saúde (SNS).

Quase um ano depois, a promessa de Paulo Macedo está prestes a concretizar-se… Ainda que em moldes e numa dimensão completamente diversos dos que os anunciados pelo Ministro. De facto, da lista unitária de ordenação final dos candidatos recrutados no âmbito do referido concurso, publicada no passado dia 30 em Diário da República, para além de apenas constarem 85 nomes “aprovados” de um total de 120 candidatos, resulta evidente que a intenção de “ir buscar fora do SNS” médicos de família saiu gorada, com a maior parte dos recrutados a pertencerem aos quadros de centros de saúde públicos, muitos deles de regiões muito carenciadas.

No primeiro lugar da lista de “aprovados”, com 18,6 valores, ficou Inês Rosendo, especialista em MGF, a exercer na Unidade de Saúde Familiar Rio Dão, do Agrupamento de Centros de Saúde (ACES) Dão Lafões… Distrito de Viseu.

Pese embora a enorme lista de feitos que marcam o seu percurso profissional, a médica de família iniciou a sua actividade profissional, como especialista de MGF, apenas em 2010, tendo feito o internato da especialidade no Centro de Saúde de Eiras, do Agrupamento de Centros de Saúde Baixo Mondego, em Coimbra, onde nasceu. A também Mestre em Medicina do Desporto pela Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra e aluna de doutoramento na mesma universidade desempenha desde 2012 o cargo de Delegada Regional de Coimbra da Associação Portuguesa de Medicina Geral e Familiar (APMGF). É ainda Secretária do Concelho Regional do Centro da Ordem dos Médicos, órgão onde tem assento, como vice-secretária, a também jovem especialista Catarina Matias, 11ª classificada no concurso lançado por Paulo Macedo para “ir buscar fora do SNS” médicos de família. Mais um “tiro ao lado”: a médica, que até há pouco tempo integrou o Grupo Executivo do Movimento Vasco da Gama, da WONCA Europa, exerce funções como médica de família no Centro de Saúde de Mortágua… Depois de ter passado pelo CS de Eiras, onde completou o internato de MGF.

Uma análise um pouco mais cuidada da lista de “recrutados” permite afirmar que a maioria exerce funções em centros de saúde do SNS. A maioria em regime de exclusividade… Quase todos jovens especialistas.

Como foi possível? Na altura, o nosso jornal alertou para o problema da “ilegalidade” das limitações ao direito a candidatar-se previstas nos avisos de lançamento de concursos para a ocupação de postos de trabalho no âmbito da Administração Pública.

Um concurso cheio de “buracos” legais

Muito embora o aviso de abertura de concurso para 200 vagas para a especialidade de MGF apontasse como destinatários “especialistas que actualmente não detêm qualquer vínculo laboral com o SNS”, a verdade é que, por força da Lei, todos os especialistas, com ou sem vínculo de trabalho no sector público se poderiam candidatar. E foi isso mesmo o que veio a acontecer, confirmando-se o efeito que há cerca de um ano o nosso jornal antecipava: “médicos que actualmente gostariam de exercer nos grandes centros urbanos, onde se regista a maior carência destes profissionais, poderão aproveitar a oportunidade, deixando a descoberto populações de zonas menos apetecíveis”.

Pese o efeito contrário ao inicialmente pretendido que a iniciativa de Paulo Macedo acabou por ter, a verdade é que, tal como também antecipámos à época, a distribuição geográfica das vagas beneficia todas as regiões. Pelo menos potencialmente, já que de acordo com a informação avançada em 2014 pela Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS), os 200 postos de postos de trabalho a preencher seriam distribuídos pelas cinco administrações regionais de saúde (ARS): 82 ficariam na ARS Algarve, 50 na ARS de Lisboa e Vale do Tejo, 27 na ARS Alentejo, 21 na ARS Norte e 20 na ARS Centro. De acordo com os mesmos dados, os médicos contratados ao abrigo deste concurso “especial” irão exercer actividade em “diversos serviços desconcentrados” em ACES.

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A Administração Regional de Saúde (ARS) do Norte publica hoje em Diário da República uma lista de 72 médicos que vão ocupar igual número de vagas em agrupamentos de centros de saúde (ACES) da região.

“Foi autorizada a celebração de contratos de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, para o lugar de assistente da carreira especial médica, área profissional de Medicina Geral e Familiar”, lê-se na deliberação da ARS/Norte.

O maior número de médicos (29) destina-se ao Agrupamento de Centros de Saúde (ACES) do Tâmega I, II e III, seguindo-se o ACES do Cávado I, II e III, com 15 médicos, e o ACES de Entre Douro e Vouga I e II, com dez médicos.

Os restantes especialistas em Medicina Geral e Familiar irão preencher vagas nos agrupamentos de centros de saúde do Ave (3), Grande Porto (5), Alto Ave (4), Douro (5) e Alto Trás-os-Montes (1).

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sexta-feira, 20 fevereiro 2015 10:30

Saúde vai contratar 2.742 especialistas

Jovens Médicos 1

O Ministério da Saúde vai contratar, ao longo deste ano, um total de 2.742 especialistas, 817 dos quais de Medicina Geral e Familiar (MGF).

A informação, veiculada pela Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS), dá conta dos diferentes concursos que suportam o número recorde de contratações, alguns deles iniciados em 2014. Estre estes, destaca-se o concurso “extraordinário” dirigido a especialistas de MGF “que actualmente não detêm qualquer vínculo laboral com o SNS” – ver notícia nesta edição –, que na primeira fase apenas conseguiu recrutar 85 médicos, a maioria dos quais, ao contrário do que era pretendido, pertencem aos quadros do Estado. As 115 vagas (de um total de 200) abertas no âmbito deste processo foram já alvo de novo procedimento concursal, que deverá estar concluído até ao final do ano.

Para além dos médicos seleccionados neste concurso, que já foram contactados para assumirem funções nas unidades seleccionadas, outros 70 médicos de família (MF) deverão engrossar as fileiras dos cuidados de saúde primários (CSP) no início do ano. Trata-se dos médicos detentores do grau de especialista na área de Medicina Geral e Familiar, que concluíram o respectivo internato médico na segunda época de 2014. A que se irão juntar os que concluírem o internato nas duas épocas de 2015: 369 na primeira época e 109 na segunda.

“Para além destas vagas, haverá que adicionar os 169 MF cujo concurso se concluiu em Dezembro”, acrescenta a ACSS. Para a instituição presidida por Rui Ivo, “a progressiva entrada em funções destes médicos especialistas em MGF, com atribuição pelas diferentes unidades funcionais dos cuidados de saúde primários de listas de 1.900 utentes, bem como a flexibilização da contratação de médicos já reformados, permitirá abranger cerca de um milhão de utentes”.

1.925 Novos especialistas… Hospitalares

Nos cuidados secundários, o número de vagas a concurso supera em muito – como aliás sempre acontece – as afectas aos CSP. Segundo a ACSS, estão a decorrer vários concursos de recrutamento de médicos especialistas no total de 1.925 vagas abertas em serviços hospitalares.

Para além dos dois concursos lançados em Junho de 2014, num total 817 postos de trabalho foi autorizada, a 26 de Janeiro, a abertura de novo concurso para mais 275 especialistas, informa a ACSS, que estima “que estes três concursos encerrem até ao final do primeiro semestre de 2015, permitindo reforçar os hospitais do SNS com mais médicos especialistas e promover a sua redistribuição pelos diferentes hospitais e regiões”.

Por outro lado, lê-se no comunicado, “Atendendo ao número de profissionais que concluirão as duas épocas do internato médico em 2015, serão abertos novos procedimentos” para a contratação de mais 819 novos médicos especialistas ainda este ano. A estes profissionais acrescem os 14 médicos recrutados para a área de Medicina Interna, cujo processo foi concluído a 7 de Janeiro último, naquele que foi “o primeiro concurso aberto a nível nacional para a área de medicina intensiva, correspondendo a necessidades reconhecidas quer pelo Ministério da Saúde, quer pela Ordem dos Médicos”, lê-se no documento.

Por outro lado, informa a ACSS, a Lei do Orçamento de Estado para 2015 vem introduzir diversos mecanismos que facilitam a contratação de profissionais de saúde, assim como a sua fixação em zonas carenciadas, designadamente a possibilidade atribuição de incentivos, mediante diploma em fase de aprovação.

Concurso para “consultor” poderá promover 1.300 profissionais

Para além da vaga de novos especialistas, o Ministério da Saúde abriu concurso de habilitação ao grau de consultor em várias especialidades da carreira médica, estimando que poderão candidatar-se cerca de 1.300 profissionais.

Segundo o aviso publicado em Diário da República no passado dia 30 de Janeiro, as candidaturas podem ser apresentadas no prazo de 15 dias úteis nas Administrações Regionais de Saúde e nos Serviços de Saúde das regiões autónomas da Madeira e Açores.

Podem concorrer “clínicos com cinco anos de exercício efectivo de funções, contados após a obtenção do grau de especialista, número que se estima na ordem dos 1.300 candidatos”, refere a ACSS em comunicado, acrescentando que a preparação do processo se iniciou no terceiro trimestre de 2014. O concurso tem um número de vagas ilimitado.

No mesmo documento, a ACSS sublinha que “com a abertura deste concurso, o Ministério da Saúde pretende criar condições de desenvolvimento da carreira médica no Serviço Nacional de Saúde, tal como disposto no acordo celebrado entre o Governo e os Sindicatos Médicos, em Outubro de 2012”. Recorde-se que a legislação de enquadramento das carreiras médicas prevê a existência de dois graus de qualificação, o de especialista e o de consultor, sendo este atribuído pelo Ministério da Saúde e reconhecido pela Ordem dos Médicos, através da realização de um procedimento concursal, explica a entidade.

A ACSS recorda que o Ministério da Saúde já tinha concluído os concursos para o grau de consultor de 2002 e 2005, processos que se encontravam pendentes, abrangendo um total de 2.816 médicos. Está também a decorrer o concurso aberto em 2012 com um total 3.233 candidatos admitidos e 196 júris em 44 especialidades médicas, acrescenta.

Com o objectivo de “permitir o desenvolvimento da carreira médica”, decorre igualmente o processo de autorização para a abertura de 140 vagas na categoria de assistente graduado sénior. Os médicos recrutados para esta categoria têm direito ao reposicionamento remuneratório correspondente e podem manter o regime de trabalho que detinham antes, nomeadamente o regime de dedicação exclusiva, equivalente a 42 horas, segundo a ACSS.

Uma autorização semelhante foi concedida em 2013, tendo como objectivo preencher 130 postos de trabalho naquela categoria, sendo 44 vagas para o norte do país, 42 para Lisboa e Vale do Tejo, 28 para o Centro, nove para o Alentejo e sete para o Algarve.

Até Novembro 416 médicos pediram reforma antecipada

De acordo com dados do Ministério da Saúde, revelados na resposta a um pedido de esclarecimentos entregue no Parlamento pelo Bloco de Esquerda, até 30 de Novembro de 2014 o Serviço Nacional de Saúde perdeu 540 médicos por aposentação, mais 40% do que os que decidiram seguir o mesmo caminho em todo o ano anterior (384 aposentações).

Na resposta enviada aos deputados bloquistas, Paulo Macedo revela ainda que do total de reformas verificadas no final de Novembro do ano passado 416 corresponderam a aposentações antecipadas. Um valor que traduz um acréscimo de 61,8% (159) em relação ao total de aposentações antecipadas em todo o ano de 2013.

Recorde-se que de acordo com as regras em vigor só podem pedir a reforma antecipada os funcionários públicos com 55 anos e com pelo menos 30 anos de serviço.

Os dados agora tornados públicos mostram que ainda há muitos médicos que optam pela aposentação, mesmo que tal decisão acarrete um dupla penalização: por cada mês que lhe falte para os 66 anos, reduz a pensão em 0,5%, o que dá por cada ano uma redução de 6%. Ora, se o médico tiver 55 anos, como lhe faltam 11 anos para atingir a idade legal de reforma, a redução será de 66%. Um corte “brutal”, que poderá, no entanto, ser atenuado se o funcionário público tiver mais de 40 ano de serviço. O segundo corte, pela via do chamado factor de sustentabilidade, foi de 12,34% em 2014.

Na missiva enviada ao grupo parlamentar do BE, Paulo Macedo salienta que “a carência de médicos especialistas em diversas áreas e estabelecimentos de saúde decorre de, durante décadas, se ter assistido a um desequilíbrio entre a procura e a oferta de profissionais”. E acrescenta: “apesar das medidas de controlo orçamental que o actual governo se viu obrigado a adoptar [...], o ministério tem procurado suprir as necessidades dos serviços, promovendo novos recrutamentos”, sublinhando que desde Junho de 2012 foram publicitadas 3.187 vagas para todas as áreas de formação de recém-especialistas e abertas mais de mil vagas destinadas a especialistas de MGF.

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quinta-feira, 19 fevereiro 2015 15:59

Centro Hospitalar do Baixo Vouga contrata mais médicos

Hospital de Estarreja

O Centro Hospitalar do Baixo Vouga aguarda autorização para contratar sete técnicos de diagnóstico e terapêutica e tem abertas 13 vagas para médicos, “a preencher a curto prazo”, revela a administração, no “Infomail” de Fevereiro.

Sob o título “CHBV contrata mais recursos humanos”, aquele documento anuncia que em Março vai contar com mais quatro médicos, com contrato individual de trabalho, e dá conta de que, entre 2014 e o início de 2015, foram contratados 69 enfermeiros, 53 assistentes operacionais e 10 médicos, igualmente com contratos individuais de trabalho.

Ainda segundo o “Infomail” da administração hospitalar, o Internato Médico do Centro Hospitalar do Baixo Vouga recebeu um novo grupo de 40 médicos internos, entre internos de especialidade e internos do ano comum.

A insuficiência de recursos humanos tem sido apontada como um dos graves problemas do Centro Hospitalar do Baixo Vouga, onde temporariamente alguns serviços têm sido condicionados devido a situações de baixa e de marcação de gozo de férias.

A situação, sentida com maior visibilidade no Hospital de Aveiro, chegou mesmo a ser comentada pelo bastonário da Ordem dos Médicos, que afirmou existir o risco de serem cometidos erros por os profissionais estarem a trabalhar “para além dos limites”.

O Centro Hospitalar do Baixo Vouga compreende os pólos de Aveiro, Águeda e Estarreja.

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A mudança necessária
Editorial | Jornal Médico
A mudança necessária

Os últimos meses foram vividos por todos nós num contexto absolutamente anormal e inusitado.

Atravessamos tempos difíceis, onde a nossa resistência é colocada à prova em cada dia, realidade que é ainda mais vincada no caso dos médicos e restantes profissionais de saúde. Neste âmbito, os médicos de família merecem certamente uma palavra de especial apreço e reconhecimento, dado o papel absolutamente preponderante que têm vindo a desempenhar no combate à pandemia Covid-19: a esmagadora maioria dos doentes e casos suspeitos está connosco e é seguida por nós.

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